Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

O deputado estadual Antonio Coelho amplia suas bases políticas. O radialista Marquinhos Dantas, do município de Serra Talhada, é mais uma liderança que chega para se somar ao grupo político do parlamentar. A parceria foi consolidada, nesta terça-feira (7), durante encontro no gabinete do parlamentar.

Localizado no Sertão do Pajeú, o município é destino de muitas realizações do grupo político do deputado, principalmente em ações destinadas à melhoria da segurança hídrica na região. “Conversamos sobre ações para fomentar a economia e fortalecer a agricultura, bem como investimentos através de Codevasf e do Incra”, destacou o parlamentar.

Vamos trabalhar para levar desenvolvimento e ações para Serra Talhada. “A água do São Francisco chegou ao município por obra e trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho. Com essa parceria, estamos chegando para nos somar ao grupo político do deputado Antonio Coelho e ao trabalho que vem sendo realizado em prol do município”, destacou Marquinhos Dantas.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (19), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL), trocaram acusações por meio de suas assessorias.

Tudo começou quando a assessoria de Danilo soltou nota imprensa sobre a caminhada do candidato na quinta-feira (18) por Cavaleiro, em Jaboatão.

Segundo a nota da assessoria, na caminhada, Danilo teria conversado com moradores do bairro, que fizeram criticas sobre a administração de Anderson.

“Não tem responsabilidade e nem condição de governar este estado. A gente está vendo o que está acontecendo aqui em Jaboatão. É triste a gente andar por essa cidade e ver como ela está entregue, mal cuidada. É a cara de uma cidade que não tem uma pessoa que tomou conta dela. Basta andar pelas ruas e ver a escuridão que está por aqui. Vejam buracos que nós atravessamos aqui”, criticou Danilo.

Ainda segundo a nota, para Danilo, “ser prefeito é ter zelo”. “Tem que saber cuidar da vida das pessoas; cuidar da casa das pessoas. Isso aqui é a casa do povo de Jaboatão. E aqui tem prefeito que não cuidou de Jaboatão; e agora quer ser governador. Não só não não sabe cuidar, como carrega valores efetivamente que vão de encontro a tudo de interesse do país”, criticou o único candidato de Lula, citando a aliança de Anderson com Jair Bolsonaro.

Horas depois, a assessoria de imprensa de Anderson Ferreira divulgou nota do candidato rebatendo Danilo.

Segundo a nota, Anderson teria reagido com humor às declarações de Danilo. “Quem é Danilo e Paulo Câmara?”, ironizou o ex-prefeito ao afirmar que a cidade “virou a chave  e encontrou um caminho melhor”.

“Já o Governo do Estado, governado por Danilo e Paulo Câmara, não é bem assim. Mais do que zelo, um governante precisa ter honestidade. Triste mesmo é Pernambuco ter sido manchete nacional e ter sido denunciado por desvios na merenda escolar, para não falar nos desvios na saúde. Aliás, em quase todas as áreas”, disse Anderson.

“Falta moral e, como já havia dito, vergonha na cara. Não só a Danilo, mas também ao governador. Quanto a Bolsonaro, reitero que, aqui em Pernambuco, é chamado de tudo, menos de ladrão. A presença de Danilo  e do ex-presidente Lula (PT) visivelmente constrange as pessoas de bem”, pontuou.