Afogados: prefeito reúne Trade Turístico para apresentar potencialidades

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado.

Com a restrição, o STF não julga mais crimes de deputados e senadores que não tenham relação com o mandato.

Zeca Cavalcanti era investigado no STF por supostos crimes de responsabilidade praticados quando era prefeito de Arcoverde, no Sertão, entre 2005 e 2012.

O pedido para a investigação de Zeca Cavalcanti ir para a primeira instância foi feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge.

“Verifico que os fatos ilícitos sob apuração não se relacionam as atividades desempenhadas no exercício do cargo de parlamentar pelo deputado federal investigado. Na sessão de 03 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu a Questão de Ordem na Ação Penal n. 937, decidindo que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. Nos demais casos, a competência é da primeira instância judicial. Diante deste precedente, investigação que ora tramita sob a supervisão desta Corte Suprema deve ser remetida à primeira instância, pois imputa ao investigado José Cavalcanti Alves Júnior crime praticado anteriormente à atual legislatura e manifestamente apartado da condição de parlamentar. Ante o exposto, em razão da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal, requeiro a remessa dos autos à 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE, competente para processar e julgar o objeto do presente apuratório”, defendeu Raquel Dodge.

O pedido da procuradora foi acatado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

“Conclui-se que os fatos não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal nem estão a ele relacionados, razão pela qual não incide a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para seu processo e julgamento. Tampouco se encontra o processamento do feito na fase de julgamento, que determinaria a perpetuatio jurisdictionis, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno”, decidiu Fux.

Líder político na região de Arcoverde, Zeca é um dos principais aliados do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado.

Ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos, elegeu sua sucessora Madalena Britto em 2012. A nova prefeita, já no primeiro mandato, rompeu com Zeca e se filiou ao PSB, apoiando Paulo Câmara nas eleições de 2014.

Representante do movimento ‘Acorda Serra Talhada’, o policial civil  Cornélio Pedro, não gostou de comentário do vereador Zé Raimundo na sessão da última segunda.

Zé disse que não se sentia pressionado ou se pautaria pelo movimento, que afirmou não saber se era “Acorda Serra Talhada ou Dorme Serra Talhada”. Foi sobre a votação das contas de 2007 de Carlos Evandro, cuko TCE recomendou rejeição. a votação foi adiada por falta de quorum.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Campos, nesta quarta-feira (16), não deixou sem resposta o discurso do vereador Zé Raimundo (PTC), que durante a sessão ordinária da última segunda-feira (14) ao externar indignação pela não votação das contas do exercício financeiro – 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), por falta de quórum, criticou o movimento social chegando a sustentar que não será pautado por ‘Acorda Serra Talhada ou dorme Serra Talhada’.

“Tivemos a surpresa de o vereador Zé Raimundo ter feito esse comentário que eu considero infeliz. Eu entendo que foi uma grande bobagem”, devolveu.

O representante do movimento ainda disse esperar que Zé Raimundo entenda qual o papel do movimento na sociedade. O movimento nasceu após o debate dos salários dos legisladores em Serra Talhada. Depois dele, na mesma linha de atuação, surgiu o Fiscaliza Afogados.

Em todos os casos, houve e há resistência de parte do legislativo. O comentário de Zé Raimundo surpreendeu porque o parlamentar é tudo como um dos que tem mais conteúdo nos debates da casa.

Do blog da Folha

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater a falta de assistência no setor agropecuário e a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na próxima segunda-feira (14). A reunião, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), irá discutir a atual situação do homem do campo, o serviço prestado pelo IPA, a partir das 9h.

De acordo com a deputada, o objetivo da audiência é ouvir os membros do Governo do Estado responsáveis pelo setor e buscar soluções imediatas.

“Nós iremos apelar à sensibilidade do secretário de Agricultura do Estado, da presidente do IPA, para que retomem a missão do Instituto de gerar e adaptar tecnologias, prestar assistência técnica e de extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, além de realizar obras de infraestrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio de Pernambuco. E, para isso, é preciso que haja a valorização do servidor”, afirmou.

Nem a chuva afastou o público na Festa de Março do fim da noite desse sábado para essa madrugada em Ingazeira.

A programação começou com o cantor Ênio Gomes.  Depois, Vilões do Forró Tony Baldock subiram ao palco.

Priscila Senna foi a maior atração da noite.  Nem com chuva os fãs dela arregaram.

Nos bastidores o prefeito Luciano Torres recebeu o Deputado Federal Carlos Veras, o líder da oposição em Tabira, Flávio Marques, o Diretor de Programação Felipe Marques, integrantes de sua equipe de governo,  o vice Djalma do Minadouro e vereadores.

Uma recente análise dos números da saúde em Pernambuco, feita pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, revelou que os índices de contágio da doença permanecem em queda, indicando que o Estado tem capacidade para avançar ainda mais no Plano de Convivência com o novo coronavírus.

A Macrorregião 3, no Sertão – que tem Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos – avançará para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir de segunda, dia 10.

Os serviços de alimentação e shoppings centers poderão funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista permanecerá aberto, atendendo à exigência de um cliente para cada 10 metros quadrados da loja.

A medida vem no dia do debate da reabertura em municípios do Sertão. Tabira chegou a autorizar a reabertura, mas teve problemas com o MP, que sinalizou que só se poderia abrir com avanço do protocolo do estado, o que aconteceu hoje.

Na Macrorregião 4, também no Sertão, os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançarão para a Etapa 5 do plano.

Será liberado o funcionamento de escritórios com 50% da carga e concessionárias de veículos com 100% da carga. Ficam mantidos os demais serviços essenciais que já vinham funcionando, a exemplo do comércio atacadista, além do sistema de delivery e coleta em lojas de material de construção, serviços de alimentação, feiras e polos de confecções.

A partir da próxima segunda-feira (10.08), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata (Norte e Sul), avançará para a Etapa 7 do plano. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento. Aquelas que possuem espaço para até 999 fiéis poderão receber 30% da sua capacidade total. Já as instituições com área para mais de mil fiéis poderão funcionar com 20% da capacidade.

Com o avanço na redução dos índices de contágio, nas cidades da Macrorregião 1 os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Já a Macrorregião 2 – que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste – permanecerá na Etapa 6 do plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. No município de Toritama, a feira pode voltar a funcionar no domingo, dia 09.