Floresta: acordo entre assentamentos harmoniza convivência de agricultores

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Em rota pelos pontos culturais do interior,  Maria do Céu, representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, esteve visitando hoje o Museu do Rádio, único do gênero no Estado, gerenciado pela Rádio Pajeú, no prédio onde nasceu a pioneira do Sertão Pernambucano.

Ela esteve acompanhada do Secretário Executivo de Cultura local, César Tenório e do arquiteto Aderval Viana Neto. A visita teve por objetivo conhecer o primeiro museu dedicado ao Rádio do Estado e discutir parcerias futuras com o MinC.

“Percebemos o zelo e carinho com o qual vocês tratam essa história. Parabéns pelo belo Museu”, disse ela.

Inaugurado em 2013 o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

O Museu do Rádio está aberto de segunda a sábado das 14h às 18h e em horários agendados por grupos e escolas através do telefone (87) 3838-2790 ou na secretaria da Rádio Pajeú.

Semanalmente, várias pessoas de muitos locais da região, do Nordeste e do Brasil, além de turmas de escolas sertanejas visitam seu espaço.

Sebastião Dias disse recentemente que a usina de asfalto será adquirida com dinheiro que seria aplicado no carnaval da cidade, que até hoje só lhe rendia dor de cabeça, pelas críticas de que era um evento “anti cultural” com gasto elevado e atrações de qualidade questionável.

Em 2017, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o de uma Banda que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural.

O blog defende há anos inclusive que haja rigor de órgaos de controle e uma legislação que proteja o dinheiro público de gastos com festas e eventos onde há déficit em áreas essenciais, como calçamento, saneamento, saúde, educação.

Sob o argumento de que festas com dinheiro público “aquecem a economia”, a certeza de que com organização, muitas cidades têm como organizar ou melhorar rotas turísticas o ano todo, como a rota do forró, da poesia, do cangaço, fomentando emprego e renda.

Sebastião certamente vai receber alguma pressão de quem estimula essa farra com dinheiro público ou adere a um evento que ia na contramão das tradições do estado na Festa de Momo.

Nesse ponto, aplausos à coragem de Sebastião de dar prioridade correta e decente a esse dinheiro.

Auxiliares consideram possível compor uma chapa com o vice-governador Rodrigo Garcia se ele estiver distante de Doria

Por Marianna Holanda / Folha de S. Paulo

Auxiliares palacianos querem esperar as prévias do PSDB para definir o palanque de Jair Bolsonaro em São Paulo e, consequentemente, a eventual filiação do presidente ao PL.

Segundo relatos, esse foi um dos motivos para o chefe do Executivo ter posto em dúvida sua entrada no partido de Valdemar da Costa Neto, inicialmente marcada para o próximo dia 22.

Em Dubai, Bolsonaro citou neste domingo (14) divergências em composições estaduais para as eleições de 2022, citando especialmente São Paulo.

“O casamento tem que ser perfeito. Se não for 100%, que seja 99%. Se até lá nós afinarmos pode ser, mas eu acho difícil essa data, 22. Tenho conversado com ele [Valdemar], estamos de comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento, para que ele não comece sendo muito igual aos outros”, afirmou, durante visita à Dubai Air Show, feira aérea no emirado do Golfo Pérsico.

Uma ala de seus auxiliares mais próximos defende que o candidato do presidente em São Paulo possa ser o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

A condição, contudo, é que ele esteja fora do partido e distante de João Doria (PSDB), de quem é aliado. Auxiliares de Bolsonaro e integrantes do partido de Valdemar já buscaram fazer uma ponte com Garcia.

Em São Paulo, o PP e o PL fazem parte da base do governo do PSDB.

No próximo dia 21, os tucanos vão decidir entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) para ser o candidato do partido ao Planalto. Os dois são adversários políticos e críticos de Bolsonaro.

Uma das possibilidades em jogo seria uma eventual migração de Rodrigo Garcia para o PL, caso Doria não consiga se viabilizar para a disputa do Planalto e queira concorrer à reeleição em 2022.

Dessa forma, o vice-governador poderia ser o candidato de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.

Na avaliação de interlocutores do presidente, sua reeleição dependerá muito de São Paulo. Eles dizem acreditar que ele precisará garantir a região Sul-Sudeste, diante da forte popularidade do ex-presidente Lula no Norte e no Nordeste.

Dirigentes do PP e do PL resistem à ideia de lançar Tarcísio de Freitas ao Governo de São Paulo, como Bolsonaro voltou a cogitar no domingo.

“A gente não vai aceitar em São Paulo o PL apoiar alguém do PSDB. Não tenho candidato em São Paulo ainda, talvez o Tarcísio aceite esse desafio. Seria muito bom para São Paulo e para o Brasil, mas temos muita coisa a afinar ainda”, afirmou o presidente em Dubai.

O ministro da Infraestrutura tem, na leitura de integrantes do centrão, grandes chances de ser eleito para o Senado, mas chances mais baixas de disputar o governo do estado.

O PSDB tem uma máquina forte no estado e, inclusive, é aliado do PP e do PL na região.

Além disso, uma campanha para governador custa caro. Um gasto que só vale a pena se a eleição for viável. Da parte do ministro, há também resistência. Ele já disse a interlocutores preferir ser candidato ao Senado.

Uma outra ala de auxiliares palacianos diz não acreditar que Garcia queira deixar o PSDB. Também defende que o ex-governador Geraldo Alckmin, hoje próximo ao PSD, seria um nome mais adequado para compor chapa com o presidente, além de pontuar à frente de todos nas pesquisas de intenção de voto.

Nesta composição, o arranjo seria Alckmin para governador e Freitas para senador.

O problema foi a aproximação do ex-governador com o ex-presidente Lula (PT). Isso teria impedido dar seguimento às conversas.