O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios.

A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um nome para a mesma rua em bairros da cidade. A data da reunião será definida e reunirá os órgãos na Câmara de Vereadores.

O vereador Augusto Martins disse que é necessário que haja um encontro entre esses órgãos criando uma força tarefa para unificar as informações. “Ao todo, 99% das denominações oficiais de ruas partem do Legislativo”. Uma outra alternativa é usar exemplos como o do Bairro Planalto. “Quando as ruas nasceram, o loteador  homenageou músicos da cidade. Pegamos esse documento e transformamos o projeto que tomou lei. São 19 ruas. A partir da Lei a prefeitura oficializou isso junto à prefeitura, Celpe e COMPESA”.

De fato ainda há distorções. Muitos ouvintes deram exemplos de ruas que tem dois ou três denominações, além da numeração divergente entre prefeitura, Celpe e COMPESA. Como a prefeitura é o ente oficial que organiza a questão, são os órgãos que devem nivelar suas informações com as do cadastro no o Setor de Tributação.

O programa ouviu Luciano Lima, do Setor de Tributação da Prefeitura, Augusto Martins, vereador que coordena um trabalho que busca nivelar essas informações, Milton Oliveira, autor do livro As Ruas por onde  andei, com a história dos nome que dão nomes as ruas da cidade, além de representantes de Correios, Celpe e COMPESA. A Prefeitura, por exemplo, modernizou muito o banco de dados após um recadastramento de imóveis na cidade.

“Quando houve o cadastramento mobiliário identificamos muitos erros com  ruas em duplicidade e não havia um mapeamento no município. Esse mapa foi feito e está sendo atualizado”. Segundo ele, os nomes saem da Câmara, são sancionados e já é feita atualização no sistema. Também há uma equipe para numerar casa.

Ele diz que o que falta é uma união dos órgãos solicitando a planta do município com a atualização. Alguns vereadores já procuram o setor para evitar que alguém seja homenageado dando nome a uma rua quando na verdade já há o mesmo nome em outro logradouro. “Já temos o mapa de ruas e imóveis não cadastrados. Hoje temos quase 20 mil cadastrados”, afirmou. Cada rua tem um código, como um CPF, o que facilita a identificação.

Milton Oliveira, que realizou extensa pesquisa para o livro explicou como as ruas eram nominadas na cidade, gerando distorções. “A pessoa que chega numa rua para morar e não tem o nome vai querer receber sua conta de água, luz. Muitas vezes a partir da rua principal faz Primeira Travessa, Segunda Travessa. Às vezes a pessoa não colocou um nome e chega Celpe e COMPESA e colocam o nome. É bom que esse projeto unifique e resolva essa questão”, disse.

Ele fez uma biografia de todas as pessoas que nominam ruas na cidade. Hoje diz que o projeto precisa de versão atualizada diante do crescimento da cidade.

Blog da Folha

Ainda sem um martelo batido no que diz respeito a uma possível aliança entre o PT e o PSB, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) recebeu, na última sexta-feira, apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder-mor do Partido dos Trabalhadores, para a manutenção da sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Em reunião ocorrida com as principais lideranças petistas de Pernambuco, em São Paulo, Lula incentivou uma candidatura própria ao Palácio do Campo das Princesas, estimulando, segundo o parlamentar, que ele percorra as diversas regiões do Estado para colocar a pré-candidatura na rua.

“Fiquei feliz com o incentivo e apoio dado por ele a nossa pré-candidatura, no qual deixou claro que o momento agora é de discutir projetos e percorrer o Estado. O ex-presidente expressou que acredita no nosso potencial para trabalhar ainda mais por Pernambuco, e por isso iremos seguir em frente”, declarou o deputado estadual.

Odacy Amorim é ex-prefeito de Petrolina, no Sertão. Além dele, estão colocados os nomes da vereadora do Recife Marília Arraes e do dirigente partidário José de Oliveira.

“Tive a oportunidade durante a reunião de deixar claro que, de fato, tenho uma trajetória política longa, mas que também represento uma inovação, pois temos projetos e discussões inovadoras para o futuro de Pernambuco. Pretendo chegar a um consenso com a vereadora Marília e com José de Oliveira, para que com o apoio de ambos possamos vencer essa eleição e melhorar cada vez mais a vida do povo pernambucano”, afirmou.

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Mauricio José Alves Pereira, foi recebido pelo Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que aconteceu no gabinete da presidência, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife.

No encontro, Ribeiro informou ao Presidente do Contran que no início de abril os veículos que saírem das concessionárias, em Pernambuco, já estarão com a nova placa padrão Mercosul. Durante a reunião, que contou com a participação do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, foi discutido como serão as placas e prazos para Pernambuco e o Brasil implementarem.

Segundo Maurício Alves, Pernambuco já está pronto para cumprir a Resolução 729, publicada no dia 08 de março, do Diário Oficial da União, onde versa para que os carros novos adotem a nova placa até 1º de setembro de 2018 e que os Órgãos estaduais de trânsito determinem o início da nova placa (Padrão Mercosul) e deverá ser usada em todos os veículos do País até 31 de dezembro de 2023.

As novas placas terão fundo branco com margem superior azul, contendo, ao lado esquerdo, a logotipo do Mercosul e, ao lado direito, a bandeira do Brasil, a bandeira do Estado, o brasão do município e o nome da cidade, e ao centro, o nome do País.

Além disso, as placas terão chip e QR Code, e precisam ser homologados junto ao Denatran. As cores das letras, números e bordas das placas serão determinadas de acordo com a categoria dos veículos. O novo modelo das placas terá sete caracteres alfanuméricos (letras e números), com combinação aleatória, sempre com o último caractere sendo numeral.

Ganhou força a briga em Serra Talhada pelo credenciamento da clínica de Oncologia Clipheonco pela Secretaria de Saúde do Estado.

Noticias na imprensa, formação de grupo de apoio, compartilhamento de informações e até entrevista em emissoras de rádio já aconteceram entre a nota do Diretor da Clínica, Rogério Brandão, ontem, até a manhã de hoje.

A novidade veio do Deputado Estadual Rodrigo Novaes. Ele afirmou ter ter solicitado à Comissão de Saúde da ALepe uma Audiência Pública convocando o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o Secretário de Saúde Iran Costa e o Diretor da clínica, Rogério Brandão.

Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com o governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

O Secretário Iran Costa havia alegado que a Secretaria vai credenciar o serviço no Hospital Geral do Sertão . “O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

O próprio Rogério Brandão afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

Diferente do que tem acontecido em Pernambuco, o estado do Maranhão tem dado exemplo de valorização do servidor da educação. Recentemente o governador daquele estado, Flávio Dino (PC do B), aumentou em 6,8% o salário dos profissionais que têm carga semanal de 40 horas-aula.

Com isso, os profissionais passam a receber R$ 5.570,00/mês, o que torna o estado o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil com o maior salário pago aos professores. Enquanto isso, em Pernambuco, o profissional de educação com a mesma carga horária luta pelo cumprimento do piso nacional de R$ 2.455,35, mas até agora recebem 2.298,80/mês.

A desatenção com os professores do Estado tem sido denunciada pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB). “Um exemplo da falta de compromisso do governador Paulo Câmara com os servidores da educação é a promessa, feita na campanha de 2014, de dobrar o salário dos professores. Ao contrário disso, ele sequer pagar o piso salarial nacional.”

Para o parlamentar, a situação dos professores pernambucanos é reflexo da falta de atenção do governador Paulo Câmara com o conjunto dos servidores. “O que vemos quando comparamos Pernambuco com o Maranhão é que lá há a decisão política de valorizar os servidores da educação. No Maranhão, o governador está investindo 30% da Receita Corrente Líquida em educação, enquanto o limite constitucional é de 25%, e já garantiu o piso para toda a categoria, enquanto em Pernambuco os professores ainda cobram a implantação do piso nacional”, comparou.

Apesar da realidade fiscal do Maranhão ser de contingenciamento de recursos, o professor em início de carreira com jornada de 20h/semanais recebe um piso de R$ 2.875,41. Já em Pernambuco, o salário do mesmo profissional corresponde a R$ 1.724,15. Além disso, o Governo do Maranhão também concedeu a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em educação.

“Reconhecemos que existem avanços na educação de Pernambuco, como por exemplo o resultado do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Estado como um dos melhores na educação pública do País. Mas esses são avanços que iniciaram nos últimos 20 anos. Entendemos que é preciso dar continuidade às ações que deram certo no passado, pois não podemos perder o que conquistamos. Entretanto, é fundamental que exista uma política permanente de valorização do servidor da educação”, avaliou o deputado.

O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas.

De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais.

“Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com as razões da defesa. Explicita a equipe técnica não evidenciada realização de seleção simplificada para contratação dos profissionais, bem como não enviada declaração negativa de inexistência dos documentos comprobatórios do certame” diz a Conselheira.

Ainda foi violado o mandamento constitucional de seleção pública simplificada para tais contratações, em acinte aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Acusa, ainda, excesso de despesas com pessoal no quadrimestre, chegando a 57,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), em afronta, portanto, à vedação de contratação de pessoal quando descumpridos os limites da LRF. Identifica a Auditoria, por fim, acumulação ilegal de cargos por alguns servidores.

“Proponho que se julgue ilegais as nomeações, denegando-lhes, em consequência, registro, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Tribunal. Proponho que se aplique, ainda, multa no valor de R$ 15.811,00 ao Prefeito Romonilson Mariano”.

A Segunda Câmara do TCE já havia julgado as contratações no último dia 27 de fevereiro, votado pela ilegalidade das contratações e aplicado a multa ao prefeito.

O município de Tabira recebeu a visita do Defensor Geral do Estado, Dr. Manoel Jerônimo, que veio acompanhar o encerramento do Programa Defensoria Amiga da Comunidade.

Recepcionado pelo Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo, o Defensor Geral recebeu do gestor a notícia de que o município iria doar um terreno para a construção do prédio da defensoria.

O terreno terá 20 metros de largura e 20 de comprimento e está localizado ao lado do novo fórum. O projeto será enviado à Câmara para apreciação dos parlamentares. O Defensor Geral disse que a defensoria fará uma homenagem ao saudoso defensor público, Dilton Marcolino.

“Vai levar o nome do grande defensor público, uma pessoa que marcou a minha vida, marcou a vida de defensoria pública pernambucana, José Dilton Marcolino. Vamos imortalizá-lo no prédio da Defensoria Pública de Tabira”, afirmou Manoel Jerônimo.

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco

O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão.

As obras de construção da unidade começaram. Avaliada em R$ 60 milhões, a ordem de serviço foi assinada em janeiro  pelo governador Paulo Câmara. A previsão é de que a nova unidade de saúde seja inaugurada no final deste ano.

“Vamos credenciar o serviço no hospital geral do sertão . O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

Foi uma resposta à queixa do oncologista Rogério José Brandão, que desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

O próprio Rogério afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

Apelo que o blog apurou há uma portaria da UNACON publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria é complexa e foi publicada exigindo vários procedimentos que vários hospitais tem dificuldade para cumprir.

O blog buscou ouvir o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, interessado no serviço que pode atender à região. “Eu estou junto com Márcia Conrado nesta luta, mas o problema não é a Secretaria Estadual de Saúde. O maior problema está no Ministério da Saúde em não garantir habilitação após os trâmites passados aqui nas instâncias regionais”, esclarece.

Há uma luta para revisar essa portaria junto ao CONASS, que é o Conselho Nacional de Secretário de Saúde.

Já o Deputado Rodrigo Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, Novaes disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com mo governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas

Por Silas Martí / Folha de São Paulo

Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher a liberdade de expressão nas universidades” do país.

O movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” tem como alvo a declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que mandaria investigar por improbidade administrativa o professor da UnB (Universidade de Brasília) que criou um curso em que chama de golpe de 2016 o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“O pedido para que investiguem o professor e o seu departamento é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, afirma a carta do grupo endereçada ao ministro.

No rastro da polêmica, outras dez universidades criaram disciplinas que falam em golpe de 2016 –as aulas do professor Luis Felipe Miguel começaram há uma semana na UnB.

O manifesto foi organizado pelo americano James Green, professor da Universidade Brown. Ele também assina outra carta, de diretores da Associação de Estudos Brasileiros, centro de estudos de brasilianistas, que ataca a ameaça ao curso e aponta “séria violação da liberdade acadêmica”.

“Somos todos pessoas que conhecem o Brasil e as ameaças à democracia que estão ocorrendo lá”, diz Green.

Fora do universo acadêmico, Green ficou conhecido no ano passado como o suposto namorado de Dilma quando foi visto com ela em passeios por Nova York –eles são apenas amigos, esclarece o professor, que é homossexual e militante dos direitos LGBT.

Questionado se a amizade com Dilma pode enfraquecer o movimento, o professor disse que também é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem dava carona em visitas à universidade.

“Sou amigo de todo mundo no Brasil, menos do Jair Bolsonaro”, diz Green. “Há unanimidade contra esses tipos de repressão.”

Ele compara a situação, aliás, ao que houve durante a ditadura, quando FHC teve seu posto na USP cassado. Green escreveu um livro sobre como acadêmicos americanos nessa época tentaram ajudar os brasileiros.

“Esse governo está tomando medidas que vão na mesma direção da lei da ditadura que proibia qualquer atividade política dos estudantes”, afirma.

Nesse ponto, o nome da disciplina sobre o “golpe” se tornou o pivô da discussão.

“Se eu der um curso sobre a ditadura militar brasileira, digo que é um curso sobre o golpe militar ou a revolução de 1964? O professor tem todo o direito de dizer que foi um golpe como de dizer que foi impeachment”, afirma.i nos EUA eu teria o direito de dar um curso sobre Donald Trump, por exemplo, porque há tradição de liberdade de expressão, e os professores usam rigor acadêmico.”

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo em Sertânia. João Batista, conhecido por Chico, foi morto a facadas por Heleno Leal, 49 anos. O crime aconteceu no Beco do Poeta, zona central da cidade. A Policia Militar prendeu o acusado em flagrante.

A vítima ainda foi socorrida para o hospital local. De lá , foi transferido para o Hospital Regional de Arcoverde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 5 da manhã.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Arcoverde, onde foi autuado em flagrante. Ele deve permanecer preso após Audiência de Custódia. Foi o terceiro homicídio ocorrido este ano em Sertânia.

O oncologista Rogério José Brandão, desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

A queixa é de que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não realizou seu credenciamento, o que poderia poupar vários serra-talhadenses de buscar tratamento em outras cidades.

Ele lembra que a clínica nasceu de pesquisas para instalar em Serra Talhada a clínica,  para atendimentos nas áreas de oncologia e hematologia. “Precisava identificar uma área onde o projeto pudesse ser realizado e, uma vez iniciado, desenvolvido”. Destaca que o pai sera-talhadense também pesou na decisão.

“Nosso projeto era também do interesse da Prefeitura Municipal, que via uma oportunidade de melhorar a assistência aos pacientes oncológicos e reduzir as despesas com os Tratamentos Fora do Domicílio – TFD”, acrescenta.

Os pacientes oncológicos hoje amargam longas viagens que duram 6 horas ou mais nas estradas. Isto torna o atendimento destes pacientes muito caro para os municípios e, o principal, sofrido e desgastante aos pacientes. A estrutura da atual unidade é capaz de realizar até 15 atendimentos simultâneos.

 “Mas no que pese todo o apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada e da sua Secretaria da Saúde, do total apoio das Câmara de Vereadores, do Clube de Diretores lojistas e Maçonaria, da aprovação em todas as comissões municipais e intermunicipais da X Região de Saúde, onde Serra Talhada é a cidade sede, da aprovação da nossa estrutura pela APEVISA, há dois anos de tentamos e não conseguimos sensibilizar a Secretaria de Saúde Estadual para credenciar o nosso serviço”.

Nosso serviço está pronto e funcionando. Já poderíamos estar ajudando a população local que nos procura com sacrifício, gasta em consultas e não pode realizar seus tratamentos.

E apela: “Precisamos do apoio da Secretaria Estadual de Saúde, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa, colega oncologista e conhecedor das necessidades deste povo. Peço ao Governador que olhe com carinho as necessidades desta sofrida população”.

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira (12), o resultado de, mais um levantamento do LIRAa – Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti, de 2018, realizado entre 05 a 09 março com índice de infestação predial de 0,5%, abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 1%.

O resultado classifica o município na condição de município de baixo risco em relação a uma eventual epidemia da dengue.

O prefeito de município, Marconi Santana, ressalta que, o resultado é fruto do “comprometimento do governo na contratação de novos agentes, na compra de equipamentos, compra de material e por investir sempre em ações de prevenção”.

Já a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, destaca o trabalho “sério e responsável” do setor de Endemias em parceria com as Unidades de Saúde da Família – USF.

“Este resultado confirma a preocupação de todos, agentes de endemias e o trabalho estratégico das equipes de saúde da família, no combate contínuo ao Aedes Aegypti”.

Vaneilson Francisco , Coordenador de Endemias lembra “ser fundamental a participação da população no combate ao inseto, eliminando pontos que possibilitem o acúmulo de água, locais propícios ao desenvolvimento das larvas”.

A prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, do PSD, entrou na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pode até perder o mandato, caso as denúncias feitas contra ela sejam comprovadas. No último dia 22 de fevereiro, a comerciante Mércia Bastos dos Santos, ex-aliada de Rose Cléa, prestou queixa no MPPE denunciando a prefeita por suposta compra de votos nos três meses que antecederam a campanha eleitoral.

O depoimento foi à promotora de Justiça, Thinneke Hernalsteens. No depoimento, a comerciante, que é proprietária de uma loja de material de construção, disse que distribuiu material de construção a eleitores, além de carros pipas e até alimentos, a mando da prefeita, então candidata pelo PSD.

No depoimento que está em posse da redação do Farol de Notícias, assinado pela promotora de Justiça e pela comerciante, também consta a distribuição de dinheiro no dia das eleições, para o pagamento de militantes. De acordo com a denunciante, os favores aos eleitores foram em torno de R$ 30 mil.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com Mércia Bastos, por telefone, e questionou a razão de somente agora, após mais de um ano das eleições, a denúncia ter vindo a tona.

“A cidade está acabada. Contei tudo ao Ministério Público porque não aguento ver a cidade como está. Ela (Rose Cléa) me pagou os R$ 30 mil, três meses após assumir a prefeitura. Tudo com cheque pré-datado. Hoje, a gente vê alunos andando a pé, sem transporte escolar, aposentados com salários atrasados, enfim, Mirandiba está um caos”, lamentou Mércia Bastos.

Anchieta Santos

No ranking das chuvas divulgado pela Compesa e o IPA, Solidão somou 224,9 milímetros, aparecendo entre os últimos colocados em número de chuvas, a frente apenas de Quixaba, com 222 milímetros e Tuparetama com apenas 168 milímetros.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou que a Barragem do seu município localizada no sitio Manoel Moço não acumulou água nenhuma. Assim, a cidade segue sendo atendida assim ainda por carro pipa.

Garantia Safra de Ingazeira e Brejinho sai este mês: pela Gerência Regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Deva Pessoa comunicou que dos cinco municípios do Pajeú que ainda não receberam o Programa Garantia Safra 2017, dois deles, Ingazeira e Brejinho, receberão a primeira parcela agora no mês de março.

O pagamento virá casado com a liberação do Bolsa Família. Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão seguem na fila e com dificuldades de recebimento.

O vereador Siqueirinha está convidando defensores da vida animal de Arcoverde para a sessão desta segunda, dia 12, às 20h na Câmara de Vereadores, no prédio do antigo fórum vizinho à prefeitura.

O projeto dispõe sobre pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais.

“Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para esterilização cirúrgica, associações e ONGs que atuem na defesa dos animais no município de Arcoverde”, diz em nota.

Pegando carona na popularidade do ex-presidente Lula com vistas às eleições de outubro, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) gravou mais um vídeo em que, além de fazer uma previsão a respeito do que acontecerá caso o petista seja preso, diz que o presidente Michel Temer (MDB), seu ex-aliado, “encolheu” diante do quadro institucional brasileiro.

O senador, que errou a previsão anterior sobre o ex-presidente, agora parece admitir que o aliado pode ser preso em breve.

Segundo Renan, Lula foi condenado sem provas e, por isso, prendê-lo “sem trânsito em julgado” – ou seja, esgotadas todos as possibilidades de recursos em todas as instâncias – seria algo perigoso. A eventual prisão, diz o emedebista, atiraria o país “na mais insana e inconcebível crise institucional”.

Sobrou até para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). “Nenhuma democracia sobrevive sem Constituição e sem que um dos Poderes assuma a condição de Poder Moderador. O Michel encolheu; a omissão dos chefes do Legislativo encolheu o Congresso Nacional. Não tem jeito…”, declara o senador.

“Quando, na [Assembleia Nacional] Constituinte, nós criamos o Supremo Tribunal Federal foi para guardar a Constituição [Federal de 1988]. Protegê-la, garanti-la, defendê-la. Não para modificá-la. Não cabe ao Supremo Tribunal Federa fazer isso – falo com a responsabilidade de quem aprovou e promulgou 37 emendas à Constituição nas quatro vezes em que presidi o Congresso Nacional”, discursa Renan, para quem o STF “tem que ser o Poder Moderador” e não deve permitir que outro Poder assuma tal papel.

Após solicitação do Ministério Público de Contas a Primeira Câmara do TCE referendou na uma Medida Cautelar contra ato do presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edson de Souza Vieira, em face da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a Empresa ADM & TEC para ser a organizadora de um concurso público nos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.

Em seu voto, a relatora do processo (n° 1850316-0), conselheira Teresa Duere, após analisar o conteúdo das demandas apresentadas, bem como as razões e providências adotadas pelo CONIAPE, indeferiu o pedido de Medida Cautelar. No entanto, determinou abertura do processo de Auditoria Especial, que teria por objeto a análise da contratação da empresa ADM & TEC e a realização do concurso público. “Ainda não há uma definição nesta Corte de Contas relativa a concurso público, principalmente no tocante a Consórcios”, destacou a conselheira. Por isso, de acordo com ela, a importância da Auditoria para definir a questão.

No entanto, o procurador do MPCO, Ricardo Alexandre, argumentou que não existiam requisitos para contratação por dispensa, já que a contratada não possui inquestionável reputação, uma vez “que não fez concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais”. Outro ponto levantando por ele foi o fato de a empresa, mesmo realizando concurso de grande porte, possuir apenas 02 empregados cadastrados nos Sistemas RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Também pesou o fato de haver “indícios de graves irregularidades praticadas pela mesma empresa na Prefeitura de Buíque” (Processo TC nº 1607597-3).

Após debate entre os conselheiros e o representante do MPCO, e levando em consideração os problemas que poderiam causar a manutenção dos concursos, mesmo já tendo ocorrido um (o de São Joaquim do Monte), dificultando assim um pedido de vistas, o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Primeira Câmara, assim como o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, votaram contra o voto da relatora do processo, referendando a Medida Cautelar e determinando que seja suspenso qualquer ato relativo aos concursos, tanto o já realizado, como os que ainda não o foram. Também foi acatada a realização de uma Auditoria Especial.

Por Iedo Ferraz*

Recentemente a revista Bula publicou uma matéria que elenca Triunfo-PE e outras dezenove cidades brasileiras deslumbrantes, mas, ainda moderamente conhecidas pelas suas belezas naturais.

Não concordo com esta afirmação. Desconheço um município pequeno nestas imediações onde circulem tantos turistas ao longo do ano neste que é o ”Oásis do Sertão’”.

Nossa cidade não é a única com potencial turístico no Nordeste, uma vez que existem inúmeros municípios no interior baiano com vocação turística, principalmente aqueles que se encontram na Chapada da Diamantina.

A revista tem o direito de publicar seus artigos relacionados ao turismo brasileiro de acordo com as suas normas jornalísticas. Mas claro, qualquer cidadão triunfense tem o direito de discordar da sua redação.

Triunfo é, sim, conhecida no Nordeste por todos aqueles turistas que apreciam uma cidade alta, fria, serrana e cheia de ladeiras com os seus belos prédios históricos.

Graças a Deus e à visão de alguns dos administradores públicos, o turismo neste lugar se consolidou, sendo a principal atividade econômica, gerando renda e emprego.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, natural de Triunfo

O padre Marcelo Rossi estará na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, no próximo dia 20 para participar das gravações do especial de TV da Paixão de Cristo, que vai ao ar na Rede Globo na manhã do sábado de Aleluia, dia 31 de março.

No programa, que será transmitido por todas as emissoras afiliadas no Nordeste e Norte, ele fará comentários sobre cenas do espetáculo, explicando o significado de cada passagem para a fé cristã.

Em Nova Jerusalém, o padre Marcelo Rossi ficará hospedado na Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro, até o dia 22. Paralelo às gravações do especial, o elenco de artistas da Paixão de Cristo estará finalizando os ensaios para a estreia da temporada 2018 do espetáculo que começa no dia 24.

A encenação conta a vida de Jesus, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus.

A cidade-teatro possui nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Jesus, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo

Este ano estão no elenco de convidados os artistas Renato Góes, interpretando o papel de Jesus, Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). O papel de Maria, mãe de Jesus, será interpretado pela atriz pernambucana Fabiana Pirro.

As entradas para o espetáculo podem ser adquiridas no site oficial (www.novajerusalem.com.br). Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos. Mais informações podem ser obtidas pelo número (81) 3732.1129.

O fotógrafo Wallysson Ricardo, da Wally Filmes, enviou ao blog belas imagens aéreas de Afogados da Ingazeira vista de cima, com imagens feitas via drone.

O registro foi feito neste sábado, dia de feira livre no município. Isso explica os tons de azul e amarelo provocados pelas bancas montadas em ruas como a Senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.

A feira, aliás, resiste ao tempo e ajuda o município a ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú.

É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.

Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada.

Claro, você também pode trazer o registro de sua cidade para o blog, uma plataforma de valorização das cidades onde estão nossos leitores, razão da nossa missão diária.

A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo horário. O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.

Na determinação do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.”

Em janeiro, quando houve a ordem para o leilão, a defesa disse que “a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Penhora

Em janeiro, Moro também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

O juiz disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

No documento, Moro também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.

Inaldo Sampaio

Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara.

Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança para afastar um “Arraes” do seu caminho e o PT, idem, na expectativa de indicar João Paulo para a vaga de vice ou Humberto Costa para uma das vagas de senador.

Além disso, o PSB também se interessa pelo apoio de Lula, ainda que o ex-presidente esteja preso, pois ele tem aqui no Estado, de acordo ainda com a Múltipla, 66% das intenções de voto.

Maríliachegou a este patamar sendo conhecida, apenas, por 46% dos pernambucanos, o que significa dizer que tem potencial de crescimento se vier a usar o rádio e a televisão.

Além disso, é o nome preferencial das bases petistas, por isso não será fácil a essa altura do campeonato a cúpula do PT decidir simplesmente que não a quer como candidata.

Reunião ocorreu na casa de Cármen Lúcia, em Brasília; Temer negou ter tratado de investigação

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.

Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. “A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país”, disse.

A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

Segundo a Folha apurou, o presidente marcou o encontro com Cármen Lúcia com o objetivo de apresentar argumentos contrários à investigação do seu nome.

Na saída do encontro, perguntado pela Folha se trataram do assunto, ele negou. “Não foi tratado nada disso”, disse.

O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.

A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.

A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.

Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), ele a chamou de “amiga” e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.

Ele também a convidou para partir de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto.

Traduzindo os números

Responsável pelo Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella fez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma leitura dos números apresentados nesta sexta, com repercussão em todo o Estado.

A primeira convicção é a de que o quadro ainda é cercado de muitas indefinições. “O quadro eleitoral ainda é muito indefinido, ainda que o quadro de candidaturas vai se fechando em torno de Câmara, Armando e Marília, com a  possibilidade da última não ser candidata caso haja alinhamento entre PT e PSB”. No mais, as pessoas ainda não estão se detendo ao processo. “O brasileiro costuma se ligar mais quando a eleição vai se aproximando”.

Prendendo-se aos números, segundo Falabella, todos os candidatos variaram dentro da margem de erro, mesmo que Câmara tenha tido a variação mais positiva, aparentando estar com viés de alta.

Quanto a Marília Arraes e o PT, este jornalista perguntou: se você pudesse dar um conselho ao PT, que conselho daria? “A candidata Marília, teria o apoio de Lula. E 49% das pessoas votariam com certeza no nome apoiado por ele. Para ela isso já é altamente positivo. Outro dado é que ela tem o menor grau de conhecimento, com 46,7% dos entrevistados que dizem conhece-la. É também a menos rejeitada, com 21,7%. São dados que indicam uma possibilidade crescimento dela. Claro que há muitos fatos ao longo do processo. Mas hoje, se eu tivesse que dar um conselho ao PT, que realmente mantivesse a candidatura de Marília, porque tem chance de disputar com possibilidade de vitória”.

Para Paulo Câmara o desafio é quebrar a rejeição. O fato positivo é a melhoria de alguns indicativos. “O governo dele teve uma melhora dos indicadores. Cresceu em torno de 5% o número de pessoas que consideram o governo ótimo e bom, que refletiu também no quadro eleitoral. Cabe agora tentar vencer essa rejeição que é a maior entre os candidatos e tentar passar a mensagem de que a crise, problemas enfrentados, impactaram no governo, que foi um governo de ajustes, prometendo para os próximos quatro anos um projeto mais desenvolvimentista”.

Armando pode romper essa barreira dos 20%? Para Ronald, sim. “Como a eleição está começando, todos os candidatos podem melhorar. A desvantagem de Armando é que já foi candidato, tem grau de conhecimento alto, pode chegar a um teto e não passar dele. Mas na medida em que Marília for retirada do processo por exemplo, Armando vai herdar o voto anti-Paulo”.

É estratégia correta das oposições lançar uma só candidatura ? Para Falabella, não, principalmente se Câmara atrair o PT e Lula. “Evidentemente, o ganho de Paulo aliado ao PT e Lula será muito maior que as eventuais perdas de anti petistas que estão na classe média e alta, por exemplo”.

Ele diz também que o eleitor de Pernambuco, assim, como no resto do pais está desmotivado. “Um dos dados que mostram isso é o de que 50% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Mostra um sentimento de rejeição e evidentemente, se algo novo aparecer, pode ganhar a simpatia do eleitor”.

Para ele, Fernando Bezerra, se candidato, absorveria mais a rejeição de Temer pelo alinhamento em Pernambuco. Isso explica a opção por Armando. “Como é que você defende um governo quando 92,3% das pessoas afirmaram que não votam de jeito nenhum em um candidato dele para governador? Quem for identificado com esse governo se inviabiliza”, cravou.

Sinais

Há um termômetro claro do que representou a imagem do beijo de Lula em Marília Arraes na reunião da sexta em SP. Só defensores do projeto de candidatura própria, como Tereza Leitão, Luciano Duque, Carlos Veras e a própria vereadora deram detalhes à imprensa da reunião, comemorando o encaminhamento. Até Humberto, cercado de assessores para noticiar cada passo, além dos os Joões Paulo e da Costa não soltaram uma linha do encontro. Só sabe que estiveram lá quem viu na foto…

Drible

Para surpresa de muitos, Tabira deu essa semana um passo determinante para organização do trânsito com o projeto aprovado na Câmara. Como a estão do trânsito será de Flávio Marques com a excelente estrutura já existente da Guarda Municipal, modelo no interior, dá pra confiar. Só precisam mais dois passos: moralizar a questão das calçadas ocupadas na cidade e pedir a Sebastião Dias para não se meter, deixando a viola na sacola…

E Afogados?

Prova de que a gestão Patriota precisa encarar de vez a municipalização, dentre tantas: um cidadão foi estacionar na Manoel Borba, na faixa da direita. Foi orientado pelo guarda municipal que só poderia fazê-lo à esquerda. “Então faça um favor, retire os cones que aquele dono de comércio colocou que é o espaço certo de duas vagas”. O guarda suou frio e avisou que não podia mexer lá. E assim ficou…

Sucesso avesso

Sebastião Oliveira sem querer deu um mote ao gravar “Amigo cantor” essa semana. Já tem gente ligada ao bloco de Luciano Duque preparando uma edição para cada aliado que conseguirem fisgar dos azuis. Vão rodar o trecho em que Sebá canta “Amigo cantor, puxe um brega rasgado/daqueles que falam em homem traído/ pra ver se o meu coração magoado/esquece de vez esse amor bandido…”

Manterá Seleção

Ao que tudo indica, a prefeitura de Carnaíba decidiu por manter o resultado da Seleção Simplificada, mesmo após a recomendação do MP. Isso porque, alegam que o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar não sabia do Termo de Ajustamento de conduta fechado com o anterior, Fernando Henrique Ferreira, que previa a seleção e o concurso até dezembro. Resta saber se ele acatará ou não a resposta de Anchieta Patriota.

Frase da semana:

“Siga em frente”. Frase atribuída a Lula para Marília Arraes, no encontro do PT, sexta em São Paulo. Deu corda porque quer ou pode puxar o tapete depois?

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.

É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.

Esta terceira edição contou com a parceria da Prefeitura do Recife, com serviços do Recife em Ação, contemplando atividades nos âmbitos da saúde, limpeza, iluminação e manutenção na localidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que visa possibilitar o resgate da cidadania, a garantia dos direitos e a prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis.

Assim como aconteceu no Curado IV, no Jaboatão dos Guararapes, no último dia 25 de fevereiro, o mutirão do GP ofereceu serviços como: emissão de documentos novos e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram ofertados também atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão. Para quem buscava capacitação, também foi realizada uma palestra sobre perfil profissional. Além disso, a Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais do Recife disponibilizou serviços de vacinação e consultas na Escola Santa Cecília, na Rua Alice Gomes, também em Campo Grande.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Acompanharam o governador durante a ação os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Antônio de Pádua (Defesa Social); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antonio Figueira (Assessoria Especial); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.