Defesa Civil confirma tremor de terra na região de Petrolina

Após o governo de Michel Temer (PMDB) fechar cerca de 400 unidades do Farmácia Popular, com a promessa de manter a distribuição de medicamentos gratuitos em instituições privadas, o programa, agora, corre risco de acabar de uma vez por todas, com novas mudanças propostas.

Hoje, o projeto tem uma rede credenciada de 30 mil estabelecimentos que ofertam, de graça ou com até 90% de desconto, remédios para as doenças mais comuns entre os brasileiros.

Para o criador do programa e líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o fim do Farmácia Popular seria uma sentença de morte para milhares de pessoas.

“O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro governo Lula, e beneficia cerca 9,87 milhões de pessoas no País. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam perto de 90% da demanda total do programa que, segundo dados do Ministério da Saúde, cobre 80% do País.

O governo estuda uma nova fórmula de calcular o preço dos medicamentos oferecidos pelo programa, com base no valor de atacado e nos custos de aquisição e distribuição dos produtos. Representantes do setor farmacêutico e sanitaristas acreditam que as alterações devem inviabilizar o programa.

Segundo Humberto, ao contrário do que promete o ministro da Saúde, os cortes no programa não barateiam o sistema.

“A conta deve ser inversa. Sem acesso aos medicamentos de uso diário, as pessoas vão acabar demandando muito mais do SUS com internações, por exemplo. O que a gente vê é um completo descaso com a população e um jogo feito para atender interesses privados específicos. É inadmissível que o governo Temer acabe com um dos programas mais bem avaliados do Ministério da Saúde”, disse o senador.

Recebemos da agência MV4 a confirmação da escolha popular da Rádio Pajeú  como Melhor Emissora de Afogados da Ingazeira. De quebra, honrosamente fui informado da escolha como Melhor Radialista e Melhor Blog.

Mas confesso, comemoro com absurda alegria o primeiro, pois ver a Rádio Pajeú aos 60 anos com essa liderança local e regional com seus princípios editoriais diz muito mais sobre o amadurecimento da nossa população.

Ter posição na difusão da cultura, ser espaço permanente para a opinião pública exercer cidadania e regular os poderes, prestar serviço, não espetacularizar violência como algumas emissoras Brasil afora e sim debater o tema, discutir educação e cidadania, ouvir a todos, são bandeiras derivadas do papel que ela se presta a cumprir desde seu nascimento com Dom Mota, que a criou e Dom Francisco que lhe deu identidade.

Esses são alguns dos motivos pelos quais a Pajeú é tão estudada como modelo de comunicação popular por universidades, estudiosos e gente do meio. A força do prefixo alavanca com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remedios,  seus associados e parceiros,  outros dois equipamentos culturais e patrimônios históricos: o Museu do Rádio,  único do gênero no Estado e a manutenção do Cine São José.

Fechamos um ano desafiador com a migração definitiva para 99.3 mas ao fim, vitorioso. Em muito pelo suporte dos dois bispos contemporâneos,  Dom Luís Pepeu e Dom Egídio Bisol.

Os números que indicam preferência de audiência auferidos esse ano pelo Instituto Múltipla mostram que nunca fomos tão ouvidos na região desde fim dos anos 90, quando o AM foi perdendo capacidade de sintonia, fruto das eletrificação nas cidades e chegada das FMs. E olha que a Rádio passou o bastão para o FM ainda líder.

Há cidades como Afogados e Carnaíba onde o Múltipla perguntou qual rádio mais ouvida e o índice quase chegou à casa dos 70%. Cidades que reclamavam não sintonizar bem como Iguaracy já atestam a liderança da Pajeú. Uma conquista de várias mãos e muita gente boa engajada.

Neste sábado, estaremos muito bem representados por nosso Gerente Adjunto, padre Josenildo Nunes, Michelli Martins, Ney Gome, André Luiz e minha filha,  Nivea Victória. Estarei em Fortaleza, no Fala Norte Nordeste, representando a radiodifusão de Pernambuco,  mas com o coração nesse momento que coroa um ano maravilhoso para a Pioneira do Sertão Pernambucano.  Viva a Rádio Pajeú e nossa gente!

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva afirmou neste domingo, após votar em uma escola em São Bernardo do Campo (SP), que tem “muita esperança e muita expectativa” de que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição presidencial. “Dilma fez uma campanha mais madura, uma campanha tentando politizar e discutir os temas nacionais, e por isso eu acho que ela vai ganhar a credibilidade do povo brasileiro hoje”, afirmou.

Demonstrando confiança, Lula disse que Dilma estará na Presidência da República a partir do dia primeiro de janeiro “para fazer um governo muito mais ousado”. “E, como ela mesma diz na propaganda dela, fazer mais do que foi feito no primeiro [mandato]“, acrescentou. O ex-presidente também voltou a afirmar que o resultado que sairá das urnas é o retrato da “consciência política” dos brasileiros. “Cada eleição, pra mim, é a consagração de mais um dia de convivência e de aperfeiçoamento democrático do nosso País”, disse.

Lula ressaltou ainda que, “diferentemente de outros países”, no Brasil “a gente aprendeu que quem ganha leva, quem ganha governa”. “Nós temos países que depois dos resultados das eleições, ficam oito meses, um ano brigando”, afirmou. Ele disse ainda ser testemunha viva do processo eleitoral brasileiro e lembrou que todas as vezes que perdeu a eleição começou a se preparar para outra. “Não fiquei chorando o leite derramado”, disse.

O ex-presidente afirmou que o vencedor de hoje “vai ser a personalidade do ano na governança brasileira” e que vai ser preciso ter um aprendizado difícil de convivência com o congresso nacional. “Não é fácil o jogo de você montar uma coalizão com 28 partidos dentro da Câmara, mas é assim porque quis o povo brasileiro que fossem eleitos tantos deputados e tantos partidos políticos”, ponderou.

Ele disse ainda que ao invés de ficar reclamando, é preciso “começar a pensar como construir a engenharia de governabilidade nesse país”. “Sem esquecer que o mais importante de tudo é a relação que o governo deve ter com a sociedade e, dentro da sociedade, sobretudo, dos setores organizados na sociedade”, disse.

De acordo com Lula, o Brasil está ávido para chegar a ser a quinta maior economia do mundo e está se preparando para isso há muito tempo. “Nós vamos ter, daqui a alguns anos, uma geração infinitamente melhor do que a nossa, porque teve mais possibilidades, estudou mais, aproveitou melhor as oportunidades – porque o mercado de trabalho também está cada vez mais exigente”, avaliou. “Acho que esse conjunto de coisas que foram feitas nesses últimos anos permite que a companheira Dilma seja eleita presidente da República”, concluiu.

O deputado federal Danilo Cabral apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar o aumento na conta de luz em Pernambuco, definido, nesta terça-feira (26), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ligada ao Ministério de Minas e Energia. 

O reajuste aprovado pela estatal aumenta em 18,98% a tarifa anual e poderá ser cobrado já a partir do próximo dia 29 de abril. Junto ao PDL, Danilo também vai protocolar um pedido de informação questionando o Governo Bolsonaro sobre o motivo de sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros.

“Nos últimos anos, os brasileiros têm sido penalizados com aumentos sistemáticos nas contas de luz, impactando tanto na tarifa paga mensalmente pelo consumidor, quanto nos índices de inflação, já que a energia elétrica é insumo essencial para praticamente todas as cadeias produtivas. Os brasileiros têm enfrentado um forte aumento no preço dos alimentos, dos combustíveis e, agora, da energia”, criticou Danilo Cabral. 

O parlamentar lembrou que o Governo Bolsonaro criou a bandeira tarifária de escassez hídrica para compensar os gastos com o uso de termelétricas e, no último dia 16, o próprio Bolsonaro anunciou o fim do uso da bandeira devido a recuperação dos níveis dos reservatórios. 

“O que justifica o aumento das tarifas de energia acima de 20% para diversos estados do Nordeste. E que está sendo anunciado para Pernambuco?”, cobrou Danilo.

Em seguida, o deputado federal questionou o Governo Bolsonaro, que tem no estado dois pré-candidatos a governador com histórico de ligação política: Anderson Ferreira, o nome oficial, e Miguel Coelho, cujo pai, o senador Fernando Bezerra Coelho já foi líder no Senado, e o irmão, deputado federal Fernando Filho, foi ministro das Minas e Energia na administração passada. 

“Quais são as causas estruturais dessa elevação sistemática do preço da energia elétrica no Brasil? Quais as medidas que o MME tem tomado, para além de ações emergenciais, para enfrentar estruturalmente a elevação do preço da energia no Brasil?”, pergunta Danilo, no documento. 

O parlamentar argumenta que, mesmo com os níveis dos reservatórios recuperados devido às chuvas acima da média, as hidrelétricas têm deixado de gerar energia. As usinas eólicas estão desligadas, enquanto termelétricas caras e poluentes continuam a produzir energia com preços abusivos, onerando o consumidor. 

“Enquanto o mundo todo caminha no sentido da descarbonização da matriz energética, o Brasil, exemplo mundial em energia limpa e renovável, corre no sentido contrário”, lamentando Danilo, que quer saber quais as motivações que levam nosso país a usar cada vez mais energia de origem fóssil, agravando a crise climática e penalizando o consumidor.

O deputado federal do PSB ainda questiona o real sentido de o Governo Bolsonaro em insistir com a privatização da Eletrobras, fato que acarretará ainda mais aumento na conta de luz, caso concretizado.