O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se hoje em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclareceu que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

O promotor esclareceu que já encaminhou vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade possível a adoção de providências.

Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu que  o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.

Há situações das famílias que não realizaram os procedimentos de inventário e partilha para individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo, porque muitos herdeiros residem noutros estados.

A terceira frente de atuação do DNOCS tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira.

Como encaminhamentos, o Promotor de Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das estradas.

Por outro lado, para além dos pagamentos das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações, será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas famílias de sua comunidade de origem.

Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:

Ata de reunião entre MP e DNOCS – Isolamento de população vizinha à barragem

Acusado de desmantelo administrativo e de abandonar a cidade – não esteve sequer no dia da emancipação e se licenciou por dias deixando o abacaxi pro vice – o  prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro (MDB), reuniu a imprensa local, na manhã de hoje (9), e defendeu seu governo de criticas.

Segundo o blogueiro Carlos Britto, o gestor detonou o Governo do Estado e os servidores municipais, e ainda acusou a bancada de oposição na Câmara Municipal de “armar” para prejudicar o seu governo.

Entre os temas abordados pela imprensa, o transporte escolar foi o que mais ganhou evidência, pois é a principal dor de cabeça da gestão nesse primeiro semestre de 2018. Por causa de constantes denúncias, o prefeito entregou ao Estado a responsabilidade do transporte dos alunos da rede estadual. “A responsabilidade do município é o ensino fundamental; ensino médio é com o Governo do Estado, cada um que cuide do seu“, afirmou Clebel.

O prefeito acusou a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de “armação” com o único objetivo criticar seu governo. “Armaram uma audiência pública sobre o transporte escolar que só tinha gente para desmoralizar Clebel e Dr. Chico [vice-prefeito]. Não tinha um aluno da rede municipal“, comentou, afirmando que o transporte escolar não foi a maior dificuldade que encontrou à frente da prefeitura.

O gestor também acusou os servidores públicos de estarem atrapalhando o funcionamento da prefeitura. “A maior dificuldade são os servidores que não querem governar com a mudança“, falou. Clebel ainda disse que em algumas áreas – como nos postos de saúde – será preciso colocar pontos eletrônicos.

Se na avaliação do gestor será preciso o controle rígido com a entrada e saída dos profissionais da área da saúde, o mesmo não precisa acontecer com os medicamentos nas Unidades de Saúde. Clebel garantiu que não está faltando medicamentos e chamou de “mau-caratismo” dizer que falta remédios para a população.

De portas abertas

Ao final da entrevista, Clebel Cordeiro disse que seu mandato começará a partir de agora. “A partir de hoje a gestão começa. Vou pra rua, peço aos vereadores da minha base que defendam o governo, vamos parar de picuinhas, meu gabinete estará aberto a todos“, concluiu.

O asfalto cedeu em um trecho da Rua Aparício Veras este início de tarde, próximo à Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira. Ninguém se feriu, mas um veículo Mitsubishi L200 Triton foi parcialmente engolido pelo buraco.

A área fica próxima a uma galeria de águas pluviais e costuma apagar a depender do volume de chuvas. Não se sabe ainda se uma coisa tem relação com a outra.

O veículo tinha placa  de Carnaíba. Depois de tentar retirá-lo puxando com auxílio de outro veículo, o dono havia desistido e esperava ajuda de maquinário mais pesado.

A Secretaria de Obras foi informada do problema e prometeu enviar uma equipe ao local, onde é grande o fluxo de veículos por conta do pólo médico com clínicas e consultórios médicos.

A aventura de um nordestino, tentando a sorte nos garimpos de diamante de Mato Grosso e Goiás, é o tema principal do livro ‘Xibio’ que o escritor mato-grossense, Luiz Renato de Souza Pinto, lança nacionalmente nesta quinta-feira (10), em Ouricuri, sertão do Araripe pernambucano.

A obra, que será conhecida pelos ouricurienses a partir das 19h, em frente ao Bar do Pita – na praça Pe. Francisco Pedro da Silva, também figura na programação da quarta edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (CLISERTÃO), na Universidade de Pernambuco (UPE), de 7 a 11 de maio, na cidade de Petrolina-PE.

Este novo trabalho fecha a trilogia desenvolvida pelo autor desde 1998, quando lançou o romance ‘Matrinchã do Teles Pires’ e depois, em 2014, ‘Flor do Ingá’, desdobrando a aventura de um casal que se conhece em Londrina, Paraná e vem para o Mato Grosso, quando então se separam.

‘Xibio’, além de destacar a cidade de Ouricuri, de onde parte o garimpeiro que vai para Balisa/Torixoréo atrás do minério, mescla elementos da cultura nordestina. Padre Cícero, Frei Damião, São Sebastião, Lampião, Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré compõem o mosaico ficcional de fundo histórico para complementar a viagem.

Segundo o autor, que também é professor de Língua Portuguesa, foram 16 viagens ao nordeste, de janeiro de 2015 a março de 2018, para pesquisas, experimentações, desenvolvimento empírico das situações de busca e apreensão de elementos para se transformar em literatura.

Para a professora doutora Luzia Oliva, que registra a trilogia em edição finalizada, o trabalho de Luiz Renato “é um caudaloso rio de intertextos que se agrupam em lagos represados e vão se interligando pela História, pela lenda, pelos mitos, provérbios e crendices; por Saramago e Machado, por Frida, Carolina e Maria Bonita”.

Ainda na apresentação, Luzia Oliva pontua. “É uma trilogia que nos desconforta, nos causa ira, nos faz ir e vir pelo movimento frenético das mudanças de cenas, de espaços, de narrador e nos encanta ao mesmo tempo, num halo catártico”.

O livro também será lançado esse ano em Cuiabá, no SESC Arsenal no dia 25 de maio, das 19 às 22 horas, no espaço da Choperia. Haverá um pré-lançamento também no dia 24/05 durante a Feira Literária do Colégio Máxi.

Ascom

Em 18 de Maio de 1973 um crime bárbaro chocou a cidade de Vitória, Capital do Espírito Santo. A pequena Araceli, de apenas oito anos, foi sequestrada, violentada e morta. Seus agressores, da alta sociedade local, nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso e a mobilização de diversas entidades, o dia 18 de Maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um dia para que todos reflitam sobre seus compromissos com essa luta e se manifestem contra esse tipo de violência.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura já está se preparando para as atividades relacionadas à data. A Secretaria Municipal de Assistência Social tem promovido diversas atividades e ações de sensibilização envolvendo profissionais das diversas secretarias do Governo Municipal.

Durante as oficinas, os profissionais trabalham temas como a importância de saber identificar os principais sinais de abuso sexual sofrido, seja por uma criança, seja por um adolescente. Segundo a coordenadora do CREAS municipal, Márcia Genésio, “esse é um momento para sensibilizar os profissionais que trabalham diretamente com essas crianças, fazendo com que eles possam ter uma maior facilidade de identificação de algum tipo de violência sofrida por elas, explorando formas alternativas de comunicação, como o desenho. Elementos visuais contidos em desenhos feitos por crianças podem falar muito sobre casos de violência.”

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, falou da importância dessas ações durante todo o mês: “todos os nossos profissionais, toda a nossa rede municipal de acolhimento e proteção, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, estarão atuando junto aos profissionais do poder público e aos pais e responsáveis para orientar sobre a prevenção da violência e a identificação imediata quando ela estiver ocorrendo,” finalizou Joana.

O dia “D” da campanha acontecerá no próximo dia 18 de Maio, cuja programação será divulgada no início da próxima semana, e envolverá parceiros importantes da Prefeitura nessa luta, como os conselhos já citados, Ong’s, Polícia Militar, Ministério Público e conselhos de representantes de bairros.

Toda e qualquer denúncia de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes pode ser feita através do disque 100. A ligação é gratuita, o anonimato é assegurado.

O SerTão Mais Criativo contou com a participação de grandes nomes culturais de Pernambuco. 

Entre os dias 04 e 06 de maio, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica  e a AD Diper  , em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizou a primeira edição do Seminário SerTão Mais Criativo.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, a proposta foi potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa “fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, orientando as empresas para o mercado, bem como criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e criar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural”.

Durante os três dias de evento, foram trabalhados três pilares principais, como: Turismo Cultural, Hospedagem  Domiciliar e Gastronomia Regional. Porém, em São José do Egito a poesia também teve um destaque.

Para Paulo André, produtor cultural Abril pro Rock, essa é uma oportunidade de provocar a curiosidade de quem ainda não conhece a cultura da região. “Todo mundo que veio participar da feira ganhou um banho de cultura, tanto quem já conhece, quanto quem não conhece a cidade de São José do Egito. Esse evento é uma semente brotando de um projeto muito bacana, onde joga os holofotes do Brasil para essa região ainda desconhecida por muitos e temos esse desafio: provocar a curiosidade de conhecer essa região tão rica culturalmente”, ressalta.

O evento, gratuito, contou com a parceria de vários municípios vizinhos. Ricardo Pinheiro, Secretário de Assistência Social de Sertânia, ressaltou a importância de se investir na cultura para o desenvolvimento regional. “Eventos como esse servem como ferramenta de desenvolvimento da nossa região. Cultura traz recurso e desenvolvimento para a cidade. Nós moramos uma região muito rica em cultura, porém, pobre em desenvolvimento industrial, temos que apostar no que já temos em abundância para ver mais crescimento”, afirmou Ricardo.

“O Sertão Mais Criativo foi um evento ímpar, que encaixou com a necessidade que tínhamos de promover nossos artistas. Temos um potencial cultural e artístico muito forte, mas falta a profissionalização desses artistas. Desses artistas entenderem que eles têm que profissionalizar sua arte e saberem que tem que comercializar. Para isso eles precisam se organizar para poder levar seu produto para fora. Esse evento veio para dar essa possibilidade aos artistas” fortaleceu o Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho.

Gilberto Freyre Neto, da Fundação Gilberto Freyre participou do seminário, que aconteceu durante todo o sábado e destacou a potencialidade econômica da cultura local e regional. “A cultura e a poesia emana das crianças nessa região de São José do Egito, a potencialidade da cidade como polo irradiante de um saber cultural é muito próprio. Você vê o potencial disso e não tem dúvidas de que economicamente vai dar subsistência à sociedade, então reforçar com o conhecimento acessório, na parte de gestão, desenvolvimento de carreiras, de visibilidade, de desenvolvimento de novos negócios, cuja a estratificação da cultura está bem estabelecida, só qualifica a manutenção dessa iniciativa”.

Durante o SerTão Mais Criativo, artistas e autores tiveram um momento especial com Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC em Pernambuco, que falou sobre direitos autorais.

“Aqui é um celeiro de grandes poetas, compositores, artistas, e esse pessoal precisa ver a música como negócio. E nosso papel hoje é esse. Informar quanto a inscrição da letra e da melodia junto a Biblioteca Nacional, além da possibilidade de se filiar na UBC, para que possamos acompanhar todas as obras em que esse material está sendo utilizado e fazendo as cobranças devidas a fim de repassar para o compositor”, informa Márcia.

Além das palestras, o evento contou um uma feira de exposição de artesanatos, instrumentos musicais e gastronomia regional. “O processo é desafiador, mas hoje estamos colhendo o que plantamos. Esse é um evento diferenciado, é o primeiro nesse estilo cultural, com encontro de negócios, agregando valor ao material artístico e desenvolvendo a economia criativa. Conseguimos reunir vários nomes culturais de Pernambuco para trocar ideias com nossos artistas do Sertão do Pajeú e ver como eles estão se colocando no mercado”, completou a analista do Sebrae Ana Paula.

“É uma satisfação enorme realizar um encontro como esse. A receptividade que tivemos aqui na região do Pajeú, onde vários municípios vieram participar do primeiro SerTão Mais Criativo, foi muito positivo. Os municípios estão acreditando e isso é resultado do trabalho do Território Vivo, em resposta ao Projeto Território Vivo, que teve como prioridade trabalhar a cultura, que deveria ser incrementada, explorada e agregada valor. O evento superou as expectativas e para o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, em julho, com certeza vamos com mais novidades”, conclui Pedro Lira, Gerente do Sebrae Serra Talhada.

Após o lançamento oficial em Brasília na última sexta-feira(4) no auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Prêmio ODS Brasil será apresentado aos prefeitos e secretários pernambucanos no dia 16/05, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a partir das 9h.

Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.  “Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra Talhada, divulgam edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O período de inscrições terá início no próximo dia 25 de maio e vai até o dia 03 de agosto. Já as provas, serão realizadas no dia 02 de setembro.

O Concurso foi autorizado através da Lei nº 1.650, de 07 de dezembro de 2017.

Confira mais informações nos editais:

EDITAL CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, da UPE Garanhuns e Rede Estadual de Educação, recebeu recentemente 400 novos conjuntos de bancas e cadeiras escolares, e quatro novos aparelhos condicionadores de ar, de 24 mil BTUs. A aquisição foi uma conquista da reitoria da Universidade, segundo a diretora da escola, profª Joscivânia Rodrigues.

“Nossa escola tem conseguido excelentes colocações nos sistemas que aferem a qualidade de ensino, e isto se deve também ao apoio que recebemos da Universidade de Pernambuco, e em especial do reitor, profº Pedro Falcão, que conhece nossa realidade e busca investir sempre em melhores condições de ensino.” – Registra a gestora.

Os novos conjuntos adquiridos oferecem melhor conforto aos estudantes. Cadeiras e bancas são separadas e consideradas mais anatômicas para as faixas etárias dos estudantes. A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra conta com turmas do 6º Ano Fundamental ao 3º Ano do Ensino Médio. O reitor Pedro Falcão, reiterou que com o apoio do Governo do Estado, uma nova remessa com mais 150 conjuntos de bancas e cadeiras devem chegar à escola em breve.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quinta-feira (3), ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, por ter realizado contratação temporária de médicos, no ano de 2016, sem efetuar seleção pública. No entendimento do MPPE, a gestora afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia.

Por esse motivo, o Ministério Público requereu à Justiça a condenação dela às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92), que incluem ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, as irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em auditoria realizada no ano de 2017. Os conselheiros do TCE-PE analisaram as contratações temporárias efetuadas pelo município de Arcoverde e julgaram ilegais os atos de admissão dos profissionais de saúde, tendo em vista que foram contratados sem a realização de seleção pública.

“Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”, narrou o promotor de Justiça no texto da ação.

João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil n.º 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE.

Outro ponto lembrado pelo promotor de Justiça diz respeito ao concurso público homologado pela Prefeitura de Arcoverde em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos. O certame encontrava-se vigente e com candidatos classificados não nomeados para o cargo de médico ultrassonografista quando foram efetuadas as contratações.

“Esse fato indica claramente o dolo genérico por parte da demandada no que tange à vontade livre e consciente de realizar contratação ilegal, em preterição aos concursados. Além de configurar a ilicitude do ato administrativo, faz nascer para os habilitados no certame o direito à nomeação”, complementou o promotor de Justiça.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca.

Segundo Duque, um dos momentos mais importantes do encontro foi o debate com os presidenciáveis, que aconteceu durante todo o dia de ontem.  “A FNP apresentará um documento, Carta de Niterói, pautando as principais demandas dos municípios, e que certamente norteará o debate nas eleições 2018”.

Pré-candidatos de 11 partidos políticos participaram do Diálogo com os Presidenciáveis, atividade principal da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que não participaria do encontro “para não levar falta na Câmara”, quando o próprio Presidente da Casa estava presente. E o preferido de Duque, Lula não pôde participar por questões óbvias, preso em Curitiba. Mandou uma carta prestando contas do que disse ter feito pelos municípios. “Antes do meu governo, nas marchas vocês eram recebidos pela polícia”, disse.

O caixa eletrônico do posto de atendimento do Bradesco em Calumbi aqui no Pajeú, sofreu uma tentativa de assalto, na madrugada desta quarta-feira (09). A informação foi confirmada pela polícia.

De acordo com 14º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos utilizaram explosivos para tentar arrombar o caixa eletrônico. A ação aconteceu por volta das 2h.

Os suspeitos fugiram do local após não conseguirem explodir o caixa. A PM não soube informar o número de pessoas que participaram da tentativa de assalto, pois os policiais chegaram ao local após a fuga dos suspeitos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamentou em nota o falecimento de José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió, 89 anos. Ele  morreu em casa esta manhã, de causas naturais.

“Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar  minha enorme tristeza pela perda de Zé Coió. Bom pai, avô afetuoso, comerciante exemplar, carnavalesco dos mais animados”, diz.

E segue: “Sua perda inestimável deixará uma lacuna imensa na história de todos os que desfrutaram de seu amável convívio. Que Deus conforte a todos os parentes e amigos nesse momento de dor, e que o receba em sua nova morada”.

As ações do “Maio Amarelo” tem enfatizado a importância da educação para a construção de um trânsito saudável.

Com o tema “Nós somos o trânsito”, o movimento também busca estimular o envolvimento de toda a sociedade neste tema que é uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo.

Durante toda a semana estão sendo realizadas palestras nas escolas do município abordando temas como o combate ao uso de celulares no trânsito, a importância de equipamentos básicos de segurança como o cinto de segurança e o capacete, no caso dos condutores de motos.

A campanha em Afogados é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, e tem a parceria com a Secretaria de Educação, que foi responsável de criar a equipe do “FONFON” para a realização de blitze educativas durante todo o mês de Maio.

A Prefeitura também tem promovido palestras com públicos específicos, a exemplo dos mototaxistas, ciclistas e motociclistas.”Durante todo esse mês nós iremos ministrar palestras, atividades nas escolas, reuniões com grupos específicos, orientando motoristas e motociclistas de Afogados para a prevenção de acidentes em nossa cidade,” declarou a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.

A programação do “Maio Amarelo” em Afogados é uma ação conjunta que envolve Prefeitura, CIRETRAN, Polícia Militar, Associação de Mototaxistas, Rotary Club, dentre outras instituições. Na próxima Sexta (11), a partir das 8h, será realizada uma blitz educativa no semáforo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Resolver as principais demandas da saúde foi a principal bandeira do então candidato Sebastião Dias (PTB) na disputa pela prefeitura de Tabira na eleição municipal de 2012. Eleito, o poeta entregou a saúde ao filho Alan Dias, e a este deu carta branca. O máximo que se conseguiu foi uma ampla reforma do hospital e aumento do número de UBSs.

Os tabirenses continuaram nascendo fora do município, bloco cirúrgico, dois, não funcionavam. As reclamações se avolumaram contra falta de médicos e medicamentos. Reeleito em 2016, o Prefeito Sebastião Dias mudou a saúde escalando Zeza Almeida como gestora.

Após pouco mais de um ano e três meses e com os problemas persistindo, o Prefeito petebista fez uma intervenção na saúde ao escalar o Secretário de Administração Flávio Marques para liderar as mudanças.

Ontem pela primeira vez Flávio falou à imprensa sobre as alterações durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O secretário compareceu ao lado de Zeza Almeida, Secretária de Saúde, Cléo Diniz, Diretora do Hospital, o médico  João Veras, Diretor Clínico, e o Coordenador de Enfermagem Danilo Siqueira.

Marques teve o cuidado de evitar o termo intervenção e todo tempo citava a existência de um “Grupo de Trabalho”.

Entre as alterações, Flávio e os demais integrantes participantes da entrevista contabilizaram: reforço da equipe médica com média de dois profissionais por dia, melhoramento da infraestrutura do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, reforma e pintura interna do Hospital Municipal, Anexo e Clínica de Fisioterapia e Odontológica.

Também foi recuperada a garagem para guarda das ambulâncias. Some-se a isso a instalação da Central de Marcação de Consultas e Exames em espaço climatizado com quatro atendentes em sistema informatizado e com acomodação para 35 pessoas.

A equipe trabalha ainda na manutenção da lavanderia e da instalação do gerador para que possa iniciar as cirurgias no Bloco Cirúrgico. A sala de parto hoje funciona normalmente atendendo as mães que dão entrada na unidade com período expulsivo.

Nos próximos dias haverá a abertura de uma farmácia satélite no Hospital Municipal para garantir um melhor controle na distribuição dos insumos e matérias utilizados na unidade.

Termômetro do nível de atendimento do hospital, o número de reclamações no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, caiu consideravelmente nos últimos 30 dias. O número de pacientes transferidos de Tabira para o Regional de Afogados da Ingazeira também foi bastante reduzido.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, no Pequeno Expediente desta terça (8), expor o corte no fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado de Icó Mandantes, em Petrolândia (Sertão de Itaparica).

Segundo o parlamentar, a interrupção deve-se a atrasos no pagamento à concessionária, que é de responsabilidade do Governo Federal.

Novaes explicou que a situação é agravada por não haver um entendimento sobre a responsabilidade pelo custeio do perímetro. “Não sabemos se os recursos devem vir do Ministério de Minas e Energia ou da pasta de Integração Nacional. Isso é um empecilho que causa ainda mais fragilidade”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o problema é recorrente. “Não existe planejamento nem compreensão da prioridade que o projeto de irrigação representa para aquela região. A pauta é repetitiva e, por isso, solicito respeito do Governo Federal para com o povo sertanejo”, reivindicou.

Visando o debate de medidas sobre o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas, o deputado federal Gonzaga Patriota sugeriu a realização da 8ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento acontecerá nessa quarta feira (9), às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O Seminário será promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC), a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Segundo dados de estudo sobre o impacto econômico de roubo de cargas no Brasil, divulgados pelo Sistema Firjan em março de 2017, em uma lista de 57 países, o Brasil é o oitavo mais perigoso para o transporte de cargas.

Entre os anos de 2011 e 2016 foram 97.786 ocorrências desse tipo no país, com um prejuízo de mais de R$ 6,1 bilhões. Este valor é 5,1 vezes maior do que o investimento anunciado pelo Governo Federal em dezembro de 2016 para modernização e ampliação do sistema penitenciário brasileiro. Ainda segundo esse estudo, os custos extras aplicados aos produtos para compensarem as despesas decorrentes do roubo de cargas variam de 12% a 30%.

“É preciso que criemos mecanismos eficientes de combate a essas redes organizadas de crimes contra o patrimônio, cujos prejuízos recaem direta e indiretamente sobre toda a população”, destacou Gonzaga Patriota, ao anunciar a confirmação dos temas a serem debatidos no seminário.

Entre os convidados para a cerimônia de abertura estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior. Os debates serão coordenados pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

IstoÉ

Uma testemunha contou à polícia, segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo queriam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Procurado pelo jornal, o vereador disse que não conhece o PM – condenado e preso por chefiar uma milícia – e afirmou que a acusação da testemunha é uma “mentira”.

A motivação do crime, de acordo com o depoimento, foi o avanço de ações comunitárias de Marielle em áreas de interesse da milícia na Zona Oeste.

A vereadora foi executada com quatro tiros na cabeça na noite de 14 de março. Na ação, o motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu e uma assessora foi ferida por estilhaços.

De acordo com O Globo, a testemunha diz que foi forçada a trabalhar para Orlando e deu detalhes de como a execução foi planejada e diz que participou de reuniões. As conversas entre Orlando e Siciliano teriam começado em junho do ano passado.

A reportagem cita ainda que a testemunha concedeu três depoimentos à Divisão de Homicídios. Deu informações à polícia sobre datas, horários e reuniões entre Siciliano e o ex-PM, que atualmente está em Bangu 9, no Complexo Pentenciário de Gericinó, na Zona Oeste. Também teria fornecido nomes de quatro homens escolhidos para o assassinato, agora investigados pela polícia.

O depoimento também cita que o ex-PM é “dono” da comunidade Vila Sapê, em Curicica, também na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que trava uma guerra com os traficantes da Cidade de Deus. A vereadora passou a apoiar os moradores da Cidade de Deus e comprou briga com o ex-PM e o vereador, que tem uma parte do seu reduto eleitoral na região.

A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido.

Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que o PSB não tinha disposição em um alinhamento nacional que justificasse o esforço do partido em uma coalisão em Pernambuco, minando o projeto de candidatura própria.

“A candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa”, afirmou em 20 de abril a este blogueiro no Debate das Dez.

Ela já colocava o socialista como o que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. “Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

É fato que este episódio, somado à decisão do Diretório Estadual de jogar para junho a escolha do projeto do partido, mais a formalização da tese de aliança  com o PSB apresentada semana passada, parecem ter sido golpes ao desejo da candidatura própria.

Os trunfos do grupo de Marília ainda são a militância, em sua maioria desejando que o PT tenha candidata a governadora, o apoio de centrais sindicais como FETAPE e CUT, além do desempenho nas últimas pesquisas. Será suficiente? Em se tratando de PT, entre o sim e o não, melhor ficar com o talvez…

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife.

A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline Mariano.

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Aline, que é presidente da Comissão da Mulher no Legislativo Municipal.

Ela explica que a audiência tem o objetivo de ampliar esse debate e fazê-lo chegar a todas as pessoas, sobretudo aquelas menos favorecidas, para que tenham conhecimento e possam buscar a garantia dos seu direitos. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa.

A Audiência Pública pretende reunir representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Saúde, da Mulher, Ação Social, Ministério Púbico, entidades ligadas ao gênero, sociedade civil, entre outros.

O Coletivo FUÁH é um grupo social formado por mulheres negras da cidade de Serra Talhada, localizada no sertão de Pernambuco, que busca construir uma rede de apoio e empoderamento à população negra, especificamente, para mulheres e crianças negras sertanejas.

O grupo atua desde setembro de 2015 na região e atualmente conta com cerca de 50 participantes, sendo destes 8 integrantes que coordenam as ações. Nós realizamos palestras, mesas-redondas, rodas de diálogo e contação de histórias voltadas para as temáticas das Relações Étnico-raciais e Gênero em diversas instituições de ensino ou de apoio as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, como CRAS, CREAS etc.

Deste projeto surgiu a oportunidade de envio e aprovação de um trabalho acadêmico intitulado: FAZENDO FUÁH: POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E PLURAL para a 8 Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO) que acontecerá na cidade de Buenos Aires – Argentina, de 19 a 23 de novembro de 2018.

“A importância dessa viagem é imensurável, já que poderemos mostrar um pouco de nossa luta contra desigualdade racial para mulheres de diversos lugares do mundo, trocar experiências e adquirir conhecimento e força para continuar travando esta batalha contra o racismo institucional que ainda prejudica muitas crianças negras dentro e fora dos educandários dos Sertões”, diz o grupo em nota.

Colabore: o grupo não tem como arcar com os gastos da viagem (passagens aéreas, acomodação e alimentação) das 4 pessoas, que irão apresentar o trabalho e participar das demais atividades da CLACSO; já que não possui nenhum financiamento ou ajuda de custo para o funcionamento e a realização das ações do grupo.

Para conhecer o trabalho, acesse o link do grupo  página no Facebook , no Instagram, e ainda saiba mais sobre o evento Clacso.

Contribua pelo link (clique aqui) ou ainda com depósito na Conta Corrente 18251-6 | Agência 9814 – Banco do Brasil | em nome de Daniele Damásia Cardoso Jacó. Mais informações [email protected], ou pelos telefones (87) 99644-1482 | (81) 99272-3761.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas que cada deputado tem direito a indicar, anualmente, para obras e ações por todo o Estado.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

De acordo com a parlamentar, a aprovação da PEC tornou-se ainda mais relevante a partir da apreciação das contas do governo estadual referentes ao exercício de 2016, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 25 de abril. De acordo com o relator das contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o procedimento de execução de emendas carece de maior disciplinamento.

O órgão de fiscalização entende, segundo o voto, que a inexistência de disciplinamento deu margem a alto nível de informalidade. A atual legislatura indicou aos Orçamentos de 2016, 2017 e 2018 R$ 214,8 milhões em emendas parlamentares impositivas. Apesar da realidade, a execução de tais emendas tornou-se obrigatória a partir de PEC aprovada na Casa em 2013 por proposição do ex-governador Eduardo Campos.

 Entre as recomendações do TCE ao governo estadual, constantes na votação, aparece “propor ao Poder Legislativo modelo de plano de execução de emendas parlamentares, a ser preenchido por cada pleiteante, definindo a secretaria encarregada do arquivamento dessa documentação”. Ainda de acordo com a peça do Tribunal, em 2016 foram liquidadas 42,58% das emendas dos 36 deputados governistas e 28,98% dos 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição.

Em resumo, a proposta de emenda acrescenta ao Artigo 123-A da Constituição estadual o parágrafo 3º, determinando para fins dos créditos resultantes das emendas parlamentares a divulgação de “manifestação específica” no relatório previsto no Artigo 123, parágrafo terceiro, que trata exatamente do relatório resumido da execução orçamentária.

Ao defender a necessidade do que ele denominou de “um mínimo de solidariedade federativa”, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (8), no Senado, que é preciso ampliar os incentivos financeiros e outros instrumentos de promoção de desenvolvimento das regiões mais pobres do país; especialmente, do Nordeste.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com dirigentes da Instituição Fiscal Independente (IFI), instância que atua no âmbito do Senado, Fernando Bezerra observou que os incentivos regionais chegam a ser “insignificantes”.

Além de cobrar mais investimentos públicos federais ao Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o senador reforçou a necessidade de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como instrumento de melhoria da despesa e dos gastos públicos como também para o crescimento das três regiões.

O vice-líder é autor da PNDR, construída desde a época em que Fernando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013) e já aprovada por diferentes comissões do Senado.

Fernando Bezerra ainda solicitou que a IFI apresente, em uma próxima audiência pública na Casa, dados que possam revelar como se distribui a despesa pública do ponto de vista regional.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou não.

“Ele (Barbosa) avisou hoje cedo. Ligou agradecendo muito ao partido, disse que refletiu muito e que tinha decidido não ser candidato.”, afirmou Siqueira ao Estadão/Broadcast. De acordo com ele, Barbosa alegou questões de foro íntimo para não disputar. “Disse a ele que era compreensível, porque é uma decisão de foro muito íntimo ser ou não candidato numa eleição”, afirmou, sem explicar quais as razões de foro íntimo do ex-ministro.

O presidente do PSB contou que esteve com o ex-ministro do STF na semana passada, quando acertaram a contratação de assessores e marcação de encontros com economistas e especialistas na área social para discutir pontos de um futuro plano de governo. “Estivemos juntos na semana passada, tomamos uma série de decisões, mas ele recuou”, declarou o dirigente partidário.

Siqueira disse que a decisão de Barbosa “não chega a ser completamente uma surpresa”. “Essa dúvida ele sempre teve”, disse. “Nós nunca asseguramos a legenda para ele, assim como ele nunca assegurou para nós que seria candidato. Então, estava dentro do combinado”, acrescentou. O presidente disse que o partido vai discutir o que fazer a partir de agora nas próximas semanas. “Vamos discutir esse assunto posteriormente”, declarou.

Após meses de especulações e articulações de bastidores, Barbosa anunciou sua decisão de não disputar o pleito deste ano, em sua conta no Twitter. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu o ex-ministro, que havia se filiado ao PSB no final de abril.

Nesta quinta-feira, dia 10 de maio, a Prefeitura de Arcoverde está convocando uma entrevista coletiva para a imprensa quando vai fazer o lançamento oficial do São João 2018, a partir das 9h, no Sesc Arcoverde.

Na ocasião, serão apresentadas a estrutura do evento (incluindo a mobilidade e segurança) e a divulgação das atrações já confirmadas. Devem participar desta reunião a Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

A festa será realizada no período que vai de 22 a 30 de junho, contando com dez polos de programação artístico-cultural e ainda pontos de animação na cidade.

A Banda de Pífanos Santa Luzia será homenageada pelo São João 2018 de Arcoverde. Eles receberão a homenagem na noite de abertura, que acontece na sexta-feira, 22 de junho, no Polo Multicultural.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.