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Prestação de Contas Eletrônica é tema de capacitação online

Por Nill Júnior

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Outras Notícias

DataTrends diz que divulgará pesquisa dia 13 em São José do Egito

O DataTrends emitiu nota informando que a pesquisa eleitoral na cidade de São José do Egito foi realizada em conformidade com a legislação vigente, atendendo rigorosamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo TSE. “Durante o processo, um erro formal foi identificado e corrigido, e conforme o TSE permite um período de 5 dias para ajustes no registro, […]

O DataTrends emitiu nota informando que a pesquisa eleitoral na cidade de São José do Egito foi realizada em conformidade com a legislação vigente, atendendo rigorosamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo TSE.

“Durante o processo, um erro formal foi identificado e corrigido, e conforme o TSE permite um período de 5 dias para ajustes no registro, o sistema gerou um novo número de registro e uma nova data de divulgação, ajustada para 13 de setembro”, diz a nota.

“O DataTrends zela pela seriedade e transparência do processo eleitoral, assegurando que as informações fornecidas à população sejam corretas e precisas. Reafirmamos nosso compromisso com a imparcialidade e a confiabilidade dos dados, contribuindo para um debate democrático saudável e bem informado”, concluiu.

Férias: Prefeitura de Afogados promove atividades na biblioteca

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura. As atividades tem início às 15h, com contação de histórias […]

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.

‘Vagabundo morto por vagabundos mais fortes’, diz Sérgio Camargo sobre Moïse

Folhapress O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, atacou nesta sexta-feira (11) o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24, assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro. Em sua rede social, Camargo disse que o jovem foi um “vagabundo morto por vagabundos mais fortes.” “Moïse andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi […]

Folhapress

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, atacou nesta sexta-feira (11) o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24, assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro. Em sua rede social, Camargo disse que o jovem foi um “vagabundo morto por vagabundos mais fortes.”

“Moïse andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”, disse.

Em outra publicação, horas antes, Camargo também disse não existir “a menor possibilidade” de a Fundação Palmares homenagear o congolês. “Ele foi vítima de crime brutal, mas não fez nada relevante no campo da cultura. A Palmares lamenta e repudia a violência, mas não endossa as narrativas canalhas e hipócritas da esquerda”, escreveu.

Ele também disse que a morte não torna Moïse um mártir ou herói dos negros. “Moïse foi morto por selvagens pretos e pardos – crime brutal. Mas isso não faz dele um mártir da “luta antirracista” nem um herói dos negros. O crime nada teve a ver com ódio racial. Moïse merece entrar nas estatísticas de violência urbana, jamais na história.”

O congolês foi espancado até a morte perto de um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 24. Segundo familiares do jovem, ele foi agredido após pedir salários atrasados no quiosque onde trabalhava como ajudante de cozinha.

Um vídeo de segurança gravou o momento em que Moïse mexe no interior de um refrigerador e dois homens se aproximam e o empurram para longe.

Um deles o joga no chão e os dois começam a lutar. O segundo homem chega a segurar as pernas de Moïse. Enquanto isso, um terceiro agressor, com um pedaço de pau, começa a bater no congolês.

Três suspeitos que aparecem no vídeo já foram presos. Eles negaram que o assassinato tivesse motivação racista e disseram que as agressões começaram após Moïse abrir uma geladeira do estabelecimento para pegar cervejas.

A morte de Moïse motivou atos por justiça em ao menos 13 capitais do país.

Camargo ainda comparou o assassinato de Moïse com o caso de uma policial militar negra, Tatiana Regina Reis da Silva, 37, morta em uma tentativa de assalto, quando estava de folga, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Nossos valores estão sendo corrompidos. Há algo muito errado quando o assassinato de uma mulher negra que dedicou sua vida à defesa da sociedade é ignorada. Mas a morte de um negro envolvido com selvagens, que nada fez pelo País, gera protestos, matérias e narrativa de racismo”, disse.

Camargo já negou o racismo no país em outras ocasiões. Na última terça-feira (8), a Fundação Palmares publicou nas redes sociais uma nota em que dizia que o “racismo não tem cor”.

“A Fundação Cultural Palmares repudia e lamenta profundamente a campanha racista que está circulando nas redes sociais, a qual visa dividir os brasileiros e fomentar o ódio racial. Racismo é racismo, não importa a cor de quem está incentivando essa prática abominável”, dizia o comunicado da fundação.

Barragem de Ingazeira ganha volume

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água. Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar […]

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água.

Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar a 100%. Isso comprova os riscos de impacto do reservatório em áreas ribeirinhas da região.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para um TAC que tratadas questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, representada pelo Padre Luiz Marques Ferreira e prefeitos da região, além de Sindicatos e ambientalistas, também tem manifestado preocupação com os eventuais impactos da barragem com maior capacidade na área.

Gabriel Jesus bate cartão no Pajeú

O atacante do Manchester City, Gabriel Jesus, 24 anos, foi notícia por ter ido a Serra Talhada, no Pajeú. Apaixonado por cavalos, estaria em negociação para aquisição de animais de um haras na Capital do Xaxado. Gabriel Jesus tem sido notícia aqui e fora. No Brasil, foi criticado pela expulsão que o tirou da final […]

O atacante do Manchester City, Gabriel Jesus, 24 anos, foi notícia por ter ido a Serra Talhada, no Pajeú.

Apaixonado por cavalos, estaria em negociação para aquisição de animais de um haras na Capital do Xaxado.

Gabriel Jesus tem sido notícia aqui e fora. No Brasil, foi criticado pela expulsão que o tirou da final da Copa América. Chegou a pedir desculpas em uma rede social.

E fora do país, é cotado para ser contratado pela italiana Juventus para jogar ao lado de Cristiano Ronaldo.

Registre-se, um site de fofocas tem dito que o real motivo seria um encontro com uma affair que teria conhecido nas redes. Gabriel Jesus foi à cidade em seu jatinho particular.