Suplente diz ter direito a mandato de vereador condenado pelo TJPE

Ex-prefeito coloca apoio como “nome de peso” para seu projeto

O pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti anunciou um apoio de peso ao seu projeto: o ex-vice-prefeito Israel Rubis anunciou apoio à sua candidatura.

“Na noite desta terça-feira (09.04) tive a alegria de receber uma liderança jovem, com serviços prestados e reconhecida pela população de Arcoverde, para seguir ao nosso lado em 2024”, comemorou Zeca.

Pelo que o blog teve acesso, Israel não quis firmar compromissos com cargos ou disputar cargo eletivo. Sua proposta é participar e sugerir ações na área de segurança para Arcoverde.

Israel se disse decepcionado com a forma de tratamento que recebeu do gestor Wellington Maciel a pnto de renunciar ao cargo. Com a decisão, também não viu ambiente para estar no palanque de Madalena Britto. Outra questão é que ele não deixará a  carreira de delegado, pelo que foi apurado.

O apoio também é visto como uma contra ofensiva a Madalena, que anunciou o advogado e delegado da polícia civil Gilson Duarte Rosas Filho, popularmente conhecido por Gilsinho Duarte, como seu candidato a vice.

 

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Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação. 

Partido do pré-candidato a governador Danilo Cabral, o PSB recebeu reforços importantes de quadros da política. São deputados e pré-candidatos alinhados com o projeto dessa frente ampla que vai pretende levar Danilo ao Governo do Estado.

São nomes com uma densidade eleitoral como o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, além dos deputados estaduais Rodrigo Novaes, Tony Gel, Marco Aurélio Medeiros, Rogério Leão e Marcantônio Filho. Também engrossaram o time quadros jovens como Jarbas Filho, Cayo Albino, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius. Além de um time feminino ligado ao PSB Mulher.

Ao fim da janela, o PSB terminou com 15 estaduais de mandato. Quando você amplia para toda a Frente Popular, são 31 deputados pró-Danilo, o equivalente a 63% da Casa. 

“Aqui em Pernambuco, temos a presença dessas lideranças que vieram de todas as regiões do estado. Recebemos gente do Sertão, Zona da Mata e outras regiões, no cenário nacional recebemos pessoas importantes como Marcelo Freixo, Flávio Dino, Tábata Amaral e tanta gente que escolheu o PSB este ano.”, destacou Danilo.

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira. 

Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67.

Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou 29 casos confirmados e Juru 11. Patos é a 5ª cidade com a maior quantidade de casos no estado, 1.432 com um total de 55 óbitos.

Clientes da CEF foram surpreendidos no final de semana com a notícia de fechamento para reformas da estrutura física da Agência em Afogados da Ingazeira.

Na porta o aviso aconselha os clientes a procurarem atendimento na Caixa Econômica das cidades da região ou nas casas lotéricas da cidade.

Até o momento não se sabe quanto tempo vai demorar a reforma e quando voltará o atendimento.

As cidades mais próximas com agência da Caixa são São Jose do Egito, Sertânia e Serra Talhada. Além dos programas sociais, a Caixa tem a conta dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira.