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Suplente diz ter direito a mandato de vereador condenado pelo TJPE

Por Nill Júnior
Osvaldo do Jirau (de boné) protocola pedido na Câmara. quer o mandato de Eraldo Pequeno (no detalhe)

Folha das Cidades – Paulo Edson

Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato.

No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico,  Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação  do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.

No pedido,  pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.

O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.

Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira paga servidores e anuncia injeção de R$ 1,6 mi na economia local‏

A prefeitura de Tabira, por intermédio da secretaria da Fazenda, informa em nota que injetou, com om pagamento da folha do mês de junho, na economia local, o valor de R$ 1.664.791,41 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil e quarenta e um centavos). A folha líquida equivale a R$ 1.325,810,09 (um milhão, trezentos […]

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A prefeitura de Tabira, por intermédio da secretaria da Fazenda, informa em nota que injetou, com om pagamento da folha do mês de junho, na economia local, o valor de R$ 1.664.791,41 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil e quarenta e um centavos).

A folha líquida equivale a R$ 1.325,810,09 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e nove centavos), juntando com a patronal, valor que se repassa ao INSS, R$ 306.345.38 (trezentos e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

“Sabemos das dificuldades encontradas, mas com muito esforço a gestão vem honrando seu compromisso em garantir o pagamento dos servidores”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Afonso Amaral.

“Até o fim da gestão é meu compromisso garantir o pagamento dos servidores que prestam serviços ao município de Tabira”, prometeu Sebastião Dias.

Codevasf incentiva atividade pesqueira por meio de peixamentos

Em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos foram inseridos na bacia do São Francisco em ações de repovoamento Há quase quatro décadas, o pescador sergipano Cícero Medeiros, da Colônia Z7, do município de Neópolis, encontra nas águas do São Francisco o ofício aprendido ainda na infância e que até hoje lhe permite sustentar a […]

Foto: Codevasf/Divulgação

Em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos foram inseridos na bacia do São Francisco em ações de repovoamento

Há quase quatro décadas, o pescador sergipano Cícero Medeiros, da Colônia Z7, do município de Neópolis, encontra nas águas do São Francisco o ofício aprendido ainda na infância e que até hoje lhe permite sustentar a família. “Meus pais eram pescadores e sobreviviam da pesca. A pesca é tudo para mim, foi como pude dar estudo aos meus filhos. Tenho conhecimento desde 1979. Nesse ano, foi a maior cheia que encontrei”, conta orgulhoso.

Em 29 de junho, é comemorado o Dia do Pescador. A atividade tem enfrentado algumas dificuldades em virtude da diminuição dos estoques pesqueiros, ocasionada por diferentes fatores, como construção de barragens, poluição, estiagem, entre outros. Na bacia hidrográfica do São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem contribuído com a recuperação desses estoques por meio de práticas como os peixamentos.

“É um trabalho fruto de muita pesquisa que traz grandes benefícios para a sociedade e para o meio ambiente. Com os efeitos da mudança climática e da degradação dos ecossistemas aquáticos, os peixamentos são importantes para a recuperação da biodiversidade nos rios e lagoas e a consequente garantia do sustento do pescador`, afirma Inaldo Guerra, diretor da área de revitalização da Codevasf.

Somente em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos já foram inseridos em trechos do rio localizados nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. “A Codevasf tem nos ajudado bastante com essa parte de soltar alevinos no rio. Recentemente, estão soltando a xira, que é um peixe que está diminuindo e só não diminuiu mais porque a Codevasf faz esse trabalho”, reforça o pescador Cícero Medeiros.

Para viabilizar as ações de repovoamento, inicialmente são selecionadas matrizes capturadas no meio ambiente – prática permitida através de licença ambiental –, as quais são levadas aos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf para serem aclimatadas. Algumas espécies se reproduzem naturalmente desde que o ambiente esteja preparado para isso; para outras, é necessário utilizar o processo de reprodução induzida. Havendo sucesso na reprodução, é realizado o processo de alevinagem, no qual as larvas de peixes são cuidadas para se tornarem alevinos fortes e saudáveis, com tamanho adequado para os peixamentos.

“Os peixamentos normalmente são demandados por prefeituras e pela própria sociedade em regiões que os estoques pesqueiros já estão comprometidos. Essa ação é acompanhada, na maioria das vezes, de reuniões e palestras prévias ao peixamento, onde são inseridos conceitos de educação ambiental para a população, explica o engenheiro de pescaHermano Luiz Carvalho Santos, chefe da Unidade de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Territorial da Área de Revitalização da Codevasf.

Com os alevinos prontos para o peixamento, o transporte é realizado por meio de sacos plásticos ou em caixas de transporte de peixes vivos – “transfish” – até o local previamente escolhido pela equipe técnica da Codevasf. Chegando ao ponto escolhido, os peixes são aclimatados para que as características físico-químicas da água utilizada no transporte fiquem próximas ao do local onde eles serão soltos.

“O ato de soltar os peixes muitas vezes é realizado pela população local que participou das reuniões e palestras. O objetivo é empoderá-las, de forma prática, com os conceitos de educação ambiental repassados previamente pelos nossos técnicos”, completa Santos.

Raquel Dodge tenta constranger Janot, que reage com ironia

Blog do Diário A tensão velada entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a subprocuradora Raquel Dodge, sucessora de Janot, ganhou novo capítulo na noite desta terça-feira (15). Após o estranhamento por causa do reajuste salarial de 16,7% pedido pela subprocuradora e negado, Raquel tentou constranger Janot com o auxílio-moradia. Em ofício obtido pelo […]

Blog do Diário

A tensão velada entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a subprocuradora Raquel Dodge, sucessora de Janot, ganhou novo capítulo na noite desta terça-feira (15).

Após o estranhamento por causa do reajuste salarial de 16,7% pedido pela subprocuradora e negado, Raquel tentou constranger Janot com o auxílio-moradia. Em ofício obtido pelo Blog do Diario, o procurador-geral ironizou o pedido da colega, questionando se ela, de fato, iria renunciar ao benefício de R$ 4.377.

No dia 10 de agosto, Raquel mandou um ofício para Janot questionando se ele já tinha tomado providências sobre o auxílio-moradia que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pedindo para suspender o auxilio pessoal dela, enquanto a questão não fosse resolvida, sugerindo morosidade do procurador-geral.

Janot, então, respondeu nesta terça-feira (15) e incluiu pareceres antigos da consultoria do Ministério Público Federal (MPF), afirmando que era uma questão já decidida e que, por ele, a nova LDO não trazia nenhuma novidade e o pagamento do auxilio-moraria é legal.

Por fim, o procurador-geral não perdeu a oportunidade de alfinetar a colega, que já recebe o auxílio-moradia. Com ironia, Janot devolveu o ofício pedindo que, diante do pedido, ela confirmasse o interesse em renunciar o recebimento do auxílio-moradia.

Atualmente, Raquel recebe salário de cerca de R$ 32 mil e passará a receber os mesmos R$ 33.700, que os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que corresponde ao teto do funcionalismo público.

Raquel, segunda colocana na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sempre foi considerada a candidata anti-Janot. A escolha dela, pelo presidente Michel Temer (PMDB), em detrimento do primeiro da lista, subprocurador Nicolao Dino – alinhado a Janot – passa por uma estrategia do Planalto para minar a força do atual procurador-geral.

Clique aqui: Confira o ofício com o pedido de Raquel e a resposta de Janot

Ela assume o cargo dia 18 de setembro, mas desde a nomeação dela as trocas de alfinetas e estranhamento interno fazem parte da rotina deles. Na última semana, no mesmo dia em que Temer pediu a suspeição de Janotdos processos contra ele, recebeu a subprocuradora às 22h, no Palácio do Jaburu, fora da agenda presidencial – mesmo local e horário que recebeu oempresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que desencadeou a denúncia criminal contra o presidente, barrada na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, comenta-se que a reunião apesar de ser divulgada oficial que se tratava da posse foi para falar de Janot.

Múltipla divulga pesquisa sobre corrida em Serra Talhada

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta terça-feira pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR). O levantamento foi registrado sob […]

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O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta terça-feira pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR). O levantamento foi registrado sob o número PE-08691/2016. Os dados foram coletados dia 03 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão Luciano Duque. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens.

Familiares, amigos e políticos se despendem de Marco Maciel

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário […]

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário do Senado, representou a Mesa Diretora do Senado no velório. A Câmara dos Deputados foi representada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia divulgado uma nota de pesar em que manifestou tristeza e seus sentimentos aos familiares do político pernambucano.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também compareceu ao Salão Negro, lamentou a perda e disse que Marco Maciel foi um exemplo de homem público.

— Ele está fazendo falta neste momento de radicalismo de direita e de esquerda. A gente precisa realmente ter uma compreensão melhor do que ele fez. Foi um vice-presidente que colaborou muito com o país e que prestou muitos serviços. É uma perda muito grande, mas temos agora seu legado de uma pessoa conciliadora, correta, que sempre pensou no Brasil. Vai ficar para nós como exemplo de homem público — disse Izalci Lucas.

Espírito conciliador 

A urna com o corpo chegou à sede do Parlamento brasileiro pouco depois das 14 horas e foi carregada por soldados dos Dragões da Independência, unidade militar que cumpre o papel simbólico de guarda do presidente da República. O arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, comandou a cerimônia do velório ao lado do Frei Donald, da Paróquia Santo Antônio, e de outros padres.

O arcebispo destacou que uma das heranças do ex-senador será a valorização do diálogo, que se torna ainda mais importante numa época em que a sociedade brasileira nunca esteve tão polarizada.

— Marco Maciel deixou um legado de diálogo. Era um homem que tinha seu partido, mas era capaz de conversar, com uma visão maior na busca do bem comum. Eu diria que ele deixou o legado de um autêntico político — disse Dom Paulo.

Ao falar sobre a vida pessoal do ex-senador, o arcebispo lembrou que Marco Maciel teve formação jesuíta e que sempre teve a fé como centro de sua vida.

— Ele nunca negou a sua crença, sempre foi um católico praticante e que pautava sua vida pública no alicerce da fé. Os grandes prédios precisam ter um alicerce consistente, e ali estava uma cultura de valores e comprometimento com o bem — concluiu.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país deve homenagear Maciel neste momento em que há tanta discussão sobre o fortalecimento da democracia.

— Sem dúvida, foi um construtor da transição e nos permitiu chegar a um porto seguro. Teve também trabalho importante na Constituinte de 1988 e foi um vice-presidente muito equilibrado. A democracia brasileira deve muito a ele, pois construiu a aliança democrática e foi um homem construtor de pontes e de consensos e por isso deixou sua marca — afirmou o magistrado do STF.

Instituições

Marco Maciel deixou três filhos e a esposa, Ana Maria Maciel, que falou rapidamente com a imprensa e fez questão de lembrar que o marido sempre se preocupou muito com as instituições republicanas brasileiras.

— Ele sempre falava que as pessoas passam, mas as instituições, não. Um dos últimos projetos apresentados por ele no Senado, em 2007, já tratava exatamente dos preparativos dos 200 anos da Independência do Brasil, que vai ser em 2022. Naquela ocasião, algumas pessoas já perguntaram o porquê de tanta pressa e ele dizia: “Se deixarmos para ultima hora ficará mal feito. Temos que pensar o quanto antes os destinos do nosso país” – recordou.

Também estiveram presentes no velório os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Marcos Rogério (DEM-RO) e o ex-senador Edison Lobão.

Fonte: Agência Senado