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MPCO pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a suspensão do empréstimo, até uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. Segundo o MPCO, o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra suposta irregularidade, mencionada pelo MPCO, foi a falta de estudo impacto financeiro sobre o empréstimo. O MPCO ainda questiona o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos, podendo atingir os próximos prefeitos eleitos. Por fim, o MPCO aponta que a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo, pois em todo o ano de 2016, o último auditado pelo TCE, o município gastou apenas 36 milhões nestas despesas de investimentos.

Na representação, o MPCO menciona que o Ministério Público do Estado (MPPE), o Ministério Público de Contas junto ao TCU e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda já teriam se posicionado em pareceres contra este tipo de empréstimo, de bancos federais para municípios, dando os municípios como garantia o FPM.

O MPCO quer que os auditores do TCE façam um parecer técnico, analisando a viabilidade jurídica e fiscal do emprétimo, antes que o mesmo tenha prosseguimento.

No documento, o MPCO menciona que, em janeiro deste ano, o conselho de administração da Caixa suspendeu a concessão deste tipo de empréstimo, após denúncias de corrupção e influência política. Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em abril, a Caixa resolveu retomar a concessão destes empréstimos. Recentemente, segundo o parecer do MPCO, quatro vice-presidentes da Caixa foram afastados por suspeitas de irregularidades, após recomendação da Procuradoria Geral da República ao presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de medida cautelar do MPCO, subscrito pelo procurador Cristiano Pimentel, foi protocolado em 6 de junho no TCE, dirigido ao relator das contas de Caruaru, conselheiro João Campos.

O TCE notificou a prefeita Raquel Lyra (PSDB) para se manifestar, estando no prazo para resposta da Prefeitura de Caruaru. Após, deve ser deliberado o pedido de cautelar do MPCO.

Outras Notícias

ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira. Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA). “Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na […]

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA).

“Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para as 20h deste mesmo dia”, diz a nota. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

No voto, Nailson Gomes ganha escolha para presidir Câmara de Serra Talhada

Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu. Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em […]

_dsc0334Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu.

Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em Serra Talhada decidiram no voto quem iria comandar o Poder Legislativo. A base de Luciano Duque tem 12 legisladores.

Vitória do vereador Nailson Gomes, que pela primeira vez comandará a Casa. O vereador tem 44 anos e foi o 13º mais votado, com 1.066 votos. Começou a construir sua vida na política depois de passar pelo futebol: Nailson foi jogador profissional e ficou conhecido por sua passagem pelo Náutico no início dos anos 90.

Na disputa, como bom atacante que foi, driblou o interesse de um nome de peso, o vereador Zé Raimundo, que também pleiteava a presidência. O placar final foi de 9×3 pró Nailson.

Em 5 meses de governo, Temer recebe quase 14% do Congresso

Do G1 Ao longo de seus cinco meses de governo interino e efetivo, o presidente Michel Temer já recebeu 13,4% de todos os 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. Ao todo, 80 congressistas foram recebidos em audiências no gabinete de Temer no terceiro andar do Palácio do Planalto, conforme a agenda oficial do peemedebista. O levantamento […]

Ex-presidente da Câmara, Michel Temer tem valorizado a articulação política direta com os integrantes de sua base aliada (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Ex-presidente da Câmara, Michel Temer tem valorizado a articulação política direta com os integrantes de sua base aliada (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Do G1

Ao longo de seus cinco meses de governo interino e efetivo, o presidente Michel Temer já recebeu 13,4% de todos os 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. Ao todo, 80 congressistas foram recebidos em audiências no gabinete de Temer no terceiro andar do Palácio do Planalto, conforme a agenda oficial do peemedebista.

O levantamento do G1 considerou as audiências realizadas entre 12 de maio – data em que ele assumiu interinamente a Presidência – e 11 de outubro, último dia em que ele despachou no Planalto antes de viajar para a Ásia. A reportagem contabilizou apenas as audiências oficiais divulgadas na agenda do peemedebista pela assessoria de imprensa do palácio.

O levantamento não inclui os deputados e senadores que se reuniram com Temer em cafés da manhã, almoços e jantares nas residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência. Além disso, também não estão contabilizadas conversas extra-oficiais que não constaram na agenda do peemedebista.

Os parlamentares mais prestigiados com audiências na sede do Executivo federal são os das bancadas do PMDB, partidos de Temer. Desde que ele assumiu o comando do Planalto, 20 deputados e senadores peemedebistas já o visitaram no palácio.

Para se reunir com Temer, deputados e senadores podem ter de enfrentar uma fila de espera de até um mês. No total, ele já recebeu congressistas de 17 legendas. Alguns parlamentares, inclusive, já o visitaram mais de uma vez.

O segundo partido que mais teve parlamentares no gabinete de Temer foi o PSDB, com audiências. O partido comanda três ministérios: Cidades, Justiça e Relações Exteriores.

Outra sigla com acesso praticamente franqueado ao Planalto é o PP. Os progressistas já foram recebidos em nove audiências oficiais.

As conversas de deputados e senadores com Temer costumam se estender por no máximo uma hora e meia. Muitas audiências, entretanto, se encerram em no máximo 30 minutos.

Os congressistas mais assíduos no gabinete presidencial são os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado do DEM foi recebido seis vezes pelo presidente desde que Temer ocupou a cadeira de Dilma Rousseff.

Já Renan esteve sete vezes no Planalto para falar com o colega de partido desde que maio, isso sem contar os constantes encontros informais, jantares e almoços.

A primeira vez que Temer recebeu parlamentares oficialmente no palácio foi em 17 de maio – apenas cinco dias depois de ele assumir interinamente o comando do país. Naquele dia, ele se reuniu, inicialmente, com líderes da Câmara dos Deputados. Na sequência, ele atendeu a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e, depois, Renan Calheiros.

Desde que se assumiu definitivamente a Presidência, em 31 de agosto, Michel Temer intensificou sua conversas tête-a-tête com deputados e senadores. Em menos de 30 dias, ele recebeu, pelo menos, 17 parlamentares.

O primeiro parlamentar a ser recebido oficialmente após o afastamento definitivo de Dilma foi o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que também foi afastado do Planalto por meio de um processo de impeachment. A audiência ocorreu no dia 8 de setembro.

Grupo entra em conflito com PM em ato contra a terceirização no DF

Do G1 Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações […]

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Do G1

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações em 13 estados e no DF.

Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participam do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reúne 4 mil pessoas. O comandante do policiamento, coronel Rosemildo Lima, afirmou que até as 16h15 um manifestante havia sido detido. Ele disse que havia três feridos, sendo um participante do protesto e dois policiais. A reportagem do G1 avistou três manifestantes feridos.

A PM informou que 200 policiais foram destacados para o local. O grupo também defende a Petrobras, a reforma política e o governo Dilma, mas ataca o ajuste fiscal.

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Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando

A confusão teve início depois que manifestantes tentaram passar com o caminhão de som pela área que dá acesso à chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada.

Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando. Um manifestante se feriu durante o confronto. Ele foi visto sangrando na entrada da chapelaria.

Às 15h45, manifestantes e polícia pararam de avançar e mantinham distância. A PM fez uma barreira para impedir a aproximação dos participantes do ato na entrada do Congresso.

Durante o protesto, as lideranças da CUT pediram para que os participantes vaiassem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP).

Por volta das 16h20, o grupo começou a se dispersar. Segundo os manifestantes, eles farão vigília no anexo 2 da Câmara, onde vão acompanhar a votação.

O protesto acontece no dia em que está prevista a votação do projeto de lei 4.330 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

Carnaíba lidera cobertura vacinal contra Influenza em Pernambuco

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública. Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública.

Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a 7ª posição no ranking de vacinação contra a Influenza, com uma cobertura de 37,3%. Este índice coloca o estado em um patamar significativo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar uma cobertura mais ampla da população.

“Continuamos focados em vacinar os grupos prioritários: idosos, gestantes, puérperas e crianças de 6 meses a menores de 6 anos. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar o aumento de novos casos da gripe e suas complicações”, enfatizou a Prefeitura de Carnaíba em sua publicação.

Segundo a postagem, a orientação é clara para que os cidadãos procurem suas unidades básicas de saúde munidos de documentos e cartão de vacinação para garantir sua imunização.

“Este chamado à ação é essencial para manter a população protegida contra a gripe e suas possíveis complicações”, destaca a Prefeitura.

A liderança de Carnaíba na cobertura vacinal reflete um esforço coordenado entre os profissionais de saúde do município e a comunidade. A campanha de vacinação é uma medida preventiva crucial que visa proteger os grupos mais vulneráveis e reduzir a incidência de casos graves da doença.

A Prefeitura de Carnaíba reforça a importância de todos se vacinarem, destacando que a imunização não apenas protege o indivíduo vacinado, mas também contribui para a proteção coletiva. “Procure sua unidade básica de saúde com documentos e cartão de vacinação e garanta a sua imunização”, concluiu a prefeitura em seu comunicado, incentivando a participação de todos na campanha.