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Condenado à prisão, Paulo Henrique Amorim agora tem salário penhorado

Por Nill Júnior

Consultor Jurídico

O blogueiro Paulo Henrique Amorim perdeu seu último recurso e terá de cumprir pena de prisão de 1 ano e oito meses em regime aberto, convertida em restrição de direitos. Ele foi condenado pela prática de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo em 2009.

No início de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, já determinara a pronúncia de imediato trânsito em julgado da condenação do blogueiro. A advogada do réu, Maria Elisabeth Queijo insistiu com novo pedido de medida cautelar contra a decisão — que não foi conhecido, agora pelo ministro Celso de Mello.

Nesta quinta, Amorim sofreu outra derrota. Agora para o ministro Gilmar Mendes. Depois de quase três anos de tentativas frustradas, o advogado André Silveira conseguiu junto à 18ª Vara Cível de Brasília a penhora de 30% do que o apresentador recebe da TV Record mensalmente.

É que, embora condenado a indenizar o ministro — a quem ataca sistematicamente —, Amorim ocultou seu patrimônio em nome de terceiros e em uma empresa offshore em paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas).

Em valores atualizados, o blogueiro ainda deve ao ministro cerca de R$ 120 mil. Gilmar, assim como Heraldo, doa todas as indenizações que recebe para instituições beneficentes.

Outras Notícias

Ponte que ligará Carnaíba a Afogados tem Ordem de Serviço assinada

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota esteve, no último domingo (11) na comunidade de Curral Velho, em reunião com alguns moradores daquela localidade. Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço da construção da Ponte, obra estimada em R$ 192 mil, que será realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Para esta […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota esteve, no último domingo (11) na comunidade de Curral Velho, em reunião com alguns moradores daquela localidade.

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço da construção da Ponte, obra estimada em R$ 192 mil, que será realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para esta obra, o prefeito informou que alocará também um recurso que será devolvido pela Câmara de Vereadores de Carnaíba, da ordem de R$ 40 mil. O presidente Cícero Batista está encaminhando a devolução.

Na mesma comunidade já foi entregue, este ano, a pavimentação granítica no pátio ao redor da igreja local, 260 metros de calçamento. A obra da ponte está prevista o início ainda para 2022, beneficiando não somente aquela comunidade, mas a população do município vizinho, daí a importância da parceria com a prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Participaram da reunião, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, vereadores Cícero Batista, Izaquele Ribeiro, Antônio Venâncio e Zé Ivan; secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura) e Everaldo Patriota (Governo).

Livro resgata a atuação de Eduardo Campos na Alepe

Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara  O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos […]

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Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva.

Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo.

“Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.

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João Campos, que falou em nome da família, disse que a publicação compartilha com as futuras gerações o legado do seu pai. “O livro detalha sua dedicação à causa pública, sua coerência e sua capacidade política. E não há melhor forma de aprender do que seguir os bons exemplos. Nas páginas do perfil parlamentar de Eduardo estão escritas lições muito importantes que precisam ser difundidas e praticadas”, destacou o estudante, ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos, e da irmã Eduarda.

Covid: Sesc e Prefeitura capacitam setores de hospedagem e alimentação em Triunfo

Treinamentos para Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária são gratuitos e acontecerão nos dias 7 e 8 de julho O turismo foi um dos setores mais prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19). O impacto sofrido por hotéis e restaurantes também despertou a necessidade de adotar medidas rígidas para a retomada das […]

Treinamentos para Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária são gratuitos e acontecerão nos dias 7 e 8 de julho

O turismo foi um dos setores mais prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19). O impacto sofrido por hotéis e restaurantes também despertou a necessidade de adotar medidas rígidas para a retomada das atividades.

Por isso, o Sesc em Triunfo em parceria com a Prefeitura Municipal, vai realizar nos dias 7 e 8 de julho, no Hotel do Sesc,  gratuitamente,  Treinamentos para  Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária.

Esta é a segunda etapa dos treinamentos voltados para trabalhadores e empresários dos setores de hotelaria e alimentação, que já aconteceram com duas turmas nos dias 25 e 30 de junho. As vagas são limitadas até dois representantes por estabelecimento e as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Turismo de Triunfo, por meio do telefone (87) 99642-0735. Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para a realização dos cursos. 

Na terça-feira (7/7), a capacitação será direcionada a empresários e trabalhadores de hotéis e pousadas, com o treinamento Boas Práticas para Hospedagem. Serão oito horas de aulas práticas e teóricas, das 8h às 13h e das 14h às 18h. No dia 8 de julho, também das 8h às 13h e das 14h às 18h, haverá o treinamento Boas Práticas para Restaurantes.

O Hotel do Sesc em Triunfo voltou a operar no mês de junho, após quase três meses de atividades interrompidas devido ao novo coronavírus e em cumprimento ao decreto do Governo de Pernambuco que suspendeu as atividades de serviços não essenciais. Para a retomada, o Sesc estabeleceu e adotou um plano de segurança sanitária, ancorado nas orientações da Organização Mundial de Saúde.

Localizado no Sertão do Pajeú e chamado de Oásis do Sertão, Triunfo está a 1260m de altitude e fica a 400km do Recife. Com temperaturas que variam entre 28ºC no verão e 5ºC no inverno, a cidade oferece aos visitantes casarios antigos, mirantes naturais, cachoeiras, engenhos artesanais e moderna infraestrutura hoteleira.

Responsável por acidente que matou custodiense no Mato Grosso é julgado

Depois de cinco anos, é julgado nesta quinta-feira (29) Diogo Machado Teixeira, 42 anos. Embriagado, em 2013 ele se envolveu em acidente morte na Avenida Afonso Pena, após sair da Valey em Campo Grande. Em depoimento, Diogo detalhou que saiu de casa por volta da meia noite do dia 11 de fevereiro para ir a […]

Depois de cinco anos, é julgado nesta quinta-feira (29) Diogo Machado Teixeira, 42 anos. Embriagado, em 2013 ele se envolveu em acidente morte na Avenida Afonso Pena, após sair da Valey em Campo Grande.

Em depoimento, Diogo detalhou que saiu de casa por volta da meia noite do dia 11 de fevereiro para ir a um bar. Lá, ele afirma que não consumiu bebidas alcoólicas. Porém, em seguida foi para a Valey onde bebeu três ou quatro cervejas mais um ou dois copos com doses de vodka.

Diogo detalha que ficou no lugar cerca de 2h e depois foi embora dirigindo sua caminhonete. O réu diz que fez uma conversão na Rua Goiás e seguiu pela Avenida Afonso Pena para tentar chegar ao Burger King.

“Sempre olho para os semáforos, mas pelo horário, fiquei com medo de bandidos”, conta Diogo em sua versão, antes de bater em um táxi e provocar a morte do passageiro José Pedro Alves da Silva Júnior, 22 anos. Pedro foi sepultado em 13 de janeiro daquele ano em Quitimbú, distrito de Custódia, sua terra natal.

Além da morte do passageiro, cinco meses depois o motorista do taxi Sebastião Mendes da Rocha, 51 anos, também morreu.

“Esperamos condenação. Desde aquele dia nossa família não foi mais a mesma. Natal e aniversário não são mais os mesmos. A mulher dele não consegue ficar mais em Campo Grande”, desabafou Lourivaldo da Rocha, irmão do taxista.

O promotor José Arturo Iunes pediu o afastamento do dolo eventual. Além disso, ele pede que Diogo responda pelos dois homicídios. Contudo, a defesa do réu tenta desqualificar o pedido alegando que o taxista não morreu em decorrência do acidente.

2013 – Na época do caso, Diogo Machado foi preso em flagrante e solto dois meses depois. Ele pagou fiança de R$ 101.700. Conforme o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, que concedeu a liberdade provisória, a quantia de 150 salários mínimos é para resguardar o pagamento de indenização às vítimas em caso de condenação. Um salário equivale a R$ 678.

O administrador de fazenda também vai pagar pensão temporária mensal de R$ 3 mil para os dois sobreviventes. O magistrado ainda determinou que ele tenha a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa até o fim do processo. O documento deve ser entregue ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito). As informações são do Campo Grande News.

PF faz operação contra fraudes na transposição do rio São Francisco

Do G1PE A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco. Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução […]

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Do G1PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na “Operação Lava Jato”, que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.