Dezesseis filmes que integram a etapa nacional serão exibidos gratuitamente de 5 a 9 de novembro no Theatro Cinema Guarany

Com o objetivo de difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial, Triunfo receberá de 5 a 9 de novembro a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema. Durante os cinco dias serão exibidos gratuitamente, às 14h30 e às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, um recorte de filmes do Nordeste e Sudeste, que integram a etapa nacional do projeto, sendo dois pernambucanos.

Todos os dias, às 14h30, no Theatro Cinema Guarany, serão exibidos os curtas de classificação livre: “Òrun Àiyê – A Criação do Mundo”, dirigido por Jamile Coelho e Cintia Maria (BA); “Médico de Mostro”, com direção de Gustavo Teixeira (SP); “Metamorfose”, dirigido por Jane Carmem Oliveira da Silva (MG); “No Caminho da Escola”, com direção de Beatriz Lindenberg e alunos da Rede Municipal de Vitória (ES). A programação de exibições também acontecerá a noite, sempre às 19h30. No dia 5/11 serão exibidos o curta  “Òrun Àiyê- A Criação do Mundo”; o documentário “Galeria Rua”, dirigido por Jonathan Dourado (PI); “Os Desejos de Mirian”, com direção de Nuno Balducci (AL); “Atrito” de Diego Lima (PB) e “A Gis”, filme de Thiago Carvalhaes (SP).

Na terça-feira (6/11) serão exibidos dois filmes: “Entremundo”, dos diretores Thiago B. Mendonça e Renata Jardim (SP)  e “Escolas em Luta” com direção de Eduardo Consonni, Rodrigo T. Marques e Tiago Tambelli  (SP). No dia 7/11 o público poderá conferir os filmes “Lençol de Inverno”  do diretor Bruno Rubim (MG) e “Baronesa” dirigido por Juliana Antunes (MG). A programação de quinta-feira (8/11) leva ao Theatro Cinema Guarany os filmes “Labor”, de Thiago Moulin (ES) e “Lamparina da Aurora” de Frederico Machado (MA). A última noite de exibições (9/11) será encerrada com os filmes pernambucanos “Fantasia de Índio” com direção de Manuela Andrade (PE) e “Aurora 1964” de Diego Di Niglio (PE).

Entre os filmes da Mostra, o maranhense “Lamparina da Aurora” e o mineiro “Baronesa”, destacam-se pela quantidade de prêmios importantes que já receberam. O longa de suspense “Lamparina da Aurora” foi premiado na 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes, como melhor filme (prêmio Carlos Reichenbach). No 40º Festival Guarnicê (Maranhão-Brasil),  ganhou seis prêmios, incluindo Filme, Ator, Fotografia e Prêmio do Público. “Baronesa”, venceu a Mostra Aurora no Festival de Tiradentes. O filme também  foi premiado no Festival de Havana, na categoria Melhor Longa Documental.

No primeiro semestre deste ano, Triunfo recebeu a etapa estadual pernambucana da Mostra. Foram inscritos na segunda edição da Mostra Sesc de Cinema 1061 filmes, sendo 952 curtas-metragens e 109 longas-metragens, de todos os cantos do Brasil. Desse total, 434 foram selecionados pelas comissões julgadoras para participarem das Mostras Estaduais, e posteriormente, 34 filmes foram selecionados para comporem a Mostra Nacional. Destes, 16 serão exibidos na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Programação

De 5 a 9 /11, às 14h30: Òrun Àiyê – A Criação do Mundo | Médico de Mostro | Metamorfose | No Caminho da Escola (Classificação Livre)

 05/11, às 19h30: Òrun Àiyê- A Criação do Mundo (Livre) | Galeria Rua (10 anos) Os Desejos de Mirian (16 anos) | Atrito (16 anos) | A Gis (16 anos).

06/11, às19h30: Entremundo (10 anos) | Escolas em Luta (Livre)

07/11, às 19h30: Lençol de Inverno (Livre) | Baronesa (16 anos)

08/11, às 19h30: Labor (Livre) | Lamparina da Aurora (16 anos)

09/11, às 19h30:  Fantasia de Índio  (Livre)  | Aurora 1964 (12 anos)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município realizou, na manhã desta quinta-feira (1°), o encerramento da Campanha Outubro Rosa com limpeza de pele, massagem e atendimento ginecológico. Este atendimento foi realizado pela ginecologista Drª Natália Magalhães. A Campanha do Outubro Rosa teve o objetivo de realizar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero.

A ação atendeu cerca de cem mulheres. O atendimento foi realizado na sede da Secretaria de Saúde de Tuparetama, na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 39, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Para atender a demanda reprimida do município e a demanda que surgiu durante a campanha”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Elizabeth, os 3 PSF do município realizaram várias ações intensificando esta campanha, entre estas, a que o PSF do Distrito de Santa Rita, realizou na Zona Rural do Cajueiro, em 18 de outubro de 2018. “A campanha foi abraçada por todos os PSFs que realizaram ações voltadas para a prevenção do câncer de mama e do colo do útero”, disse Elizabeth.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde de Tuparetama foi quem realizou a massagem e a limpeza de pele com orientações sobre a necessidade das mulheres usarem o protetor solar. “Porque não deixa de fazer parte da atenção básica que é a questão da prevenção e promoção da saúde”, disse Camila Patriota, Coordenadora do Nasf da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Pela primeira vez, o Projeto Quinta Cultural de Afogados da Ingazeira acontecerá na praça recentemente inaugurada pelo Prefeito José Patriota, no início do anel viário.

A Secretaria de Cultura e Esportes programou atividades direcionadas às crianças e aos jovens, com parques infantis, jogos de salão, atividades esportivas como skate, patins e bikes, jogos populares, Badmington, pebolins, basquete, futebol, dentre outras atividades. A programação será nesta quinta (01), a partir das 18h, na praça do anel viário.

Por André Luis

Impressionou o volume de queixas vindas do bairro São Braz em Afogados da Ingazeira, principalmente das partes mais altas, contra a COMPESA, nos últimos dias. Nesta quarta-feira (30), o volume de reclamações de moradores aumentou muito, levando ao indicador de que o problema seria na gestão da distribuição.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (1º), o chefe do setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, explicou à população do município, as causas do desabastecimento.

Segundo Washington, após ser inteirado do problema através do grupo de WhatsApp, que a COMPESA tem com a imprensa da região, se reuniram, toda a equipe gerencial, técnica e de coordenação, para analisar as reclamações e tentar identificar o que estava realmente acontecendo.

Washington disse que após analisar os registros de falta de água no setor em questão, ficou confuso, pois só haviam dois registros de reclamação de falta de água. “Isso me deixou mais confuso ainda. Então peguei uma equipe e fomos monitorar o abastecimento no são Braz, pois começamos o abastecimento no bairro na terça-feira”, disse Jordão.

Washington chamou a atenção para o fato de que no dia que começa o abastecimento no setor, geralmente as partes mais altas, só começam a ser abastecidas nos últimos dias do abastecimento, pois é só quando a pressão consegue preencher totalmente o setor.

Washington disse ainda que ao chegar na localidade, constatou que estava chegando água e aproveitou para destacar que ligações clandestinas e o uso de bombas para ajudar a puxar a água para a caixa d’água, atrapalham o abastecimento das residências vizinhas.

Washington explicou que mesmo Afogados da Ingazeira, sendo abastecida pela Adutora do Pajeú, do sistema Zé Dantas e da Barragem de Brotas o rodízio se faz necessário pelo fato de que a Estação de Tratamento da COMPESA no município, atende também a cidade de Tabira.

“Infelizmente com todas essas fontes de abastecimento, a gente não tem oferta suficiente para tirar Afogados do rodizio, porque a estação de tratamento de Afogados é responsável por dois sistemas, Afogados e Tabira, estamos trabalhando para que possamos resolver esse problema, já tem um projeto bem encaminhado de uma estação de tratamento para Tabira, isso dará mais folga na distribuição de Afogados da Ingazeira”, explicou Washington.

Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade,  promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, ocorrerá também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

No dia 30 de novembro, das 8h às 16h, o ponto de entrega dos animais silvestres funcionará na Secretaria de Meio Ambiente do Município, que fica  localizada na rua Rufino Nogueira, nº 900, Centro.Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos  na natureza.

Embora criar, vender e comprar animais silvestres sejam crimes ambientais, as pessoas que entregarem voluntariamente os animais à CPRH  ficam isentas da responsabilidade criminal e administrativa.

O juiz Sergio Moro chegou às 9h desta quinta-feira (1) à casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Os dois vão conversar sobre o desejo do presidente eleito de ver o magistrado como ministro da Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, quando houver vaga. Moro desembarcou no Aeroporto Santos Dumont por volta das 7h30. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Questionado sobre o que o motiva para o encontro com Bolsonaro, o juiz afirmou que o país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. “Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, destacou Moro.

Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido.“Tô indo lá para conversar, não tem nada decidido. Ainda vai haver a conversa”, afirmou o magistrado.

Durante a viagem, Moro também falou que considera prematuro temerem impacto negativo na Lava Jato caso aceite o cargo. “Acho surpreendente falar que não se deve nem conversar com um presidente que acabou de ser eleito por mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou. Perguntado sobre o fato de a defesa do ex-presidente Lula ter questionado o fato, ele apenas respondeu que “se houver alguma alegação, será decidido nos autos”.

O Prefeito de Solidão Djalma Alves admitiu ter pensado em deixar o pagamento dos servidores para 09 de novembro, por conta de redução de receita. A revelação foi feita a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em seguida ele reuniu a equipe e decidiu pagar hoje, dia 1º de novembro apenas os salários dos servidores ativos e inativos.

Com isso, cargos comissionados, prefeito, vice, contratados, empresas e terceirizados ficaram para o próximo dia 09.

Alves concedeu Ponto Facultativo hoje pelo dia do servidor em 28 de outubro. As aulas na rede municipal foram mantidas.

Provocado sobre a possibilidade de reeleição, o prefeito Djalma Alves informou que deverá mesmo disputar outra vez a Prefeitura de Solidão. E foi mais longe, assegurou que a ex-prefeita Cida Oliveira apoia em 100% a sua reeleição.

A Chapa II composta por Aldo Santana, Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino discordou da publicação do Edital de Reconvocação de Eleições, assinado pela Presidente Maria Nely Sampaio, reabrindo prazo para o registro de chapas para renovação da Mesa Diretora da casa para o mandato 2019-2020.

A discordância se dá inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.

Os seis vereadores que integram e apoiam a Chapa II não aprovaram a ata da sessão anterior no encontro da ultima segunda-feira.

Por seu lado a vereadora Nely Sampaio relatou que foi ilegítima a nova sequência e quem tem que abrir e encerrar a sessão é a Presidente da casa. Nelly disse que se reuniu com a promotora de Tabira, Eryne Ávila dos Anjos Luna, que a convidou para encontrar uma saída e ouviu que a decisão será Interna Corporis, ou seja, deverá ser resolvida internamente pelo Poder Legislativo Municipal. Nely falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Nelly adiantou que a Chapa II acionou a justiça com um Mandado de Segurança e vai esperar a decisão.

Os liderados do vereador Aldo Santana querem fazer valer a sessão presidida por Aristóteles Monteiro que votou e elegeu a chapa II.

Sobre as substituições dos nomes de Djalma das Almofadas na Primeira Secretaria da Chapa I e o seu nome na Presidência, “ainda não há definição até porque o prazo vai até 30 de novembro”, disse Nelly.

O Pleno do Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, respondeu nesta quarta-feira (31) uma consulta realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto.

A consulta, processo n° 1853834-4, foi dividida em 10 tópicos. Os dois primeiros questionavam se é correto um Município elaborar lei vinculando o percentual de aumento dado aos servidores efetivos da Câmara Municipal ao aumento do salário mínimo. E se há possibilidade de aumento automático nos salários dos servidores efetivos, vinculado ao aumento do salário mínimo Nacional, sem lei específica e anual. Em ambas as questões o relator, baseado em um parecer do Ministério Público de Contas, respondeu que são inconstitucionais as ações.

A 3° e 4° perguntas eram relacionadas em caso de negativa das duas primeiras. E foram formuladas da seguinte forma: Objetivamente, caso responda que não: é permitida à Administração Pública a cobrança de devolução dos valores pagos a maior? E não sendo possível esse aumento salarial automático dos servidores sem lei específica, se é permitido à Administração Pública retroagir o salário do servidor, ou seja, voltar ao que era antes do aumento ou deverá ater-se ao princípio da irredutibilidade salarial?

Para a terceira questão o conselheiro respondeu que os valores indevidamente recebidos pelos servidores devem, em regra, ser devolvidos aos cofres públicos, e que a simples alegação de boa-fé do servidor não impede a devolução quando inexistir dúvida plausível sobre a interpretação, validade ou incidência da norma aplicável à situação ou, ainda, diante de erro grosseiro da Administração.

Já o quarto questionamento foi respondido explicando que a retificação dos vencimentos pagos aos servidores com o intuito de excluir vantagens pecuniárias indevidas não representa ofensa a direito adquirido ou a irredutibilidade de vencimentos, pois ato administrativo contrário à lei não gera, para o servidor, o direito de continuar recebendo valores alcançados pela ilegalidade.

Aumento salarial e devoluções – As seguintes perguntas foram: caso não seja possível o aumento sem lei específica e necessária a devolução dos valores que foram pagos sem instrumento legal, a contribuição patronal à previdência deverá ser com base nos valores pagos sem lei ou no valor que deverá retroagir? e também, caso não for aplicada a parcela de irredutibilidade salarial, deverá esta contribuição patronal à previdência ser com base na parcela de irredutibilidade? E, caso sejam devolvidos aos cofres públicos os valores pagos através do aumento salarial automático e sem lei específica, esta devolução poderá ser utilizada para as despesas gerais do órgão público ou deverá ser depositado em conta específica e ter destinação específica?

Para as três questões o conselheiro respondeu, respectivamente que, regra geral, a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal é o valor total da remuneração de contribuição prevista em lei, relativa à remuneração mensal dos servidores efetivos (parcelas permanentes). Nas situações em que ocorra contribuição a maior, em virtude de pagamento a maior feito ao servidor, tendo sido determinada a devolução do valor pago indevidamente aos cofres públicos, é cabível a compensação da contribuição.

Já os valores que retornarem aos cofres públicos em decorrência da devolução realizada pelos servidores dentro do mesmo exercício financeiro em que foram pagos, devem ser revertidos à dotação orçamentária correspondente. Porém, caso o ressarcimento dos valores a maior aconteça em outro exercício financeiro, os ingressos dos valores devem ser contabilizados como receita orçamentária nos cofres da prefeitura, em atenção ao princípio da unidade de caixa.

Gratificações e remunerações – O vereador também questionou se há possibilidade, legalidade e viabilidade de lei municipal versar sobre a incorporação de gratificações, bem como transformação de remuneração em parcela única (subsídio) a ser pago aos servidores efetivos.

A resposta foi no sentido de que a incorporação de gratificações é possível, mediante lei específica municipal, devendo ser observado alguns tópicos que foram explicados no voto. Também é possível haver a transformação da remuneração dos servidores efetivos em parcela única, por ato legal específico, de iniciativa do chefe do Poder correspondente, no caso da Câmara, desde que observadas as disposições dos arts. 39, §§ 4º e 8º, e 135 da Constituição Federal.

Os últimos questionamentos foram que: supondo que um servidor foi aprovado para um cargo de nível médio, que integra a Administração Pública, há possibilidade de promoção do mesmo para o cargo de nível superior sem a realização de concurso público? E se é viável a promoção de servidor efetivo para cargo diverso do qual prestou concurso público, com mudança de nomenclatura e aumento da remuneração. Em ambos os casos o relator respondeu que é inconstitucional.

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade.

Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede.

O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 de novembro.

Ainda de acordo com a Compesa, as partes altas demoram um pouco mais a serem abastecidas devido à pressão da rede, mas nesta quinta, 01, os moradores dessa região devem começar a receber água.

A equipe da Compesa estará de prontidão durante todo o dia, monitorando o abastecimento da localidade.

A Compesa ressalta a importância de que as reclamações sejam notificadas através do 0800 081 0195.

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemora, na próxima semana, 50 anos de fundação. A data será lembrada por uma série de atividades previstas para acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro.

As comemorações se iniciam com a Semana Arte TCE, um evento aberto ao público, que vai reunir 70 expositores de todo estado, com produtos de arte, designer e artesanato. A feira acontece de 05 a 09 de novembro, no térreo do edifício-sede do Tribunal de Contas, situado à rua da Aurora, 885, Boa Vista, no horário das 08 às 15h.

Para quem está querendo antecipar as compras de fim de ano, é uma ótima oportunidade para adquirir os presentes e lembrancinhas de Natal.No hotsite dos 50 anos(tce.pe.gov.br/50anos) é possível conferir a lista de participantes e os artigos que serão comercializados no evento. Basta clicar no nome do expositor. Venha e traga os amigos e a família.

RESGATE HISTÓRICO – O Tribunal também programou o lançamento de um livro, escrito pelo jornalista Inaldo Sampaio, em homenagem ao Jubileu de Ouro, que resgata as cinco décadas de história da Instituição. O lançamento acontece na terça-feira (06), no auditório do TCE, às 10 horas.

Na quarta-feira (07), o presidente do TCE, Marcos Loreto, fará a aposição de uma placa comemorativa aos 50 anos, no térreo do edifício sede da Instituição.

O último evento em comemoração à data será a entrega da Medalha dos 50 anos do TCE, que vai homenagear 50 pessoas, entre autoridades, ex-conselheiros do Tribunal e servidoresda Instituição. A solenidade acontece no dia 08 de novembro às 17 horas, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Logo em seguida, o presidente inaugura a escultura dos 50 anos, que ficará na área externa do TCE. A obra, intitulada “Evolução”, de autoria do arquiteto Wandenkolk Walter Tinôco, foi escolhida por meio de uma votação entre os servidores e por uma comissão julgadora que analisou os projetos inscritos.

VÍDEO INSTITUCIONAL – Também em comemoração aos 50 anos, será exibido na programação local da TV Globo Nordeste, um vídeo institucional que mostra a atuação do Tribunal de Contas em áreas como educação, saúde, transporte, merenda escolar e outros serviços que impactam diretamente na vida do cidadão. É uma forma de divulgar a importância dotrabalho da Instituição junto à sociedade, que há 50 anos vem atuando em benefício da melhoria da gestão pública.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), cumpriu agenda em Brasília.

O prefeito esteve com os Deputados Federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), com o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) pleiteando emendas parlamentares para o município de Tuparetama.

O prefeito solicitou aos deputados novas máquinas para a produção rural, recursos para a saúde e para a educação.

Este ano,  com as emendas parlamentares do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, Sávio conseguiu comprar três ambulâncias, equipamentos para o hospital e três veículos para os PSF do município.

“Tuparetama tem o menor Fundo de Participação dos Município (FPM) do país, de zero ponto seis, aí entra a importância das emendas parlamentares na gestão do município”, disse Sávio.

As emendas que os deputados conseguirem aprovar vão ter os recursos liberados em 2019 para o município.

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.

Segundo Silvio, o objetivo é trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil. “Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal.

O parlamentar tem defendido que a Câmara dos Deputados possa, ao lado do Governo Federal, discutir pautas de interesse da população.

“É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (31), a secretaria de comunicação do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, Fátima Silva, Daniele Suênia e o vice-presidente do PT municipal, Emídio Vasconcelos, que também é membro da Executiva Estadual do Partido, avaliaram o processo eleitoral, e o futuro do PT e dos movimentos sociais após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Provocado a analisar se a falta da autocrítica, não teria sido um dos motivos da derrota do PT e que teria contribuído para o aumento considerável do antipetismo, Emídio, por telefone disse que o PT já vem ao longo dos anos fazendo essa autocrítica, mas que há algumas divergências.

Segundo Emídio, o sentimento de antipetismo, que se instalou no país, foi induzido midiaticamente e que se não fosse isso, as pessoas teriam racionalizado melhor e feito uma escolha melhor.

“O que contribui para esse sentimento, foi uma indução que foi feita de forma midiática. João Vacari Neto, que é tesoureiro do PT, está preso porque recebeu doações da Odebrecht, mas todas elas foram declaradas, e ele na condição de tesoureiro do PT recebeu e então se fez entender que as doações são fruto de corrupção, mesmo tendo sido declaradas”, disse Emídio.

Ainda segundo Emídio o que comprova mais ainda a indução ao antipetismo é a razão de a mesma empreiteira doou dinheiro também para o PSDB, PMDB, PSB e demais partidos, mas que no entanto a investigação “foi selecionada e seletiva, no sentido de colocar o tesoureiro do PT atrás das grades preso, por corrupção, que foi o que eles atribuíram” disse Emídio que completou: “o dinheiro que saiu da Odebrecht e entrou no caixa do PT, é corrupção, e o mesmo dinheiro que saiu da Odebrecht e foi para o caixa do PSDB, não”.

Emídio ainda disse que o que caracteriza ainda mais a indução ao antipetismo é que o senador e agora deputado federal eleito, Aécio Neves “tem acusações mais consistentes e graves, com provas documentais, através de áudios e vídeos e não foi nem condenado em primeira instancia, como ainda pôde disputar mandato de deputado federal e essa semana Gilmar [Mendes], mandou arquivar um processo contra ele”, afirmou Emídio.

Emídio disse ainda que não viu como erro, a estratégia do PT em ter insistido na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. “Daí a importância do PT de não fazer o jogo dos algozes de Lula e descartá-lo num processo como esse, mesmo correndo o risco de ter um resultado eleitoral negativo como teve”.

Provocado a falar sobre o fato do ex-prefeito Totonho Valadares ter declarado voto em Bolsonaro nos últimos instantes, Emídio disse ver como oportunismo e traição. “Ao votar em Bolsonaro, Antônio Valadares trai os princípios que nortearam a Frente Popular, trai a população de Afogados da Ingazeira, que majoritariamente entendeu que o que estava em disputa, não era uma eleição entre Haddad e Bolsonaro. Era de quem defende verdadeiramente a democracia e quem defende a arbitrariedade, o autoritarismo… A disputa transcende pessoas e partidos”, afirmou Emídio.

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

Os jogos vão até 1º de dezembro de 2018, e as equipes disputam R$ 3.200 de premiação.

A Prefeitura de Carnaíba iniciou no dia 23 de outubro a I Copa Carnaíba de Futsal na categoria aberta.

A copa, que conta com apoio de empresários e profissionais liberais, tem tudo pra ganhar status de evento esportivo regional, já que na sua primeira edição, conta com times de quatro cidades do Pajeú e uma do sertão paraibano.

Além da anfitriã Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira e Manaíra participam. A organização é de Luiz Henrique, desportista e có-responsável pela Academia Treino Fitness.

Os jogos da competição estão sendo realizados no Ginásio Esportivo José Ângelo de Lima, na terra de Zé Dantas, e a grande final será no dia 1º de dezembro. Ao todo, 12 equipes disputam premiação que chega a R$ 3.200,00, além de troféus para artilheiro e melhor goleiro.

Há dias, um único bairro clama por água, sem sucesso

Impressiona o volume de queixas vindas de um único setor no município de Afogados da Ingazeira contra a COMPESA. Há dias, moradores do setor do Bairro São Braz e adjacências clama à empresa por uma melhor distribuição.

Hoje, imagens de caixas d’água seca e relatos de problema até em escola da Rede Municipal expuseram o problema. Claro, organizar a logística de distribuição em uma cidade como Afogados não é fácil. Mas relatos indicam que, em uma cidade abastecida por Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas, deve estar havendo problema de gestão.

O blog levantou demandas do bairro encaminhadas pela Rádio Pajeú 104,9 FM à COMPESA, através de um grupo criado para monitorar essas demandas que chegam na imprensa.

Em 16 de outubro, há 15 dias, já havia queixas do bairro, um dos mais populosos da cidade . As denúncias continuaram. “Na Rua Waldecyr Xavier no São Braz não tem água nem para cozinhar”, disse uma ouvinte.

No dia 18, mais queixas. “Essas explicações da COMPESA não explicam nada”, reclama outro consumidor. As queixas continuaram dia a dia. Em 23 de outubro: “na Travessa Bom Jesus no São Braz já são quinze dias”. Foi o dia em que a única intercorrência foi informada pela empresa, com uma manutenção no ramal da Adutora do Pajeú e problema pontual na Adutora Zé Dantas. Afogados ainda cnta com a Barragem de Brotas.

Dia 24, o ouvinte Arthur Santana perguntou: “A COMPESA alega o que? Estamos sem água!”. Esta semana, mais queixas da parte alta do bairro. Dia 29: “É Mikaelly da Castro Alves, São Braz. A água foi liberada quinta mas chegou com pouca pressão e nem subiu”.

Ontem, mais inúmeras queixas: “como vamos lavar roupas? É uma falta de respeito”, disse outra ouvinte. Finalmente hoje, foram várias outras reclamações do mesmo setor. Registre-se, o calor e a baixa umidade só pioram a situação na área recordista em reclamações.

A vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB) segue sua luta incansável para apontar desmandos – pelo menos um por sessão – contra a gestão Madalena Brito em Arcoverde. Ela apresentou na sessão de ontem à noite da Câmara Municipal, o segundo relatório de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União – CGU na prefeitura de Arcoverde, particularmente na Secretaria de Educação, aonde já foram identificados superfaturamento em combustíveis e pagamentos sem comprovação.

Nas denúncias do 2º relatório (201700020) foram apontadas aquisição de gêneros alimentícios em quantidades superiores às estipuladas nos cardápios; Aquisição de gêneros alimentícios em quantidades inferiores às necessidades nutricionais dos alunos; Gêneros alimentícios adquiridos com custos unitários superiores a valores praticados no mercado e gêneros alimentícios adquiridos sem comprovação de recebimento pelas escolas. Os fatos dariam um prejuízo de cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos segundo a CGU, disse a vereadora.

Ela citou alguns exemplos das irregularidades encontradas pela CGU, como a compra de tomate para a merenda escolar: “compraram e pagaram 4.446 quilos de tomate. As escolas disseram que só receberam 303 quilos. Nem 7% do que foi comprado chegou as escolas. Não foi pra minha geladeira e tenho certeza na geladeira de nenhum vereador aqui”, ressaltou a vereadora.

Ela também disse que a alface, “que em 2013 agente comprava por cinquenta centavos, que mesmo na greve dos caminhoneiros quando tudo subiu e agente pagava três reais no pé, a prefeitura pagou, em 2013, o valor de três reais e sessenta e cinco centavos num pé de alface. Um absurdo. Dinheiro do povo que botaram no bolso de alguém”, afirmou a parlamentar trabalhista.

Zirleide revelou ainda que, segundo o relatório da CGU, além de pagarem um valor sete vezes maior, dos 2.900 pés de alface comprados só chegou nas escolas 45 pés. Ou seja, menos de 2% do que foi comprado foi “para o prato de nossas crianças que tem na escola, muitas vezes, sua única refeição”, disse a vereadora.

A vereadora Zirleide Monteiro finalizou falando sobre a compra de alimentos em quantidades inferiores às necessidades nutricionais dos alunos. “O feijão que dá vigor as crianças, as nutricionistas, da prefeitura, previam 3.310 quilos para atender as necessidades de nossas crianças. Só chegaram a boca de nossas crianças 2.100 quilos. Isso é um crime. E aconteceu com o leite, com as bebidas láctea, macarrão, frango, carne. Sumiram com o dinheiro e deixaram nossas crianças mal alimentadas”. Ela ainda revelou o caso do leite. O cardápio da prefeitura previa 9.572 quilos de leite em pó. Forneceram apenas 2.354 quilos, segundo revelou a CGU.

Centenas de pessoas deverão comparecer aos cemitérios do município de Sertânia na próxima sexta-feira, dia 02 de novembro, Dia de Finados. Por isso o Governo Municipal, através das Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e Infraestrutura e Projetos Especiais, realizou trabalhos que promoveram melhorias nos cemitérios da sede, distritos e povoados.

Os locais receberam serviços de limpeza e pintura, as comunidades beneficiadas foram: Umburanas, Várzea Velha, Caroalina, Rio da Barra, Albuquerque Né, Algodões, Moderna, Cruzeiro do Nordeste, Henrique Dias e Maniçoba.

No cemitério de Umburanas está sendo implantado sistema de iluminação e nos cemitérios de Moderna, Henrique Dias e Pernambuquinho estão sendo feitas melhorias na rede de luz já existente. Os locais passam regularmente por trabalhos de preservação.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues falou sobre o resultado das eleições 2018 e afirmou que será resistência caso o novo presidente não promova políticas públicas que possam beneficiar a região nordeste.

“Fiquei muito feliz com o resultado das eleições em Serra Talhada, em Pernambuco e no Nordeste de forma geral. O povo nordestino, o povo sertanejo, o povo pernambucano é, sobretudo, um povo de grande gratidão que soube reconhecer os investimentos que o Partido dos Trabalhadores trouxe para nossa região. Região, esta, muitas vezes esquecida por outros governantes, mas que com as políticas públicas implantadas nestes últimos 13 anos, como a interiorização das Universidades públicas, a vinda dos Institutos Federais, a transposição do Rio São Francisco, programa “Minha Casa, Minha Vida”, Piso Nacional do Magistério; conseguiu alcançar a dignidade negada, a tantos anos,  pelos demais governantes.”

“Muitos professores não votaram em Haddad, ele que foi responsável pela criação do Piso Nacional do Magistério; em 2022 é o prazo para renovar o FUNDEB e quero ver como é que este novo governo vai agir diante disso. Quero ver como os professores irão reagir, principalmente, aqueles que deixaram de votar em um professor, que trabalhou diretamente nas melhorias da educação deste país, para votar em um cidadão que passou 30 anos no parlamento e não mostrou produtividade. Não estou aqui dizendo que ele não vai fazer nada, vou esperar que ele faça”, seguiu.

“Desejo que tudo aquilo que ele falou, de forma, equivocada e preconceituosa, não seja colocado em prática porque terá reação; não iremos perder nossa liberdade e não deixaremos o nordeste ser esquecido novamente.”

Sinézio parabenizou o trabalho realizado pelo Prefeito Luciano Duque e seu grupo durante a campanha de Haddad, aqui em Serra Talhada, a todos os vereadores que deram suporte a campanha do candidato petista e também ao Grupo “Sertão contra o fascismo” pelas as ações empreendidas durante o 2° turno das eleições.

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados da Ingazeira.

A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional.  José Olegário de Lima Filho,  Delegado Seccional e  Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.

Dois homens de 32 e 29 anos, naturais de São José do Egito, mas que moram em Serra Talhada, foram presos na noite dessa segunda-feira (29), na BR-230, na Paraíba, com uma pistola roubada e uma grande quantidade de dinheiro. Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no posto da Farinha, no município de Pocinhos.

Os suspeitos estavam em um carro de luxo importado, modelo Range Rover, com placas de Santa Catarina. Dentro do veículo foram encontrados um carregador de pistola com 17 munições, uma pistola carregada, R$ 60 mil em espécie e cerca de R$ 6 mil em moeda estrangeira, dentre euros, dólares e libras. A pistola seria pertencente a um policial civil de Sergipe.

Como nenhum dos homens possuía registro da arma e nem o porte, foram autuados em flagrante por crime de receptação e porte de arma de fogo de uso restrito das forças armadas. A dupla foi levada para a Polícia Civil da cidade de Esperança, no Agreste da Paraíba. Em conversa com o site Farol de Noticias, nesta terça-feira (30), o delegado seccional em Esperança (PB), Graciano Danilo Orengo, informou que solicitou uma perícia química-metalográfica para investigar possíveis adulterações no chassi do veículo onde estavam os suspeitos.

Um deles informou que seria empresário. Autuados em Esperança, eles foram depois conduzidos à cadeia de Pocinhos. Lá ficarão à disposição da Justiça onde passarão por audiência de custódia. Em depoimento, a dupla alegou que os R$ 60 mil seriam para comprar um caminhão pipa no distrito de São José da Mata, que fica próximo a Campina Grande. A PRF desconfiou deles após perceberem o nervosismo nos suspeitos.

Na região, quem apoiou Bolsonaro quer mais protagonismo nos municípios. Em Serra Talhada, o grupo pretende lançar uma terceira via e candidaturas à Câmara.

A coordenação é composta por nomes como Jô Alves, Rosa Mourato, Mano Maranhão, Hélder Menezes e João Daniel.

O grupo entretanto, rechaça, como disse a Juliana Lima na Serra FM, a possibilidade de aproximação com o grupo de Marquinhos Dantas, que apoiou Bolsonaro e também fala na terceira via.

Em Tabira, representantes do bloco de apoio a candidatura Bolsonaro, os policiais Junior Ferreira e Adenaldo Ferreira (China), falaram ontem pela primeira vez depois da vitória a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e também falaram em futuro.

“Existe a possibilidade de disputa para a Câmara ou até mesmo liderarmos o protagonismo na política tabirense numa chapa majoritária”, concluiu Junior.

O julgamento dos acusados pelo assassinato de Érica de Souza Leite, conhecida como Paula, 30 anos, esposa do odontólogo e vereador de Tabira, Marcílio Pires, já tem data confirmada.

O Tribunal do Júri de Tabira julgará a fisioterapeuta Silvia Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, acusada como mandante e José Tenório da Silva o popular Zé Galego, de 60 anos, citado como executor no próximo dia 22 de novembro.

O Juiz Direito da Comarca de Tabira, Dr. Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento presidirá o Tribunal do Júri. O crime que chocou todo estado, aconteceu no dia 1º de novembro de 2016, completando assim dois anos amanhã. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A Decasp foi responsável, nos últimos quatro anos, por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção.

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça (30), o Projeto de Lei nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação, na Polícia Civil, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Pela manhã, a Comissão de Justiça rejeitou duas emendas à proposta apresentadas pela deputada Priscila Krause (DEM). As sugestões pretendiam preservar, na estrutura do novo órgão, as delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim).

Durante a discussão da matéria na Reunião Plenária, alguns deputados pediram a retirada da proposição da pauta de votação. O objetivo do adiamento seria permitir a realização de audiências públicas sobre o assunto, solicitadas por representantes de órgãos públicos voltados ao enfrentamento da corrupção. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), rejeitou a demanda e lembrou que a proposição tramita em Regime de Urgência.

“É importante discutir com a sociedade civil para não tomarmos decisões açodadas”, discordou Socorro Pimentel (PTB), no que foi seguida por Priscila Krause. “O que está em franco risco para justificar esse regime de urgência?”, questionou a democrata. “Coloca-se a proposta como um avanço no combate à corrupção, mas não é”, complementou. Também defenderam a ampliação do debate os deputados Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT).

Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a aprovação do projeto nos termos enviados pelo Poder Executivo. Ele citou medidas do Governo para ampliar os quadros das polícias no Estado, e disse que o fortalecimento das instituições e do serviço público são premissas da atual gestão. “O que hoje é uma ação diminuta será mais um enfrentamento mais amplo à corrupção”, analisou. O projeto foi acatado com os votos contrários de Antônio Moraes (PP), Edilson Silva, Priscila Krause e Socorro Pimentel.

O texto aprovado prevê a abertura de duas delegacias especializadas no enfrentamento a organizações criminosas. Também passarão a integrar o novo departamento as unidades já existentes voltadas à investigação de ilícitos cibernéticos e contra a ordem tributária. A justificativa indica que a medida reproduz modelos de polícias de outros Estados, o que deve facilitar a integração entre os órgãos de segurança e “reforçar a capacidade institucional de repressão qualificada ao crime”.

Justiça – Na reunião da Comissão de Justiça, os deputados rejeitaram as  emendas nº 01 e nº 02 ao projeto. Relator das proposições no colegiado, Isaltino Nascimento argumentou serem inconstitucionais as alterações indicadas pela democrata. “As emendas não apresentam pertinência temática com a proposição original e criariam novas despesas, não previstas ao Poder Executivo, o que é proibido constitucionalmente”, opinou.

O parecer foi acompanhado pelos membros da Comissão. A única a divergir, de maneira pontual, foi a deputada Teresa Leitão, que defendeu a constitucionalidade da Emenda nº 01 para suprimir das incumbências do novo departamento a apuração de crimes contra o patrimônio. Rodrigo Novaes (PSD) argumentou em favor da redação original. “O fim é investigar também os crimes contra o patrimônio privado, desde que estejam dentro do alvo da atuação do crime organizado”, analisou.

Presidente da Comissão, Waldemar Borges (PSB) comunicou ter recebido solicitações de órgãos policiais de classe para a realização de uma audiência pública sobre a matéria. O parlamentar informou que, como o projeto tramita em Regime de Urgência, os pedidos não puderam ser acatados. “Estamos sempre abertos ao amplo debate, mas, infelizmente, esta questão restou prejudicada em razão do regime de tramitação”, afirmou.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça ainda aprovou seis proposições, rejeitou 23 por inconstitucionalidade e definiu o relator para uma outra. Duas matérias foram retiradas de pauta a pedido dos autores.