Afogados: prefeito reúne Trade Turístico para apresentar potencialidades

Em parceria com a Prefeitura de Flores, a instituição apresentou instrumentos de ação voltados para os empreendimentos de pequeno porte

Com o objetivo de consolidar a estratégia de interiorização do desenvolvimento, a Sudene apresentou seus instrumentos de ação a representantes dos setores produtivos do Sertão do Pajeú, em Pernambuco. 

O foco é fortalecer o acesso ao crédito para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores, de diversos segmentos, seguindo diretriz do governo federal. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância de reconectar a instituição com toda a sociedade. 

“Podemos mais uma vez mostrar que o Nordeste possa mostrar ao país que somos parte da solução do país e não um problema”, afirmou. 

Ele frisou que a prioridade para as ações da Sudene, bem como de outras instituições do governo federal, é o semiárido. No caso dos instrumentos financeiros, os empreendedores dessa região têm mais recursos para crédito, com melhores condições de financiamento. 

“E vamos incentivar os investimentos e as políticas públicas para as chamadas cidades intermediárias, como é Serra Talhada. Assim, vamos beneficiar todos os municípios que ficam nesta região”, disse Danilo Cabral. 

Durante a apresentação, ele falou sobre o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), e dos incentivos fiscais, que são instrumentos para a atração de investimentos. 

O FNE, neste ano, por exemplo, tem a diretriz de estimular o financiamento aos empreendimentos de pequeno porte – 62% dos R$ 38,7 bilhões estimados para 2024 serão destinados para micro e pequenos empreendedores. Há também prioridade na facilidade ao crédito para as mulheres, com facilidade e melhores condições de crédito. 

O prefeito Marconi Santana, anfitrião do evento, falou sobre a importância de aproximar a instituição dos empreendedores. “Trazer a Sudene para nosso ambiente é uma forma de promover o desenvolvimento da nossa região, atraindo mais investimentos. A Autarquia, a partir desse novo governo está diferenciada, mais a cara do Nordeste, com ações que melhoram a vida da nossa população”, afirmou. 

O coordenador da Sudene Bruno Guedes detalhou as condições de financiamento e de acesso aos incentivos fiscais. Eles permitem a redução de até 82,5% do Imposto de Renda a Recolher sobre o lucro operacional da atividade incentivada. Além disso, promove estimulo ao reinvestimento. Podem ter acesso empreendedores dos setores prioritários, como agricultura irrigada, agroindústria, turismo, infraestrutura, alimentos e bebidas, entre outros. 

Também participou do evento a nova gerente regional do Banco Nordeste, Kilman Frazão. Ela se colocou à disposição dos setores produtivos. “O BNB tem a finalidade de desenvolver a região”, disse. Além dos empresários, marcaram presença representantes da classe política, como o prefeito de Betânia, Mário Flor, e vereadores dos municípios da região.

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

No comentário desta segunda (13) para a Itapuama FM , o cenário político nas principais cidades do Sertão, com destaque para Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, e os bastidores, desafios e alianças que começam a se desenhar para o próximo pleito.

Em pauta, os bastidores políticos dos três municípios,  onde a relação entre Executivo e Legislativo vive momentos bem distintos.

Em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira enfrentam dificuldades para manter a unidade entre os vereadores aliados, num cenário em que a fidelidade partidária tem sido constantemente posta à prova.

Já em Arcoverde, a situação é diferente. O prefeito Zeca Cavalcanti desfruta de uma base consolidada, com dez vereadores ao seu lado e praticamente nenhuma oposição no município — um quadro raro no contexto político atual, dado o silêncio de Madalena Britto.

 

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Segundo o presidente da Câmara, assim que o projeto chegar, será colocado para votação em regime de urgência

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.03), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, postou um vídeo no seu Instragram, cobrando do prefeito Wellingon Maciel (MDB), o envio do projeto com o aumento do reajuste de 33.024% do Piso Nacional dos Professores.

“A semana passada foi de vitória numa luta importante. Apoiamos os mestres. Cobramos da gestão e a prefeitura se comprometeu a pagar o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores de Arcoverde. Mas, os professores não podem ficar somente na promessa do prefeito, o compromisso tem que ser cumprido na prática. O aumento é garantido por lei e a Prefeitura deve tomar as medidas administrativas para aplicar o reajuste.”, cobrou o parlamentar destacando que a Câmara está esperando o projeto.

“Até agora, infelizmente, o prefeito ainda não enviou à Câmara o projeto que autoriza o aumento. Hoje estou aqui para lembrá-lo de tomar essa providência. O projeto é obrigatório para o reajuste e, como presidente da Câmara, assim que chegar, colocarei em votação em regime de urgência”, afirmou Siqueirinha.