PP fecha com Paulo e ganha mais espaço no governo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

A Prefeitura de Serra Talhada aderiu, nesta quarta-feira (23), ao  Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  Moradia Legal Pernambuco. 

A adesão do município ao programa ocorreu durante reunião virtual da prefeita Márcia Conrado com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corretor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, além de representantes de outros 47 municípios pernambucanos. 

O objetivo do programa é iniciar o processo de regularização fundiária de imóveis de famílias de baixa renda, além de promover adequações para garantir moradia digna à população.

O município estabeleceu a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania como porta de entrada do REURB pelas relações sociais e diretas no cotidiano das áreas de regularização.

“Com a adesão ao Moradia Legal estaremos promovendo um conjunto de medidas para beneficiar os assentamentos irregulares e dar títulos aos seus ocupantes, bem como garantindo o direito à moradia, ao desenvolvimento e ao planejamento social da área regularizada, função social da propriedade e a um meio ambiente equilibrado. 

Estaremos, ainda, proporcionando aos serra-talhadenses  transformação, dignidade e uma moradia regular através, inclusive, do reordenamento dos espaços”, explicou a prefeita Márcia Conrado.

Foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco a proposta que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de preferência, na primeira fila das salas de aula. O PL nº 1763, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), também garante a esses estudantes mais tempo para cumprir as atividades de avaliação. 

“Nossa medida é para garantir a inclusão desses jovens no ambiente educacional. Sabemos das necessidades das pessoas com o Espectro e como a rotina é importante para a aprendizagem deles. Com nosso projeto, esses estudantes terão direito de sentar nas primeiras filas das salas de aula e poderão receber maior atenção na escola e em ambientes universitários. Além disso, terão as avaliações julgadas de acordo com as necessidades que apresentam, com mais tempo para resolução das questões”, declarou o parlamentar. 

A medida leva em consideração o histórico médico da pessoa com TEA e possíveis recomendações pedagógicas da instituição para definir a reserva do assento. Além disso, o projeto visa estimular as instituições de ensino a adequar o planejamento educacional às pessoas com necessidades especiais.

Farol de Notícias

Parece cada vez mais difícil uma aliança entre os pré-candidatos da oposição Victor Oliveira e Carlos Evandro em Serra Talhada visando as eleições 2020. Em entrevista bomba nesta sexta-feira (13) ao programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá o jovem administrador de empresas bateu forte no ex-prefeito.

Primeiro, lembrando que Carlos não tem condições alguma de ser candidato em 2020 devido reprovações de contas, depois frisando que pesquisas de opinião que vêm dando Evandro na frente não são confiáveis. Victor chegou a dizer que não irá aceitar o resultado de pesquisas como as únicas ferramentas de escolha do candidato do grupo o qual, por enquanto, faz parte.

“Não tem problema se preferem votar nele [comentando liderança de Carlos], apesar de ter sido reprovado pelos Tribunais de Contas né, por técnicos e contadores que avaliam as gestões. Ninguém reprova conta [de prefeito] de graça”, atacou Victor. “Dá para manipular resultado de pesquisa, eu estar empatado com a Márcia Conrado acho uma coisa muito boa, porque ela está em campanha há muito tempo”.

“Apesar dessas pesquisas, o que eu tenho sentido nas ruas é muito diferente, por aonde eu passo as pessoas me apoiam e encorajam”, disse Oliveira, reforçando: “E os outros dois, Carlos Evandro e Márcia estão em plena campanha, a gente sabe que a movimentação deles é de campanha já adiantada. Como é que vai ser escolhido esse candidato? Só de acordo com pesquisa por simpatia que as pessoas tem na rua? Eu acho que o critério não é apenas pesquisa, eu acho que as lideranças e o grupo devem escolher qual o [melhor] projeto, a forma que a Prefeitura será tocada. Tem muita coisa para ser escolhida, tanto na cabeça de chapa como na vice”.

O prefeito Miguel Coelho informou, nesta segunda (15), sobre a abertura de 18 novos leitos para pacientes com covid-19 em estado grave. As vagas foram disponibilizadas no Hospital Universitário (10) e na rede privada (8). Com isso, Petrolina passa a contar com 72 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior capacidade desde o início da pandemia. 

No Hospital Universitário, a Prefeitura disponibilizará as equipes de saúde, enquanto o Governo Federal será responsável pela estrutura de tratamento. Já as vagas abertas na rede privada serão subsidiadas pelo Governo do Estado. Na semana passada, outros 10 leitos foram implantados no Promatre de Juazeiro, em parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Petrolina.

Apesar da ampliação resultar em uma estrutura inédita em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho alerta que as vagas devem ser ocupadas a curto prazo por conta do crescimento acelerado das internações na região do Vale do São Francisco. 

“O esforço que fizemos foi enorme, nunca tivemos tantos leitos de UTI, e num momento que o País luta para ampliar a rede e nossos profissionais de saúde estão cansados. Ou seja, está mais difícil aumentar as vagas. Estamos trabalhando todos unidos, Governo Federal, Estado e Prefeitura, sem politizar, focando apenas em cuidar das pessoas. Mas é preciso que todos nos ajudem, essa estrutura deve lotar nos próximos dias. Tem sido assim em todos os lugares que enfrentam essa nova onda mais dura. Não basta apenas abrir leitos. Peço, então, a colaboração de todos para superarmos a época mais desafiadora que nossa cidade já enfrentou”, clama o prefeito de Petrolina.