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Fernando Bezerra comemora aprovação da MP do saneamento

Por André Luis

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.

Outras Notícias

Cinco novos sacerdotes ordenados em Afogados da Ingazeira

Com informações do Afogados On Line A diocese de Afogados da Ingazeira vivenciou um momento histórico com a ordenação de cinco padres de uma única vez. Foram ordenados pela imposição das mãos do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol os padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São […]

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Com informações do Afogados On Line

A diocese de Afogados da Ingazeira vivenciou um momento histórico com a ordenação de cinco padres de uma única vez. Foram ordenados pela imposição das mãos do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol os padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

Eles foram ordenados diáconos no último mês de setembro. O evento aconteceu no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira. Também foram lembrados  os cinco anos de episcopado de Dom Egídio Bisol.

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Durante a homilia, dom Egídio sintetizou o padre em três palavras: “O padre – servo de Deus, O padre – servo do irmão e O padre servo da Igreja”.

De acordo com dom Bisol, o padre sempre tem que estar em comunhão com o irmão e acolher de coração o caminho que a diocese se dá, os compromissos das assembleias diocesanas e os projetos pastorais escolhidos como prioritários. “O presbítero que se sente autônomo ou até autossuficiente não está a serviço da Igreja, mas do próprio ego. Poderá até fazer coisas boas e bonitas, mas estará construindo a casa sobre a areia, mais dias, menos dias os ventos soprarão, as enchentes baterão com força contra as paredes e toda a bela construção cairá porque não tinha alicerce”, disse dom Egídio.

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Praticamente todo o clero diocesano acompanhou. Segundo Dom Egídio em entrevista à Rádio Pajeú os novos sacerdotes passarão por um período de experiência e formação na Diocese para só a partir daí assumirem Paróquias. O bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi, esteve na ordenação e celebração.

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Em programa de TV, Gonzaga Patriota afirma que apenas a interligação da bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco

Na manhã desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do Programa Palavra Aberta, da Tv Câmara, com duração de 10 minutos para tratar sobre a situação do rio São Francisco. Segundo Gonzaga Patriota (PSB-PE), apenas a interligação com a bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco. […]

O programa será reprisado nesta sexta-feira (10), às 13h45
O programa será reprisado nesta sexta-feira (10), às 13h45

Na manhã desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do Programa Palavra Aberta, da Tv Câmara, com duração de 10 minutos para tratar sobre a situação do rio São Francisco.

Segundo Gonzaga Patriota (PSB-PE), apenas a interligação com a bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Para o parlamentar, a falta de chuvas entre 2014 e 2015 agravou o problema histórico de assoreamento e de uso desregulado do Velho Chico. “Os governos não olharam para esse rio por 500 anos”. Patriota já fala deste problema desde 1988 e é autor de um projeto de interligação entre as duas bacias que, segundo ele, deve ganhar impulso agora, diante da crise hídrica no país. Entre os problemas do São Francisco, o deputado aponta a falta de punições e “muitos políticos dependentes, que têm cauda presa ao governo”.

Patriota ainda disse que o rio São Francisco está sofrendo e que, independentemente da transposição, a revitalização deve acontecer, pois o “Velho Chico” pede socorro.

O socialista informou que não acredita que a transposição seja concluída até o final do governo da presidente Dilma Rousseff.

“A transposição que seria um projeto de R$ 3 bilhões, já dobrou, triplicou o valor. Não termina e nem Dilma vai terminar. Sabe por quê? Porque não tem água no rio”, avaliou.

Gestores do Agreste e Sertão se reúnem com dirigentes do Escritório de Projetos

Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo […]

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Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag. Mais de 60 representantes dos municípios, entre prefeitos, secretários e outros gestores, marcaram presença na reunião que teve como objetivo apresentar os produtos oferecidos pelo EP.

Maria Aparecida da Silva, coordenadora de projetos do município de Solidão, Sertão do Pajeú, elogiou a iniciativa. “Não temos recursos para montar equipes técnicas nem para a realização de projetos de engenharia. O Escritório de Projetos será fundamental para ajudar na melhoria da capacidade do nosso município de responder às necessidades da população”, disse.

Já Deoclécio Barbosa, secretário de Administração de Bom Jardim, Agreste Setentrional, ressalta que muitas oportunidades são perdidas por falta de projetos. “O Escritório de Projetos chegou em boa hora. Não podemos mais perder as chances que aparecem. Cabe aos gestores municipais fazerem sua parte”, opinou o secretário.

Na ocasião, o EP distribuiu uma cartilha aos gestores presentes esclarecendo todas as dúvidas com relação ao Edital de R$ 10 milhões para financiamento dos projetos, tendo em vista que o prazo para entrega das propostas é até o próximo dia 31. O edital está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br).

Cabrobó: MPPE recomenda ao prefeito e secretário de Educação cumprir o piso salarial da educação básica

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira. Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

Em Serra Talhada, começou 15ª Exposerra. Público maior é aguardado hoje.

por Bruna Verlene Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores. Everaldo em sua fala  agradeceu a […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores.

Everaldo em sua fala  agradeceu a todos os que se empenharam para que o evento acontecesse. “ Eu quero agradecer a todos os parceiros, a todos que se dedicaram a esse trabalho. Na maioria das vezes eram cinquenta, setenta homens trabalhando para que esse evento acontecesse”.

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Foto: Bruna Verlene

Após declarada aberta a feira, os visitantes que aguardavam ansiosos para visitar os 250 stands, foram os que cortaram a fita do portal de entrada da feira.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, falou ao Blog sobre a importância da Exposerra para o município. “ É uma das maiores feiras, como foi citada pelo representante do Sebrae, do interior do Brasil. Ela tem possibilitado a atração de investimentos importantes não só para Serra Talhada como para toda região. A parceria da prefeitura com a CDL já possibilitou a instalação do SEST/SENAT. Já o SESC/SENAC vai estar se instalando a partir do ano que vem, assim como o SENAI.  A feira não é só para confraternização, mas também para trazer investimentos para o município”.

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Foto: Bruna Verlene

Durante o primeiro dia da Exposerra o Blog conversou com o Gerente do Grupo Compare, Flavio Silva. A empresa já expõe na feira desde da sua primeira edição. “ A cada ano a gente ver a evolução, a organização da feira ficando melhor, a presença do publico muito boa. O ano passado fomos um pouco prejudicados por conta da chuva. Esse ano não tivemos nenhum problema. A presença do publico nesse primeiro dia é bem satisfatória. Enfim, eu acho que é um sucesso participar da Exposerra”.

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Foto: Bruna Verlene

Com o encerramento do primeiro dia da feira,  o publico se dirigiu para a área de shows, aonde conferiram os shows de Forró dos Firmas, Banda Maginificos e Gabriel Diniz.

Segundo dia – Nesta sexta (18) a feira se inicia a partir das 18h. Encerrada a feira no seu segundo dia, haverá shows com a Banda Garota Safada e Bonde do Brasil.

Candidatos prestigiam Exposerra:  Como o blog antecipou, a candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.