Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, também Secretário de Agricultura em substituição ao ex-deputado Ângelo Ferreira, atual prefeito de Sertânia.

A nota anterior informou que o então deputado Ângelo Ferreira (PSB) definiu um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes e Tânia Maria. Mas há queixa de a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora.

A notícia é da coluna do blogueiro Júnior Finfa: perguntado se apoiaria a candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares ou o candidato do prefeito José Patriota, que poucos tem dúvida ser o vice, Alessandro Palmeira,  o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins disse estar aguardando a definição de ambos.

“Não tem nada definido, ainda é muito cedo, não sei se Totonho será candidato e o prefeito José Patriota ainda não falou quem será seu candidato a prefeito. Então não posso afirmar nada ainda”, finalizou o vereador.

Nas entrelinhas, entretanto, Augusto é cotado para ser candidato a vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Totonho Valadares. Publicamente, entretanto, diz que seu nome pode estar colocado como possível candidato a prefeito.

Quanto à incerteza sobre a candidatura de Totonho e o nome de Patriota, o discurso de Augusto apenas busca evitar lado tão cedo. Totonho já disse ser pré-candidato e até as paredes já sabem ser Alessandro o nome de Patriota.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu as obras emergenciais da barragem de Ipanema I, que fica localizada na cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado.

O trabalho, finalizado dentro de 30 dias, antes do previsto, foi realizado para minimizar o risco de rompimento da estrutura do reservatório, danificado após intensa chuva registrada em março na região.

Com o término das ações, a população ribeirinha que reside na área de risco da barragem poderá retornar às suas residências com segurança. A iniciativa contou com o investimento de R$200 mil, captados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A declaração de emergência em Ipanema I foi emitida no dia 3 de abril, e a partir desse alerta, as equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos iniciaram um trabalho célere para a mudança desse cenário e a captação do investimento para a realização da obra, com convênio celebrado no mesmo mês.

“A mobilização para o serviço foi iniciado no dia 29 de abril e, durante o mês de maio, as obras foram feitas levando em consideração o rebaixamento do nível de água na barragem para a realização dos consertos emergenciais, além da recomposição do aterro do reservatório, onde havia uma erosão significativa, o que trazia o risco do rompimento”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

A situação de emergência em Ipanema I foi retirada na última sexta-feira, dia 29 de maio, após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de Águas Belas, a cidade de Itaíba e municípios de Alagoas tinham sido impactados com a situação de alerta.

Ainda de acordo com a gestora, a obra na barragem de Ipanema I foi desenvolvida de caráter emergencial. “O trabalho de recuperação definitivo será realizado após o processo licitatório para a contratação de um projeto de recuperação estrutural do reservatório, que se encontra em fase avançada”, salienta Fernandha Batista.

A barragem possui a capacidade de acumulação máxima de 611.473,46 metros cúbicos e foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) em 1970, como parte integrante da implantação da rodovia estadual PE-300, via que liga os municípios de Águas Belas e Itaíba.

“As equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos vistoriaram grande parte dos reservatórios do Estado. É prioridade para o Governo de Pernambuco as ações de segurança em barragens, e para isso, a administração estadual segue contratando projetos de engenharia e ainda Planos de Segurança de Barragem (PSB) e de Ação Emergencial (PAE)”, ressalta a secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa.

Ações – Em janeiro de 2020, a barragem de Ipanema I recebeu Inspeção de Segurança Especial (ISE), realizada por especialistas consultores em projeto de barragem, concreto e geotecnia. O relatório referente a essa inspeção manteve a classificação da barragem em estado de alerta. Desde 2019, o reservatório vinha sendo monitorado pelos técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), que fizeram, no primeiro semestre do ano passado, Inspeção de Segurança Regular da Barragem.

O relatório da situação foi apresentado à Agência Nacional de Águas (ANA) e a barragem foi classificada como Nível de Perigo Global 2. Diante desses fatores, foi recomendada a Inspeção de Segurança Especial (ISE), a elaboração de Plano de Segurança da Barragem (PSB), Plano de Ação de Emergência (PAE), além dos serviços de recuperação.

Atendendo às recomendações do Relatório de Segurança Regular da Barragem e às solicitações do órgão fiscalizador, a SERH já havia iniciado a elaboração do processo licitatório para contratação de projeto de recuperação de Ipanema I.

Uma Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro Ranilson Ramos e homologada nesta quinta-feira (26) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas, determinou a suspensão de todos e quaisquer atos relativos ao edital de seleção pública nº 01/2016, realizado pelo Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM.

O processo licitatório (nº 05/2016) previa a contratação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, para gerenciar e operacionalizar o sistema de saúde dos municípios que fazem parte do consórcio, com um custo anual de R$ 17 milhões.

Irregularidades – A Medida Cautelar foi sugerida pela equipe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, após análise do edital de seleção pública que apontou diversas inconsistências no processo como, basear a seleção pública em leis que não se prestam para a qualificação de Organização Social no âmbito do município; omitir garantia contratual; deixar de informar nomes do gestor e fiscal do contrato e permitir pagamento antecipado de despesa, sendo esta a mais grave irregularidade considerada pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo 1604265-7, e que levou à suspensão da licitação.

“Há uma tentativa de terceirizar os serviços de atenção básica de saúde nesses municípios”, afirmou o conselheiro durante leitura do relatório na Primeira Câmara. “E a possibilidade de se fazer o pagamento antecipado das despesas sugere que o interesse do consórcio não era puramente o de melhorar os serviços de saúde prestados à população”, disse ele.

A Medida Cautelar, que foi referendada ontem (25) pelo Pleno do TCE, recebeu a aprovação unânime da Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano.

O voto do relator foi elogiado pelos conselheiros João Campos e Teresa Duere,  não só pela importância da decisão, mas também pela sua celeridade, uma vez que a sessão inaugural da seleção pública do Consórcio estava prevista para acontecer na última segunda-feira (23).

Por determinação do Tribunal de Contas, a licitação fica suspensa até que as irregularidades encontradas no edital sejam corrigidas.

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.