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Belmonte: prefeito é multado em mais de R$ 15 mil por contratações temporárias

Por Nill Júnior
Reprodução: Afogados On Line

O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas.

De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais.

“Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com as razões da defesa. Explicita a equipe técnica não evidenciada realização de seleção simplificada para contratação dos profissionais, bem como não enviada declaração negativa de inexistência dos documentos comprobatórios do certame” diz a Conselheira.

Ainda foi violado o mandamento constitucional de seleção pública simplificada para tais contratações, em acinte aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Acusa, ainda, excesso de despesas com pessoal no quadrimestre, chegando a 57,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), em afronta, portanto, à vedação de contratação de pessoal quando descumpridos os limites da LRF. Identifica a Auditoria, por fim, acumulação ilegal de cargos por alguns servidores.

“Proponho que se julgue ilegais as nomeações, denegando-lhes, em consequência, registro, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Tribunal. Proponho que se aplique, ainda, multa no valor de R$ 15.811,00 ao Prefeito Romonilson Mariano”.

A Segunda Câmara do TCE já havia julgado as contratações no último dia 27 de fevereiro, votado pela ilegalidade das contratações e aplicado a multa ao prefeito.

Outras Notícias

Programação cultural da Emancipação de Afogados começa nesta quarta-feira

A programação artística das festividades da emancipação política de Afogados da Ingazeira será, pelo segundo ano consecutivo – em decorrência da pandemia – no formato de lives, seguindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde.   A festa virtual começa nesta quarta-feira (30), às 19h30, com apresentações dos músicos Leandro Cavalcante, Luciano Lima, Waguinho dos teclados, […]

A programação artística das festividades da emancipação política de Afogados da Ingazeira será, pelo segundo ano consecutivo – em decorrência da pandemia – no formato de lives, seguindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde.  

A festa virtual começa nesta quarta-feira (30), às 19h30, com apresentações dos músicos Leandro Cavalcante, Luciano Lima, Waguinho dos teclados, Forró Porto Rico e As Severinas. 

A noite também vai contar com a apresentação da quadrilha junina sanfonar e com uma roda de glosas coordenada pelo poeta e apresentador da noite, Alexandre Moraes, com a participação dos poetas Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Gislândio Araújo, Genildo Santana e Francisca Araújo.

Confira a programação dos demais dias:

Quinta, 1 de julho  – 19h – Live

Corte do bolo  – Cacá Malaquias, Edinho Oliveira, Edierck e Francisco das Chagas – Gustavo Pinheiro – Adelino do Acordeon – Maciel Melo.

Sexta, 2 de julho – 19h30

Espetáculo “Festa, Trabalho e Pão”, com a companhia artística Pajeú de Danças e Quadrilha Junina Sanfonar – Lindomar Souza – Banda Nova Engrenagem – Genival e Grupo Versátil – Irah Caldeira.

Sábado, 3 de julho – 19h30

Quadrilha Junina Fogo de Palha – Kleiton Mota – Quarteto da Seresta – Amigos do Samba – Banda Os Megas.

Para assistir, basta entrar no YouTube, digitar Prefeitura de Afogados da Ingazeira, se inscrever no canal e curtir a programação. Participe, prestigie o talento e a qualidade dos nossos músicos, poetas, dançarinos e artistas.

Diocese de Petrolina atualiza quadro de saúde de padre que sofreu atentado em Rajada

A Diocese de Petrolina usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde do padre Breno Gomes Paixão, vítima de um atentado a bala na última sexta-feira (24). “Comunicamos que o Padre Breno Gomes Paixão se encontra sob cuidados médicos, evoluindo satisfatoriamente no seu quadro clínico”, diz a nota. Em outro trecho, a […]

A Diocese de Petrolina usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde do padre Breno Gomes Paixão, vítima de um atentado a bala na última sexta-feira (24).

“Comunicamos que o Padre Breno Gomes Paixão se encontra sob cuidados médicos, evoluindo satisfatoriamente no seu quadro clínico”, diz a nota.

Em outro trecho, a nota explica que restam fragmentos de bala na região do pescoço, onde o padre foi atingido de raspão e que a equipe que o acompanha realizará, nos próximos dias, novos exames e procedimentos. 

Ainda segundo a nota, o bispo diocesano, Dom Francisco Canindé Palhano e alguns sacerdotes, visitaram o Padre Breno, que agradeceu a oração de todos e, passado o susto inicial, não deve receber novas visitas por enquanto.

“Aguardemos outras notícias e rezemos pelo sacerdote e por toda a Igreja”, finaliza a nota.

Em uma nota anterior, a Diocese pede aos fiéis que dirijam sua súplica a Deus pela recuperação do Padre Breno, que é administrador da Quase-Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede no Distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, onde aconteceu o atentado.

A nota explica ainda que padre Breno estava a caminho de uma missa quando sofreu o atentado. 

De acordo com informações, o religioso deslocava-se para o Sítio Estrela, a 6 quilômetros de Rajada, onde realizaria uma missa. No entanto, um homem (ainda não identificado) passou a perseguir o padre e efetuou quatro tiros contra ele nas imediações de uma passagem molhada da região. Dos quatro disparos, felizmente, apenas um atingiu de raspão o sacerdote.

Ainda segundo a nota anterior, a Diocese disse rezar pelo sacerdote e “para que os fatos sejam devidamente apurados pelas instâncias competentes”.

Feminicídio choca Arcoverde

Da Itapuama FM Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro. O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que […]

Da Itapuama FM

Na noite deste domingo (27) a mãe de 3 filhos, estudante de pedagogia e colaboradora do Colégio Imaculada Conceição de Arcoverde, Ellen Suzany Gomes Souza, de 29 anos, foi assassinada com 19 golpes de faca, desferidos pelo companheiro.

O crime aconteceu no bairro São Geraldo. Segundo relatos de vizinhos e informações que circulam em grupos de WhatsApp, a discussão teria começado dentro da residência do casal e foi, supostamente, motivada por um desentendimento relacionado à uma televisão.

Durante a briga, o homem iniciou uma série de agressões físicas contra Ellen. Em seguida o mesmo utilizou uma faca de cozinha para esfaqueá-la. Mesmo gravemente ferida, a vítima conseguiu fugir para a casa de uma vizinha na tentativa de se proteger, mas o agressor arrombou a porta e continuou com os ataques à faca.

Familiares de Ellen chegaram ao local antes da chegada do socorro e a levaram imediatamente ao hospital. Porém, ela não resistiu e já chegou à unidade de saúde sem vida.

Após o crime, o assassino fugiu pela BR-232, no sentido Recife. Durante a fuga, ele teria jogado intencionalmente a moto que guiava contra outro veículo, provocando, no acidente, a sua própria morte.

O caso, tratado como feminicídio pela polícia, chama a atenção pela brutalidade e reforça, mais uma vez, a necessidade da prevenção e do combate eficaz à violência doméstica em Arcoverde.

Serra Talhada: artistas revoltados batem boca com Josenildo Barboza

Categoria pede a prorrogação do prazo para inscrição de projetos na Lei Paulo Gustavo e informações sobre o paradeiro de R$ 92 mil Por Juliana Lima Vídeo publicado pelo Farol de Notícias nesta segunda-feira (16) mostra uma discussão acalorada entre um grupo de artistas serra-talhadenses e o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo […]

Categoria pede a prorrogação do prazo para inscrição de projetos na Lei Paulo Gustavo e informações sobre o paradeiro de R$ 92 mil

Por Juliana Lima

Vídeo publicado pelo Farol de Notícias nesta segunda-feira (16) mostra uma discussão acalorada entre um grupo de artistas serra-talhadenses e o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, dentro da Casa da Cultura.

Diante do número elevado de artistas que não conseguiram inscrever seus projetos na Lei Paulo Gustavo (LPG) dentro do prazo estipulado pelo governo municipal, os artistas queriam que o prazo fosse prorrogado, assim como vem sendo feito em outras cidades e estados, evitando que os trabalhadores sejam prejudicados por questões burocráticas.

Há críticas também quanto à exigência de inscrições presenciais, uma vez que os projetos poderiam ser inscritos virtualmente, evitando filas e demora no processo, a exemplo de hoje, quando muitos esperaram por horas no local para fazer as inscrições.

Cercado por cerca de 50 artistas, Josenildo não deu garantias de que o prazo será prorrogado. Ele também foi cobrado sobre o destino dos R$ 92 mil da LPG que o governo Márcia não disponibilizou para os artistas acessarem e nem detalhou no edital como gastará o recurso. “Cadê os noventa e dois mil do edital que não aparecem, tem que dizer onde está. Ninguém diz o que vai ser feito com eles”, gritaram alguns artistas revoltados.

Segundo os artistas, faltou transparência por parte do governo e sobrou burocracia, contrariando a política implementada pelo governo Lula, que vem defendendo a simplificação dos editais de cultura, para contemplar o número máximo de artistas no país, considerando que a categoria foi bastante prejudicada com a Pandemia da Covid-19.

Projeto Gestão Cidadã realiza nova oficina em Flores, no Sertão do Pajeú

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira […]

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação

Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira (30/07), no auditório da Câmara Municipal de Flores.

A oficina de tema “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, será ministrada em dois módulos, o primeiro vai apresentar os participantes as organizações, grupos e setores de referência no assunto, além de trazer compreensões sobre gênero e raça e as relações com os direitos sociais construídos no Brasil, como também exemplificar as políticas públicas para as mulheres no Brasil e em Pernambuco.

O segundo módulo, já na quarta-feira (31/07), vai tratar o orçamento público como instrumento para assegurar Direitos. Os presentes vão discutir a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios, além de colher informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A segunda edição da Oficina, nos dias 20 e 21 de agosto, vai ocorrer no Agreste, na cidade de Caruaru e terá a mesma temática.

Inscrições: os interessados no evento do sertão podem realizar a inscrição pelo endereço [email protected]. Para o evento do Agreste, a pedido de inscrição deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. Basta encaminhar um e-mail com o assunto “Inscrição Oficina Gestão Cidadã Sertão” acompanhado com o nome completo.