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Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

Por André Luis
Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira comemorou o dia do bacamarteiro 

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota. E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, […]

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota.

E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, promoveu o terceiro encontro regional de bacamarteiros. 

A concentração começou logo cedo, por volta das 6h, no campo do nascente, onde a secretaria de assistência social ofertou um café da manhã para todos os participantes. 

Em seguida, os bacamarteiros desceram a Avenida Rio Branco, em cortejo, na direção da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde assistiram a uma missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra. 

Ao término da missa, a Prefeitura de Afogados homenageou com medalhas os representantes dos 16 grupos de bacamarteiros participantes. Foram concedidas também placas comemorativas a alguns dos bacamarteiros mais antigos. 

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou a  placa comemorativa a 

Manoel Alves dos Santos, mais conhecido como “Seu Ninô. Nascido em 1933, Seu Ninô começou a atirar de bacamarte na década de 50, tendo, portanto, mais de setenta anos na atividade.

Participaram do encontro mais de duzentos bacamarteiros, das cidades de Salgueiro, Santa Cruz da Baixa verde, Quixaba, Verdejante, Custódia, Carnaíba, Triunfo, São José do Belmonte, São João, Solidão, Belém de Maria, Abreu e lima, Bezerros, Palmares, Caruaru, Serra talhada e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

“A tradição do bacamarte, que começou lá na guerra do Paraguai, hoje permanece não para fazer a guerra mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos,” destacou o secretário Augusto Martins. 

O Prefeito Sandrinho agradeceu a presença de todos na cidade, as diversas caravanas de outros municípios que vieram. “Obrigado por terem vindo celebrar conosco essa importante tradição da nossa cultura. Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade que valoriza a cultura nordestina, as nossas raizes, as nossas tradições,” afirmou Sandrinho.

Após as apresentações do grupo cultural do Juazeiro e do trio de pé fenestra de Zinha sanfoneiro, os bacamarteiros subiram em direção ao campo do nascente, onde a Prefeitura ofereceu um almoço para todos os visitantes.

Presenças dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Rubinho do São João, e do Presidente da associação dos bacamarteiros de Afogados, José Nilton.

Israel Rubis debate segurança pública em Sertânia

Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais.  Segundo Israel, os contantes roubos […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais. 

Segundo Israel, os contantes roubos e furtos ocorridos nas zonas urbana e rural, tem preocupado as pessoas. 

“Estarei buscando soluções práticas, porém quero pedir a solidariedade do Governo do Estado e da Secretaria de Defesa Social, para melhorar os efetivos da PM e PC, não apenas em Sertânia, mas em toda região… Tá na hora do Governador Paulo Câmara acordar da letargia, pois a população não aguenta mais tantos crimes e tanta violência”, escreveu o delegado em uma postagem no seu Instagram.

Madalena comemora anúncio de Delegacia de Combate ao Tráfico em Arcoverde

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou da solenidade no Palácio do Campo das Princesas, quando o governador Paulo Câmara assinou projetos de lei para a criação de novos batalhões da Polícia Militar, novas Delegacias de Combate ao Narcotráfico e interiorização da Polícia Científica. Arcoverde foi uma das nove cidades pernambucanas indicadas com as propostas […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou da solenidade no Palácio do Campo das Princesas, quando o governador Paulo Câmara assinou projetos de lei para a criação de novos batalhões da Polícia Militar, novas Delegacias de Combate ao Narcotráfico e interiorização da Polícia Científica.

Arcoverde foi uma das nove cidades pernambucanas indicadas com as propostas para as delegacias contra narcotráfico, que têm inauguração prevista para fevereiro de 2018. Além de Arcoverde,  Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina receberão unidades.

Na ocasião, Arcoverde também foi anunciada na proposta para uma unidade da Polícia Científica entre outros municípios como Serra Talhada, Nazaré da Mata, Palmares, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Ouricuri.

“Esse é um grande avanço não só para o município, mas para toda nossa região que só contava, no interior, com um IML em Caruaru e Petrolina.”, enfatizou a prefeita. O IML será instalado na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar e, assim como, a delegacia de Nacórtico será inaugurado em fevereiro.

As medidas integram o Plano de Segurança e reforçam o compromisso do governo no combate à violência e ao crime organizado em Pernambuco.

Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador […]

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No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

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Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

Blocos comandarão o Carnaval de Tabira

Uma vez que o Prefeito Sebastião Dias fez opção de adquirir uma Usina de Asfalto, ao invés de gastar com o carnaval de Tabira, a Secretaria de Cultura fará apenas o papel de apoiadora dos blocos  tradicionais que irão comandar a folia. Ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a Secretária de Cultura […]

Cavaleiros da Rosa Mística

Uma vez que o Prefeito Sebastião Dias fez opção de adquirir uma Usina de Asfalto, ao invés de gastar com o carnaval de Tabira, a Secretaria de Cultura fará apenas o papel de apoiadora dos blocos  tradicionais que irão comandar a folia.

Ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a Secretária de Cultura Gracinha Paulino anunciou a programação oficial com destaque para Carnaval das Academias e ESF na quinta-feira. No  Park Sol e desfile das escolas na sexta-feira.

No sábado, blocos Chapéu de Palha, Frevo na Água, Park Sol, Bloco do Nena, Águas Parque no Brejinho, Algodão Doce, Vassourão e Paredão Folia no sábado. No domingo,  Jogo das Virgens, Carnaval em Campos Novos, Paredão Folia, Tabira Campestre Clube com shows de Cezinha Atrevido, Feitiço de Menina e Orquestra Harmonia do Frevo, Park Sol e Águas Parque no Povoado Brejinho.

Segunda, Cavaleiros da Rosa Mistica, Park Sol, Águas Parque no Brejinho, Paredão Folia, Bloco Riacho Folia, e Bloco Sport Folia no Cordeirao com shows de Kleiton Pinheiro e Banda Bleckout.

E na terça no Clube Park Sol, Águas Parque no Brejinho, Tabira Campestre Clube com Wagner Fernando e Ramon Shynaider, Bloco das Academias de Saúde e academias Particulares e Paredão em Folia.