Prefeitos das principais cidades da região ainda não fecharam chapa

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas nesta sexta-feira, dia 10.

No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.

Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês. Veja o levantamento na íntegra aqui . 

Vítima tinha 50 anos e foi morta a tiros no Bairro Bom Jesus. O acusado foi preso pela PM no distrito de Água Branca. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. 

Por Juliana Lima

A cidade de Serra Talhada registrou o sexto assassinato do ano nesta terça-feira (24). Uma mulher identificada como Maria das Dores Barbosa da Silva, de 50 anos, foi morta a tiros por volta das  06h50 da manhã no cruzamento entre a Rua do Sol e a Travessa Bela Vista, no Bairro Bom Jesus.

O acusado de praticar o crime é ex-marido da vítima, o que configura feminicídio. Após efetuar os disparos que ceifaram a vida da mulher, o acusado  conseguiu fugir, mas foi capturado por volta das 11h pela Polícia Militar no Distrito de Água Branca (Luanda), na zona rural do município.

Segundo o boletim do 14º BPM, de posse de informações acerca das vestes do acusado e do veículo utilizado por ele na fuga, as equipes da Polícia Militar fizeram sucessivas incursões até a prisão do mesmo em flagrante, juntamente com a arma de fogo utilizada no crime, um revólver calibre 38, com quatro munições intactas.

Após a captura, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficará à disposição da Justiça. Na entrada da delegacia, o acusado confessou o crime e disse ao repórter Orlando Santos da Rádio Cultura FM que havia agido motivado por ameaças.

O corpo da vítima ficou exposto na rua por algumas horas até a chegada de uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML), que fez a remoção para os procedimentos legais. As fotos são do Farol de Notícias.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, ocupou a tribuna da ALEPE nesta segunda para dizer ter sido alvo de arapongagem com o aval do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Porto disse que sua vida “foi devassada e a  sua intimidade violada” por investigação realizada pela  secretaria de defesa social do Governo do Estado. Ele afirmou que se baseou em matéria divulgada pela imprensa, a partir do Brasil 247 e que adotará todas as medidas legais possíveis “na defesa da Assembleia, das prerrogativas da atividade legislativa e da defesa de cada um dos Deputados”.

“Estou estarrecido como presidente de um poder, como deputado, mas, acima de tudo, como cidadão, ao me deparar com o uso do aparelho policial para fins que, no nosso sentir, não se coadunam com o estado democrático de direito, com liberdades individuais, tudo em completo desrespeito com aquilo que é preconizado na nossa Carta Magna. Não me intimidarei, não abdicarei em nenhum momento de agir como devemos diante de situações tão graves”.

A informação consta em relatório técnico da própria SDS, obtido a partir de documento oficial do governo estadual. O texto afirma que os “desentendimentos entre ele e o Deputado Estadual ALVARO PORTO” foram as principais circunstâncias que levaram Manoel Medeiros a solicitar proteção policial e medidas protetivas.

A própria estrutura de inteligência da SDS já é alvo de questionamentos de Álvaro e opositores sobre suposto uso político de monitoramento estatal em Pernambuco. A elaboração do relatório vem sendo interpretada por Porto como mais um capítulo da escalada institucional envolvendo setores do governo estadual e adversários políticos da gestão Raquel Lyra.

Estado fala em procedimento padrão

Em nota enviada ao Brasil 247, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afirmou que a elaboração do relatório ocorreu após solicitação formal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pediu análise sobre eventual concessão de segurança aproximada ao jornalista Manoel Medeiros. Segundo o governo estadual, o procedimento foi realizado com base na Portaria SDS nº 997/2019, que regulamenta avaliações de risco feitas pela pasta.

A SDS declarou que o documento foi produzido dentro de um “procedimento padrão” adotado em situações semelhantes e informou que, após análise da Comissão Permanente de Segurança Pessoal de Autoridades (CPSPA), o pedido de proteção foi indeferido por ausência dos requisitos necessários para concessão da medida. O governo de Pernambuco também afirmou que as atividades dos órgãos de segurança pública “seguem protocolos técnicos e legais voltados à preservação da integridade das pessoas, à prevenção de riscos e à proteção institucional”, reiterando compromisso com “a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas”.

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O governador Paulo Câmara já chegou a Arcoverde onde anuncia investimentos para o município.

Nomes da região, principalmente Moxotó e Pajeú, participam da agenda.

Conforme registros de Júnior Finfa além dos anfitriões Wellington Maciel e Madalena Brito, participam Marcone Santana (Flores), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Luciano Torres (Ingazeira).

Danilo Cabral e Teresa Leitão, que disputam governo e Senado pela Frente Popular estão acompanhando o governador. Também estão por lá a primeira dama Rejane Maciel, o vereador e candidato a Estadual Luciano Pacheco e o Federal Gonzaga Patriota.

Prefeitos de outras cidades como Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba)  também participarão da agenda.

Em Arcoverde, Câmara participa da abertura do Fórum Estadual das Mulheres. Em seguida, anuncia ações para o Hospital Regional Ruy de Barros. Ainda visita ao Espaço Socioambiental Casa Verde, o Santuário da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões e a Fundação Terra, do Padre Airton Freire.

Em Custódia, às 16h, inauguração a 3ª SB do 9º grupamento de bombeiros. Às cinco da tarde, entrega a 1ª etapa da PE-310, entre Custódia e Quitimbu, além de anunciar investimentos em diversas áreas, na Praça de Quitimbu. A entrega também é importante para o município de Iguaracy, na outra ponta da via e o Pajeú.

Na pauta política, Paulo, Danilo e Teresa participam de atividade com o primeiro encontro presencial do Vamos Juntos Pernambuco, movimento colaborativo para a construção do plano de governo do pré-candidato. Será às 17 horas na quadra da Escola Mundo Mágico.