Tuparetama encerra Outubro Rosa com ações para saúde da mulher

Resultado ajudou a inserir mais brasileiros no mercado de aviação

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que a tarifa aérea média dos primeiros cinco meses do ano (R$ 584) foi 2,4% menor que os preços médios praticados em 2023 (R$ 598). Por sua vez, o valor foi 8,6% menor que o preço médio praticado no mesmo período de 2022 (R$ 653).

A queda acumulada do valor do bilhete desde janeiro de 2023 foi de 10,7%. Parte disso, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, se deve à queda de aproximadamente 26,2% no preço do querosene de aviação (QAV) no mesmo período. O combustível representa cerca de 40% do custo operacional das empresas do setor.

Os números mostram que a tarifa aérea média em maio foi de R$ 534 e ficou 4% menor que o preço médio praticado no mesmo mês do ano passado. “Nada menos que 60% dos bilhetes foram comercializados por até R$ 500 e que oito de cada 10 tíquetes custaram até R$ 700”, analisa Sílvio Costa Filho.

“Ainda há muito a fazer, mas é um sinal que está dando certo o trabalho coletivo do Governo Federal para estimular a ampliação da oferta de assentos. Isto ajuda a reduzir o custo da passagem e permite que mais brasileiros possam viajar pelo país, além de promover o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda”, disse o ministro.

Dados estatísticos

A queda no preço médio do bilhete aéreo tem colocado cada vez mais viajantes no modal aéreo. De janeiro a maio deste ano, foram transportados quase 37 milhões de passageiros no mercado doméstico, valor que representa acréscimo de 0,30% no período. O indicador foi fortemente impactado pelo fechamento do aeroporto Internacional Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, que teve suas operações interrompidas desde 3 de maio.

Em viagens para o exterior, o crescimento do número de turistas transportados foi de 22%, passando de 8,2 milhões para mais de 10 milhões. Esse foi o melhor resultado no mercado brasileiro de aviação desde o início da série histórica (em 2000).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por Juliana Lima

O vice-prefeito de Salgueiro, Dr Edilton Carvalho (Cidadania), assumiu interinamente o comando do Município na última sexta-feira (07). Ele substituirá o prefeito Marcones Sá pelo período de trinta dias, durante as férias do gestor.

Durante o ato de transmissão do cargo, o prefeito Marcones Sá disse confiar que seu vice fará um bom trabalho no comando da cidade. “Mais um ano de trabalho duro, um ano diferente, a gente está agora tirando um pouco de tempo para descansar um pouco, e temos a satisfação, o prazer de estarmos aqui nesse período que vamos entrar de férias para transmitir o comando do Município ao companheiro que o povo outorgou o cargo de vice-prefeito, ao amigo Dr Edilton. E a gente vai para esse descanso com a certeza de que ele fará bom proveito durante esse período, no compromisso que  nós assumimos conjuntamente, eu e ele, com a agenda do povo. Espero que todos possam apoiá-lo, possam estar juntos nessa caminhada por Salgueiro”, afirmou.

“Hoje estou assumindo a Prefeitura de Salgueiro com muita felicidade. Um momento esperado por mim, fiquei a noite ansioso. Estou muito feliz. Dr Marcones tira trinta dias de férias merecidamente e dizer que vou passar esses trintas dias trabalhando o máximo que eu puder atender as pessoas. Vou girar a cidade, vou girar o município todo, juntamente com os vereadores, com os secretários, e quero dizer a população de Salgueiro que a prefeitura está de portas abertas para receber todos vocês”, afirmou Dr Edilton, prefeito em exercício.

O presidente da a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, fez o balanço dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira.

Nesta 18ª Legislatura, a CCLJ distribuiu 280projetos e votou 408, sendo 283 aprovados e 125 rejeitados, projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 30 reuniões realizadas.

A Comissão ainda realizou duas audiências públicas, a primeira sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 712/2016, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo, e a segunda sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que abordam Matéria Tributária.

“Votamos mais projetos do que foram distribuídos porque conseguimos desengavetar muitos projetos de anos anteriores que estavam arquivados esperando para serem apreciados”, esclareceu o presidente.

“As reuniões dessa comissão são sempre no sentido de aprofundar a discussão, de respeitar a opinião dos colegas, de estabelecer o contraditório, de tentar trabalhar o consenso. Eu acho que isso é um valor importante da convivência democrática e que deve ser respeitado por todos os poderes e pela sociedade. Quero destacar que me sinto extremamente gratificado e também agradecer a toda assessoria da Comissão e a todos os deputados”, ressaltou Waldemar Borges.

Os deputados que fazem parte da CCLJ foram unânimes em destacar o bom trabalho desenvolvido no colegiado. “Em meu nome e em nome de toda bancada do Governo, quero parabenizar vossa excelência e toda a assessoria que cumpriram muito bem o seu papel”, disse Isaltino Nascimento. “Quero parabenizar pela condução desse biênio à frente da Comissão. Muito da produção da CCLJ se deve a capacidade de vossa excelência”, acrescentou o deputado Rodrigo Novaes.

“Como presidente, Wal foi uma pessoa que abriu muito os debates, sempre que foi pedido, principalmente pela oposição, dava tempo para que pudessem ser discutidas as matérias”, enfatizou Antônio Moraes. Já Aluísio Lessa destacou o equilíbrio com que o Borges conduz a CCLJ e o deputado oposicionista Edilson Silva falou sobre o papel do presidente do colegiado. “Waldemar Borges nunca se colocou de maneira açodada, parcial, sempre procurou trabalhar dentro do regimento, respeitando os ritos, as opiniões, com o máximo equilíbrio possível”, concluiu.