Ausência de Nely na cabeça pode enfraquecer Chapa II em Tabira

Autoridades afirmam que “uma milícia armada composta por policiais militares” está envolvida nas mortes de três indígenas pataxós na Bahia. Os agentes, que seriam seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas, são suspeitos de matar um jovem, em setembro de 2022, e outros dois, em janeiro de 2023.

A participação dos PMs é apontada pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas da Bahia e da União. Os órgãos pediram providências ao governo da Bahia em nota publicada após o assassinato da pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, no dia 21 de janeiro.

Três PMs já foram denunciados e são réus na Justiça Federal. Eles respondem pela morte de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. Outros dois, um deles já reformado, chegaram a ser presos e são investigados, mas até o momento não foram acusados formalmente.

Desde 2022, o MPF-BA abriu pelo menos cinco investigações internas sobre a atuação de PMs nos crimes. O UOL questionou o andamento destas apurações, chamadas de Notícias de Fato, mas o órgão informou que todas seguem sob sigilo.

A Polícia Federal também tem pelo menos um inquérito sobre o assunto. A reportagem questionou se o caso ainda está em apuração ou foi arquivado, mas o órgão informou que não comenta eventuais investigações em andamento.

A Bahia teve pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, mas nenhum autor foi condenado até o momento. Na manhã da última quinta (8), moradores de aldeias pataxós fizeram um protesto por justiça na BR-101, próximo a Camacan (BA), no sul do estado.

A PM da Bahia é a que mais mata no país. Segundo a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, agentes da corporação mataram 1.464 pessoas em 2022, em serviço ou não. Pela primeira vez, o número ficou acima do da PM do Rio de Janeiro, que registrou 1.330 mortes em intervenções naquele ano.

O maior distrito do município recebeu ações da Secretaria de Assistência Social. As instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Riacho do Meio foram reformadas e ganharam, além de nova pintura, novo piso e recuperação do telhado.

A reforma foi entregue à população na tarde dessa segunda (04). A Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares, também entregou o novo fardamento aos jovens que são atendidos pelo programa no Distrito.

Foi serviço lanche e houve apresentações músicas dos alunos do projeto da cidade e de Riacho do Meio. Em Janeiro eram 180 usuários. Hoje já são mais de 500 crianças e adolescentes atendidas.

O Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, apesar de ser um programa federal, em São José do Egito, funciona dentro do Projeto Viver, oferecendo mais oficinas e maior tempo de interação dos usuários, com espaço de lazer e diversão.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) celebrou, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre a Compesa e o MP, manter o diálogo e o suporte técnico para esclarecimentos sobre a realidade do saneamento em Pernambuco, além de promover soluções para as demandas da sociedade por meio da criação de uma Câmara Técnica de Autocomposição. 

Deste modo, poderá ser solicitada a abertura de Procedimento Autocompositivo para procedimentos administrativos que tramitem no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível e/ou em ações judiciais em curso, que tratem da falta de oferta adequada e suficiente de saneamento básico.

Pela Compesa, assinou o presidente da estatal, Alex Campos, e pela Procuradoria Geral de Justiça, o procurador Marcos Carvalho. A intenção das duas entidades é aprofundar o diálogo e propor soluções para que sejam reduzidos os casos judiciais envolvendo a Compesa. Também participaram do encontro o diretor Regional do Interior da Compesa, Igor Galindo, o chefe de Gabinete, José Virginio Nogueira, e a Secretária Jurídica, Marise Paiva; além dos promotores Marcos Aurélio Farias, Francisco Sales e o chefe de Gabinete do MP, José Paulo Cavalcanti.

O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou os reflexos do acordo para a população. “O termo de cooperação trará resultados positivos para a estatal, mas principalmente para a população, que terá dois órgãos em sintonia para dar mais celeridade às suas necessidades. O diálogo e o conhecimento técnico certamente ajudarão o trabalho do MP”, apontou o presidente. O procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a importância do acordo firmado com a Companhia, uma parceria que resultará na resolutividade e agilidade às demandas da população que recorre ao MP em busca de apoio.

Além da assinatura do documento, o presidente da Compesa, que está há três meses à frente da Companhia, aproveitou para fazer um balanço da atuação da estatal, as dificuldades hídricas e operacionais e as perspectivas para o próximo ano. O dirigente explicou que 60% da população pernambucana é abastecida por regime de rodízio e que o estado tem o pior balanço hídrico do país. Aliado a isso, a Compesa tem enfrentado elevado índice de roubos e furtos de água em adutoras e de equipamentos, ações criminosas que impactam diretamente no fornecimento de água, prejudicando muita gente.

O gestor também explicou as condições de geológicas e geográficas  de Pernambuco não são favoráveis para os recursos hídricos e destacou que, para reverter este quadro de adversidades e atender ao Novo Marco do Setor de Saneamento, a Compesa tem um planejamento de obras e de captação de recursos para mudar a realidade hídrica do estado. 

Ele citou a obra da Adutora do Agreste, empreendimento em execução há dez anos e que está em fase de testes para atender cidades do Agreste, entre elas, Caruaru. Também destacou a obra da Adutora de Serro Azul e a Adutora do Alto Capibaribe. A Companhia conta, inclusive, com o empréstimo de R$ 1,1 bilhão que será celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), instituição dos BRICS, que está em fase final para liberação dos recursos, e R$ 120 milhões captados junto ao Banco do Nordeste (BNB).

Outro tema ressaltado por Alex Campos foi questão do estudo que está sendo realizado pelo BNDES para definição de um modelo de concessão para a Compesa. Ele reafirmou que a Companhia não será privatizada, mas ressaltou que é preciso envolver o setor privado para ampliar os índices de cobertura de água e esgoto em Pernambuco.

Cristiano Dantas, da oposição de Custódia e Diogo Lemos, vereador de Bezerros se reuniram com Severino Otávio, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco, ARPE.

Na pauta, os problemas vivenciados pelos consumidores da COMPESA, que pagam pelo ar que circula na tubulação.

“Solicitamos uma ação da ARPE para o problema. Citamos a legislação municipal sobre o assunto. Recebemos toda atenção do Presidente da ARPE,  que prometeu levar a demanda ao conselho técnico e avaliam editar uma resolução”, diz Dantas.

Compete à ARPE a regulação de todos os serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco, ou por ele diretamente prestados. Nesse caso do ar pelo cano que vira cobrança,  um desafio, já que até hoje ninguém resolveu o problema.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, o Presidente Igor Mariano falou sobre a importância do momento.

“É um reconhecimento da história, todos que passaram pela casa ao seu tempo puderam contribuir com o fortalecimento do poder legislativo. Uma celebração também pela emancipação política da nossa querida Afogados da Ingazeira, a câmara não poderia deixar de participar oficialmente desta data”, destacou Igor.

Sessão Cancelada – A sessão ordinária que seria realizada na data de hoje (26) foi cancelada pelo Presidente devido aos preparativos para sessão solene. Em breve deverá ser remarcada.