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MPCO pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a suspensão do empréstimo, até uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. Segundo o MPCO, o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra suposta irregularidade, mencionada pelo MPCO, foi a falta de estudo impacto financeiro sobre o empréstimo. O MPCO ainda questiona o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos, podendo atingir os próximos prefeitos eleitos. Por fim, o MPCO aponta que a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo, pois em todo o ano de 2016, o último auditado pelo TCE, o município gastou apenas 36 milhões nestas despesas de investimentos.

Na representação, o MPCO menciona que o Ministério Público do Estado (MPPE), o Ministério Público de Contas junto ao TCU e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda já teriam se posicionado em pareceres contra este tipo de empréstimo, de bancos federais para municípios, dando os municípios como garantia o FPM.

O MPCO quer que os auditores do TCE façam um parecer técnico, analisando a viabilidade jurídica e fiscal do emprétimo, antes que o mesmo tenha prosseguimento.

No documento, o MPCO menciona que, em janeiro deste ano, o conselho de administração da Caixa suspendeu a concessão deste tipo de empréstimo, após denúncias de corrupção e influência política. Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em abril, a Caixa resolveu retomar a concessão destes empréstimos. Recentemente, segundo o parecer do MPCO, quatro vice-presidentes da Caixa foram afastados por suspeitas de irregularidades, após recomendação da Procuradoria Geral da República ao presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de medida cautelar do MPCO, subscrito pelo procurador Cristiano Pimentel, foi protocolado em 6 de junho no TCE, dirigido ao relator das contas de Caruaru, conselheiro João Campos.

O TCE notificou a prefeita Raquel Lyra (PSDB) para se manifestar, estando no prazo para resposta da Prefeitura de Caruaru. Após, deve ser deliberado o pedido de cautelar do MPCO.

Outras Notícias

O Blog e a História: Múltipla e o início da corrida em 2018

Câmara lidera nova pesquisa Múltipla para governo, seguido de Armando e Marília Em 9 de março de 2018 Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, […]

Câmara lidera nova pesquisa Múltipla para governo, seguido de Armando e Marília

Em 9 de março de 2018

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o terceiro para o Senado.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 2 e 6 deste mês de março, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para governador, o instituto trabalhou com quatro cenários e Paulo Câmara lidera em todos eles. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Segundo o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, a nova formatação da pesquisa passou a considerar cenários reais, a partir da decisão das oposições de candidatura única, a considerar o último PE quer Mudar em Caruaru e a possibilidade, ainda não descartada, de candidatura própria de Marília Arraes (PT).

No cenário 1, com Paulo Câmara (PSB), Marília Arraes (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governador teria hoje 34,3% dos votos, a vereadora 21,3% e o senador 6%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 33,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu de 26,8% para 34,3% e Marília caiu de 23,3% para 21,3% (oscilação dentro da margem de erro, o que ocorreu também com o senador.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1. Ou seja, uma oscilação dentro da margem de erro do instituto.

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%. Em relação à pesquisa anterior, o governador cresceu 6 pontos percentuais e o senador caiu 2.

No cenário 4, que é o mais provável, na atualidade, caso se confirme a decisão do PT de “barrar” a candidatura de Marília Arraes, o governador tem 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Neste cenário, que é de confronto direto entre Paulo Câmara e Armando Monteiro, o governador venceria em todas as regiões do Estado, à exceção da Zona da Mata, onde perderia para o seu adversário por 33 x 29,5%.

Em relação à pesquisa de janeiro, Paulo Câmara subiu de 28,2% para 36,3% e Armando caiu de 30,2% para 25,2%.

Para o Senado, na pesquisa estimulada, Jarbas Vasconcelos (MDB) tem 19,7%, Humberto Costa (PT) 12,7%, Armando Monteiro (PTB) 11,6%, Mendonça Filho (DEM) 10,8%, André Ferreira (PSC) 3,8%, empatado com Sílvio Costa (Avante) que tem o mesmo percentual, Antonio Campos (Podemos) 3,5%, Luciana Santos (PCdoB) 3,2% e José Queiroz (PDT) 3%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 47%.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Nordeste cria 11,6 mil empregos formais em fevereiro, com destaque para Serviços e Construção

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), […]

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho

O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), representa 4,55% do total de 255.321 empregos gerados no País no período.

No acumulado do ano, a Região já soma 20.720 empregos formais, o equivalente a 5,59% do total nacional, com média mensal de 10.360 novas vagas. O desempenho reforça a capacidade de reação do mercado de trabalho nordestino, mesmo diante de oscilações em setores importantes da economia.

Na análise por estados, a Bahia liderou a geração de empregos em fevereiro, com 6.890 novos postos, o que corresponde a 59,25% do saldo regional. Em seguida aparecem Ceará (4.316) e Sergipe (2.394). Também apresentaram resultados positivos Maranhão (2.041), Piauí (1.275) e Pernambuco (1.143). Por outro lado, Alagoas (-3.023), Rio Grande do Norte (-2.221) e Paraíba (-1.186) registraram retração no período.

O recorte setorial mostra que os segmentos de Serviços e Construção foram decisivos para o saldo positivo. Juntos, responderam pela maior parte das novas vagas criadas na Região. O setor de Serviços gerou 16.837 empregos, enquanto a Construção respondeu por 7.467 postos de trabalho.

Segundo o economista Miguel Vieira, da equipe da Sudene, o desempenho desses segmentos tem papel estratégico na sustentação do emprego formal no Nordeste. “Os setores de Serviços e Construção Civil absorvem o impacto das quedas na Indústria, na Agropecuária e no Comércio nordestinos”, destacou.

Dentro do setor de Serviços, o principal motor da geração de empregos foi a atividade de Educação, responsável por 45,69% do total do segmento na Região. Bahia, Ceará e Pernambuco concentraram 65,53% dessas vagas. “Educação lidera o setor de Serviços com a criação de 7.691 novos postos de trabalho no Nordeste”, reforçou Miguel Vieira.

Outro destaque dentro de Serviços foi o segmento de Atividades Administrativas e Serviços Complementares, que registrou saldo positivo de 2.643 empregos.

Na Construção, o crescimento foi disseminado em quase todos os estados, com destaque para Bahia (1.958), Pernambuco (1.836) e Ceará (1.425), que juntos concentraram 69,89% das vagas geradas no setor. Apenas o Rio Grande do Norte apresentou saldo negativo (-92).

Apesar do resultado geral positivo, alguns setores apresentaram retração. O Comércio registrou fechamento de 2.711 postos de trabalho, embora o desempenho represente uma melhora significativa em relação ao mês anterior (-10.124). Já a Agropecuária teve saldo negativo de -4.321 vagas, com resultado positivo apenas na Bahia, Piauí e Maranhão.

A Indústria também apresentou desempenho negativo, com saldo de -5.639 empregos. Apenas Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão registraram geração de vagas no setor, enquanto os demais estados tiveram perdas mais acentuadas.

Alberto Feitosa questiona aplicação de recursos da Covid em PE

O deputado Alberto Feitosa (PSC) criticou o governador Paulo Câmara (PSB) pelo envio de um relatório, cobrado por ele, explicando a destinação dos quase R$ 4 bilhões que o Estado recebeu da União, boa parte para o enfrentamento da pandemia. De acordo com o parlamentar em entrevista ao jornalista Magno Martins, as informações chegaram inconclusas. […]

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Alberto Feitosa (PSC) criticou o governador Paulo Câmara (PSB) pelo envio de um relatório, cobrado por ele, explicando a destinação dos quase R$ 4 bilhões que o Estado recebeu da União, boa parte para o enfrentamento da pandemia.

De acordo com o parlamentar em entrevista ao jornalista Magno Martins, as informações chegaram inconclusas. “Dos R$ 800 milhões exclusivos para a pandemia, apenas R$ 451 milhões foram investidos”, disse Feitosa ao jornalista Magno Martins, para quem o Governo foi incompetente e até criminoso.

“Ora, por que o Governo guardou o restante desse dinheiro se há tanta demanda na área de saúde para investimento no combate aos efeitos da Covid-19? Isso é má-gestão e pode até ser visto como uma postura criminosa, já que as mortes no Estado pela doença aumentam assustadoramente”, afirmou o parlamentar.

Enem tem abstenção de 28,64%

da Agência Brasil Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação. Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 […]

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da Agência Brasil

Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação.

Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 pelo uso de telefone celular. Os demais terminaram desclassificados porque descumpriram alguma regra do exame. O balanço foi divulado nesta noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim.

“Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena”, avalia o ministro. “Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes”, acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. “Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido”, disse.

Silvio Costa Filho destaca retomada da Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta segunda-feira (6), durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta segunda-feira (6), durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do Novo Pac, do Governo Lula. Para o trecho da obra, serão investidos R$ 450 milhões. 

“A gente tem que trabalhar para levar as obras importantes para Pernambuco. Hoje foi publicado o edital de licitação da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento deste estado e para o desenvolvimento de Suape. Tenho trabalhado fortemente nisso ao lado do Ministro Renan Filho (Transportes), e ao lado de outros ministros, para gente tirar a Transnordestina do papel; e também outras obras estruturantes”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Importante para o desenvolvimento regional, a ferrovia terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Quando estiver pronta, a Transnordestina terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano. 

Na entrevista, o ministro dos Portos e Aeroportos também ressaltou as intervenções realizadas pela sua pasta, que resultam em um volume significativo de investimentos em Pernambuco. “Vamos fazer o Aeroporto de Caruaru junto ao Governo do Estado. Temos a duplicação da BR-423, a duplicação da BR-232; vários projetos do Minha Casa Minha Vida, o crescimento da Fiat. O Porto de Suape com mais de R$ 2 bilhões de investimentos que vamos fazer. Estou muito confiante que essas ações do Governo Federal vão chegar em Pernambuco”, afirmou Silvio Costa Filho.