Prestação de Contas Eletrônica é tema de capacitação online

Em  nota ao blog, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada.

“Foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação”.

Mais cedo,  Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA alegou que o órgão havia cobrado a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente, o que acaba de ser negado pelo Ministério.

“Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta”, concluiu a nota.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sergio Luiz Soares de Souza Costa, participa nesta quarta do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e dará mais detalhes sobre a operacionalização da Adutora. Leia a nota do Ministério do Desenvolvimento Regional ao blog:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada e foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação.

Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta.

Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos.

Por André Luis – Atualizado às 09h34 desta terça (1º), com os dados de Tuparetama

Nesta segunda-feira (31), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 287 casos positivos de Covid-19, 238 recuperados e 4 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.199 casos confirmados, 25.607 recuperados (94,14%), 518 óbitos e 1.074 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 75 recuperados. O município conta com 4.678 casos confirmados, 4.372 recuperados, 61 óbitos e 245 casos ativos. 

Brejinho registrou 8 novos casos recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 466 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 28 novos casos positivos. O município conta com 1.660 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 128 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h desta segunda-feira. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 664 casos confirmados, 6290 recuperados, 23 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 11 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 350 casos confirmados, 339 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos.  

Itapetim registrou 22 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 947 recuperados, 22 óbitos e 38 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta segunda-feira. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 9 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 850 casos confirmados, 817 recuperados, 25 óbitos e 8 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 62 novos casos positivos. O município conta com 2.107 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 169 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 65 novos casos positivos, 74 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.784 casos confirmados, 8.474 recuperados, 146 óbitos e 164 casos ativos da doença. O 146° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do centro. Portadora de comorbidades (hipertensão, diabetes e tabagismo), faleceu no dia 28/05/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 9 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 525 casos confirmados, 510 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.408 casos confirmados, 2.241 recuperados, 34 óbitos e 133 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 801 casos confirmados, 7520 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 425 casos confirmados, 384 recuperados, 22 óbitos e 21 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Pressa para golpistas, lentidão para pautas do povo

O Congresso Nacional deu mais uma prova de que lado está: numa velocidade estonteante, na vibe da repercussão do veto a Jorge Messias, para aproveitar e matar dois coelhos de uma cajadada só, aprovou a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

Com isso, poderão ser reduzidas as penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Na sessão, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer um malabarismo jurídico e considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano. A ideia é não haver progressão de regime de condenados por crimes hediondos como milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo. Essa aberração jurídica ainda será analisada pelo STF, que vai dizer se crimes contra o Estado Democrático de Direito podem ser beneficiados.

Mas chama a atenção a velocidade com que os acordões são aprovados no pior Congresso da história, capitaneado por Hugo Mota e Davi Alcolumbre. É só pesquisar que agendas avançaram nesse ciclo, como PEC da Devastação, tentativa de aumentar deputados, blindagem a Fintechs,  pauta indígena com Marco Temporal, PEC da Bandidagem (que só não passou por pressão da sociedade), benefícios a golpistas e ataques a instituições têm marcado esse ciclo.

A questão é que nas pautas que realmente interessam à sociedade, a lentidão e resistência, fruto do lobbie dos poderosos, é enorme e flagrante. A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais só foi aprovada pelo Congresso e sancionada com forte pressão popular. Em 2025, grande parte dos Deputados e Senadores eram resistentes às medidas. O mesmo se aplica agora ao fim da escala 6×1, dando mais um dia de repouso justo aos trabalhadores. Os Deputados e Senadores pressionados por empresários, pelo Agro e financiadores de suas campanhas, usam discursos como o impacto das medidas, a possibilidade de recessão, de queda da produção, ignorando os avanços no resto do mundo. Só vão avançar na pauta se a sociedade se mantiver vigilante. Se não, como já aconteceu, enquanto dormimos, vão enterrar a proposta. 

Cazuza já havia profetizado: “A tua piscina tá cheia de ratos…”

Inconstitucionalidades

O advogado especialista em Direito Constitucional  Raul Lacerda da Silva aponta três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso: normas penais não podem valer para grupos especificos, tendo que ser generalistas e impessoais,  pelo princípio da igualdade e isonomia, previsto na Constituição. Essa regra proíbe que a redução das penas valha para golpistas e não para traficantes, feminicidas e chefes do crime organizado, por exemplo. Segundo, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Não pode”. Diz ainda o jurista que o criar regra para crimes contra Estado de Direito como golpe não tem amparo porque  leis penais e de execução são regras gerais. “A progressao de regime ja teve regras determinadas pelo STF, o que pode gerar Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

O exemplo de Hugo Motta 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem 87% de imagem negativa da população brasileira e só, e ainda incríveis 2% de positiva, diz a AtlasIntel. Consegue ter avaliação negativa maior que Davi Alcolumbre. Presente nos principais acordões e conchavos do país, Motta é Deputado Federal desde 2011, fruto da influência política de sua família a partir de Patos, Paraíba. É o padrinho oficial das pautas de desmonte ambiental e de degradação da imagem do Congresso. Fez parte da “tropa de choque dde Eduardo Cunha”, e pelo “currículo”, lidera o desmonte institucional no país .

Sempre eles

Em Pernambuco, há um time muito identificado com pautas que vão de encontro aos interesses da coletividade, com raras exceções: estão sempre lá André Ferreira (PL), Clarissa Tercio (PP), Augusto Coutinho (Republicanos), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Fernando Rodolfo (PRD), Fernando Filho (UB), Mendonça Filho (PL), Pastor Eurico (PSDB) e Waldemar Oliveira (AVANTE).

Uma dentro

Votado em parte da região,  Waldemar Oliveira deu uma bola dentro, pelo menos. Têm defendido o fim da escala 6×1 e o direito a dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. “O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar. Aleluia!

Obra em Serra “do jeito certo”

Na entrevista para a Rádio Pajeú, Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra foi entregue em dezembro do ano passado, com investimento de R$ 3,5 milhões e 1.300 metros de extensão, dentro do programa PE na Estrada. Ela destacou a importância de entregar a obra “do jeito certo”. E criticou: “o estado se negou naquele momento a fazer os investimentos da Compesa, não fez a obra de acesso. Isso atrapalhou e retomada e entrega da obra. E a obra agora tá lá beneficiando quase mil famílias”, disse.

Lá vem fusuê, ou não 

Caso o TRE mantenha a condenação, cassação e inelegibilidade da chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  Vicentinho assume a prefeitura e, já confirmou,  quer ser o candidato da Frente na nova eleição a ser convocada. O cenário na Frente Popular ganhará imprevisibilidade. Na oposição,  no momento,  a tendência é de repetição da chapa Danilo Simões e Edson Henrique. Se o TRE mudar a decisão,  o jogo pra 2028 zera de novo.

Porque rachou?

Nos bastidores, mais de uma fonte ao blog afirma que Edson Henrique e Zé Negão têm colocado o rompimento com Romero Sales Filho na conta de Gabriel Uchôa,  assessor do Deputado. A dúvida é se já estariam dialogando com Marconi Santana, com quem fecharam essa semana. Não houve racha com Danilo Simões,  mas há saia justa: Danilo, Zé e Edson passam a ter uma disputa interna para saber qual Estadual terá mais força,  o que gera dificuldade de compreensão da base nessa bola dividida.

Os estaduais de Zé

Dentre os estaduais historicamente apoiados por Zé Negão, nomes como  Júlio Cavalcanti,  João Paulo Costa, para o qual chegou a ser assistente parlamentar no gabinete do Deputado. O apoio a Romero Sales Filho foi anunciado no blog em 6 de agosto de 2023. João Paulo reclamou traição. Agora, na hora mais decisiva, definiu sair e apoiar Marcone Santana.

Lula sinaliza a João, dizem aliados 

Para aliados, o episódio deste sábado deu um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos. Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios terça,  em tom institucional. Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Frase da semana:

“Se tinha saúde financeira,  porquê os investimentos não aconteceram antes?

Da governadora Raquel Lyra (PSD),  quando confrontada com a informação da oposição de que , se o Estado contraiu empréstimos,  não estava quebrado. Raquel diz que passou 2023 arrumando a casa para ter acesso ao crédito.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), cumpriu mais uma agenda de visitas e encontros com lideranças políticas no Sertão do Estado. No último sábado (07), o parlamentar foi até o município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Acompanhado pelo ex-candidato a prefeito, Irlando Parabólica, e pelos vereadores Dr. Marcos Batista e Flávio Eletricista, presidente da Câmara Municipal, Diogo concedeu entrevista à Rádio Santa Cruz FM. No local, falou da importância de desenvolver a economia do município, conhecido como a “Capital da Rapadura”.

“Cidades interioranas como Santa Cruz da Baixa Verde detém o seu potencial econômico e cabe a nós, representantes do povo, garantir ações junto ao Governo do Estado que fortaleçam a economia local”, destacou.

Já no domingo (08), o deputado se encontrou com os ex-vereadores Djanira Britto e João Justino em Arcoverde. De lá, o grupo seguiu para a tradicional Festa da Divina Misericórdia, evento religioso frequentado por centenas de católicos e acompanhado por lideranças políticas de todo Estado.

Diogo acompanhou o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza em visita ao Memorial da Misericórdia e prestigiou a missa de encerramento da programação católica.

“É muito emocionante, junto a centenas de pessoas, prestigiar um momento de fé tão expressivo no município de Arcoverde. É uma maneira de começar mais uma semana pedindo a benção de Deus para seguirmos nosso trabalho”, disse o deputado. Também participaram da Festa da Divina Misericórdia o deputado federal João Fernando Coutinho, a prefeita Madalena Britto e a ex-primeira-dama de Pernambuco, Renata Campos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.362 casos confirmados.

O novos casos foram confirmados através de 15 testes rápidos, 2 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 10 pacientes do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades entre 3 e 82 anos.

Foi confirmado o 61º óbito no município. Paciente do sexo feminino, 81 anos, moradora do Bom Jesus. Estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta terça-feira (20).

O município tem 40 pacientes aguardando resultado de exames e 18.644 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.247 pacientes recuperados, 50 em isolamento domiciliar, 4 em internamento hospitalar, 54 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 146 recuperados, 1 em isolamento e 1 óbito.