Tribunal de Contas do Estado comemora 50 anos na próxima semana

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Diferente da transição entre 2019 e 2020, o bastão que 2023 entrega a 2024 tem consequências do racha Duque x Márcia e um futuro político parcialmente indefinido.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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A 30ª edição da Festa de Zé Dantas chegou ao fim neste sábado (25). Com um pátio completamente lotado, a programação de encerramento teve os shows de Hungria, Mastruz com Leite e Caike Souza, que abriu a noite.

Além de sua importância cultural, a festa movimentou significativamente a economia local. Hotéis, pousadas, bares, restaurantes e o comércio em geral registraram aumento expressivo no fluxo de turistas e consumidores, consolidando o evento como um motor importante para o desenvolvimento econômico do município, diz a organização em nota.

O prefeito Wamberg Gomes recebeu durante a noite de encerramento, diversas autoridades que prestigiaram a festa: o senador Humberto Costa (PT), a senadora Teresa Leitão (PT), o deputado federal Lucas Ramos (PSB) e o deputado estadual Diogo Moraes (PSDB). Também presentes o vice-prefeito Cícero Batista e vereadores da base.

“A Festa de Zé Dantas é um patrimônio cultural de Carnaíba. Este ano superamos todas as expectativas, tanto em público quanto em impacto econômico. Foi uma festa feita com amor, com investimento próprio e com o compromisso de valorizar nossa história, nossa música e nossa gente”, destacou o prefeito.

Ao longo de toda a semana, a programação envolveu oficinas culturais, apresentações artísticas e shows com grandes atrações nacionais e regionais, reforçando o legado de Zé Dantas, poeta e compositor carnaibano que dá nome à celebração.

Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.

“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.

A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.