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Mais um processo para Dinca chamar de seu: MP o acionou por improbidade

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.

A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.

De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.

A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.

Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.

O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Outras Notícias

Novas doses de vacinas da Coronavac chegam a Pernambuco

Remessa será destinada à aplicação das primeiras e segundas doses na população a partir dos 18 anos. Pernambuco recebeu mais um reforço para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Foram desembarcadas, por volta das 10h deste sábado (23.10), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 68.200 doses do imunizante da Coronavac/Butantan. A […]

Remessa será destinada à aplicação das primeiras e segundas doses na população a partir dos 18 anos.

Pernambuco recebeu mais um reforço para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Foram desembarcadas, por volta das 10h deste sábado (23.10), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 68.200 doses do imunizante da Coronavac/Butantan. A remessa foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para divisão de quantitativo por município.

Esta nova remessa deverá ser destinada à aplicação de primeiras e segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos. O lote seguirá para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), já na madrugada deste domingo (24), onde as vacinas ficarão disponíveis para a retirada por parte dos gestores municipais.

“Os municípios devem ficar atentos à destinação dessa nova remessa, organizando seus estoques e planejando as estratégias mais eficazes para seguir avançando na vacinação de seus habitantes”, reforçou a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.408.080 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.549.920 da Coronavac/Butantan, 4.977.180 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Governo do Estado emite nota sobre acidente com equipe do cerimonial de Paulo Câmara

O Governo de Pernambuco informa a ocorrência, nesta quinta-feira (28.01), de um acidente, na BR-232, no município de Flores (Sertão), envolvendo um automóvel que conduzia uma equipe do Cerimonial do Estado e um caminhão. O condutor do veículo oficial, o servidor público Serafim Neto Nunes, de 59 anos, faleceu na hora. Os outros dois ocupantes, […]

O Governo de Pernambuco informa a ocorrência, nesta quinta-feira (28.01), de um acidente, na BR-232, no município de Flores (Sertão), envolvendo um automóvel que conduzia uma equipe do Cerimonial do Estado e um caminhão. O condutor do veículo oficial, o servidor público Serafim Neto Nunes, de 59 anos, faleceu na hora. Os outros dois ocupantes, o capitão da Polícia Militar Glauber Vieira, e o adjunto da Chefia do Cerimonial, José Valdere, sofreram escoriações e foram socorridos no hospital local. Estão fora de perigo.
 
Os dois servidores estão retornando para o Recife, onde contarão com todo apoio médico.O Governo do Estado lamenta profundamente a perda do servidor Serafim Neto Nunes e está prestando toda assistência aos seus familiares.
 
Para acompanhar as providências tomadas pelo Estado e em respeito ao auxiliar e aos seus familiares, o governador Paulo Câmara cancelou a sua presença na agenda administrativa que teria no município de São José do Belmonte. A programação será cumprida pelos secretários Sebastião Oliveira (Transportes) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária).
Arcotrans inicia ações educativas do ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos […]

Foto: Adrovando Moura/Arcotrans

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos estratégicos da cidade.

“As medidas visam principalmente alertar condutores de veículos sobre os perigos que envolvem o uso de celular no momento em que estão dirigindo, assim como despertar nas escolas a conscientização sobre o uso da faixa de pedestre e outras noções eficazes de segurança no trânsito para os estudantes”, informou o diretor de articulação da Arcotrans, Adrovando Melo Moura. No turno da tarde, a Escola Municipal Ivany Bradley recebe a primeira palestra da campanha, abordando entre os assuntos a Operação Lei Seca (OLS).

O ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde estará intensificando sua programação até a próxima sexta-feira, 17 de maio, contando com ações preventivas de infrações e de acidentes, através de abordagens em bares, restaurantes e nas principais avenidas e ruas da cidade, além da continuação do ciclo de palestras em escolas.

Tabira: Sebastião Dias não sabe se Mário Amaral volta ao governo após 120 dias na Câmara

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi procurada ontem pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), com o objetivo de explicar que não vai escalar nenhum nome – pelo menos por enquanto – para o lugar de Mário Amaral que deixou a Secretaria de Obras. Na condição de Primeiro Suplente da coligação petebista, Mário […]

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A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi procurada ontem pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), com o objetivo de explicar que não vai escalar nenhum nome – pelo menos por enquanto – para o lugar de Mário Amaral que deixou a Secretaria de Obras.

Na condição de Primeiro Suplente da coligação petebista, Mário vai substituir o vereador Val do Bar que está licenciado para cuidar da saúde.

O poeta disse que mesmo sem Mário revelar se volta ou não ao antigo cargo depois dos 120 dias na Câmara, vai preferir esperar, até por medida de economia.

Ao mesmo tempo, adiantou que vai reunir a equipe de governo depois da Semana Santa para escalar alguém para responder pela pasta de Obras.

Dias admitiu que o Secretário de Cultura Edgley Freitas, pelo perfil que tem, lhe agrada e pode ser o nome, acumulando as duas pastas.

Queixas de má distribuição em bairro de Afogados: COMPESA emite nota

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade. Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede. O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade.

Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede.

O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 de novembro.

Ainda de acordo com a Compesa, as partes altas demoram um pouco mais a serem abastecidas devido à pressão da rede, mas nesta quinta, 01, os moradores dessa região devem começar a receber água.

A equipe da Compesa estará de prontidão durante todo o dia, monitorando o abastecimento da localidade.

A Compesa ressalta a importância de que as reclamações sejam notificadas através do 0800 081 0195.