Prefeitura de Tabira paga inativos e deixa pensionistas sem previsão

Municípios pernambucanos receberão 29 médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal.

Segundo o Ministério da Saúde, todas as vagas ociosas e solicitadas pelas Prefeituras, foram preenchidas por profissionais brasileiros com registro no país.

De acordo com o Blog PE Noticias, na nova relação apenas dois municípios do sertão do Pajeú receberão profissionais: Afogados da Ingazeira e São Jose do Egito.

Em uma cerimônia na sede do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), no Recife, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (12.07), o repasse de R$ 20 mil, durante 24 meses, para a entidade.

O aporte será destinado à preservação da memória histórica e cultural local, através da promoção de eventos relacionados ao Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, que será celebrado ano que vem. Durante a sanção da Lei 879/2016 que, concede recursos ao instituto, o chefe do Executivo destacou a relevância do Estado para o cenário político, econômico e cultural do País.

“A história do Estado, junto com tanta gente que participou dela durante muitos séculos, mostra o diferencial que é ser pernambucano. Esse Estado foi e continua sendo fundamental para a construção de um Brasil mais justo”, ressaltou Paulo. O gestor reiterou que as comemorações dos 200 anos da Revolução de 1817 dialoga com a história dos pernambucanos. “Quando soube dessa demanda do instituto, entendi que era o momento de buscar com essa Lei maiores condições para a entidade”, frisou.

Antes da solenidade, Câmara visitou as instalações do IAHGP e recebeu uma medalha comemorativa dos 150 anos de fundação da entidade. “Eu não tenho dúvida que o instituto vai perpetuar, ainda por muitas gerações, a memória de tudo que representa Pernambuco para o País e o legado que queremos deixar para o futuro. Queremos um Estado mais justo, mais generoso e mais libertário”, salientou.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), associação fundada em 1862, é uma das mais antigas e atuantes instituições culturais do País. O presidente da entidade pernambucana, o professor José Luiz Mota Menezes, lembra que o local abriga um acervo histórico relevante para o País. “Pernambuco sempre foi uma forte presença na federação, sendo importante na construção de uma identidade cultural”, avaliou Menezes. Com relação ao Bicentenário de 1817, o mandatário frisou que a instituição sempre esteve presente em todas as comemorações históricas do Estado. “Podemos assegurar o cumprimento dessa Lei”, finalizou Menezes.

Bolsonaro é coerente, não enganou ninguém

Não há novidades nos quase sete meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro no tocante à sua linha de atuação. Se há algum eleitor dele surpreso ou decepcionado com suas convicções, posições, falas e medidas, a culpa é do eleitor e não do eleito. Bolsonaro está sendo plenamente coerente com ele próprio.

A polêmica mais recente foi a da crítica aos governadores Nordestinos, chamados pejorativamente de “paraíbas” pelo presidente, numa fala direcionada a Onix Lorenzzony. O modus operante é sempre o mesmo. Solta  a frase, ela é documentada, publicada e depois, no ato de desmentir, a culpa é da imprensa que publicou.

“Eu fiz uma crítica aos governadores do Maranhão [Flávio Dino] e da Paraíba [João Azevêdo], que vivem esculhambando obras federais que não são deles, são do povo. A crítica que eu fiz foi aos governadores, nada mais. Em três segundos, vocês, da mídia, fazem uma festa”, disse.

Mas “paraíbas” a parte, Bolsonaro no caminhar do seu governo, tem feito tudo que prometeu entregar. Isso não é necessariamente uma crítica, é uma constatação. O problema está em quem eventualmente se diga enganado por esse modelo, por esse formato de governo. Ele não enganou ninguém.

A reforma da previdência, dizem os números, tira 83% do que exige de economia o Ministro Paulo Guedes quem ganha até dois salários mínimos. Novidade zero. Esse alinhamento com o mercado e setores da indústria, vide Fiesp, era plenamente esperado. Errado está quem votou no projeto e agora reclama. A saída dos médicos cubanos e a carência em áreas mais afastadas do Nordeste era outra medida no pacote muito esperada. Ou não?

Isso se aplica a muitos outros projetos e posicionamentos do presidente. Até a polêmica indicação do filho Flávio para a embaixada americana, criticada por alguns eleitores se dizendo arrependidos já estava desenhada. Mandá-lo para Nova Iorque vai deixa-lo longe dos holofotes e das polêmicas, como de sua relação com  o Fabrício Queiroz. “Se eu puder filé pra meu filho eu vou dar”. E se o Senado deixar, vai dar e pronto. Quem escreve não vê nenhuma novidade nisso. É parte do que já era previsto. Claro, há medidas em estudo como a liberação de parte do FGTS que servirão de prêmio de consolação e podem ser comemoradas.

Mas deve vir muito mais por aí no plano administrativo e político, alinhado com as ideias bolsonaristas. E sinceramente, que venha. Esse foi o projeto majoritário, vencedor das eleições. Assumamos a responsabilidade das nossas decisões. Tem muita gente armada ideologicamente até os dentes, defendendo o presidente. Esses são os coerentes. Se mostram como são, gostemos deles ou não.

Contra qualquer teoria conspiratória, de derrubada de governo, de que ele não cumpre o mandato até o final, o desejo é de que ele toque o barco por mais 1259 dias, ou 179 semanas e 8 dias, ou 10 dias, 5 meses e 3 anos  que ainda restam. A regra da democracia dita que temos que provar da consequência do nosso voto, ou da decisão da maioria para quem não votou. E que seja até o fim, para o bem ou para o mal. 1259, 1258, 1257, 1256…

Sandrinho fora da festa de Totonho

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados, Totonho Valadares (PSDB) não convidou o vice-prefeito Alessandro Palmeira para sua comemoração de aniversário neste sábado, logo Dia do Amigo. Pelo que a coluna apurou, José Patriota e os vereadores da base foram todos chamados. Também já foram vistos adesivos com o “Tô voltando”, em carros de aliados.

Porque o racha é iminente?

Alessandro Palmeira está no tempo político adequado. Se não for candidato agora, dificilmente reunirá daqui a quatro anos as condições que tem hoje. Já Totonho Valadares está no tempo do tempo: se não for candidato agora, pode não reunir as condições físicas de enfrentar uma candidatura em 2024, quando terá 78 anos. Assim, ninguém abre.

O desafio de Sebá

O Deputado Federal Sebastião Oliveira admitiu a dificuldade em unir no grupo Carlos Evandro e Victor Oliveira. E não é pra menos. Primeiro, os dois continuam lutando pela indicação da oposição para disputar e só cabe um. Depois, porque para Carlos, Victor é um menino que não tem experiência e usa sua rádio para ataca-lo. E para Victor, Carlão é ficha suja e não tem condições morais de disputar. Haja reunião, Sebá…

Prognósticos

Para os blogueiro Júnior Finfa, Itamar França, Pedro Araújo e Itamar França no Debate das Dez, são favoritos em 2020 Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Lucia no Torres (Ingazeira) Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim). Indefinidos os quadros de Serra, Afogados, Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

Quem quer governar Triunfo?

Triunfo é a cidade que muitos queriam governar, mas que os favoritos não querem pegar . O atual prefeito, João Batista, vai entregar porque a regra da OAB não permite mais quatro anos sem advogar. O ex, Luciano Bonfim, também disse que não quer. Pode sobrar para vereador e o ex-vice João Hermano ou o cardiologista Toninho Melo. Na oposição, só Nego Rico e William Terto levantaram a mão.

Nomes que podem ser ungidos em 2020

Alguns jovens nomes que, pela proximidade com o gestor, são tidos como possíveis oxigenadores eleitorais no futuro: Flávio Marques (Tabira), principal Secretário da era Sebastião Dias, Marcos Henrique (Iguaracy), colado ao prefeito Zeinha Torres na agenda administrativa do município e Júnior Campos (Flores), Secretário de Obras e nome de confiança do prefeito Marconi Santana.

Com ou sem rédea

Em Arcoverde, Célia Galindo não refugou a candidatura do vice, Wellington Araújo. Na verdade, o bloco governista se divide entre os que o querem candidato e os que acham que ele não decola. Para esses o melhor para enfrentar Zeca Cavalcanti é o apoio a Cibele Roa.  Problema da segunda opção para Madalena Britto é que Roa não aceita rédea. Já Wellington, talvez…

Frases da semana:

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”. Do Presidente Jair Bolsonaro, referindo-se a governadores do Nordeste e com quem não quer diálogo.

“Não deu tempo nem de sentir susto”.

De Lino Morais, Prefeito de ingazeira, falando a Anchieta Santos sobre o acidente em que um animal invadiu PE 275 chocando-se contra seu carro no último dia 10.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão. 

“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora. 

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural. 

“Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta. 

A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central. 

A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.

Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste. 

Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados. 

Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.