Brejinho já soma 530 dias sem registro de homicídio; Afogados e São José do Egito mais de 200

Delegacia da Mulher tem aumento significativo no número de registro de ocorrências.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 desta segunda-feira (19), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Carlos Eduardo Sá e a delegada da mulher, Andreza Gregório, fizeram uma avaliação preliminar das ações e encaminhamentos da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), durante o ano de 2018.

Coronel Sá destacou que apesar de ainda não terem fechado as avaliações, a AIS 20 tem sido destaque no estado, com a maior redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), alcançando o primeiro lugar no primeiro trimestre e ficando entre os primeiros nos segundo e terceiro trimestre.

“E agora no quarto trimestre estamos competindo para um resultado favorável, hoje no estado de Pernambuco a região do Pajeú tem a maior redução. Fazemos uma avaliação positiva, dentro de doze cidades atendidas pelo 23º BPM, temos duas cidades que ainda não houve registro de homicídios esse ano, que são Brejinho e Quixaba”.

Coronel Sá informou ainda que Brejinho já soma 530 dias sem registro de homicídio, Afogados e São José do Egito, já chegam a mais de duzentos dias.

O comandante do 23º BPM, lembrou que os últimos meses são mais preocupantes devido à proximidade com o final do ano, quando as cidades ficam mais movimentadas, aumento de compras e das festas. “Mas a gente já tem feito um trabalho que vem há dois meses de intensificar o policiamento no terreno, fazer mais blitzes, mais abordagens, estamos mais presentes intensificando as ações. Fluxo maior, há uma tendência de aumentar a incidência criminosa, mas estamos trabalhando focados”, afirmou Sá.

A delegada Andreza Gregório, avaliou os primeiros meses à frente da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. Informou quais as ocorrências mais comuns e se o equipamento está de fato auxiliando e como, as mulheres no combate a violência de gênero.

Andreza destacou que a delegacia chegou para somar a rede de enfrentamento de violência doméstica contra a mulher. “Nós temos muito trabalho, tivemos uma aumento significativo no número de registro de ocorrências, em 2017 a média de registros era entre 10 e 15, hoje nós temos de 20 a mais de 30 Boletins de Ocorrência”, informou a delegada.

A titular da Delegacia da Mulher, informou ainda que os números são referentes apenas a delegacia, sem somar os B.Os. que são feitos aos finais de semana e durante o período noturno da 20ª Desec

“Tivemos na delegacia, de janeiro de 2018, a outubro, 197 registros de ocorrências, 185 inquéritos policiais que foram concluídos com o indiciamento de agressores, remetidos à justiça, 98 medidas protetivas, 53 prisões em flagrante, 3 mandados de prisão cumpridos (preventivos ou temporários), e estamos na luta pra que as mulheres continuem se encorajando a denunciarem seus agressores, e a saírem do ciclo de violência”, informou Andreza.

Andreza informou ainda, que o ciclo da violência começa de forma mais branda, com as injurias, agressões verbais e vai evoluindo para as agressões físicas e se não for contida a tempo “pode chegar a depender da situação, ao crime mais grave que tentamos evitar, que é o feminicídio”.

“Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pelo ódio, pelo desprezo da condição feminina, é o homem que trata a mulher como um objeto, uma propriedade que está ali, um ser simplesmente para servir e não sabe conter os seus impulsos, e resolve principalmente diante da rejeição que é o momento mais crítico de violência que gera o feminicídio, é o fim de um relacionamento e ele age da forma mais brutal e cruel assassinando, destruindo uma vida”, informou Andreza.

A delegada ainda informou que o fato do machismo ter um poder cultural ainda muito presente na região e no Brasil, faz com que as agressões sejam recorrentes. E que buscam através da rede de proteção, mecanismos que favoreçam para que a mulher não volte a ser vítima dessa violência. “Procuramos saber qual é a vulnerabilidade, se é emocional, se é social se é econômica e assim dessa forma com articulação com a rede se faz mais eficaz, barrar esse ciclo”, informou.

O ex-major José Ferreira dos Anjos, 75 anos, que ficou conhecido por participação no Escândalo da Mandioca, na década de 1980, faleceu na manhã desta segunda-feira (19), vítima de um infarto no miocárdio.

O ex-major estava em sua casa, no Residencial Caxangá, quando passou mal e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Caxangá, mas não resistiu. O corpo do ex-oficial da PM será levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), na Cidade Universitária. Não se sabe onde será o velório.

A assessoria de Comunicação Social da UPA informou que o ex-major Ferreira deu entrada na unidade às 8h19, levado pelo SAMU Recife, com queixa de desconforto respiratório, dor torácica e dormência no lado direito. Na unidade, foi imediatamente encaminhado para Sala Vermelha, logo após a sua entrada, durante o ECG , apresentou parada cardíaca.

A equipe médica fez o procedimento de reanimação por 50 minutos e o paciente não resistiu e veio a óbito. O corpo do paciente foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) /Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco para determinação a causa mortis.

Condenado a 32 anos e seis meses de reclusão por assassinato e falsidade ideologica , o ex-major da Policia Militar José Ferreira dos Anjos foi beneficiado por um indulto presidencial após cumprir dez anos, sete meses e 13 dias de pena e desde julho de 2003 estava em liberade.

O ex-major cumpriu pena por ter sido o mandante do crime que vitimou o procurador da República, Pedro Jorge de Melo e Silva, morto no dia 3 março de 1982, com dois tiros, em Olinda. Pedro Jorge foi executado, justamente por ter descoberto e denunciado o esquema de desvio de dinheiro do Banco do Brasil, praticado na cidade de Floresta, no Sertão do Estado, como ficou conhecido o Escândalo da Mandioca.

O golpe desviou na época Cr$ 1,5 bilhão do governo federal, por meio do Banco do Brasil. Em valores atuais, o prejuízo à União seria de mais de R$ 35 milhões. O esquema consistia na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandioca utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas.

Depois que conseguiam os valores para o suposto plantio, os envolvidos alegavam que as plantações haviam sido destruídas pela seca, não pagavam os empréstimos e ainda tinham os “prejuízos” cobertos pelo seguro agrícola.

A investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central apontou que houve mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca. O dinheiro foi utilizado em compras e reformas de fazendas, construção de piscinas, aquisição de carros e investimentos em imóveis. Descobriu-se ainda que 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas com nomes falsos.

O caso ganhou destaque em todo país. O inquérito policial acabou nas mãos do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 25 dos indiciados, que tiveram seus bens sequestrados.

Depois disso, o procurador passou a receber ameaças de morte, mas seguiu com seu trabalho. Terminou assassinado no dia 3 de março de 1982, quando parou numa padaria para comprar pão e leite, em Olinda.

Com informações do Diário de Pernambuco

A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemora a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a venda de companhias públicas do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões acaloradas e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”, complementou.

De acordo com a PF, as plantações poderiam produzir 42 toneladas da droga

Da Rádio Jornal

Cerca de 125 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal em municípios do Sertão de Pernambuco. A queima da droga foi realizada durante a quarta operação de erradicação do ano, denominada Macambira IV, que tem o objetivo de reduzir a produção e a oferta da maconha. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (19).

De acordo com o chefe de a PF, as plantações que poderiam produzir, ao todo, 42 toneladas de maconha, foram encontradas durante o final do mês de outubro até essa quarta-feira (14). Além dos 125 mil pés de maconha, também foram destruídos 73 plantios, 72 mudas da planta e 465 kg de maconha pronta para o consumo foi apreendida.

As drogas foram encontradas, após um levantamento da PF, em algumas ilhas dos Rios São Francisco, em Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, além de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta.

A PF também informou que as operações de erradicação de maconha em Pernambuco têm tirado o tempo de produção da droga, o que tem levado a importação da maconha para o Paraguai. A mudança tem sido mostrada pelo aumento de apreensões feitas pela polícia no país vizinho.

Balanço – Com a Operação Macambira IV, a Polícia Federal já erradicou 975 mil pés de maconha, que poderiam produzir 325 toneladas da droga em 2018. Também foram destruídos 416 plantios, 401 mil mudas e 1.906 kg da maconha pronta para ser comercializada.

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo refeições.

Setenta e um municípios do Agreste pernambucano estão convocados a participar do evento que conta com a presença da Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e dos Controladores dos Municípios do Agreste, além de gestores da região.

Para confirmar presença os gestores devem acessar o site  https://www.sympla.com.br/1-encontro-regional-de-controladores405302 ou pelo  email:[email protected] e via grupo de watzap- 81-996683552. A Amupe conta com a presença de todos. Veja Lista dos Municípios do Agreste.

Quatro estudantes serra-talhadenses do Colégio Municipal Cônego Torres conquistaram 02 medalhas de prata e 02 de bronze na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, realizada no último mês de maio pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), em todo o território nacional.

Os alunos medalhistas são Francisco Evandro Tavares Júnior (14) e Matheus Tavares da Silva (14), que conquistaram medalhas de prata, e Luciely da Luz Panta (15) e Isac Jesus Almeida Nogueira (14), que conquistaram o bronze, todos estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental, representados pelo professor Joaquim Alves da Silva, responsável pela aplicação das provas. Os alunos serra-talhadenses responderam às questões da prova de nível 03, destinada aos alunos regularmente matriculados entre o 6o ao 9o ano no regime de 9 anos ou entre a 5ª e 8ª série do ensino fundamental no regime de 8 anos.

“O desempenho dos nossos alunos é o reflexo de uma somatória de investimentos realizados na educação que visam oferecer aos alunos o melhor para o crescimento intelectual, social e afetivo. Vamos continuar incentivando iniciativas como essa e trabalhando para oferecer uma educação cada vez com mais qualidade aos nossos alunos”, destacou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Todos os alunos participantes, professores representantes, colaboradores e escolas recebem certificados com o nome grafado, além de 40 mil medalhas distribuídas entre aos alunos de maiores notas que conquistaram ouro, prata e bronze.

A olimpíada: a OBA é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio em todo território nacional. A olimpíada tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, além dos próprios alunos, seus professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, planetários, observatórios municipais e particulares, espaços, centros e museus de ciência, associações e clubes de Astronomia, astrônomos profissionais e amadores, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais.

O curso de medicina  da Universidade de Pernambuco (UPE), no campus de Serra Talhada, é o mais concorrido do processo seletivo 2019 da terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA3).

De acordo com a UPE, 39,75 candidatos disputam uma vaga no curso. As provas para o processo seletivo estão sendo aplicadas desde ontem domingo (18) e na segunda-feira (19) das 8h15 às 12h45 (horário local).

No sistema de cotas, ainda segundo a universidade, o curso mais disputado é o de odontologia em Arcoverde com 32 inscritos concorrendo a uma vaga. Ao todo, 11.157 inscritos disputam 1.740 vagas em 55 cursos de graduação, sendo 20% reservadas aos estudantes cotistas.

Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão. O resultado da 3ª do processo será divulgado até o dia 16 de janeiro do próximo ano.

No primeiro dia de prova, os candidatos fizeram redação mais 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Hoje, no segundo dia, os inscritos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.

Choveu um pouco mais no Nordeste em 2018, depois de anos de seca. Mas em muitas regiões, como Pernambuco e Rio Grande do Norte, tem pouca água nos reservatórios.

No sertão de Pernambuco, o período chuvoso acabou no mês de abril. E de acordo com dados do Instituto Agronômico do estado, a precipitação média foi abaixo do esperado.

Por causa disso, teve agricultor que perdeu tudo o que plantou. A falta de chuvas tem se refletido nos mananciais. A barragem de Jucazinho, na região Agreste, está com apenas 5% da capacidade.

Na zona rural de Caruaru, a 132 quilômetros do Recife, a vegetação está seca. Na propriedade de Luiz Tiburcio, por exemplo, os animais são alimentados com o que sobrou da silagem de milho que foi armazenada.

A previsão é de que os meses de novembro e dezembro de 2018, além de janeiro de 2019, sejam de pouca chuva no estado. No Agreste, só deve chover de forma mais significativa a partir de março.

Por Anchieta Santos

Na dúvida entre a validade da sessão que elegeu a Chapa II Presidida por Aldo Santana, inclusive com o reforço de um mandado Judicial e a decisão da Presidente da Câmara Nely Sampaio em remarcar para o dia 10 de dezembro uma nova eleição, os bastidores da politica de Tabira fervem.

As últimas informações chegadas a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que havendo outra eleição e a chapa I sem a Presidente Nely candidata a reeleição, alguns aliados, como Marcílio Pires e Didi de Heleno poderão mudar o apoio para a chapa II, que tem o apoio do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado federal eleito Carlos Veras.

Valendo o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, o registro pode ser feito até o dia 02 seguinte, e 10 de dezembro/18 como data para a eleição.

Por seu lado, a Chapa II continua defendendo que valeu a sessão comandada pelo Primeiro Secretário Aristóteles Monteiro, que teve a chapa liderada por Aldo Santana como a vitoriosa.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado a 17 de novembro.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoverá atividades nas unidades básicas de saúde. Palestras, rodas de conversa, atualização de vacinas, testes rápidos para HIV e Sífilis, dentre outras ações constam da programação, que também contemplará o horário noturno, para garantir que os homens que trabalhem durante o dia possam participar. Confira as atividades deste início de semana:

Segunda – palestra com teste rápido na Varzinha e roda de conversa no ponto de apoio da Cachoeira da Onça (no horário de atendimento das unidades).

Terça – palestra com teste rápido à noite nas UBS’s do Borges, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Sobreira, Mandacaru 2 e Queimada Grande. Durante o horário normal de atendimento, os profissionais da UBS Mandacaru 2 promoverão testes de sorologia e atualização das vacinas.

Quarta – palestra com teste rápido pela manhã na UBS São Sebastião. À noite, palestra e testes rápidos nas UBS’s São Braz 1 e 2, e roda de conversa na unidade de saúde de Monte Alegre.

Para conferir mais sobre a programação basta consultar a unidade de saúde mais próxima. “Essa é uma atividade importante de conscientização, direcionada ao público masculino, que não tem o costume de buscar o serviço de saúde, com a mesma frequência com que as mulheres procuram. Iniciativas como essa ajudam sobremaneira o nosso trabalho de prevenção em saúde,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Em São José do Egito repercute o caso do empresário João Rodrigues de Lima Neto, 29 anos. Ele é acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa.

Os dois atuavam como sócios  da empresa Avance Trader no ramo esportivo e operação financeira.

Jeferson alegou em depoimento ao Delegado João Ricardo Moreira Monteiro que a parceria durou cerca de três anos. Antes, ele notou que o parceiro estava ganhando mais dinheiro do que ele. Foi quando o chamou para uma parceria.

As cifras eram pesadas. Todo o negócio girava em torno de R$ 30 milhões. Os pagamentos aos clientes eram feitos por João e Jefferson. “No mês de novembro João não pagou os clientes. Quando cobrado, afirmou que estava resolvendo questões bancárias. O depoente foi com mais três clientes a São José do Egito. João argumentou que teria um valor alto em bolsa esportiva e com esse dinheiro pagaria os clientes”, diz a denúncia.

Jeferson descobriu ser uma farsa. Foi quando João Rodrigues prometeu que iria a bancos conseguir o dinheiro. Depois disso, desapareceu.

Segundo o sócio, o amigo foi embora deixando uma divida muito alta com pelo menos 500 clientes. Muitos clientes estão com medo de ficar no prejuízo. João ainda teria deixado dividas em Pernambuco e Paraíba.

No fim de outubro, o empresário e um amigo de 32 anos foram pegos na BR-230, na Paraíba, com uma pistola supostamente roubada e uma grande quantidade de dinheiro.

Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no posto da Farinha, no município de Pocinhos.

Os suspeitos estavam em um carro de luxo importado, modelo Range Rover, com placas de Santa Catarina. Dentro do veículo foram encontrados um carregador de pistola com 17 munições, uma pistola carregada, R$ 60 mil em espécie e cerca de R$ 6 mil em moeda estrangeira, dentre euros, dólares e libras.

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s).

Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no reservatório) a partir deste sábado (17) é de 1.030 m³/s, podendo esse número aumentar para 1.160 até o próximo dia 28/11.

A previsão é que o lago aumente seu volume útil, que hoje está com pouco mais de 21% de sua capacidade total de armazenamento. As informações são do blog do Carlos Britto.

Faleceu na última sexta-fera (16), aos 81 anos em Itapetim, Maria Ferreira de Lima Sousa. Dona Lia, como era mais conhecida, foi a primeira mulher a assumir a presidência de um Sindicato de Trabalhadores/as Rurais (STR) em Pernambuco.

Ela já havia sido internada com problemas no pulmão e insuficiência cardiaca. Dona Lia, que faz parte da história de luta e conquistas do Movimento Sindical Rural (MSTTR), deixou um grande legado.

Após seu ativismo, as mulheres trabalhadoras rurais de todo o Pais, ampliaram sua participação nos Sindicatos, e começaram a ter suas reivindicações específicas incluídas pelo conjunto do MSTTR.

“Dona Lia sempre fará parte da história de Itapetim”, disse o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB. A Fetape também lamentou seu falecimento. Ela foi sepultada ontem.

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a  solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.

Adriano Roberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte.

Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.

Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos magistrados. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.

O deputado estadual Diogo Moraes, atual primeiro-secretário da Alepe e também secretário da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), apresenta palestra sobre a educação pernambucana em terras orientais durante a China International Friendship Cities Conference 2018.

Na sexta edição da conferência, realizada na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, entre 14 e 16 deste mês, o tema central abordado foi “Sharing Development Opportunities and Deepening Win-Win Cooperation” (em português, “Compartilhando oportunidades de desenvolvimento e aprofundando a cooperação Win-Win”).

A conferência chinesa conta com a presença de 800 participantes de 60 países do mundo, sendo apenas 08 brasileiros, deputados estaduais integrantes da Unale, proporcionando um grande compartilhamento de opiniões, além de aprofundar e cultivar relações internacionais.  Para Diogo Moraes, a oportunidade de participar do encontro foi única e de grande enriquecimento profissional e humano.

“Quando surgiu o convite, através da Unale, para representar Pernambuco do outro lado do mundo, vi que seria uma grande chance de falar sobre algo que temos muito orgulho: a educação pernambucana, que supera a média nacional por anos seguidos. No Brasil, já fomos reconhecidos por termos a melhor educação pública do país, com uma rede de escolas integrais e técnicas que cresceu nos últimos 13 anos, superando estados como São Paulo. Agora, tivemos a oportunidade de mostrar ao mundo como ser referência nesta temática”, ressalta o parlamentar.

Segundo Diogo, durante os dois dias de evento ocorreram sessões com diversos temas e exibições relacionadas à temática de desenvolvimento.

Na ocasião, Diogo Moraes teve a oportunidade de cumprimentar e conversar com o Ex-primeiro-ministro chinês, Yukio Hatoyama.

A comitiva brasileira conta com a participação de oito deputados e deputadas, entre eles, o presidente da Unale, o deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Ciro Simoni, o deputado estadual pelo Ceará, Joaquim Noronha (Vice-presidente) e a a deputada estadual pela Bahia, Ivana Bastos (secretária-geral).

O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde, e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste.

O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça.

A definição está em aberto. Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Há ainda a possibilidade não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

Fim dos cubanos no Mais Médicos era certeza pra quem votou em Bolsonaro

A notícia da semana foi o anúncio do governo cubano de que repatriará os profissionais do Mais Médicos, alegando ameaças e declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim como condicionantes que vão de encontro ao acordo de cooperação entre os dois países.

Só na região do Pajeú, mais de 120 mil pessoas de comunidades carentes, afastadas, isoladas, não viam historicamente a cor de um médico brasileiro, formado em sua maioria para status e dinheiro. Os cubanos preencheram com qualidade, humanismo e dignidade essa lacuna, em uma cooperação premiada pela OMS.

Quem escreve esta coluna tem uma visão moderada sobre algumas questões. Uma delas, de que não há “ceu pleno” nem no capitalismo nem nos modelos de esquerda, rotulados de comunistas. Mas também não há só fogo e enxofre nos dois campos.

Da ditadura de esquerda da Venezuela,  por exemplo, nada se aproveita. Do modelo capitalista de Trump, também não. Mas deveria haver mais conhecimento do modelo de saúde e educação cubanas, duas das coisas que dão muito certo em um país pobre, penalizado por um embargo fruto de um regime que já pede a anos mais democracia e participação popular.

É essa radicalização é que mostra como o debate foi raso e pobre no Brasil. Não há exemplo melhor:  por ideologismo e falta de conhecimento, perdemos uma parceria que salva vidas onde médico formado no Brasil para carreira contaminada pelas chagas do capitalismo, não vai, salvo exceções.

Mais grave é a transferência de responsabilidades. Quem votou em Jair Bolsonaro sabia que isso aconteceria e inclusive pregou o fim das relações diplomáticas com a ilha. “Não vamos transformar o Brasil em uma Cuba”, pregavam. “Eu duvido quem queira ser atendido pelos cubanos”, afirmou o presidente eleito em meio à polêmica. Antes da eleição, já havia avisado: “Em 2019, ao lado de vocês, vamos dar uma canetada mandando 14 mil médicos lá pra Cuba”, avisou, falando a estudantes de medicina da Unicamp.

Assim, se você votou no Capitão e, como muitos nas redes sociais, torceu e foi às ruas por esse rompimento, por mais que se possa discordar nesse tema, parabéns pela coerência e por defender essa posição. Se diz, como Bolsonaro, que o programa “escraviza os médicos”, “que o dinheiro fica retido com a ditadura cubana”, que “médico cubano tem que provar qualificação como o brasileiro”, que “acabou a boquinha cubana”, etc, certamente não está entre os que pagarão o preço disso, mas ao menos não se esconde ao sabor dos ventos.

Alguns estão na região inclusive empolgados em ter candidaturas locais em nossas cidades amparados pela votação do candidato, um direito legítimo, mais ainda daqui a dois anos, quando o governo Bolsonaro já terá dito a que veio.

Agora, se está com o discurso de que não esperava, não sabia, ou de que a culpa é unilateralmente da “ditadura cubana”, desculpe a franqueza: ou foi enganado e é um alienado político, longe do prumo da história recente, ou lhe falta coragem para assumir a decisão que tomou.

Nos dois casos, assumam que para isso também escolheram o presidente eleito. Muitos comemoraram a indicação de Moro para Justiça, por exemplo, um passo que a princípio, teve mais aprovação que rejeição. Mas o efeito colateral dessa decisão – regiões pobres sem atenção básica – também é consequência de sua decisão, esperada e cantada aos quatro cantos. Voto tem consequências, umas boas, outras, nem tanto. Arquem com todas elas.

Relembrando

O programa Mais Médicos prioriza brasileiros formados no Brasil e estrangeiros formados aqui ou fora do Brasil que revalidaram seus diplomas. “Se restarem vagas, elas serão oferecidas a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior. Havendo ainda vagas, são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior”. Isso prova que médicos brasileiros evitam as regiões mais pobres e afastadas.

O que Duque falou

“Uma tragédia. Agora terei dois terços da população sem atendimento. Só consegui preencher todas as unidades em 2018 após o segundo semestre. Representa menos médicos e menos saúde.  O mercantilismo da saúde obteve sua primeira vitória. Só falta agora começar o desmonte do SUS”. A posição é do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre a saída dos cubanos do Mais Médicos.

Pula pula quase pula pula, de novo

Em uma cidade do Pajeú, um vereador pula pula que teria recebido entre R$ 30 e R$ 45 mil para dar outro pula pula e mudar de lado na escolha de Mesa Diretora teria sido cantado para mais um pula pula pelo dobro do valor. Já havia garantido o novo pula pula que só não virou pula pula de fato porque a irmã mandou criar vergonha e parar de pula pula. Em suma, “segure-se no último pula“…

Pular é pecado, mas não dá cadeia

Registre-se, segundo o advogado Carlos Marques, esse expediente é imoral, mas não se pode provar ilegal porque só seria crime se envolvesse dinheiro público e, em tese, a oferta seria de recurso privado. “Já a oferta de cargos de Câmara por voto, se flagrada, configuraria ato de improbidade administrativa, por corrupção ativa e passiva dos envolvidos”.

Viva la revolucion!

Ninguém lamentou tanto a saída dos cubanos do Mais Médicos que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Amante das bandeiras de Fidel Castro, foi várias vezes à ilha. Defende tanto aquele modelo de saúde que o filho, Victor, formou-se médico na Ilha. “Eu quero saber onde vamos arrumar 11 mil médicos para atender nos sertões nordestinos, nas favelas, o povo pobre do nosso país”.

Enfrentando

O radialista Geraldo Freire perguntou ao prefeito de Afogados, José Patriota, como estava sua saúde. “Estou melhor, estou enfrentando. É uma ladeira comprida pra subir mas graças a Deus a gente tá anunciando a  estabilidade, a convivência que não é nada fácil, e conciliando com o trabalho, pra mim uma terapia. Usando o exemplo do alvirrubro Gena, Geraldo Freire lembrou que ele estava transplantado do fígado e morreu de outra coisa. “No meu caso não há recomendação para transplante. É um tumor neuroendócrino raro. Tem outros tratamentos de convivência sem mutilar. Há uma sobrevida bastante interessante”.

Mudança

A jornalista Mônica Morais apresentou sexta o último programa Frente a Frente, por uma rede de emissoras do Estado, depois de um período substituindo Magno Martins, ainda em tratamento de saúde. Não houve a anúncio de quem comandará o programa a partir dessa segunda.

Fake News

A embaixada de Cuba, em Brasília, declarou que não havia nenhuma restrição às famílias que quisessem acompanhar os médicos cubanos no Brasil. A Organização Pan-Americana de Saúde, responsável pelo contrato do programa, afirmou que a restrição não está prevista em nenhuma cláusula. E que o governo brasileiro poderia conceder visto aos dependentes legais dos profissionais estrangeiros.

Frase da semana: “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano”.

De Jair Bolsonaro, justificando porque os médicos cubanos precisariam provar sua capacidade.

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16).

A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro acatou o argumento da defesa de Padilha de que os crimes apurados prescreveram e a pretensão punitiva deveria ser extinta. A prescrição é porque o ministro tem mais de 70 anos.

Padilha era suspeito de advocacia administrativa ou prevaricação em crimes contra a Administração Pública.

Declarações feitas no âmbito das delações da Odebrecht indicaram irregularidades na desapropriação de imóvel localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde, em Goiás.

Na época dos supostos crimes Padilha era ministro dos Transportes e teria recebido vantagens indevidas na negociação. Leia a íntegra da decisão de Fux.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu nesta semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel “Revitalizações e desafios da Codevasf”.

O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”.

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz.

Fábio Miranda listou no painel ações da Codevasf voltadas à melhoria da qualidade da água, ao aumento da quantidade de água disponível para usos múltiplos e à melhoria das condições socioambientais e econômicas das regiões em que a empresa atua. Entre 2007 e 2018, a Companhia investiu R$ 2,2 bilhões na implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do rio São Francisco — foram concluídos 85 sistemas no período; outros 31 estão em implantação e 26 estão em fase de licitação. Dois milhões de pessoas são beneficiadas pelos empreendimentos.

“A ação de revitalização é concomitante a qualquer ideia de transposição. No que tange o aumento da quantidade de água, as ações são: recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, controle de processos erosivos e recarga do lençol freático”, disse Miranda. De acordo com o diretor, R$ 214 milhões foram aplicados entre 2007 e 2018 em ações de recuperação de áreas degradadas como proteção de nascentes e matas ciliares, controle de voçorocas e contenção de erosão em margens de rios. Projetos de inclusão produtiva, promoção de acesso a água e aquicultura e pesca também foram discutidos na apresentação.

Em sua intervenção no encontro, o diretor Luís Napoleão Casado apresentou o resultado do trabalho realizado há décadas pela Codevasf na área de agricultura irrigada. Atualmente a Companhia disponibiliza infraestrutura de irrigação para 146 mil hectares distribuídos entre os estados de Minas Geais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A empresa atua em 25 projetos públicos de irrigação, que mantêm aproximadamente 245 mil empregos diretos e indiretos. A produção de itens agrícolas em 2017 foi superior a 3,6 milhões de toneladas, com destaque para a fruticultura.

De acordo com Casado, dados recentes ressaltam o impacto positivo dos projetos de irrigação no desenvolvimento socioeconômico das regiões em que foram implantados. “Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas estão na área de influência desses projetos”, afirmou. “Os projetos de irrigação impulsionaram o desenvolvimento dos municípios e esses municípios passaram a ter influência em municípios vizinhos”, disse o diretor.

O diretor Marco Aurélio Diniz listou no painel as principais linhas de atuação da diretoria de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da empresa: expandir a agricultura irrigada, ampliar a oferta de água, gerir e recuperar infraestrutura hídrica e atuar na gestão do Projeto de Integração do São Francisco com as Bacias Hidrográficas no Nordeste Setentrional (Pisf). Entre os principais projetos de infraestrutura realizados, ele citou a perfuração de nove mil poços, a instalação de 3,8 mil quilômetros de adutoras, a implantação de estrutura para acúmulo potencial de 1.720 milhões de metros cúbicos de água em barragens e a construção e recuperação de 13 mil aguadas — cerca de cinco milhões de pessoas são beneficiadas pelos empreendimentos.

Em relação ao Pisf, Marco Aurélio Diniz afirmou que profissionais da Codevasf atualmente acompanham a pré-operação do Eixo Leste do empreendimento e a implantação do Eixo Norte – ações executadas pelo Ministério da Integração Nacional. “O Pisf tem como objetivo garantir segurança hídrica para 12 milhões de habitantes distribuídos em 430 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Alguns desses municípios são grandes centros urbanos, como Fortaleza, Crato, Mossoró, Juazeiro do Norte, Caruaru, Campina Grande e João Pessoa”, destacou. A Codevasf será a operadora federal do Projeto.

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.

O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.

“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.

Críticas ao sistema

Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.

“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:

“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.

Reação

O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.

“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Cerca de 7 mil estudantes vão participar neste domingo (18) do Processo Seletivo 2019 do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

As provas serão aplicadas nas cidades de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Floresta e Serra Talhada. Os portões serão abertos às 12h20 e fechados às 13h20, no horário local.

Os candidatos podem conferir o local de prova no site da instituição. O IF Sertão-PE recomenda que o estudante chegue com, pelo menos, uma hora de antecedência ao local de prova, portando documento de identificação com foto e caneta preta.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.615 vagas nos cursos técnicos das modalidades de Ensino Médio Integrado e Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Floresta.

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

A vizinhança do salão HJM, no coração do comércio de Bento Ribeiro, Zona Norte do Rio, ficou assustada com o aparato de segurança montado na área. O motivo era a presença de Jair Bolsonaro, que há 26 anos corta o cabelo com Antônio de Oliveira, o dono do estabelecimento.

O presidente eleito, que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste, deslocou-se 21 quilômetros apenas para aparar as pontas dos fios. Antônio, entretanto, teme que tenha sido a última visita de Bolsonaro. — Não tem condições de ele vir aqui. Por causa da quantidade de seguranças e todo o aparato, acho impossível ele vir aqui novamente, lamentou ele.

O cabeleireiro desconversa quando é perguntado se a freguesia aumentou depois da visita ilustre. Mas é impossível disfarçar que, entre os fregueses, o assunto não varia: todos falam do capitão da reserva que vai receber a faixa presidencial em 1º de janeiro.

Nascido em Arcoverde, no Sertão pernambucano, Antônio foi para o Rio de Janeiro 48 anos atrás cheio de sonhos. Venceu na vida, e também sabia que Bolsonaro venceria. “Quando ele disse que se candidataria à Presidência da República, sabia que ia conseguir. É um homem sério e muito competente. O que eu quero é que ele faça um bom governo”, declarou.

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI).

O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na cidade de Corrente, Sul do Piaui quando o ônibus  tentou  desviar de um motoqueiro que invadiu a pista e acabou tombando.

As informações ainda não confirmadas são de que uma pessoa morreu e vários integrantes da banda ficaram feridos.  A vítima fatal foi identificada como Gilson Parrudo, condutor da moto que teria invadido a pista causando o acidente.

Vários integrantes da banda Gatinha Manhosa tiveram ferimentos e foram encaminhadas ao hospital da cidade de Simplício Mende s para serem atendidos.