Em Solidão Djalma Alves anuncia pagamento e admite disputar reeleição

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou através das redes sociais o falecimento de seu irmão, Fernando Maniçoba, conhecido como Neguinho.

Fernando tinha 70 anos e lutava contra um câncer. Em função da morte do irmão, Rorró suspendeu as atividades de campanha até o domingo, dia 22.

“Hoje, meu coração está profundamente triste com a perda do meu irmão, Fernando Sales de Moura Maniçoba (Neguinho). As palavras parecem insuficientes para expressar a dor que sinto, mas quero lembrar e honrar a pessoa incrível que ele foi. Fernando foi um exemplo de força, bondade e amor pela família. Seu legado vai permanecer vivo em nossas memórias e em tudo o que ele construiu ao longo da vida”, disse.

“Agradeço a todos que têm oferecido apoio e carinho nesse momento tão difícil. Que Deus o receba de braços abertos e que ele descanse em paz”, concluiu.

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, os parlamentares agora debatem mudanças nas leis específicas para os agricultores. Entre as alterações propostas estão a permissão de jornada de trabalho de 12 horas, o fim das férias e até a troca de serviço por alimentação ou casa. A proposta já vem gerando reações de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), chamou as mudanças de “abolição da Lei Áurea”.

“O que estão propondo agora para os trabalhadores rurais consegue ser ainda mais perverso do que o que estão tentando fazer com os trabalhadores urbanos Querem que o trabalhador não tire férias, trabalhe ininterruptamente e tenha como moeda de troca comida. Nunca pensei que chegaríamos a esse ponto, mas o que estão querendo fazer com os trabalhadores rurais não é nada menos do que restituir a escravatura no Brasil e pior: fazer com que o trabalho escravo vire lei”, afirmou o senador Humberto Costa.

Para o senador, há uma tentativa crescente de aniquilar os direitos e a voz dos trabalhadores no governo de Michel Temer. “O que vemos é a construção de uma agenda permanente deste governo que aí está para dizimar os trabalhadores. Estão fazendo ressurgir um pensamento de um período remoto da história brasileira em que aceitava o trabalho como algo que feria a dignidade humana, em que o próprio trabalhador era visto como mercadoria e que o mantinha submisso a uma situação de exploração extrema.

O líder oposicionista também defendeu que a mobilização contra as reformas precisa ser permanente. “Na última sexta-feira, paramos o Brasil para dizer que não aceitamos esse projeto. Precisamos continuar a luta em todos os espaços possíveis para dizer que não aceitamos retrocessos e que não descansaremos enquanto estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores do nosso país. Só assim conseguiremos virar esse jogo”, afirmou Humberto.

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).

Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até o momento, há cinco votos para condenar o ex-parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Os demais votos serão colhidos na sessão da próxima quarta-feira (24).

Para o relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, o conjunto de provas produzido nos autos comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora.

Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. A vantagem indevida, segundo Barroso, foi paga por meio de depósitos fracionados em contas pessoais e jurídicas do então parlamentar, para ocultar a origem ilícita. Ficou provado também, para o ministro, que os três denunciados constituíram organização criminosa com outros agentes na atuação estruturada para a prática dos crimes.

Associação

Neste ponto, o ministro André Mendonça divergiu. A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado por Collor e os demais núcleos já identificados em outros casos da operação Lava Jato. Diante disso, a seu ver, as condutas devem ser enquadradas como associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição total dos três acusados, por entender que o conjunto probatório não apontou de forma conclusiva que eles teriam negociado a venda de apoio político para manter dirigentes na BR Distribuidora a fim de obter vantagens ilícitas. A seu ver, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da UTC, que embasa a acusação, não tem informações sobre a maneira pela qual eles teriam interferido nas licitações para beneficiar a empreiteira.

Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova. E a ausência de provas do crime antecedente de corrupção passiva conduz à improcedência da denúncia quanto à lavagem de dinheiro.

Primeira mão 

Como o blog antecipou nas duas últimas Colunas do Domingão, segue nota do deputado Waldemar Borges confirmando que ele não vai disputar a reeleição à ALEPE.

Um quadro histórico do PSB que se afasta por questões de saúde. Nossa torcida por ele!

Amigos e amigas, 

Após um longo período de dedicação à vida pública — desde a retomada do processo democrático no país, passando pelos quatro mandatos como vereador do Recife e quatro mandatos como deputado estadual — decidi seguir contribuindo com a política e com a vida pública em outras funções, sem disputar, neste momento, um novo mandato eletivo.

A decisão foi construída a partir de reflexões compartilhadas com familiares, amigos/as de militância, além do nosso líder João Campos. Há um entendimento comum de que este é um momento de priorizar a saúde, estar mais próximo da família e dos amigos, e também de contribuir com a campanha majoritária de João, sem necessariamente participar do processo eleitoral na condição de candidato.

Minha experiência, compromisso e empenho na vida pública seguirão presentes em todas as missões que venha a assumir. Vamos continuar trabalhando para a consolidação da democracia, que há pouco tempo ainda foi ameaçada. 

Expresso aqui minha gratidão a todos e todas que, ao longo desses últimos 40 anos, construíram uma bela trajetória de atuação pública e parlamentar em Pernambuco, da qual, com muito orgulho, fiz parte. 

Waldemar Borges

Deputado Estadual

Um áudio do vereador Zé Negão gera polêmica nas redes sociais no dia de hoje. O legislador voltou a criticar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

No texto,  a inclusão da rubrica que permite a execução das chamadas emendas impositivas, no total de 1% da receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, a previsão dessa receita é de R$ 90 milhões para 2020. Se a previsão for cumprida, os vereadores terão R$ 900 mil para indicar ações. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação.

O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras. A previsão é de que cada vereador tenha com base nesse percentual cerca de R$ 30 mil para aplicação sem a amarra do direcionamento. O texto prevê que a prioridade de execução é para as chamadas indicações coletivas, o que gerou alguma polêmica. Zé Negão foi o mais crítico.

Ele disse que, até aquela data, tinha o Poder Legislativo como independente. “Não tenho mais. O Poder Executivo foi quem demandou tudo isso que está aí. É um dia triste. É uma definição do Poder Executivo”, disse, dizendo que saiu unanimidade ontem de uma reunião com duas propostas. “Sozinho na oposição não tenho como ser atendido, a que a prioridade é para emendas coletivas. É uma manobra ou não é? Depois de 70% de execução o restante pode ir a restos a pagar. Voto contra”.

Mas numa rede social Zé foi além. Ao comentar a aprovação do texto e buscar reafirmar que a Prefeitura ditou as regras do projeto, questionou duramente: “ele já mandou essa proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de pangaré analfabeto. Eu vou mandar, quem sabe que passam, né… como uma casca de banana. Ou então disse, eu vou mandar e ai deles se não aprovar desse jeito. Isso é proposta que mande pra um poder independente?” O áudio teria sido compartilhado num grupo da própria Câmara e gerado indignação.

Ouça o que disse Zé Negão: