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Prestação de Contas Eletrônica é tema de capacitação online

Por Nill Júnior

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Outras Notícias

Em agenda com José Dirceu, Márcia Conrado e Breno Araújo ampliam diálogo político

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além de reflexões sobre os desafios e estratégias para o fortalecimento do PT em Pernambuco e no Brasil. Entre os temas debatidos, esteve a importância da mobilização partidária e da unidade política com foco na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Márcia Conrado, o encontro reforça o compromisso com a história e com o futuro do partido. “Conversar com José Dirceu é dialogar com a história do PT e com quem ajudou a construir um dos maiores projetos populares do país. Saímos ainda mais motivados a fortalecer o partido no nosso estado, organizar a militância e contribuir para a continuidade do projeto liderado pelo presidente Lula”, destacou a prefeita.

Breno Araújo ressaltou a importância do diálogo e da construção coletiva. “Foi um momento importante de troca de experiências e de avaliação de cenários. Precisamos nos fortalecer cada vez mais, ampliar o diálogo com a base e seguir firmes no compromisso com o povo pernambucano”, afirmou.

O Cachoeiro de Roberto também é meu

Por Magno Martins,  jornalista Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla. Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que […]

Por Magno Martins,  jornalista

Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla.

Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que o start se deu pela música que ele chora de saudade da sua terra, o seu Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.

Como não associar seu saudosismo ao meu chão de vidas secas, minha Afogados da Ingazeira! Ele diz que passa a vida recordando de tudo quanto ali deixou.

Em tom de perdão, diz que foi para o Rio de Janeiro para voltar e não voltou. Eu também pensei em um dia voltar ao meu Pajeú, mas só volto em viagens “vapt-vupt”, que não matam a saudade, só ameniza.

“Mas te confesso na saudade/ As dores que arranjei pra mim/ Pois todo o pranto destas mágoas/ Ainda irei juntar nas águas/ Do teu Itapemirim”. Veja que pedido de perdão apaixonante!

Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci!”

Também vivo a pensar o tempo todo em minha doce Afogados. Doce de recordações, da minha infância, dos meus pais, dos meus amigos que jogavam peão comigo na praça.

Na canção, Roberto recorda a casa onde morava, o muro alto, o laranjal. Seu flambuaiã na primavera, que bonito que ele era dando sombra no quintal. Minha casa em Afogados da Ingazeira era um casarão de nove quartos, onde funciona hoje o Banco do Brasil.

Era tão imensa que papai criava até umas vacas de leite no quintal. Havia muitas árvores, goiabas e mangas maravilhosas, um chiqueiro para as galinhas e até um espaço gigante para meu pai, comerciante, estocar mercadorias.

Quando o estoque zerava, o armazém, como a gente chamava, seus nove filhos, virava uma quadra de esportes. Os homens, cinco, jogavam futebol. As mulheres, quatro, vôlei e peteca. A minha escola, a minha rua, que Roberto também recorda em sua bela declaração de amor ao seu Cachoeiro, também estão fortemente encravadas em mim.

A escola era o Colégio Normal, o clube da Luluzinha: só estudavam mulheres. Eu, Josete, Flávio Torreão, César Henrique e Roberval Medeiros, cujo nome artístico virou Daniel Bueno, hoje cantor no Recife, fomos os primeiros alunos a quebrar a ditadura do monopólio do sexo feminino.

Já a minha rua não era rua, a casa ficava na praça Arruda Câmara. Cachoeiro também serviu para os primeiros madrigais (composições) do rei. Meus primeiros madrigais eram crônicas que escrevia para a Rádio Pajeú.

“Ai como o pensamento voa/ Ao lembrar a terra boa/ Coisas que não voltam mais!/ Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci.”

Ao final da música, Roberto faz uma declaração: “Sabe, meu cachoeiro/ Eu trouxe muita coisa de você/ E todas essas coisas me fizeram saber crescer/ E hoje eu me lembro de você/ Me lembro e me sinto criança outra vez!/

Que coisa linda! Mário Quintana diz que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. Além do meu torrão sertanejo, sinto saudade das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter.

Sinto saudades de quem disse que viria e nem apareceu; de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram e de quem não me despedi direito.

PT de Pernambuco repudia ataques de Fredson Brito em São José do Egito

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco (PT-PE), por meio de seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (21), expressando solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, Roseane Borja, que compõe a chapa majoritária ao lado de George Borja […]

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco (PT-PE), por meio de seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (21), expressando solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, Roseane Borja, que compõe a chapa majoritária ao lado de George Borja de Freitas, do PSB.

A manifestação, publicada nas redes sociais do partido, foi motivada por agressões verbais proferidas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos (partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho), durante uma atividade realizada na zona rural do município no último fim de semana. Segundo o PT-PE, Brito utilizou de forma indevida a imagem do presidente Lula para atacar o partido e seus representantes, adotando um discurso de violência política.

“O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos”, afirmou Doriel Barros na nota. Ele destacou que o presidente Lula vem formando alianças com diversos partidos para promover a reconstrução do Brasil, sempre com respeito, diálogo e união como pilares.

O PT-PE reiterou seu compromisso com a aliança firmada junto ao PSB em São José do Egito, defendendo a candidatura majoritária que une as duas legendas. O partido também enfatizou que não tolerará o uso indevido da imagem de Lula em campanhas que promovem a violência política.

“Enquanto presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido”, concluiu Doriel Barros, reforçando a postura do PT-PE de resistência a qualquer tentativa de agressão política.

Leia abaixo a íntegra da nota que também foi reproduzida nas redes sociais da do presidente municipal do PT de São José do Egito, Rona Leite, do candidato a prefeito, George Borja, da candidata vice-prefeita, Roseane Borja, da candidata a vereadora pelo PT, Fernanda Jucá e do candidato a vereador pelo partido, Adeilton Siqueira.

NOTA DE REPÚDIO

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco, por meio do seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, expressa sua total solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, companheira Roseane Borja, do PT, que compõe a chapa junto a George Borja de Freitas, do PSB.

Repudiamos as agressões verbais feitas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos, que, no último fim de semana, em uma atividade na zona rural do município, atacou violentamente o partido e seus representantes, utilizando indevidamente a imagem do presidente Lula.

O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo, e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos. O presidente Lula vem construindo, no Brasil, uma aliança com diversos partidos em sua base governamental, por compreender que é preciso reconstruir o país com respeito, diálogo e união.

O PT de Pernambuco reafirma a posição do Diretório Municipal de São José do Egito, com a aliança construída junto ao PSB, concorrendo na chapa majoritária, e não aceitará o uso indevido da imagem do presidente Lula na prática de violências políticas.

Por fim, reafirmo que, enquanto for presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido.

Doriel Barros – Presidente do PT Pernambuco

Delegado Israel Rubis rebate Teresa Leitão

Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal Delegado Israel Rubis (SD), divulgou uma nota à imprensa onde rebate as falas da deputada estadual e pré-candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão (PT). Na última sexta-feira (20), Teresa, ao discursar na reunião da Frente Popular em Sertânia, aproveitou para alfinetar […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal Delegado Israel Rubis (SD), divulgou uma nota à imprensa onde rebate as falas da deputada estadual e pré-candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão (PT).

Na última sexta-feira (20), Teresa, ao discursar na reunião da Frente Popular em Sertânia, aproveitou para alfinetar a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco e antiga aliada de primeira hora, Marília Arraes e também o deputado federal e pré-candidato ao Senado na chapa de Marília, André de Paula.

Nos bastidores, as conversas são de que Teresa foi escalada pela Frente Popular para “bater” em Marília. É mulher, antiga aliada, esteve ao lado da ex-petista na defesa da candidatura própria do PT em 2018, também esteve ao lado de Marília nas eleições de 2020, por tanto, faz todo sentido.

Na nota direcionada a Teresa, o Delegado Israel saiu em defesa da aliada Marília Arraes e de André de Paula, rememorando o apoio de Danilo e do PSB de Pernambuco ao golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, assim como o apoio do partido a candidatura de Aécio Neves em 2014. Veja abaixo a íntegra da nota. 

Exma. Sra. Deputada Estadual Teresa Leitão:

Primeiramente, quero ressaltar meus respeitos a sua pessoa e seus posicionamentos, e reafirmar a legitimidade de sua pré-candidatura ao Senado Federal. Porém, urge afirmar que respeitar não é o mesmo que concordar, e na qualidade de vice-prefeito de Arcoverde, pré-candidato a deputado federal, e aliado político de Marília Arraes e de André de Paula, devo me manifestar sobre suas colocações e afirmações na cidade de Sertânia, na última sexta. 

Quero rememorar o voto favorável pelo impeachment da Presidenta  Dilma, dado por Danilo Cabral, que se licenciou do cargo de Secretário de Estado para votar. Não apenas o dele, mas de outros parlamentares federais de Pernambuco, filiados ao PSB, no ano de 2016. 

Quero relembrar o apoio do PSB à Aécio Neves, do PSDB, em detrimento da Presidenta Dilma, nas eleições presidenciais de 2014. 

Quero relembrar a pesada campanha feita contra Marília, quando estava no PT, nas eleições municipais de 2020, à Prefeitura do Recife, inclusive, com pesados ataques e adjetivos ofensivos atribuídos à Lula e à Marília. Porém quero relembrar que Marília sempre esteve com Lula, no bom e no ruim. Vídeos, fotos, matérias jornalísticas, histórias, todos esses fatos provam isso. 

Marília esteve recentemente com Presidente Lula no evento de apoio do Solidariedade, quando fez uma homenagem com um chapéu escrito Lula+Arraes, que o deixou bastante emocionado. 

Quanto a André de Paula, até a poucos dias, quando estava na Frente Popular era bom, era tratado como articulado, e melhor pré-candidato ao Senado, mas quando foi preterido e decidiu seguir seu caminho, não presta, é de direita, não está com Lula. 

Se André tivesse permanecido na Frente Popular, e tivesse aceitado a vaga de pré-candidato à Vice-governador, será que esse seria o discurso?

Prezada, a sua trajetória política merece respeito, não a ignore, pois a população de Pernambuco não é tola, está vendo o jogo de conveniências patrocinado pela sua chapa em formação, para alcançar a vitória a todo custo, e o poder pelo poder. 

Como se pode cobrar coerência de alguém, quando a incoerência maior é ignorar todos os fatos aqui narrados, e outros não citados. 

Tenha certeza que a população está observando isto, e é por esse motivo que o pré-candidato do PSB, sem projetos, e com discurso vazio, quer atrelar à imagem dele à Lula de toda forma, para surfar em sua popularidade. 

Respeitosamente,

Delegado Israel – Vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal

Romanilson multado por contratações ilegais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, nesta terça-feira (18), processos de admissão de pessoal da prefeitura de São José do Belmonte destinadas ao preenchimento de diversas funções nos municípios em 2017. Foram 153 contratações realizadas no município de São José do Belmonte. De acordo com a equipe da GAPE, elas aconteceram nos […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, nesta terça-feira (18), processos de admissão de pessoal da prefeitura de São José do Belmonte destinadas ao preenchimento de diversas funções nos municípios em 2017.

Foram 153 contratações realizadas no município de São José do Belmonte. De acordo com a equipe da GAPE, elas aconteceram nos 2º e 3º quadrimestres do ano passado, muito embora o último concurso realizado no município tenha ocorrido em maio de 2017, portanto, com prazo ainda vigente.

A Lei Municipal nº 896/2001, por sua vez, que deveria tratar do assunto, é omissa quanto às exigências para o processo de contratação, à forma de acesso e aos critérios de desempate.

Neste caso, além de julgar pela ilegalidade dos atos, o Tribunal de Contas aplicou ao interessado, o prefeito Francisco Romonilson Mariano, uma multa no valor de R$ 24.418,50, determinando o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para as medidas cabíveis.

A administração do município terá até 30 dias úteis para efetuar o desligamento de todos os servidores contratados. A informação é do Afogados On Line.