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Prefeito de Paulista é multado em 35 mil por descumprimento de Cautelar

Por Nill Júnior

O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.

A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.

Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.

AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.

De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.

O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.

Outras Notícias

Tabira: Médico afirma que mãe e irmão foram vítimas de golpe do carro clonado

Em contato com o blog, o médico Jandisson Diniz Morais afirmou que sua mãe e irmão foram vítimas de um esquema de adulteração de veículos que acabou culminando com a operação policial que aparentemente desbaratou um esquema que pode ter feito outras vítimas na cidade de Tabira. O veículo Chevrolet S-10, placa PFW 1100, cor […]

Em contato com o blog, o médico Jandisson Diniz Morais afirmou que sua mãe e irmão foram vítimas de um esquema de adulteração de veículos que acabou culminando com a operação policial que aparentemente desbaratou um esquema que pode ter feito outras vítimas na cidade de Tabira.

O veículo Chevrolet S-10, placa PFW 1100, cor cinza, ano 2012  foi localizado com o irmão do médico, Jefferson Morais Beniz, 29 anos, estudante de medicina. Já o Honda City placa BPU 5441, que levou o estudante de medicina ao local era conduzido por Marinalva Morais Bezerra Beniz, mãe de Jefferson. Os dois tinham adulteração segundo a polícia.

Na delegacia, mãe e filho informaram que adquiriram os carros através do comerciante Anailson José de Freitas, 51 anos, o qual foi localizado e conduzido para a DPC. O comerciante confessou aos policiais ter vendido os referidos veículos, não informando a procedência de ambos.

O médico garante que não havia conhecimento da origem duvidosa dos veículos por parte de Jefferson e Marinalva.

“Acredito que há mais vítimas desse crime aqui em Tabira. Isso porque só um perito ou especialista pode descobrir a fraude”, afirmou. “Infelizmente fomos duramente lesados”, concluiu o médico.

Questionada sobre integrar governo, Kátia responde Caiado: “não lhe dei essa ousadia”

Durante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo. Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal. Em sua […]

kaDurante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo.

Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal.

Em sua fala, Caiado disse à ministra que sua presença no governo “causa constrangimento”. Tanto Caiado quanto Abreu são ligados ao agronegócio.

“É algo difícil de poder continuar atendendo um governo que neste momento fomenta cada vez mais a invasão, a destruição do setor produtivo, aí manipulado pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e muito bem financiado pelo atual governo”, afirmou Caiado.

A ministra disse que não responderia “questões pessoais”, e que não tinha dado a “ousadia” ao senador, citando o apoio de Caiado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992.

“Eu me recuso a responder questões pessoais, de foro íntimo, se fico ou não fico no governo. Mesmo porque quando vossa excelência foi um dos únicos 33 votos que apoiou o Collor e ficou contra o impeachment, eu jamais o questionei, lhe respeitei e não lhe dei essa ousadia”, disse Abreu.

Quando retomou a palavra, Caiado respondeu: “Tenho que dizer à minha nobre colega, senadora Kátia Abreu, que eu evolui”. Ainda assim, Kátia Abreu não deixou de elogiar o senador Caiado e o classificou como “um companheiro nas lutas do setor agropecuário.”

Prefeito de São José do Belmonte faz prestação de contas nas redes sociais

Por André Luis O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, utilizou suas redes sociais para realizar uma prestação de contas à população, destacando os avanços e investimentos realizados ao longo do seu mandato. Romonilson Mariano expressou seu orgulho em encerrar o ano com as contas municipais em dia e reforçou seu compromisso com […]

Por André Luis

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, utilizou suas redes sociais para realizar uma prestação de contas à população, destacando os avanços e investimentos realizados ao longo do seu mandato. Romonilson Mariano expressou seu orgulho em encerrar o ano com as contas municipais em dia e reforçou seu compromisso com o cuidado responsável do dinheiro público.

“Me sinto orgulhoso em encerrar o ano com os pagamentos do município em dia. Desde que assumi, prometi ao povo de Belmonte que cuidaria do dinheiro público com mais zelo do que tenho com o meu, e assim venho mantendo até hoje. O controle dos gastos públicos é a chave para uma gestão eficiente”, afirmou o prefeito.

O gestor municipal ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios, São José do Belmonte conseguiu manter um ritmo agressivo de investimentos, superando os anos anteriores em termos de infraestrutura. Entre os destaques estão a pavimentação de 130 ruas, investimentos em saneamento, creches, escolas, postos de saúde, cemitérios, estádio de futebol, pontes e passagens molhadas.

A gestão também adquiriu mais de 50 veículos e máquinas, destinados a serviços essenciais para a comunidade. O compromisso com a saúde de qualidade, a educação excepcional e a manutenção das estradas na zona rural foram mencionados como prioridades da administração.

O prefeito expressou seu orgulho ao ver Belmonte com as contas em dia e destacou que, ao entrar no último ano do seu mandato, espera entregar ao próximo prefeito uma cidade ainda melhor do que encontrou.

A Prefeitura divulgou em suas redes sociais que o município deve fechar o ano com todas as contas em dia. A Secretaria de Finanças emitiu um parecer garantindo que todos os fornecedores e prestadores de serviços receberão seus pagamentos até o dia 10 de dezembro, evidenciando o controle financeiro e a responsabilidade com os recursos públicos.

Romonilson Mariano concluiu destacando a importância da economia, enfatizando que sua gestão economiza para investir e manter as contas em dia, tornando São José do Belmonte uma referência no sertão em investimentos com recursos próprios. O prefeito ressaltou que todas as obras foram autorizadas com recursos garantidos em conta, e o município não possui obras paralisadas, com cinco em curso e mais três prestes a iniciar.

Prefeitos pernambucanos pressionam por aumento do FPM

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, seguiu para Brasília chefiando a delegação de Prefeitos Pernambucanos. De hoje até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos […]

Patriota ao lado de André de Paula, prefeitos e parlamentares do Estado. Dentre os gestores, João Batista (Triunfo) e Manuca (Custódia)

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, seguiu para Brasília chefiando a delegação de Prefeitos Pernambucanos.

De hoje até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos orçamentos dos municípios.

Hoje o dia foi de articulações de cada Estado com as respectivas bancadas federais, tanto no Senado quanto na Câmara. Uma das metas é a aprovação do aumento do FPM em 1%.

Está prevista para esta quarta-feira (22), às 10 horas, uma audiência de representantes dos Prefeitos de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer. O Prefeito José Patriota, como representante do Nordeste na diretoria executiva da CNM, participará da audiência.

A mobilização, intitulada “Não deixem os municípios afundarem”, tem como principal objetivo a liberação de novo apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 4 bilhões.

Segundo o Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, “a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, prosseguiu ele.

Na tarde desta terça (21), o Prefeito José Patriota coordenou uma reunião entre os Prefeitos e a bancada federal por Pernambuco, para apresentar a pauta de reivindicações dos Prefeitos e cobrar a aprovação de diversos projetos estratégicos de interesse dos municípios que tramitam atualmente na Câmara e no Senado.

Cine Theatro Guarany voltará a exibir filmes regularmente

De arquitetura neoclássica, o prédio tombado pelo Governo do Estado em 1988 foi inaugurado em 1922, com o espetáculo “Cenas Mudas”, sucesso na época e que representou um marco na vida cultural de Triunfo e de toda a região. Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a […]

De arquitetura neoclássica, o prédio tombado pelo Governo do Estado em 1988 foi inaugurado em 1922, com o espetáculo “Cenas Mudas”, sucesso na época e que representou um marco na vida cultural de Triunfo e de toda a região.

Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a missão de centro cultural do sertão e ampliando seu já riquíssimo valor como patrimônio e cartão-postal de Pernambuco.

“Estamos reinserindo o Guarany no cotidiano dos moradores de Triunfo. Acostumado a receber apenas mostras especiais ou festivais – como o de Cinema de Triunfo -, o espaço volta a ser opção para o entretenimento e vivências culturais durante todo o ano”, comemora o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

O novo momento na história do Cine Theatro será marcado pela chegada da programação do Festival Varilux de Cinema Francês, graças à presença do Consulado Geral da França no Grupo de Trabalho Cine de Rua, coordenado pela Secult-PE. A articulação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, iniciada em 2016, embasa um programa que começa a gerar benefícios para toda a população.

De acordo com Márcia Souto, Presidente da Fundarpe, “colocar nossos equipamentos públicos para funcionar, com programação regular e de qualidade, é um grande desafio que a gestão estadual tem encarado com planejamento, bons projetos, diálogo e parcerias”. A Prefeitura de Triunfo e o SESC Pernambuco figuram entre os parceiros deste momento histórico.

Para Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura, “a reabertura e a democratização de espaços como este promovem a cidadania, estimulam o pertencimento e a preservação dos nossos bens culturais”. Contemplado com as ações do Programa Cine de Rua, o Guarany terá curadoria de um Comitê de Programação formado por representantes da Secult-PE, do Cinemas São Luiz e da Fundação, do SESC Pernambuco e ainda do Consulado Geral da França no Recife.

Entre os dias 7 e 12 de agosto, o Guarany vai acolher o Festival de Cinema de Triunfo, iniciativa da Secult-PE e da Fundarpe que chega à sua décima edição celebrando mais esta conquista dos realizadores audiovisuais e de todo o povo pernambucano.