Notícias

STJ nega pela 3ª vez habeas corpus a Lula Cabral

Por Nill Júnior

G1 PE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).

Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve umalicença remunerada aprovada pelos vereadores do município.

A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpus e um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Outras Notícias

Desemprego bate recorde e atinge 12,9 milhões no Brasil

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em janeiro, a maior taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), que teve início em janeiro de 2012. A taxa aumentou em relação ao mesmo trimestre de 2015, quando chegou a 9,5%, e frente ao trimestre de agosto a outubro (11,8%). De […]

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em janeiro, a maior taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), que teve início em janeiro de 2012. A taxa aumentou em relação ao mesmo trimestre de 2015, quando chegou a 9,5%, e frente ao trimestre de agosto a outubro (11,8%).

De novembro do ano passado a janeiro deste ano, a população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas. O número é 7,3% maior do que o registrado no trimestre de agosto a outubro de 2016. Diante do período de novembro a janeiro do ano passado, o aumento foi ainda maior, de 34,3%.

Já a população ocupada ficou em 89,9 milhões de pessoas – quantidade praticamente igual à registrada no trimestre de agosto a outubro. No entanto, na comparação com o trimestre de novembro a janeiro, o contingente recuou 1,9%. Do total de trabalhadores empregados, 33,9 milhões estavam no setor privado e tinham carteira de trabalho assinada – quase o mesmo número em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016. Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a quantidade caiu 3,7%.

No entanto, ainda havia 10,4 milhões de pessoas empregadas no setor privado, mas sem carteira de trabalho assinada. O número cresceu 6,4% quando comparado com o contingente de um ano atrás. Em meio ao aumento do desemprego, outra categoria que registrou um aumento foi a de trabalhadores por conta própria (22,2 milhões de pessoas). Em relação ao trimestre anterior, o avanço no número foi de 2,1% e sobre um ano atrás, de 3,9%.

O número de trabalhadores domésticos foi estimado em 6,1 milhões de pessoas e não sofreu alteração em relação aos trimestre anteriores. A quantidade de empregadores chegou a 4,2 milhões de pessoas. Não mudou em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 8,6% sobre o período de novembro a janeiro de 2015.

Renda

De acordo com o IBGE, o rendimento dos trabalhadores chegou a R$ 2.056, sem alterações significativas em relação aos trimestres anteriores. Quando são analisadas as categorias, o rendimento médio só aumentou para quem estava empregado no setor público. A alta foi de 3,5% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016 e de 3,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Já quem trabalha por conta própria viu seu rendimento diminuiu 3,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Humberto continua atacando Mendonça: critica paralisação de obras

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil. Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou […]

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil.

Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou ainda não teve início. Entre as ações que aguardam na fila para execução, está a construção de novos prédios escolares e creches.

“O ministro mãos-de-tesoura segue honrando o alcunha que lhe deram: é bom para cortar. Mas, para construir, concluir, edificar, não tem competência. Estão acabando com a política de expansão do ensino e, consequentemente, enterrando o futuro de milhares de crianças que seguem esperando por equipamentos públicos de qualidade para poderem ter direito a um país melhor. A gente sabe que, sem educação, não se muda nada no Brasil. Acho que é este mesmo o objetivo dos que estão no poder hoje”, afirmou Humberto.

O senador ainda defendeu o legado dos governos de Lula e Dilma na área da educação. “Com Lula e Dilma, houve uma preocupação imensa com a ampliação das ofertas de ensino no país. Foram construídas mais de 400 escolas técnicas e cerca de 20 universidades federais, isso sem falar em programas como o ProUni e o Fies. No governo Temer, essa política de desenvolvimento da educação está morrendo de inanição pelas mãos perversas de Mendonça”, avisou Humberto.

Segundo os dados do Simec, 14 mil creches deveriam ser construídas pelo governo federal, mas só 47% delas estão em execução. “O governo Dilma sabia que havia uma grande demanda por creches, tanto que desenvolveu um programa especificamente para isso, o Proinfância. Só 25% das crianças com idade até quatro anos estão matriculadas em instituições deste tipo. Mas, infelizmente, um golpe político depôs a presidenta antes que ela conseguisse tirar boa parte das obras do papel. Agora, com  este governo ilegítimo, o que a gente vê é um descaso completo com a educação. E a demora na execução desses projetos é a prova disso”, afirmou.

Novo pedido de Desembargador mantém adiamento de julgamento da chapa Sebastião e Zé Amaral

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo. A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar […]

Sobrestamento dá mais tempo para mandato de Sebastião e Zé Amaral, que já tinham vantagem na contagem inicial da ação

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo.

A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.

Agora, o motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma  recair sobre o andamento do processo em curso ou  sobre o prazo para ingressar com determinado recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de data para retomada do julgamento.

O pedido teria relação  com um novo documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Eduardo Campos promete botar ‘raposas’ Sarney, Renan e Collor na oposição

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse nesta quinta-feira em Porto Alegre que o país se encaminha para um “atoleiro” e enfrenta a maior crise fiscal da história da República, com baixo crescimento, inflação crescente e juros altos que ameaçam “derreter” os empregos em curto prazo. Ao falar para prefeitos do Rio Grande […]

Campos4

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse nesta quinta-feira em Porto Alegre que o país se encaminha para um “atoleiro” e enfrenta a maior crise fiscal da história da República, com baixo crescimento, inflação crescente e juros altos que ameaçam “derreter” os empregos em curto prazo.

Ao falar para prefeitos do Rio Grande do Sul, durante Congresso da Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs), Campos atacou as alianças políticas que mantêm o atual governo e prometeu “botar as raposas” na oposição – o candidato citou, entre eles, o ex-presidente José Sarney (PMDB), o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), e o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB).

“O Brasil precisa reencontrar seu caminho. Hoje vivemos o pior dos cenários, com baixo crescimento, juros alto e inflação crescente. É um cenário que vai derreter os empregos em curto prazo e ameaça desconstruir as conquistas dos últimos anos. A única opção de botar aquelas raposas na oposição é o nosso projeto. Os únicos que não vão governar com Sarney, Collor e Renan somos nós, eu e Marina”, declarou o presidenciável.

Sertânia: Secretário esclarece sobre aplicação de multas abusivas pelo Estado

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado.  “Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de […]

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado. 

“Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de ofícios para provar que eles não estavam onde a multa está alegando e para que os cidadãos façam suas defesas”, explicou o representante da pasta. 

“Temos exemplos de infrações recheadas de falhas.  Além disso, multas que colocam o mesmo veículo no mesmo horário em duas localidades diferentes, o que é obviamente impossível”, exemplificou Wanderley. 

Após prestar esse esclarecimento, o secretário se colocou à disposição para receber as reclamações diretamente na sede da pasta. Reforçando o discurso, o representante da Sesmob esclareceu ainda que a secretaria municipal não tem relação com essas aplicações de multas e se prontificou a ajudar os condutores a comprovarem a veracidade dos ocorridos.

“A multa não é aplicada pelo município. A Guarda Municipal foi criada para orientar os cidadãos, de forma preventiva. Essas multas que estão chegando é do Estado, do Detran, aplicadas pelo órgão e pela Polícia Militar. Precisamos coibir esses abusos”, concluiu o prefeito Ângelo Ferreira, informando ainda que vai enviar um ofício à governadora do Estado, Raquel Lyra, tratando do assunto.