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Governo Municipal de Sertânia inicia distribuição dos carnês do IPTU 2019

Por André Luis

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a distribuição dos carnês referente ao IPTU 2019.  Os 15.095 boletos serão entregues nas residências e os contribuintes têm ainda a opção de emitirem as guias online através do site da prefeitura: www.sertania.pe.gov.br, clicando na aba Portal do Contribuinte.

Os sertanienses terão duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 30 de junho, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 30 de junho. A opção de parcelamento não oferece desconto.

O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 50 metros quadrados estão isentos do imposto. A prefeitura tem uma expectativa de arrecadação em torno de R$ 1,5 milhão.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em ações diversas para o município.

A arrecadação tem como finalidade obter recursos para serem revertidos em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros. O dinheiro volta ao contribuinte dando-lhe mais qualidade de vida.

O Governo Municipal também elaborou estratégia para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores. Quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 80% nos juros e multas. Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas: quem optar por duas parcelas terá 60%; três parcelas: 40%; quatro parcelas: 20%. A dívida pode ser parcelada até o fim do ano.

Outras Notícias

Ministério da Igualdade Racial é prioridade para lideranças negras em grupo de transição

Em reuniões online diárias, o grupo de transição de igualdade racial do novo governo Lula (PT) tem a missão de indicar nomes de referências negras para compor todas as pastas da gestão petista.  Além de fazer um raio-x da área, que teve seu orçamento reduzido a zero, os integrantes têm como prioridade colocar o combate […]

Em reuniões online diárias, o grupo de transição de igualdade racial do novo governo Lula (PT) tem a missão de indicar nomes de referências negras para compor todas as pastas da gestão petista. 

Além de fazer um raio-x da área, que teve seu orçamento reduzido a zero, os integrantes têm como prioridade colocar o combate ao racismo no centro das pautas, da economia às mudanças climáticas, e pleiteiam a criação de um ministério para tal.

“Essa é a nossa grande tarefa”, afirma Nilma Lino Gomes, convidada pela coordenação da equipe de transição do novo governo para liderar o grupo, que é formado por mais sete integrantes.

Nilma foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2015, e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Também foi a primeira reitora negra de uma universidade pública federal, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB). Leia a íntegra da reportagem no G1.

Prefeita de Caruaru descansa em Triunfo

Pré-candidata ao Governo do Estado, a tucana Raquel Lyra aterrissou em Triunfo, ontem, mas para um fim de semana de relax. A informação é do jornalista Magno Martins. Quer curtir o frio da chamada Gramado nordestina, sem abrir espaço para agenda política. “Vou levar meus filhos para conhecer a cidade e seu friozinho gostoso”, disse […]

Pré-candidata ao Governo do Estado, a tucana Raquel Lyra aterrissou em Triunfo, ontem, mas para um fim de semana de relax.

A informação é do jornalista Magno Martins. Quer curtir o frio da chamada Gramado nordestina, sem abrir espaço para agenda política.

“Vou levar meus filhos para conhecer a cidade e seu friozinho gostoso”, disse nos estúdios da rádio Cultura, em Caruaru.

Raquel revelou a agenda ao final da mesa redonda do Frente a Frente com as colegas prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino e Juliana de Chaparral, ambas do DEM, de Bezerros e Casinhas, respectivamente.

Bomba: Marília diz que Solidariedade não abona candidatura de Luciano Duque

A vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes, disse que não segue Luciano Duque e confirma alinhamento com Sebastião Oliveira em Serra, além de PT e PSB, o que a jogará no colo da campanha reeleição de Márcia Conrado. Ela chegou a dizer que Duque lança seu nome sem apoio do partido, certamente buscando uma “vitimização”. […]

A vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes, disse que não segue Luciano Duque e confirma alinhamento com Sebastião Oliveira em Serra, além de PT e PSB, o que a jogará no colo da campanha reeleição de Márcia Conrado.

Ela chegou a dizer que Duque lança seu nome sem apoio do partido, certamente buscando uma “vitimização”.

A entrevista ocorreu quase que simultaneamente ao lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque.

Marília falou sobre vários temas em entrevista à Folha Política, na Folha FM. Assista o trecho:

Coluna do Domingão: quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão

Quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão,  do qual ele faz parte,  para o fim da Escala 6×1. Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução […]

Quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão,  do qual ele faz parte,  para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano,  será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta,  e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho,  mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio,  é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação,  talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

A proposta original reduz a jornada semanal, amplia o tempo de descanso e mantém os salários, colocando o tema em uma nova fase: deixa de ser apenas reivindicação e passa a ser uma mudança concreta em discussão.

Trabalhar seis dias e descansar apenas um ainda é a realidade de muitos brasileiros. Nesse ritmo, sobra pouco tempo para o que também importa: cuidar da saúde, conviver com a família e se alimentar melhor.

É esse o ponto central. A forma como o tempo é organizado impacta diretamente a vida das pessoas.

A escala 6×1 afeta a saúde física e mental, reduz o tempo de convivência e interfere na qualidade da alimentação. Também compromete a segurança de quem trabalha, ao impor jornadas longas e exaustivas. É uma pauta que não pode esperar quatro anos.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora. Votações e comissões são frequentemente concentradas nas terças e quartas-feiras.

Vigilância

As intimidações feitas pelos posicionamentos do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  por suas posições contra o atual Congresso e sua velocidade na defesa dos que atentaram contra a democracia estão sendo monitoradas para evitar que ganhem tom de ameaça. Dom Limacêdo é um dos bispos progressistas mais respeitados no Regional Nordeste 2 da CNBB.

O que o bispo falou

“Eu fico triste (com as críticas de extremistas). Porque se eu estivesse cobrando coisas fora do contexto, fora da normalidade, fora da legalidade, mas o que eu estou falando e defendendo é a democracia. Essa gente tá querendo o quê, é uma ditadura? Eles sabem o que foi?”

Pautas que não andaram

Duas pautas do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  ainda não avançaram nos últimos dias. Sandrinho Palmeira,  procurado para comentar a cassação em primeira instância do seu mandato,  contraiu uma pneumonia e está em tratamento. Zé Negão e Edson Henrique,  para falar do apoio anunciado a Marconi Santana,  estão alegando conflito de agenda.

Ronaldo Caiado sentiu

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira”, disse o pré-candidato à presidência pelo PSD.

Mendonça também

Mendonça Filho questionou a decisão de Moraes: “a Democracia no Brasil está fraturada. A decisão de um ministro do STF, sozinho, passando por cima da deliberação da Câmara e do Senado expõe esse desrespeito à representação e soberania popular. Isso é grave! Democracia se faz com a separação e harmonia entre os poderes”, criticou.

Sem bicho de sete cabeças 

O jurista Gustavo Sampaio analisou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o especialista, a suspensão acontece dentro de um mecanismo já utilizado pela Corte em casos de questionamento sobre a constitucionalidade de leis. Ela apenas evita prejuízo de, caso a lei tenha inconstitucionalidade,  seja aplicada antes da análise da côrte.

Vexame adiado

Segundo Josias de Souza ao UOL,  a lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso foi redigida com a caligrafia de ministros do Supremo, entre eles o próprio Alexabdre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força alardeou ter obtido o aval dos ministros. “Ao retardar a reanálise das penas por tempo indeterminado, Moraes apenas adia um vexame. Na prática, a atenuação das sentenças é um estímulo a novas aventuras antidemocráticas. A participação de ministros supremos na redação de uma lei feita sob medida para beneficiar agressores da democracia potencializa a vergonha”, diz.

Um prum lado 

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) deu sequência a uma série de agendas no Agreste Setentrional com uma visita a Surubim. O sábado (9) começou com uma caminhada pela feira, ocasião em que o ex-prefeito do Recife conversou com comerciantes, frequentadores e toyoteiros. As atividades também foram acompanhadas pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT).

Outra pro outro 

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município. Na ocasião, a gestora também entregou quatro novos ônibus escolares ao município, e assinou um convênio com a Prefeitura para a construção de uma escola.

Unido…

O presidente do PT de Pernambuco,  Carlos Veras,  disse que não há “dois PTs em Pernambuco,  ao falar sobre os filiados que defendem a governadora Raquel Lyra. “O partido está unificado em torno da eleição do presidente Lula, em torno da eleição do senador Humberto Costa. O time está montado. Não tem dois times, tem um time do presidente Lula”, afirmou.

…pero no mucho 

Sobre o aliado Flávio Marques,  disse que sua posição (pró Raquel) se justifica porque “Tabira foi uma cidade que sofreu muito, que teve pouco acesso e um olhar muito distante dos governos do estado”. E seguiu: “Hoje tem mais de R$ 60 milhões em obras pelo Governo do Estado”. A declaração foi dada ao blogueiro Júnior Campos.

Frase da semana:

“Temos uma relação muito boa com ele e com o Brasil”.

Do presidente Donald Trump,  comentando a reunião com o presidente Lula,  esta semana, em Washington.

Polícia prende homem que atirou fogos em direção ao STF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, neste domingo (14/6), o ativista acusado de atirar fogos em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e xingar o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na noite deste sábado (13/6). Segundo o Correio Brasiliense, o homem, identificado como Renan Silva Sena, foi detido por policiais à paisana no Setor […]

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, neste domingo (14/6), o ativista acusado de atirar fogos em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e xingar o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na noite deste sábado (13/6).

Segundo o Correio Brasiliense, o homem, identificado como Renan Silva Sena, foi detido por policiais à paisana no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Na filmagem, os agentes surgem em um carro descaracterizado e abordam o homem.

No momento da abordagem, Renan estava acompanhado de um grupo de bolsonaristas. O restante dos membros tenta impedir a ação da polícia. Um deles segura na porta dianteira do carro e é arrastado pelo veículo.

Após a ação, cerca de 25 manifestantes se concentraram em frente ao Complexo da Polícia Cívil. Conforme o Correio apurou, o grupo tentou invadir o local, mas foi barrado pelos policiais.

Neste momento, os ativistas estão em um gramado em frente ao Complexo, e agentes fazem uma barreira na entrada.