Saiu o tão aguardado edital de concurso público da Polícia Militar do Estado da Bahia. De acordo com o documento divulgado no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), serão oferecidas nada menos que 2.000 (duas mil) vagas para participação no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).

Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA, será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Para concorrer a uma das vagas será necessário nível médio completo, idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”.

Durante o período de realização do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia, o candidato matriculado na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo, R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).

Após o curso de formação, o salário será de R$ 2.585,05 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), constituído de vencimento básico, acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM, nos termos da legislação vigente, mais 10% (dez por cento) de Auxilio Fardamento sobre o valor do soldo.

Único representado do Senado convidado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, neste sábado (13) e domingo (14), no Inglaterra, do Forum Brazil UK. A conferência vai reunir grandes nomes dos universos político, econômico e jurídico brasileiro em dois dias de intensas discussões. O líder petebista ministra palestra no primeiro dia, na London School of Economics (LSE), uma das mais renomadas escolas de Economia do mundo.

Ao lado de especialistas e analistas econômicos, Armando Monteiro vai dissertar palestra sobre o tema “Eficiência e dinamismo: como os negócios podem transformar a economia brasileira?”, que acontece no sábado às 14 h, no horário de Londres (10h no horário de Brasília). No mesmo painel com o senador estarão a vice-presidente do grupo Latam, Claudia Sender; o especialista em agronegócio, Marcos Jank; e o sócio da Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga Mosquera.

O Forum Brazil UK é organizado por um grupo de brasileiros pesquisadores e alunos de pós-graduação de diversas universidades britânicas e institucionalmente apoiados pela Brazilian Society da Universidade de Oxford e pela LSE. Com o tema “Reestruturando Sistemas”, o evento deste ano pretende provocar uma reflexão ambiciosa e madura sobre os fundamentos da sociedade brasileira.

Além do senador Armando Monteiro, diversos nomes do universo político e jurídico brasileiro estarão presentes. O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado  federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) comparecerá. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso será o presidente de honra e fará a abertura oficial da solenidade. Também confirmaram presenças os ex-ministros Ciro Gomes, Isabela Teixeira, José Eduardo Cardoso, Patrus Ananias e Jacques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Do mundo jurídico, estarão o ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o juiz Sérgio Moro.

Os ingressos para o evento estão esgotados desde o início da semana, mas todas as conferências do Forum Brazil UK serão transmitidas ao vivo pela internet, e podem ser acessadas através do link: https://goo.gl/IW95DI

Os petrolinenses que gostam de música clássica terão uma grande oportunidade na próxima semana quando o projeto ‘Um piano pela estrada’ do renomado pianista, Arthur Moreira Lima, desembarcará em Petrolina.

A apresentação é gratuita e está marcada para às 20h da próxima terça-feira (16) na Praça Dom Malan, área central da cidade. O concerto de Arthur Moreira Lima traz um repertório rico com músicas de renomados artistas nacionais e internacionais.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar, lembra que o projeto é uma ótima oportunidade de democratização. “Nem sempre as pessoas tem acesso a espetáculos como este que estamos ansiosos para assistir e receber um músico renomado na nossa cidade é um grande orgulho além de ser um momento de democratização”, disse a secretária.

O projeto é realizado pelo Ministério da Cultura e conta com apoio da Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Os poetas Chico Pedrosa, Demétrio Xavier, Dudu Morais, Clécio Rimas, Genildo Santana, Zé Adalberto, Henrique Brandão, Alexandre Morais e Diomedes Mariano participam neste sábado de uma Mesa de Glosas na 10ª FestPoá Literária, a Festa Literária de Porto Alegre.

O convite foi de uma das produtoras do evento que conheceu uma Mesa de Glosdas e, encantada, os convidou para participar da programação. Será no Centro Municipal de Cultura, que fica na Av. Erico Veríssimo, 307 – Menino Deus, na Capital Gaúcha, a partir das 16h.

FestiPoa Literária é a festa da literatura em Porto Alegre. Debates, leituras, lançamentos, oficinas, exposições, shows, espetáculos de teatro, filmes, saraus, performances: tudo realizado para festejar e brindar a literatura, com a participação de dezenas de escritores e artistas convidados.

Um dos principais eventos culturais da cidade, a FestiPoa oferecerá, durante 10 dias, uma programação artística variada e reunirá uma diversidade de escritores – desde autores que acabaram de estrear até nomes consagrados e premiados, nacional e internacionalmente – e artistas para pôr em destaque a literatura e a arte numa grande celebração cultural.

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram recebidos nesta quinta-feira pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. No encontro, foram discutidos os problemas da cidade e do Sertão do Araripe, que segundo o prefeito não recebeu nenhum investimento nesses dois últimos anos da gestão Paulo Câmara.

“Difícil acreditar que um governo que não destinou nada para a região em dois anos vá investir cerca de R$ 200 milhões no restante do mandato”, avaliou Pimentel, que não participou do evento promovido pelo Governo do Estado há uma semana, por não ter sido convidado.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada, o encontro com Pimentel foi produtivo. “O prefeito da cidade, independentemente de ser governo ou oposição, é quem mais conhece a realidade de seu povo. O que constatamos aqui na região do Araripe foi a completa ausência do governo Paulo Câmara na região”, destacou o parlamentar.

Anfitriã desta edição do Pernambuco de Verdade, a deputada Socorro Pimentel (PSL) ressaltou a importância do programa. “É um contraponto importante à propaganda do governo do Estado.

A região do Araripe só tem a agradecer a essa visita da Bancada de Oposição”, afirmou. Por onde passamos, estamos sendo bem recebidos pela população. Isso mostra a importância do trabalho que estamos realizando”, reforçou o deputado Álvaro Porto (PSD), que apesar de integrar um partido da base vem participando das edições do programa desde a primeira agenda.

Para Júlio Cavalcanti (PTB), essa troca de informações com os gestores municipais é importante para ter a ideia do Estado como um todo. “O que estamos assistindo, mais uma vez, é a repetição dos problemas que já vimos no Pajeú, no Moxotó, no Agreste Setentrional e no Agreste Meridional”, comparou. “É sempre uma satisfação estar em Araripina, além de importante poder colher subsídios para nossa atuação na Assembleia Legislativa”, complementou José Humberto (PTB).

Ao prefeito, Silvio explicou que após as visitas a obras e equipamentos públicos na região, a Oposição vai reunir as informações em um relatório, que vai subsidiar a apresentação de pedidos de informação e apelos ao governo do Estado para que apresente um cronograma para a conclusão de obras e reforço dos serviços prestados à população.

Raimundo Pimentel agradeceu a visita e elogiou a iniciativa. “Primeiro, porque desta vez fui convidado. Segundo, por ser uma importante iniciativa para a população do Estado, por estar revelando o Pernambuco de Verdade e mostrar que temos um governador que não lidera, que não governa, mas sim é governado”, criticou.

PLENÁRIA – Depois do encontro com o prefeito Raimundo Pimentel, a Bancada de Oposição realizou, na Câmara Municipal de Araripina, a quarta plenária do Pernambuco de Verdade, lotando a casa legislativa da cidade. Cerca de 600 pessoas estiveram presentes, entre lideranças políticas da região, entidades da sociedade civil, empresários e representantes dos movimentos estudantil e comunitário.

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.

O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.

A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.

De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.

A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.

Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.

O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

“O Pacto pela Vida não naufragou. Vive um momento de avaliação. O momento de crise que o país vive atinge todos os setores da sociedade e até a segurança. Temos nos reunido mensalmente no Recife para implementar novas estratégias”. A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá.

O comandante citou que a regional ainda tem 4 municípios que chegam ao 5º mês do ano sem nenhum homicídio, que são Ingazeira, Solidão, Quixaba e Iguaracy. “A Referência de paz nesta regional se deve a cultura da educação, os índices de educação são altos por aqui, o que resulta numa cultura de paz. Nesta região do Pajeú o diálogo vale mais do que o chamado dente por dente”, disse o Cel. Sá.

De janeiro até agora o 23º BPM conquistou duas novas viaturas, duas motos, 14 homens e existe a perspectiva de troca da frota nos próximos meses.

Com a conclusão do curso da PM no meio do ano, é provável que o efetivo seja também reforçado.

O comandante adiantou que um curso de trânsito será ministrado no Batalhão com participações da Guarda Municipal de cidades como Tabira e Tuparetama.

Durante a entrevista o cel. Sá interagiu com ouvintes de Tabira e cidades da região respondendo perguntas e tirando dúvidas.

Em nota ao blog, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria, repudiou “veementemente” as declarações feitas pelo delegado da Polícia Federal proferidas nesta quinta-feira (11), em coletiva de imprensa, sobre a “Operação Couraça”.

“É público e notório que a prefeita Tânia Maria iniciou seu mandato no dia 1º de janeiro deste ano, sendo este, portanto, o primeiro ano de sua gestão”, afirmou.

A gestora afirmou que, como informa a própria Polícia Federal, a Operação visa a apuração de atos administrativos ocorridos no município entre os anos de 2013 e 2014. “Ou seja, de um período em que Tânia Maria ainda não estava à frente da Prefeitura”.

A prefeita se solidarizou com o seu antecessor, José Vanderley da Silva, implicitamente, segundo a própria nota, o alvo da investigação, “com quem trabalhou durante quase 20 anos”.

Ao final, disse que “está absolutamente certa de que ele provará na Justiça a correção e lisura de todos os atos praticados durante a sua administração”.

De fato, Tânia foi Secretária de Finanças da gestão José Vanderlei. Apoiada por ele em outubro passado, foi eleita para gerir o município, o que ocorre desde janeiro deste ano.

A Justiça Federal liberou nesta quinta-feira (11) as filmagens da histórica audiência em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado pela primeira vez como réu da Operação Lava Jato, em Curitiba, pelo juiz federal Sérgio Moro (assista a todos os vídeos abaixo).

Separados apenas pela mesa do juiz, que iniciou os processos do escândalo Petrobras, na sala de audiências da 13ª Vara Federal, em Curitiba, Lula falou por cerca de 5 horas.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do tríplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

O ex-presidente Lula negou ser dono do tríplex, atribuiu o fato a um interesse da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, de adquirir o imóvel, que teria sido oferecido pessoalmente pelo ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro.

Ineditismo

É a primeira vez em três anos de Lava Jato que a Justiça faz uma gravação em vídeo das audiências do processo com uma visão geral da sala.

O registro histórico autorizado por Moro foi uma solução dada por ele para o pedido da defesa do ex-presidente, que queria gravar com equipe própria o interrogatório.

A filmagem, em um outro plano de visão, mostra pela primeira vez como Moro interroga os réus e testemunhas da Lava Jato, que em três anos descobriu o maior esquema de corrupção do governo. Políticos da base, PT, PMDB e PP, em conluio com empresários teria desviado de 1% a 3% em contrato da Petrobras, entre 2004 e 2014, gerando um rombo de mais de R$ 40 bilhões nos cofres públicos.

Moro está de gravata vermelha, que segundo ele, quando questionado em evento na segunda-feira, 8, era “vermelho fraternidade”. Perguntaram se, ao usar a cor, o juiz fazia uma provocação ao PT, que adota a cor vermelha.

Ao seu lado direito sentaram os procuradores da República, da força-tarefa da Lava Jato, Roberson Pozzobon, Julio Motta Noronha e Carlos Fernando dos Santos Lima.

Na mesa frontal estavam com Lula seus defensores: Cristiano Zanin Martins, à esquerda do petista, Roberto Teixeira – o compadre de Lula – à frente, com Valeska Teixeira Martins ao lado. Na ponta da mesa estava o assistente de acusação, em nome da Petrobras, o jurista René Ariel Dotti.

Lula vestia gravata com as cores da bandeira brasileira, verde, amarelo, azul e branco, e bebeu água durante o longo interrogatório. Além de papeis sob a mesa, ele carregava óculos de leitura.

Tornar o Rio Capibaribe perene e garantir água para mais de 1,5 milhão de pessoas. Esse é o objetivo do Movimento pela Transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco para Perenização do Rio Capibaribe, que fará um ato, no próximo dia 27, no centro de Jataúba, Agreste do Estado.

Os integrantes do movimento pretendem garantir apoio político para a execução de um canal de aproximadamente 25km para levar as águas do Velho Chico até o Capibaribe. “A água vai cair na barragem de Poço Fundo, que abastece as cidades de Jataúba e Santa Cruz, para seguir para Jucazinho, que abastece outras 17 cidades, incluindo Caruaru, Bezerros e Gravatá”, explica o idealizador do movimento, o empresário Geo Caldas. O canal, segundo os organizadores do movimento, seria construído em linha reta e em uma área de terreno plana.

De acordo com o deputado estadual Romário Dias (PSD), a ideia é de extrema importância por amenizar a situação de seca que assola Pernambuco. “Iremos levar a ideia ao governador Paulo Câmara e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares. Além de garantir mais água para a população, esse projeto pode ainda ajudar na navegabilidade do Rio Capibaribe”, detalha o parlamentar.

Dias recebeu em seu gabinete, na última terça-feira, uma comissão levada pelo ex-prefeito de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda. Estiveram presentes, além de Arruda e de Caldas, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Fábio Chaves, mais conhecido como Mamão, de Jataúba; os vereadores de Taquaritinga, Cláudio Paiva e Jurandir Tavares.

O grupo já promoveu um ato em prol do movimento, em Surubim, no dia 29 de abril. Também visitou a cidade de Camalaú, na Paraíba, para conhecer onde as águas passam mais perto de Pernambuco.

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

Afogados On Line

Um dia após obter uma vitória no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) quando teve o exercício financeiro de 2010 aprovado com ressalvas pelo Tribunal, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sofreu uma baixa na manhã desta quinta (11).

É que a Segunda Câmara julgou Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito contra um Acórdão proferido anteriormente, julgando irregular objeto de auditoria especial sobre transporte escolar em 2011 e que ainda foi multado.

Trata-se de Auditoria Especial cuja finalidade foi verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como na execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda. Trata-se de serviços de transporte escolar de alunos do município de Afogados da Ingazeira. O Contrato com a BPM Serviços Ltda foi assinado em 06/07/2009. A execução contratual auditada compreendeu o período de 01/02/2011 a 31/12/2011, e abrangeu os aspectos de qualidade e segurança do transporte oferecidos aos alunos e a economicidade dos contratos analisando os valores envolvidos, as distâncias percorridas, rotas utilizadas e a freqüência.

A Segunda Câmara, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior que multa o ex-prefeito, Totonho Valadares, no valor de R$ 4.725,84, e a Maria José Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira da Silva e André Luis Marques Pessoa multa de R$ 3.150,56.

A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

A programação do mês de aniversário de Serra Talhada tem sequência nesta sexta-feira (12) com a inauguração da pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra e da Rua Professor Luís Idelfonso, no Bairro Universitário, a partir das 16h30.

No sábado (13), às 08h30, será inaugurada a estrada que liga a PE-390 aos Assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira.

No Total, foram investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura.

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras.

Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver esse problema no menor espaço de tempo possível.

A promessa é de que dezenas de lâmpadas serão trocadas, além de instalações recuperadas em vários pontos da cidade e nos dois distritos do município. Essa atribuição passou da Celpe para os municípios.

Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação.

“Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando de pai pra filho trazendo em suas raízes a tradição por meio do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de muitas famílias”, enfatizou Maniçoba.

Agora, o projeto seguirá para votação em segundo turno. Com a aprovação desta PEC não serão mais consideradas cruéis às práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar do animal.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (11.05), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

No encontro, os gestores conversaram sobre parcerias entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco na área de infraestrutura, entre elas: a volta do controle das atividades do Complexo Industrial Portuário de Suape ao Estado. O presidente Michel Temer volta a Pernambuco ainda neste mês para oficializar a devolução.

Participaram da reunião também o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o deputado federal Fernando Monteiro; e o secretário estadual da Casa Civil, Antonio Carlos Figueira.

Eleito vereador, deixou cadeira para assumir Secretaria, infartou, escapou e agora assume nova missão

Na manhã desta quinta-feira (11/05), o atual Secretário de Agricultura do município, Zé Ivan, foi eleito coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaíba (Comdresca), para o biênio 2017/2019. Gleybson Martins, que até então era pré-candidato, acabou não disputando.

A vida de Zé Ivan esse ano é uma gangorra. Foi eleito vereador, mas, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumiu a Secretaria de Agricultura pouco depois de empossado. : em março,  infartou e foi levado às pressas para o Procape. Fez um cateterismo, alguns exames para avaliação e “escapou” bem.

Agora, vai comandar o Comdresca juntamente com o vice-coordenador da chapa e vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha, mais  Edna Andrade, diretora municipal de meio ambiente e representante da associação da comunidade Quilombola Abelha e o Tesoureiro, Renan Walisson, representando a Paróquia Local.

Na ocasião, ainda foi escolhida uma comissão para acompanhamento de projetos e subprojetos, tendo como membros Rudimar, Luiz de Joel e Valdenir.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito.

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15). O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição. A expectativa é que o novo pleito ocorra em 2 de julho ou 6 de agosto.

João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento de ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados, além de fraude em licitação. Ele foi o mais votado em outubro com 16.007 votos. Mesmo sem o registro da candidatura, acabou empossado por liminar provisória, concedida em dezembro pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos.

Os eleitores de Belo Jardim repetem, assim, o episódio de Ipojuca, que teve novo pleito em dois de abril, quando foi eleita Célia Sales (PTB), mulher do candidato eleito Romero Sales, cuja vitória foi impugnada pela Justiça Eleitoral.

Aumento na oferta chegou a 263%, diz Assistência Social

Antes sob a responsabilidade do Governo do Estado, o Programa “Leite para todos” foi municipalizado em Abril, com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumindo a fiscalização e o acompanhamento do programa. É o quue informa a Prefeitura em nota ao blog.

Tem direito ao recebimento famílias carentes que tenham em sua composição, crianças de 0 a 6 anos, idosos, gestantes e/ou nutrizes. Atualmente são atendidas famílias nos bairros Borges, São Braz e Padre Pereira. Segundo o coordenador do programa, Gilvan Aguiar, a Prefeitura tem como meta ampliar o “Leite para todos”, passando a atender outros bairros e até comunidades rurais.

A Secretaria de Assistência Social, responsável na gestão pelo “Leite para Todos”, vem realizando reuniões com os beneficiários e buscando regularizar, junto a CODJA (cooperativa responsável pela entrega do leite), os horários e dias de entrega de acordo com as necessidades das famílias atendidas.

“Afogados recebe 209 litros por dia. Já conseguimos, mesmo com pouco tempo sob nossa responsabilidade, ampliar essa oferta para 550 litros/dia. Estamos iniciando as discussões com as comunidades para a ampliação das famílias beneficiadas,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

A ideia da Secretaria é abrir mais três pontos de distribuição, incluindo um para atender a zona rural. As entidades recebedoras, a exemplo dos conselhos e associações comunitárias, prestam contas à Prefeitura do cadastro e da distribuição.

As fotos que ilustram a matéria foram tiradas durante distribuição do leite na associação de moradores do Borges, na última terça-feira.

Leite de Soja – além do “Leite para todos”, a Prefeitura já tem sua própria distribuição gratuita de leite. Na popular “Vaca Mecânica” são produzidos e distribuídos, gratuitamente, oito mil litros de leite de soja por mês.

Quarenta  e uma pessoas do município de Carnaíba realizaram cirurgias de catarata, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do município e a Fundação Altino Ventura (FAV).

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Cynthia Fabianni, para que as cirurgias fossem feitas com êxito, a Prefeitura de Carnaíba deu toda a assistência pré-operatória necessária aos pacientes, incluindo consultas, exames e triagem.

Os procedimentos cirúrgicos aconteceram nestas terça (09) e quarta-feira (10) na cidade de Flores, onde encontra-se uma equipe da FAV. “Garantimos também o transporte para os nossos pacientes. Nesta terça-feira foram realizadas quinze cirurgias, e na quarta, vinte e seis”, disse Cynthia Fabianni.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão

Do JC Online

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ compostas de ‘sócios-laranjas’ vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nos dois municípios, no Recife e em São Jose do Egito, no Sertão, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

Nome da operação – O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” – Efésios 6:14).

Em Flores, a Prefeitura Municipal iniciou a entrega de presentes às mães de alunos das escolas da rede municipal de ensino. Acompanhado da primeira do município, Lucila Marques Santana e de secretários municipais, o prefeito Marconi Santana iniciou a entrega na Escola Paulo Pessoa Guerra, no distrito de Sítio dos Nunes.

O gestor ainda anunciou a entrega de fardamento e kit escolar, a partir do dia 30 do mês em curso e que dará ordem de serviço, ainda semestre, para pavimentação em paralelepípedo da popular “Vila Maluca”.

Depois o prefeito seguiu para o Povoado do Saco Romão, onde prestigiou as atividades alusivas aos dias das mães e repetiu a entrega de presentes. Marconi terminou a agenda na sede, onde reuniu mães da Escola Onze de Setembro, da Creche Carmelita Brasileiro Santana e Escola da Vila Nova.

“Culminamos na Escola Onze de Setembro, já no início da noite, a entrega de presentes em comemoração ao dia das mães. Quero reforçar aqui, os meus parabéns a todas as mães do município de Flores, em especial as mães dos nossos alunos, onde estivemos nos confraternizando neste dia de hoje”, disse o prefeito.

Folha

Lula se recusou a responder as perguntas do juiz sobre o mensalão, seguindo orientação de seus advogados, e afirmou que já foi julgado no caso.

“Eu já fui julgado três vezes pelo povo brasileiro. Na campanha de 2006 eu era triturado em cada debate na televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Em setembro [de 2010] eu alcancei 87% de bom e ótimo nas pesquisas de opinião pública, 10% de regular e apenas 3 de ruim e péssimo, que deve ter sido no gabinete do comitê dos tucanos. Então eu já fui julgado muitas vezes pelos meus gestos administrativos. Eu não posso ser julgado pelo Código de Processo Penal numa coisa que eu já fui julgado politicamente, que já foi transitado em julgado. Essa decisão não é de primeira instância, da segunda, mas da Suprema Corte”.

Segundo Lula, “quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo, não pelo Código de Processo Penal. Eu já fui julgado pelo povo”. Moro questionou Lula sobre o significado da seguinte frase que ele disse na semana passada: “Se eles não me prenderem logo, que sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam”.

O ex-presidente brincou com Moro que foi apenas “uma força de expressão”: “Primeiro, presidente não manda prender. Presidente não prende ninguém, a não ser em regime autoritário”. Lula disse que não acha a frase adequada.

Logo em seguida, o ex-presidente reclamou da divulgação de conversas telefônicas que ele teve com a mulher: “Vamos, com todo o respeito, tomar cuidado com as declarações. O sr. sabe da mágoa profunda que eu tenho do vazamento das minhas conversas com a minha mulher. Profunda”.

Lula reclamou também de equipamentos apreendidos no ano passado pelo Polícia Federal: “Determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha. Está desde de março do ano passado”. O juiz respondeu que bastaria seu advogado pedir que ele devolveria os iPads.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir com prisão por 29 dias o major da Polícia Militar de Pernambuco Antônio José dos Santos Júnior. Ele foi identificado como um dos responsáveis pela apreensão das fantasias de integrantes da troça carnavalesca Empatando Tua Vista, na festa deste ano.

A punição foi publicada no Boletim Geral da SDS nesta quarta-feira e é assinada pelo secretário Angelo Gioia. Segundo a SDS, o oficial infringiu artigos do código disciplinar da PM, como se envolver em escândalo e deixar de cumprir normas previstas.

Os membros da agremiação contaram que cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao desfile do Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Uma das integrantes do grupo afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação. A investigação foi realizada pela Corregedoria da SDS e também acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ainda segundo a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse à época.

O Ministério das Cidades vai fornecer, amanhã ( sexta-feira (12/05), na Amupe, Av. Recife, 6205 um workshop de capacitação de técnicos para operar o Sistema de Operação e Gerenciamento do Programa Cartão Reforma (SisReforma), que foi desenvolvido pela Pasta.

O treinamento ocorrerá das 9h às 13h. O workshop é destinado a técnicos de duas áreas específicas: profissionais da área da construção civil e profissionais da área social, que possuem experiência em cadastramento de famílias em programas sociais.

Durante o treinamento, os profissionais poderão ver uma exposição sobre o Programa Cartão Reforma, com explicações sobre o programa, como ele funcionará e critérios de distribuição de recursos para estados e municípios.

Os estados e municípios vão cadastrar suas propostas por meio do SisReforma. Também será registrado pelo sistema a relação de famílias interessadas em receber o benefício,  o aplicativo das visitas técnicas, as medições mensais, assim como a comunicação com o Ministério das Cidades.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias, com renda mensal de até R$ 2.811, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto, o benefício será concedido por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é de responsabilidade das famílias.