Gonzaga Patriota diz ser contrário à candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB

Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população.

O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h.

A abertura da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua,  “Feira da Cidadania”, será na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Avenida Norte.

A agenda vai chamar atenção da mídia pela presença da governadora ao lado de um símbolo político da esquerda tida como mais radical,  e demonizado pelos setores mais à direita, mas com importante espaço no governo Lula. Raquel tem adotado até o momento o discurso do palanque amplo no estado,  com lideranças de mais de um espectro político.

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.

Primeiro a falar na manhã desta sexta-feira (1°), Barroso fez um histórico dos momentos em que o Brasil, em sua história republicana, enfrentou golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. “Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, nesse período, houve muitas ameaças, desrespeito e violências contra o STF, citando os casos de não nomeação de ministros, que resultaram na falta de quórum, aposentadorias compulsórias e aumento do número de vagas para nomeação de ministros alinhados com o regime.

Ressaltou que sua geração, por ter vivido na ditadura, reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário”, apontou.

Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou.

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram vários episódios graves, como ataques às instituições, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e acampamento de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, culminando com a invasão e depredação da sede dos três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, afirmou.

Os fatos em questão, explicou Barroso, são objeto de apuração em ações penais em curso no Tribunal, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência e sem sessões públicas. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, enfatizou.

Ele destacou a importância da condução dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, reforçou.

Por fim, Barroso ressaltou que o STF é um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.

Decano

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio aos recentes ataques dirigidos à Corte e enfatizou que “o Supremo não se dobra a intimidações”. Segundo ele, o STF está preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resiliência, quaisquer ameaças, “venham de onde vierem”.

Mendes ressaltou que a atuação do Tribunal e de seus ministros não está imune a críticas, as quais são bem-vindas quando visam ao aperfeiçoamento das instituições. Contudo, destacou a importância de se distinguir críticas sérias e construtivas das opiniões levianas.

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência ao princípio da legalidade. Observou que cada decisão da Corte está amparada no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, e que a Constituição e as leis são aplicadas com o máximo rigor técnico, por meio de ritos públicos, oitiva das partes e fundamentações transparentes. “Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal”, pontuou.

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal não se submetem a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo”, afirmou.

Em sua manifestação, Mendes reiterou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Em sua visão, os ataques à atuação jurisdicional do país representam não apenas um desrespeito ao STF, mas uma afronta à própria soberania nacional. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, destacou. Ele lembrou que o respeito mútuo entre as nações e a não ingerência em assuntos internos são princípios basilares da convivência pacífica e harmoniosa.

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, “que tem sido alvo de agressões injustas e reiteradas tentativas de intimidação”. Enfatizou que o ministro tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prudência e assertividade na condução dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, concluiu.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator dos processos sobre a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus com o objetivo de obstruir a Justiça e interferir no funcionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua fora do país de forma “covarde e traiçoeira”, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da Ação Penal 2668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil, com prejuízos a empresários e risco de perda de empregos. As iniciativas incluiriam a promoção de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e política. Ele também mencionou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, classificando as ações como tentativas de obtenção de uma anistia inconstitucional.

O ministro Alexandre reforçou o respeito à legalidade e a transparência do processo penal em curso e informou que já foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 réus no âmbito das ações penais, em atos públicos, gravados e divulgados à sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e são conduzidos de forma colegiada. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, afirmou, reforçando que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.

Ele repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, reiterando que a Corte não se submeterá a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE)  avalia que a polêmica envolvendo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que neste sábado (17), impedido pela Polícia Militar de ir ao encontro de Márcia Conrado, sua candidata na disputa pela prefeitura da cidade sertaneja, foi fruto da aproximação das acirradas eleições municipais.

“Quem conhece Luciano Duque sabe de seu senso de justiça e de sua cordialidade e respeito com todos. O prefeito foi claro ao dizer que discorda de ter sido impedido de ir ao encontro de sua candidata. Vamos viver a democracia que tanto prezamos e sigamos em paz. Luciano Duque cumpre as regras, as leis, respeita o próximo, e o respeito por isto”, afirmou o deputado, que reforçou: “seu grupo é meu grupo. Conte comigo”.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) participa da 7ª Edição do Projeto Colmeia, coordenado pelo SESC – Arcoverde, apresentando a oficina “Tecnologia para Produção de Hortaliças Orgânicas”, apresentando técnicas e incentivando o cultivo de hortaliças orgânicas com vistas a proteção ambiental e o consumo de uma alimentação mais saudável pela população. Durante o evento, foram distribuídas aproximadamente 1000 mudas (Neem, Ipê roxo, Sabiá e Acácia).

O estande foi visitado por mais de 1,3 mil pessoas. O evento acontece anualmente e reúne várias instituições parceiras que prestam diferentes
serviços à sociedade. Participaram os pesquisadores e técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, em Arcoverde, Maria da Conceição Silva, Vanda Lúcia Arcanjo, Anselmo Alves Vaz e Gilberto Soares

Da Folha das Cidades

A vereadora Célia Galindo, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Luciano Pacheco (MDB), que havia afirmado estar sendo alvo de perseguição política por parte do prefeito Zeca Cavalcanti.

Durante seu pronunciamento, Célia Galindo adotou um tom firme ao contestar as acusações feitas pelo parlamentar, negando qualquer interferência do chefe do Executivo municipal no processo que envolve o pedido de cassação de Pacheco.

“Tudo o que Vossa Excelência falou de Zeca, eu escutei atentamente. Tinha feito um pacto comigo mesma de não responder, até por conta da reunião extraordinária de amanhã (hoje). Mas quero dizer que Zeca não tem nada a ver com essa denúncia. Ele não tem. Pode acreditar”, afirmou a vereadora em plenário.

A líder do governo também fez referência a episódios passados para contextualizar situações semelhantes, ressaltando que denúncias políticas não necessariamente partem de adversários diretos. Segundo ela, o atual caso segue uma linha semelhante, sem relação com o prefeito.

Célia foi enfática ao defender a postura de Zeca Cavalcanti, rebatendo diretamente as críticas feitas por Luciano Pacheco. “Zeca não foi covarde. Nunca perseguiu ninguém ligado a Vossa Excelência. Pelo contrário, esteve ao lado do senhor em momentos importantes, inclusive na campanha”, destacou.

Durante o debate, Luciano Pacheco também mencionou um rompimento político ocorrido após o mês de março, sugerindo que, a partir desse momento, houve mudanças na relação institucional e política entre ele e o prefeito.

A vereadora, por sua vez, ponderou que eventuais mudanças administrativas não podem ser interpretadas automaticamente como perseguição. Ela também revelou preocupação com declarações feitas nos bastidores envolvendo o prefeito e sua família, classificando o cenário como “triste”.

Apesar do embate, Célia Galindo evitou antecipar posicionamentos sobre o desdobramento do processo que será analisado em sessão extraordinária. “Nós seremos juízes amanhã (hoje). Não vou antecipar nada. Só peço a Deus que tudo dê certo”, declarou.