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Após o aumento salarial STF gasta 3,2 mi com carros blindados

Por Nill Júnior

Adriano Roberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte.

Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.

Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos magistrados. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.

Outras Notícias

Alepe divulga programação de homenagens a Manoel Santos

Depois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. […]

Deputado-Manoel-SantosDepois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz

Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. O parlamentar era também vice-presidente da Comissão de Agricultura. Era casado e pai de quatro filhos.

Natural de Serra Talhada, Manoel Santos começou a trabalhar como agricultor aos seis anos de idade, tendo iniciado no movimento sindical aos 20 anos. Foi presidente de entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O deputado estava desde fevereiro deste ano em tratamento de saúde. Nos últimos três dias, apresentou complicações e foi internado na UTI.

Programação: Segundo o site da Alepe, corpo chegará ao Recife no início da tarde desta segunda (20) e seguirá para a Fetape. Às cinco e meia da tarde, está previsto o início do velório na Assembleia, que deve se prolongar pela noite. Na terça pela manhã haverá missa de corpo presente e depois o corpo segue para o Cemitério Morada da Paz, onde será cremado.

Na página de Manoel Santos no Facebook, a programação também foi confirmada. Está prevista para as 14h30 a chegada do Corpo, vindo de São Paulo. Haverá na Fetape uma acolhida, com uma celebração de corpo presente. A Fetape fica na Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista, Recife.

Às 16h,  Cortejo da Fetape até a Assembleia Legislativa,  com velório durante toda a noite. Na terça, dia  21, às 09h, celebração na Assembleia Legislativa  e saída do corpo para o Cemitério Morada da  Paz (Paulista), para o início do processo de cremação.

Câmara vai elaborar relatório cobrando investimentos à Presidência da Compesa

Ascom Câmara A Câmara de Vereadores realizou na manhã de ontem (1/10) audiência pública que discutiu com representantes da Compesa e da sociedade civil para debater as dificuldades de abastecimento no município de Afogados da Ingazeira. Washington Jordão e Gileno Gomes apresentaram ao público os setores em que a cidade é dividida e as dificuldades […]

Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores realizou na manhã de ontem (1/10) audiência pública que discutiu com representantes da Compesa e da sociedade civil para debater as dificuldades de abastecimento no município de Afogados da Ingazeira.

Washington Jordão e Gileno Gomes apresentaram ao público os setores em que a cidade é dividida e as dificuldades com a distribuição de água enfrentados no momento; explanaram ainda sobre os investimentos que a Compesa tem feito na região.  Após apresentação, os vereadores entenderam que o grande problema esta ligado diretamente a falta de infraestrutura adequada para tratamento e distribuição de água no município de Afogados da Ingazeira.

Com base nisso, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram elaborar relatório que deve ser entregue a Presidenta da Compesa, Manuela Marinho. O Presidente Igor Mariano destacou como será a ação: “Formaremos uma comissão que deverá entregar a Presidenta da Compesa um relatório com todas as dificuldades apresentadas, deixando muito claro que precisamos acelerar os investimentos que estão sendo feitos e fazer novos investimentos pensado no futuro”, esclareceu Igor. A visita a sede estadual da Compesa ainda não tem data, o Presidente informa que está buscando agenda junto a assessoria da empresa.

Visita a ETA – Será agendado também uma visita dos vereadores a ETA (Estação de Tratamento de Água) de Afogados da Ingazeira. Serão anexadas fotos do atual estado da unidade ao relatório que será entregue a Presidenta.

Adagro se posiciona sobre situação do abatedouro de Afogados da Ingazeira

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa que o abatedouro de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, encontra-se em processo de registro junto à Adagro devido a uma alteração no CNPJ da empresa após o falecimento do antigo proprietário.  O fiscal agropecuário e chefe da Unidade Local de […]

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa que o abatedouro de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, encontra-se em processo de registro junto à Adagro devido a uma alteração no CNPJ da empresa após o falecimento do antigo proprietário. 

O fiscal agropecuário e chefe da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV da Adagro em Afogados da Ingazeira esteve no local na manhã do dia 29 de janeiro para verificar o atendimento das solicitações e adequações que foram formalizadas junto ao atual responsável legal da empresa. 

A Adagro acompanhará as adequações solicitadas através de visitas técnicas periódicas ao local.

Leishmaniose: Em Serra, continua medo de surto. População cobra mais informações do executivo

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada vem tentando, mas ainda não conseguiu afastar da população os rumores de um surto de leishmaniose. Em nota, chegou a informar à população que a situação estava controlada e que não havia mais risco de surto. Mas, informações que chegam ao blog indicam que há muita apreensão na […]

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A Secretaria de Saúde de Serra Talhada vem tentando, mas ainda não conseguiu afastar da população os rumores de um surto de leishmaniose. Em nota, chegou a informar à população que a situação estava controlada e que não havia mais risco de surto.

Mas, informações que chegam ao blog indicam que há muita apreensão na opinião pública.

Os relatos são de vários animais de rua com a doença, muitos capturados pelo centro de zoonoses e sendo sacrificados. Em seguida, os cães são levados para uma vala no lixão do município.

Nem os cães do irmão do prefeito escaparam. Segundo fonte, dois cães da raça rottwailer,   que pertenciam ao comerciante João Duque Filho, irmão do prefeito, também tiveram que ser sacrificados.

A população continua assustada. Vários donos de animais domésticos esperam uma posição do governo municipal com dados mais precisos como números reais de casos e cuidados que devem ser tomados.

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O que causa o Calazar ou Leishmaniose?

O calazar é causado por picadas do mosquito-palha phlebotomina, vetor que transmite o parasite leishmania. Os mosquitos se alimentam de sangue de animais e de humanos para desenvolver seus ovos.

Se o sangue contendo parasitas leishmania for sugado de um animal ou de um humano, a próxima pessoa que for picada também será infectada e desenvolverá a leishmaniose.

Meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma mais grave, chamada leishmaniose visceral ou calazar.

Dez conselhos aos gestores municipais

Por Pedro Melchior de Melo Barros* 1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio. Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas […]

Por Pedro Melchior de Melo Barros*

1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.