Na região, mais grupos de apoio a Bolsonaro declaram ter projeto para 2020

Prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, do PSB, anunciou apoio à candidata Raquel Lyra.

Hoje, após a reunião com representantes de seu partido em Gravatá, Torres liberou a divulgação de um card em que pede votos para a candidata do PSDB e para o ex-presidente Lula.

O anúncio gera uma curiosidade,  já que o adversário de Luciano,  Mário  Viana Filho, também apoia Raquel. Perguntado recentemente sobre essa possibilidade,  Mário disse que o prefeito “seria muito bem vindo”.

Luciano Torres exerce o terceiro mandato como prefeito da Ingazeira e no primeiro turno apoiou Danilo Cabral, que acabou majoritário,  com 55,84% dos votos. Também foram majoritários Lula (87,3%), Teresa Leitão (75,2%), Lucas Ramos (43,5%) e José Patriota (42,8%).

Por André Luis

Nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra estará presente em uma série de eventos e ações que visam promover melhorias em áreas importantes para o estado de Pernambuco. A agenda inclui a participação no Projeto Merenda Boa, a entrega de novas viaturas para a Polícia Civil e uma visita à feira de negócios Super Mix.

O encontro do Projeto Merenda Boa, realizado em parceria com o Instituto César Santos, terá início às 11h, na Escola Estadual Eurico Queiroz, em Bezerros, no Agreste do Estado. O objetivo dessa iniciativa é promover treinamento e troca de experiências entre merendeiras e chefs, buscando aprimorar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes da rede pública estadual. 

Na parte da tarde, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a governadora realizará a entrega de 44 novas viaturas para a Polícia Civil. Essa ação faz parte da política pública “Juntos pela Segurança”, que tem como objetivo fortalecer e modernizar os órgãos de segurança do estado. 

Em seguida, Raquel Lyra prestigiará a feira Super Mix, que é o maior evento de negócios do setor de varejo do Norte e Nordeste. A feira ocorrerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

No Rio de Janeiro,  faleceu de causas naturais a senhora Arlete Peçanha, de 97 anos.

Ela era mãe de Cecília Patriota, Secretária de Educação.

O falecimento ocorreu às  06h da manhã. O corpo foi levado e sepultado no Rio de Janeiro.

Também no começo da manhã deste domingo (03), morreu no Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Josefa Maria da Conceição, mãe da professora Selma Leite, atual secretária de educação de São José do Egito.

Dona Zefinha tinha 90 anos e morreu de causas naturais. Era natural de Taperoá, na Paraíba.

Teve 12 filhos e era trisavó. Apesar de ter nascido em solo paraibano, fincou os pés em São José do Egito há décadas e era uma parabucana egipciense.

O velório aconteceu na Central do PASC, em São José do Egito, e o sepultamento no cemitério do Tigre, em Santa Terezinha-PE, no fim da tarde de hoje .

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico, ela está violando o princípio da igualdade, que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material, todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas, chefes do tráfico e outros criminosos. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

Por: André Luis

A defesa de José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, emitiu uma declaração oficial em resposta à decisão proferida pelo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi. A decisão determinou a exclusão de uma live em que Dinca Brandino fazia acusações a Flávio Marques de condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na nota, a defesa expressou respeito e naturalidade em relação à decisão judicial. Ela esclareceu que, embora reconheça o direito à livre manifestação, acatou a determinação de retirar a postagem mencionada na matéria “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, publicada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14).

A defesa esclareceu que Dinca não teve a intenção de difamar ou prejudicar a honra de qualquer pessoa ou cidadão de Tabira. A postagem em questão tratou de trechos de um relatório público referente ao processo TCE 21100895-3, que está acessível a qualquer cidadão. O texto reforçou que as informações presentes no processo são apontamentos feitos por auditores, procuradores de contas e até conselheiros, que responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos por irregularidades.

O comunicado concluiu afirmando que, em respeito ao direito constitucional à livre manifestação, a parte interessada buscará a revisão da decisão, com o intuito de restabelecer o direito de expressão. Assinado pelo advogado Vinícius Carvalho, a declaração busca esclarecer o contexto da publicação e expressar a intenção de esclarecimento público e respeito à decisão judicial. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa do Senhor José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, recebe com respeito e naturalidade a decisão proferida pelo magistrado da Comarca de Tabira, juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, e esclarece que, embora entenda que o direito sagrado a livre manifestação tem guarida na CF de 1988, excluiu até julgamento final a postagem citada na reportagem: “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, divulgada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14). 

Cabe esclarecer que, jamais teve intenção de atingir a honra ou macular o nome de qualquer pessoa ou cidadão tabirense, apenas e tão somente citou trechos de relatório do processo TCE 21100895-3, processo público que pode ser acessado por qualquer cidadão, e foi neste que se apontou a irregularidade a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, o que consta ali são apontamentos dos auditores, procuradores de contas e até conselheiros, os quais responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos. 

Assim, em respeito ao sagrado direito constitucional, o interessado estará buscando a revisão da decisão, em busca apenas do restabelecimento do direito de livre manifestação. 

Vinícius Carvalho – Advogado