O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).
Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve umalicença remunerada aprovada pelos vereadores do município.
A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.
Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpus e um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou o lançamento do terceiro bloco de licitações do Governo de Pernambuco voltado à construção de novas creches no estado. A iniciativa prevê 54 unidades, com investimento de R$ 342 milhões, e deve contemplar 53 municípios. “Com essa concorrência, serão 157 centros de educação infantil licitados pela atual gestão, […]
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou o lançamento do terceiro bloco de licitações do Governo de Pernambuco voltado à construção de novas creches no estado. A iniciativa prevê 54 unidades, com investimento de R$ 342 milhões, e deve contemplar 53 municípios.
“Com essa concorrência, serão 157 centros de educação infantil licitados pela atual gestão, 51 deles já em obras”, destacou o parlamentar.
Duque também elogiou a condução da governadora Raquel Lyra (PSDB) no tema. Ele citou levantamento de 2023 da organização Todos Pela Educação, segundo o qual 25% das crianças pernambucanas ainda não tinham acesso a creche.
Para o deputado, a ampliação da rede é um avanço para famílias de todas as regiões do estado. “Cada criança bem cuidada hoje é um adulto mais preparado para o amanhã”, afirmou.
Chegou a vez do Sertão receber a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”. O evento é uma iniciativa do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, nos próximos dias 24 e 25 de setembro, que visa regulamentar e planejar conselhos municipais. […]
Chegou a vez do Sertão receber a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”. O evento é uma iniciativa do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, nos próximos dias 24 e 25 de setembro, que visa regulamentar e planejar conselhos municipais.
A capacitação do dia 24, terça-feira, será em Tabira, no auditório da Câmara de vereadores, no centro da cidade. Já a do dia 25, quarta-feira, será em Calumbi, no plenário da Câmara municipal, também no centro. No mês de agosto, o Agreste recebeu a capacitação. Na oportunidade, os presentes vão refletir sobre panorama os Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalhara todo o processo de elaboração de um Plano para as iniciativas.
A área de atuação do Gestão Cidadã, no Sertão, foi dividida em dois Grupos de Trabalho (GT). Tabira faz parte do GT 1, junto com Carnaíba e Solidão. Calumbi é do GT II, junto com Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.
Inscrições: as inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF, email, município representante e telefone.
O Instituto Múltipla realizou pesquisa em Sertânia para aferir a avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados entre 21 e 23 de agosto com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: […]
O Instituto Múltipla realizou pesquisa em Sertânia para aferir a avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados entre 21 e 23 de agosto com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.
O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.
O governo Ângelo Ferreira teve avaliação positiva, se encaminhando para três anos desse ciclo de gestão. Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 72,3% afirmam que sim, contra 20% que desaprovam e 7,7% que não sabem ou não opinaram.
Quando chamados a classificar a gestão, o percentual é de 68,2% de ótimo e bom, 22,3% regular, 9,1% ruim e péssimo. Já 0,4% não sabem ou não opinaram. Quando foi solicitada uma nota para a gestão, a média foi 6,9%. O Múltipla também quis fazer uma comparação com a gestão do antecessor Guga Lins. Para 65,9% a gestão está melhor, contra 14,5% que afirmaram estar igual, 15% que disseram estar pior e 4,6% que não opinaram .
A Prefeitura de Iguaracy realizou hoje mais uma edição do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda. A área fica a mais de 20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão […]
A Prefeitura de Iguaracy realizou hoje mais uma edição do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda.
A área fica a mais de 20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e tarde.
Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.
CREAS, Conselho Tutelar, jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.
Salário: a Prefeitura de Iguaracy também informou que paga hoje os salários referentes ao mês de agosto, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados. Contratados receberão até o dia 10.
Novo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania fez história durante sua posse Por André Luis O novo Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, tirou da invisibilidade, parte da população brasileira que foi escanteada durante os últimos quatro anos no país. Silvio é doutor em Direito pela USP, advogado, professor […]
Novo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania fez história durante sua posse
Por André Luis
O novo Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, tirou da invisibilidade, parte da população brasileira que foi escanteada durante os últimos quatro anos no país.
Silvio é doutor em Direito pela USP, advogado, professor e escritor e foi muito festejado quando anunciado como ministro do novo governo de Lula.
O discurso aconteceu durante a sua posse como ministro, nesta terça-feira (3).
Um trecho do discurso de Silvio viralizou nas redes sociais do Brasil e uma frase ecoa na cabeça de muitos brasileiros: “vocês existem e são valiosos para nós”. Abaixo transcrevemos parte do discurso que circula em vídeo:
Permita-me, como primeiro ato público como ministro, dizer óbvio. O óbvio que no entanto foi negado nos últimos quatro anos. Vou dizer coisas óbvias aqui: trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem, e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse país, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós.
Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que tenham os direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós.
Com esse compromisso quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar.
Silvio Almeida colocou fim, nesta terça-feira, como disse o jornalista Jamil Chade: ao sequestro da pasta que assume e que havia sido tomada por ideólogos, pastores e pela extrema-direita. Mas, acima de tudo, sinaliza o ponto final de uma política deliberada que tornava invisível uma parcela enorme da população brasileira.
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