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STJ nega pela 3ª vez habeas corpus a Lula Cabral

Por Nill Júnior

G1 PE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).

Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve umalicença remunerada aprovada pelos vereadores do município.

A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpus e um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Outras Notícias

Sistema de segurança da CEF evitou roubo em Sertânia, diz testemunha

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência. A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local. Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem […]

Imagem de arquivo mostra como fica agência com novo dispositivo

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência.

A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local.

Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem um ponto comercial próximo à CEF. “Acredito que eles tentaram explodir primeiro a CEF”, disse.

O  dispositivo de segurança disparou e espalhou fumaça na agência, no centro da cidade. A fumaça – de gelo seco – é liberada pelo sistema de alarmes do banco quando há tentativa de violação dos caixas eletrônicos.

Com isso, os assaltantes teriam desistido de realizar a ação. Por isso os estragos foram maiores no Banco do Brasil, que não dispõe do dispositivo. A Polícia Federal não confirma o valor levado nem ainda se manifestou sobre as ações.

Paróquia da Penha responsabiliza Neoenergia por problemas no ar condicionado da Concatedral

Em nota, a Paróquia de Nossa Senhora da Penha se manifestou sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Concatedral. A Paróquia finalizou em 2024 a instalação destes climatizadores que visam dar um melhor conforto térmico aos que participam das celebrações. “Todo o trabalho foi supervisionado por especialistas que, inclusive, apontaram a necessidade de […]

Em nota, a Paróquia de Nossa Senhora da Penha se manifestou sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Concatedral.

A Paróquia finalizou em 2024 a instalação destes climatizadores que visam dar um melhor conforto térmico aos que participam das celebrações.

“Todo o trabalho foi supervisionado por especialistas que, inclusive, apontaram a necessidade de uma grande modificação na estrutura elétrica da Matriz, procedimento que também foi realizado por completo”, informou.

“Após toda a instalação ser concluída, verificamos que alguns aparelhos não estavam funcionando devidamente e foi identificado que a origem do problema está na rede elétrica externa, pertencente a Neoenergia, que já foi notificada e está em busca de solucionar o problema”.

A nota afirma que a Paróquia e o Padre Josenildo Nunes foram surpreendidos com uma materia de um site que, afirma, em seu subtítulo “carregava uma pergunta meramente tendenciosa que dizia : investiram pra o quê?”

“Mesmo sendo atendidos por nosso Pároco, Pe. Josenildo Nunes, e tendo todas as justificativas dadas, o site elaborou um texto que procura confundir o leitor, misturando informações com acusações de uma forma capciosa e imprudente acusando-nos, inclusive, de desligar os aparelhos de ar condicionado para economizar na conta de energia”, lamenta.

“Lamentamos este tipo de prática que tem apenas o intuito de tumultuar para engajar, mas leva à confusão e à promoção das tão perigosas fake news que tanto lutamos para combater nos dias de hoje por se mostrarem cada dia mais perigosas”.

E conclui: “Ao mesmo passo, pedimos nossas sinceras desculpas aos fíeis que porventura se sentiram desconfortáveis com o calor dentro da Concatedral e reafirmamos nosso compromisso em resolver o problema o mais rápido possível”.

Sertânia: alunos da rede municipal de ensino recebem kits escolares

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega de 4.950 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A ação tem como proposta auxiliar nas atividades em casa, já que os estudantes estão participando de aulas remotas por causa da pandemia da Covid-19. A iniciativa representa, também, uma […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega de 4.950 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A ação tem como proposta auxiliar nas atividades em casa, já que os estudantes estão participando de aulas remotas por causa da pandemia da Covid-19. A iniciativa representa, também, uma economia no orçamento familiar.

A lista contém apontador, borracha, chamequinho, cola, lápis, lápis de cera, lápis de cor, grafite, massa de modelar, tesoura, tinta, caneta, corretivo, régua e outros. São três kits diferentes montados de acordo com as necessidades pedagógicas dos estudantes. 

Para a compra dos itens foi feito um investimento de R$ 94.681,50, em recursos próprios. A finalidade é dar condições aos alunos para realizarem as atividades passadas pelos professores. 

As entregas estão sendo feitas nas próprias escolas com todos os protocolos sanitários de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Desde 8 de fevereiro, quando houve o retorno às aulas, a Secretaria Municipal de Educação de Sertânia está disponibilizando material didático por meio do ambiente virtual. 

Os alunos que não têm acesso à internet devem pegar as atividades na escola em que estão matriculados. 

Na educação infantil estão sendo encaminhados exercícios lúdicos para que os pais ou responsáveis trabalhem junto com as crianças. O município de Sertânia está atualmente com 28 escolas e duas creches.

“Estamos entregando esse material para fazer com que as crianças e adolescentes se mantenham motivados a estudar e continuem aprendendo em casa. A ação representa mais um investimento na educação de Sertânia, que é tratada como prioridade e com muita responsabilidade por nossa gestão, pois acreditamos que é a partir dela que conseguiremos o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira. 

A entrega de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino é uma prática que vem sendo adotada desde a primeira gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

Quórum baixo faz Lira adiar a votação da PEC Kamikaze

PEC da Enfermagem também foi adiada para a próxima terça-feira (12) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação […]

PEC da Enfermagem também foi adiada para a próxima terça-feira (12)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22) – também conhecida como PEC Kamikaze.

Ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.

PEC Kamikaze

A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.

Na tarde desta quinta-feira, a comissão especial aprovou um substitutivo do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que em sua origem tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

Durante o debate em Plenário, Danilo Forte defendeu a aprovação da PEC. “Nós queremos ajudar o brasileiro a sair da crise. Baixar impostos e garantir subsídios para a subsistência da família com dignidade é tarefa de todos nós”, afirmou.

Piso da enfermagem

A PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) também foi aprovada em comissão especial nesta quinta-feira. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto, já aprovado pelo Congresso, ainda aguarda sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Patriota, Bonfim e Batista tem encontro com Câmara

O presidente licenciado da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, teve audiência com o Governador Paulo Câmara na tarde desta terça (10).  Ele esteve acompanhado do Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e do ex-prefeito da cidade, João Batista.  Na pauta, a liberação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão de […]

O presidente licenciado da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, teve audiência com o Governador Paulo Câmara na tarde desta terça (10). 

Ele esteve acompanhado do Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e do ex-prefeito da cidade, João Batista. 

Na pauta, a liberação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão de para pavimentação de ruas no município dentro do projeto retomada. 

“Mesmo sem mandato estamos trabalhando para conseguir investimentos para os municípios pernambucanos. Fico muito feliz em ter podido agendar essa reunião de trabalho e podermos sair da reunião com o Governador levando excelentes notícias para o povo bom de Triunfo”, avaliou José Patriota. 

“O Governador tem sido muito sensível à nossa região, e Triunfo lhe agradece muito pelos investimentos. Esperamos o senhor (Governador) em breve para que possamos inaugurar essas importantes ações”, destacou o prefeito Luciano Bonfim.

Ele reforçou que além dos investimentos em pavimentação, Triunfo está recebendo, do Governo de Pernambuco, investimentos na reforma do cineteatro  Guarany (R$ 1,25 milhão), na saúde (R$ 300 mil), passagem molhada (R$ 98 mil) e a recuperação da PE- 365.