Floresta: acordo entre assentamentos harmoniza convivência de agricultores

Ao se dirigir neste sábado, 18 de outubro, a uma plateia formada por estudantes da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) que lotaram o Ginásio Adib Moysés Dib, em São Bernardo do Campo (SP), durante um aulão de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem que aliou a importância da educação e a fé de cada um para perseguir e trabalhar pela realização de seus sonhos.

“O Brasil do futuro será melhor do que o Brasil do presente. Ninguém na idade de vocês tem o direito de desistir. Por mais que se tenha dificuldade em casa, por mais que se tenha dificuldade financeira, por mais que às vezes as coisas não andem bem, não há possibilidade de vocês, na idade de vocês, desistirem”, incentivou Lula. “O que faz a vida valer a pena de verdade é a gente ter um objetivo. É a gente ter uma causa e a gente perseguir. Não desistam nunca. O destino somos nós quem traçamos. Sejam o que vocês quiserem. E nós estaremos aqui para dar sustentação a vocês”.

Acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad, Lula assinou o termo de compromisso do edital da CPOP para 2026. Com a nova chamada pública, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), pretende ampliar a rede e fortalecer a estrutura de apoio técnico, garantindo mais oportunidades para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Previsto para ser divulgado em dezembro, o edital prevê apoio a até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado em R$ 108 milhões. A CPOP tem como objetivos principais fortalecer cursinhos pré-vestibulares, populares e comunitários; elaborar orientações focadas no ENEM; e preparar os estudantes, sobretudo pessoas negras e indígenas, ampliando a possibilidade de acesso à educação superior.

“Este país nunca levou a sério a educação para o povo pobre”, frisou Lula. “O pai e a mãe de vocês, por mais necessidade que tenham, o maior sonho deles não é deixar riqueza para vocês. É deixar uma profissão. É ver o filho ou a filha se formando para que ele possa ter independência na vida. Não existe nenhum país do mundo que se desenvolveu sem antes investir na educação. Nós não queremos ser apenas exportador de soja, exportador de milho, exportador de minério de ferro. A gente quer exportar conhecimento, inteligência. A gente quer exportar valor agregado, produzido pela nossa capacidade”, prosseguiu o presidente.

APOIO DO PODER PÚBLICO – Primeiro a discursar, Camilo Santana lembrou que a proposta do CPOP alcançou um outro patamar nesta gestão. “Essa rede de cursinhos populares já existiu, mas não tinha o apoio do poder público. Foi o presidente Lula que, através de um decreto, criou a Rede de Cursinhos Populares em todo o país, o CPOP, que nós precisamos fortalecer e transformar em uma política de Estado. Hoje, 384 cursinhos populares estão sendo apoiados pelo Ministério da Educação e pelo governo do presidente Lula. Nós íamos começar com 130. Mas já começamos esse ano com 384. E vamos chegar a 500 cursinhos CPOP em todo o Brasil. A educação é o único caminho transformador para a sociedade brasileira e para o povo brasileiro”, afirmou o ministro da Educação.

AÇÃO ARTICULADA – Instituída pelo Decreto nº 12.410/2025, a CPOP está articulada a outros programas e ações do Governo do Brasil, fortalecendo as trajetórias educacionais de jovens em vulnerabilidade socioeconômica — público que também pode ser beneficiado por iniciativas como o Pé-de-Meia, que incentiva a permanência e conclusão do ensino médio. A rede estimula ainda a participação em programas como o Enem, porta de entrada para o ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que contempla a Lei de Cotas –, do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ampliando as possibilidades de inclusão educacional.

12 MIL ESTUDANTES – No primeiro edital, o programa selecionou 384 cursinhos populares, beneficiando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do país, com investimento total de R$ 74 milhões. Cada cursinho contemplado recebeu até R$ 163,2 mil para pagamento de professores, coordenadores e equipe técnico-administrativa, além de auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 alunos por unidade.

AULÕES – Os aulões de cursinhos populares reúnem estudantes, educadores, coordenadores e convidados, fortalecendo a prática da educação popular e a conexão entre formação escolar e cidadania, em preparação para o ingresso no ensino superior. Em geral, as atividades são realizadas aos sábados, em universidades públicas, considerando que boa parte do público é composta por estudantes trabalhadores.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) tem como objetivo oferecer suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social que buscam ingressar na educação superior por meio do Enem. O programa fortalece cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários, fornecendo orientações específicas para o exame, apoiando a estruturação e execução de ações formativas. O propósito é ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior e estimular o interesse dos jovens pelo Enem, contribuindo para o preenchimento de vagas em cursos de graduação em todo o país.

PROUNI – Ao discursar com a experiência de quem comandou o Ministério da Educação por sete anos, entre 2005 e 2012, Fernando Haddad lembrou importantes avanços na educação do país nas últimas duas décadas. “Na comparação com o que esse país era 20 anos atrás, vocês tiveram muitas conquistas. O movimento popular teve muitas conquistas. O movimento negro teve muitas conquistas. O movimento estudantil teve muitas conquistas que a gente não pode deixar de valorizar. Em 2004, nasceu o Prouni, que permitiu acesso às pessoas que não entravam na universidade pública, ou porque não tinha na sua cidade, ou porque o vestibular era muito difícil, era muito caro. No primeiro ano, em 2004, permitimos que 100 mil jovens passassem numa universidade particular sem ter que pagar mensalidade. Já são 4 milhões de brasileiros que foram diplomados pelo Prouni no Brasil, desde 2004”, recordou Haddad.

EXPANSÃO E COTAS – Outros pontos ressaltados pelo ministro da Fazenda foram a expansão da universidade pública e a lei de cotas. “Em 2005, o presidente Lula decidiu fazer a maior expansão da história da universidade pública e dobrar as vagas de ingresso em todo o Brasil, entregando 126 novos campi universitários”, afirmou Haddad.

“Só que isso não bastava, porque se a gente só dobrasse o número de vagas, ainda ia ficar muita gente para fora. E aí nós fizemos algumas coisas que estão sendo celebradas aqui, entre 2007 e 2010. A primeira foi reservar 50% das vagas para alunos de escola pública. Isso equivale a fazer uma reforma agrária no ensino superior brasileiro. É você dividir com justiça. Além de reservar vagas para alunos de escola pública, nós decidimos dividir essas vagas entre brancos e negros na proporção de cada estado brasileiro. Na Bahia é uma proporção, em Santa Catarina é outra proporção, mas o negro ia entrar sim numa universidade pública”, ressaltou o ministro.

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

Começou nesta segunda-feira (3), na sede da Promotoria de Justiça de Toritama, no agreste de Pernambuco, a fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

A ação, supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM – Extrajudicial  Eletrônico e MPe – Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova sistemática.

“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araujo.

“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.

Além da apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.

O SIM em uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e de Jataúba.

Nos próximos dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito, respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Capital também deverão receber o projeto.

Quem tem 12 anos ou mais já pode tomar a terceira dose

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde e do PNI municipal, está convocando todas as pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e que já deveriam ter tomado, para atualizar o cartão de vacina. 

Levando em consideração que São José do Egito é uma das cidades que está cobrando o passaporte da vacina com pelo menos, às duas doses, além da importância de ficar imunizado é bom se vacinar para não ser barrado em algum lugar.

Outra medida anunciada pela Gestão Municipal foi a liberação para quem já tomou a segunda dose a pelo menos 4 meses, também já pode tomar a terceira, isso vale para quem tem 12 anos ou mais.

Basta ir a um dos PSF’s que estão aplicando a vacina, o Central do lado da Rádio Gazeta e o Planalto 1, por trás do Fórum, de segunda a quinta, das 8h as 11h e das 13h30 as 16h, e nas sextas das 8h as 12h.

do JC Online

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) anunciou o secretariado e a nova estrutura de governo na tarde desta segunda-feira (15), no Salão Limoeiro do Recife Praia Hotel. As medidas passam a valer a partir de fevereiro de 2015. Paulo Câmara disse que montou um secretariado experiente e que se inspirou em Eduardo Campos. O número de secretarias é o mesmo da reforma feita por Eduardo Campos no final de 2013. Paulo também prometeu reduzir em 20% a folha de pagamento dos comissionados.

“Esse momento é muito importante. Hoje, 15 de dezembro, é aniversário do grande líder, doutor Miguel Arraes de Alencar”, falou o governador eleito.

A Secretaria de Administração é assumida por Milton Coelho. Nilton Mota fica com a Secretaria de Agricultura. Antônio Figueira, antes na Secretaria de Saúde, assume a Casa Civil. A Secretaria de Cidades fica com André de Paula.Danilo Cabral assume a Secretaria de Planejamento e Gestão. A Secretaria de Saúde fica com José Hiran.

A títular da Secretaria de Ciência e Tecnologia será Lúcia Melo. Rodrigo Amarofica na Controladoria Geral do Estado. Na Secretaria de Cultura, o titular seráMarcelino Granja. Na Defesa Social, continua Alessandro Carvalho.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é assumida porIsaltino Nascimento. A recém-criada Secretaria de Habitação fica com Marco Batista e Márcio Stefanni fica com a Secretaria da Fazenda.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos fica com Pedro Eurico. Sérgio Xavier volta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Evandro Avelarassume a Secretaria de Microempresa e Silvia Cordeiro fica na Secretaria da Mulher.

A Secretaria de Transporte fica com Sebastião Oliveira. A Secretaria de Turismo, Lazer e Esporte fica com Felipe Carreras. Thiago Norões assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Secretaria de Educação fica comFrederico Amâncio.

Waldemar Borges segue como líder do governo na Assembléia Legislativa. Os secretários escolhidos têm até o fim do ano para definir os secretários-adjuntos.

Paulo Câmara rebateu o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, que criticou processo de montagem do secretariado. “Quem escolhe sou eu”, disse o governador eleito. A primeira reunião do secretariado com Paulo Câmara será no próximo sábado. Esta semana, novos e antigos secretários fazem transição.

Uma das novidades do governo de Paulo Câmara é o Gabinete de Projetos Estratégicos, promessa de campanha. Também foi criada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O governo passa a contar com a Secretaria de Habitação, antes vinculada à Secretaria das Cidades.

Antes duas, a Secretaria de Microempresa, Qualificação e Trabalho se transforma em apenas uma. Esporte e Lazer são incorporadas à Secretaria de Turismo, que na atual gestão está junto com Educação.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ficará responsável por questões ligadas à e energia e água. De acordo com Danilo Cabral, a nova estrutura reflete o programa de governo apresentado por Paulo Câmara nas eleições.

“Eduardo, lembro agora, de uma frase que sempre dizia: juntos vamos fazer um novo tempo e um tempo novo. Pernambuco vai avançar muito mais”, disse Paulo.