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Belmonte: prefeito é multado em mais de R$ 15 mil por contratações temporárias

Por Nill Júnior
Reprodução: Afogados On Line

O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas.

De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais.

“Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com as razões da defesa. Explicita a equipe técnica não evidenciada realização de seleção simplificada para contratação dos profissionais, bem como não enviada declaração negativa de inexistência dos documentos comprobatórios do certame” diz a Conselheira.

Ainda foi violado o mandamento constitucional de seleção pública simplificada para tais contratações, em acinte aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Acusa, ainda, excesso de despesas com pessoal no quadrimestre, chegando a 57,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), em afronta, portanto, à vedação de contratação de pessoal quando descumpridos os limites da LRF. Identifica a Auditoria, por fim, acumulação ilegal de cargos por alguns servidores.

“Proponho que se julgue ilegais as nomeações, denegando-lhes, em consequência, registro, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Tribunal. Proponho que se aplique, ainda, multa no valor de R$ 15.811,00 ao Prefeito Romonilson Mariano”.

A Segunda Câmara do TCE já havia julgado as contratações no último dia 27 de fevereiro, votado pela ilegalidade das contratações e aplicado a multa ao prefeito.

Outras Notícias

ExpoSertânia acontecerá em agosto, anuncia Prefeitura

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto. “O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam […]

Exposertânia

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto.

“O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam em redes sociais, que de forma maldosa, propagaram que a mesma não seria realizada este ano”.

“A prefeitura vem mostrar que mesmo diante de tanta adversidade, inclusive econômica, vai realizar como realizou nos últimos três anos, já que trata-se de um dos maiores eventos da caprinovinocultura do Brasil. Comunicamos ainda que será realizado na próxima semana uma coletiva para divulgação da parte técnica e festiva do evento” diz a nota.

Conclui o texto: “Diante do exposto, esperamos acabar de vez com boatos e deixar a certeza de que este ano teremos mais uma vez uma grandiosa festa”.

MPF confirma que negocia acordo de delação premiada com executivos da OAS

G1 O Ministério Público Federal confirmou na audiência desta quinta-feira (4) que está em negociação de acordo de colaboração premiada com ex-executivos da construtora OAS. A declaração foi feita no início do depoimento do ex-diretor da empresa Agenor Franklin Medeiros, após o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]

G1

O Ministério Público Federal confirmou na audiência desta quinta-feira (4) que está em negociação de acordo de colaboração premiada com ex-executivos da construtora OAS. A declaração foi feita no início do depoimento do ex-diretor da empresa Agenor Franklin Medeiros, após o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perguntar ao juiz Sérgio Moro sob qual condição seria tomada a oitiva.

Martins perguntou, com base em uma reportagem que leu antes do início da audiência, se havia algum acordo informal entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e Medeiros. Um dos procuradores, que não é identificado no vídeo, respondeu sobre a possível delação. “Não há nenhum acordo informal do Ministério Público, seja com esse réu ou com qualquer um dos réus interrogados. O que há são negociações de acordos de colaboração com alguns executivos da empreiteira OAS”, afirmou.

Um dos advogados que representa Medeiros também confirmou as tratativas. “Sim, doutor Cristiano. Existem tratativas em andamento. Não existe nenhum acordo formalizado e a orientação de falar a verdade e colaborar parte da defesa, que eu estou assumindo agora, não só nesse caso, como nos outros”, afirmou.

Pagamentos para Eduardo Campos:  no depoimento, Medeiros citou a participação da OAS em dois contratos que são investigados neste processo, um envolvendo a Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, e outro a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-executivo afirmou que houve pagamento de propinas a funcionários da Petrobras e a políticos em ambas as obras.

No caso de Abreu e Lima, Medeiros afirmou que parte do dinheiro foi repassado ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião em 2014, quando iniciava a campanha para a Presidência da República.

“Eu estou falando dos R$ 36 milhões que ficou ao nosso cargo, 13,5 milhões foi determinado pelo líder do consórcio, depois de uma conversa com o Janene, que seria pro PP. R$ 6,5 milhões seriam pro PSB, campanha de Eduardo Campos, de 2010 ao governo de Pernambuco”. Segundo Medeiros, ficou combinado que a OAS faria o pagamento de fornecedores da campanha de Campos. Outros R$ 16 milhões foram para o PT.

Os pagamentos ao PSB, afirma Medeiros, eram feitos por meio de fornecedores de campanhas e operacionalizados pela Controladoria da OAS.

Ele também citou o pagamento de 16 milhões em vantagens indevidas para o PT. “Ao PT era dado um tratamento diferenciado, justamente por ser o partido que tinha maiores valores envolvidos. Esses partidos que foram citados, eu tenho pouco conhecimento que eles tinham muitos valores envolvidos – PSB E PP.”

Lava Jato: fechado acordo para devolução de R$ 53 milhões

Empresas de publicidade Mullen Lowe Brasil Publicidade Ltda e FCB Brasil Publicidade e Comunicação Ltda são investigadas na Operação Lava Jato O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), fecharam acordo de leniência na última sexta-feira (13) com as empresas de publicidade Mullen Lowe Brasil Publicidade Ltda e […]

Empresas de publicidade Mullen Lowe Brasil Publicidade Ltda e FCB Brasil Publicidade e Comunicação Ltda são investigadas na Operação Lava Jato

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), fecharam acordo de leniência na última sexta-feira (13) com as empresas de publicidade Mullen Lowe Brasil Publicidade Ltda e FCB Brasil Publicidade e Comunicação Ltda, ambas investigadas na Operação Lava Jato.

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, além de pagar multas, em troca de redução de punições.

O acordo de leniência repara os danos causados ao Tesouro e livra a empresa de punições, como proibição de firmar novos contratos com órgãos públicos.

Pelo acordo, as empresas tiveram de repassar R$ 53 milhões ao governo. Desse valor, R$ 3,5 milhões foram para ressarcir os danos aos cofres públicos; R$ 8 milhões são referentes a multa; e os outros R$ 38,4 milhões foram para devolver os lucros que as empresas obtiveram com os contratos ilícitos.

De acordo com a AGU, este é o primeiro acordo de leniência firmado em conjunto entre os dois órgãos e o Ministério Público Federa no âmbito da Lava Jato. Outros acordos, porém, já foram firmados individualmente pela CGU e pela AGU.

Para a advogada-geral da União, Grace Mendonça, a atuação conjunta dos três órgãos garante maior segurança jurídica às empresas. “O ideal é que todos trabalhemos em conjunto, que se tenha esse diálogo cada vez mais próximo para que ao final possamos fechar um acordo de leniência que traga a empresa essa segurança”, disse.

Serra Talhada: Governo Municipal lamenta morte de servidora

Sarah Vitória era filha de Cris Souto, da loja Cris Decor em Afogados da Ingazeira O Prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, servidores e todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento da servidora Sarah Vitória Souto Oliveira, de 18 anos, ocorrido […]

Foto: Instagram/Reprodução

Sarah Vitória era filha de Cris Souto, da loja Cris Decor em Afogados da Ingazeira

O Prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, servidores e todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento da servidora Sarah Vitória Souto Oliveira, de 18 anos, ocorrido nesta quinta-feira (05.03), vítima de grave acidente de trânsito na BR 232.

Sarah foi aprovada no último concurso público do município de Serra Talhada e havia assumido recentemente o cargo de técnica em saneamento. Servidora dedicada e muito responsável, a notícia de sua partida precoce deixou todos da Secretaria de Serviços Públicos e do Governo Municipal consternados.

O corpo da jovem se encontra no HOSPAM. O secretário Nildinho Pereira está no local prestando suporte e apoio nesse momento difícil. O velório e sepultamento deverão acontecer em Afogados da Ingazeira.

Aos familiares e amigos de Sarah, toda força e solidariedade para superar tamanha dor.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,

Prefeito Luciano Duque

Vice-Prefeito Márcio Oliveira

Secretário Nildinho Pereira

Sandrinho deve definir apoio a deputado estadual entre Rodrigo Farias e Waldemar Borges

Blog Júnior Campos Depois de anunciar oficialmente que não será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e que vai coordenar a campanha do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, começou a redefinir suas alianças políticas. Nos últimos dias, o cenário político no Pajeú, passou […]

Blog Júnior Campos

Depois de anunciar oficialmente que não será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e que vai coordenar a campanha do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, começou a redefinir suas alianças políticas.

Nos últimos dias, o cenário político no Pajeú, passou a ganhar novos contornos. Após as especulações naturais sobre quem seria o “deputado de Adelmo”, já que ele contava com bases eleitorais consolidadas em várias cidades do Pajeú; o próprio ex-prefeito tratou de colocar um ponto final nas dúvidas. Ao lado da prefeita Aline, atual gestora de Itapetim, Adelmo anunciou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Romerinho Jatobá (PSB), que também preside a Câmara de Vereadores do Recife.

O movimento de Adelmo repercutiu entre lideranças da região e reacendeu as discussões sobre o posicionamento de outros prefeitos e grupos aliados. Entre eles, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que, segundo apurou o Blog Júnior Campos, tem sido sondado para definir apoio entre dois nomes do PSB: os deputados estaduais Waldemar Borges e Rodrigo Farias.

Fontes ligadas ao grupo afirmam que Sandrinho tende a optar por Waldemar Borges, com quem tem uma excelente relação política, considerando que o parlamentar é “um nome conhecido e já votado na na região”, cravou a fonte.

Com esses novos alinhamentos, fica cada vez mais distante a possibilidade, que chegou a ser ventilada nos bastidores, de que Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, pudesse herdar as bases políticas deixadas por Adelmo Moura no Sertão do Pajeú.