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Presidente da Frente Parlamentar comemora perda de validade da MP do Saneamento

Por Nill Júnior

A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemora a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a venda de companhias públicas do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões acaloradas e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”, complementou.

Outras Notícias

Economia recua 1,7% no 3º trimestre, e país segue em recessão

O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores. Considerando o período de julho a setembro, essa retração é a maior da série histórica, que começou em 1996. No segundo trimestre, o PIB já havia recuado 2,1% (segundo dado revisado). Com esse resultado, a economia brasileira […]

pibitO Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores. Considerando o período de julho a setembro, essa retração é a maior da série histórica, que começou em 1996. No segundo trimestre, o PIB já havia recuado 2,1% (segundo dado revisado). Com esse resultado, a economia brasileira segue em recessão.

Neste trimestre, a queda foi disseminada nos três setores da economia que entram no cálculo do PIB. A agropecuária registrou retração de 2,4%, a indústria, de 1,3%, e os serviços, de 1,0%.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a queda do PIB é de 4,5% e no ano – de janeiro a setembro, o PIB acumula baixa de 3,2%. Em ambos períodos, as taxas são as menores desde o início da série histórica, em 1996.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre do ano alcançou R$ 1,481 trilhão.

Pelo terceiro trimestre seguido, o gasto das famílias, que por muito tempo impulsionou o crescimento da economia brasileira, recuou. Na comparação com o segundo trimestre, a queda foi de 1,5%. Por outro lado, as despesas do governo subiram 0,3%. Outro indicador que entra na “ótica de despesa” é a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos em produção, recuou 4% – o nono resultado negativo seguido.

O que o Brasil compra e vende para fora do país também entra no cálculo do PIB. Mesmo com a temporada de valorização do dólar, que deixa as exportações mais vantajosas, as vendas de bens e serviços para o exterior diminuíram 1,8%. As importações seguiram a mesma tendência e sofreram redução de 6,9%. (G1)

Lucas Ramos faz campanha em Lagoa Grande

O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, recebeu neste sábado (22) a campanha do deputado estadual e candidato a reeleição Lucas Ramos (PSB). O socialista esteve acompanhado pelo vice-governador e candidato a deputado federal Raul Henry (MDB), do prefeito Vilmar Cappellaro, do vice-prefeito Ítalo Ferreira, de vereadores e lideranças que apoiam o […]

O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, recebeu neste sábado (22) a campanha do deputado estadual e candidato a reeleição Lucas Ramos (PSB).

O socialista esteve acompanhado pelo vice-governador e candidato a deputado federal Raul Henry (MDB), do prefeito Vilmar Cappellaro, do vice-prefeito Ítalo Ferreira, de vereadores e lideranças que apoiam o projeto de reeleição do parlamentar.

Lucas prestou contas do trabalho feito em menos de quatro anos na Assembleia Legislativa voltado para Lagoa Grande.

“Eu tenho plena convicção de que tudo o que nós lutamos estava em sintonia com aquilo que o povo esperava de nós, por isso podemos andar pela cidade pedindo o voto de cabeça erguida, olhando no olho da população para apresentar o projeto que é o melhor para todos”, enfatizou.

O prefeito Vilmar Cappellaro destacou a ligação de Lucas Ramos com o município. “Todos os meses está conosco, trabalhando, discutindo, trazendo os recursos e ações que precisamos. O povo saberá retribuir e Lucas será o mais votado em Lagoa Grande”, cravou.

TERRA NOVA – Lucas deu continuidade à agenda do sábado em Terra Nova, no Sertão Central, onde participou de uma grande carreata.

Ele foi recebido pelo ex-prefeito Laerte Freire, o vereador Livino, o Dr. Dinha Mororó e o advogado Francisco Assis, que ratificaram o apoio irrestrito do grupo político ao socialista.

MPPE e SDS firmam acordo de cooperação técnica para combater crime organizado

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho; a Secretária Estadual de Defesa Social (SDS), Carla Patricia Cunha; e a Chefe da Polícia Civil Estadual, Simone Aguiar, assinaram, nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica que visa compartilhamento de informações entre as entidades, […]

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho; a Secretária Estadual de Defesa Social (SDS), Carla Patricia Cunha; e a Chefe da Polícia Civil Estadual, Simone Aguiar, assinaram, nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica que visa compartilhamento de informações entre as entidades, assim como cooperação na capacitação de servidores e uso de equipamentos, o que facilitará as investigações e o combate ao crime organizado.

“Firmamos uma parceria para o fortalecimento das investigações, que ganharão mais precisão e celeridade, em prol do combate ao crime organizado”, frisou Simone Aguiar. “Esse termo de cooperação irá favorecer tanto o MPPE quanto a Polícia Civil, pela troca de expertises entre as instituições”, pontuou Marcos Carvalho.

Também presentes na ocasião, o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier; o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPE, Roberto Brayner; o Assessor Jurídico da SDS, Ricardo Pereira Barros; e o Delegado de Polícia, que atualmente faz parte da equipe do GAECO, José Cláudio Moura.

Marconi Santana tem contas de 2017 aprovadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2017.

Foi o primeiro ano desse ciclo de gestão do prefeito, eleito em 2016. Marconi tem outros mandatos no executivo. O gestor tem direito à disputa da reeleição em 2020.

Paulo Câmara exalta lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife. A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil […]

img_0179O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife.

A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil pernambucanos selecionados pelo estudo consolidam a última etapa da pesquisa, que acontece em outras 12 cidades brasileiras. Ao lado do governador Geraldo Alckmin (SP), Paulo destacou a importância da vacina na prevenção à doença.

“A vacina é um passo importante. Mas nós temos que fazer o nosso dever de casa, cuidando, principalmente, para não ter água parada e trabalhar para não deixar que focos do mosquito aconteçam no quintal das casas e nos locais de trabalho”, reforçou Paulo. O chefe do Executivo estadual pontuou que o avanço das arboviroses é um caso grave de saúde pública, que necessita da atenção das administrações públicas. “A vacina é muito bem-vinda e necessária no momento que nós estamos vivendo”, completou.

Para o gestor pernambucano, o avanço no desenvolvimento da vacina da dengue vem para preencher uma lacuna no País. “A dengue é uma doença que, infelizmente, está presente há 30 anos na vida dos brasileiros. Agora, temos uma oportunidade importante de avançar, efetivamente, para termos uma vacina que possa oferecer uma prevenção adequada”, salientou Câmara.

O governador Geraldo Alckmin afirmou que a imunizante nacional vai prevenir os quatro tipos de vírus da Dengue. “O Mundo não tem uma vacina dose única”, adiantou o gestor. Alckmin disse ainda que a fábrica da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, será inaugurada em dezembro deste ano. “Todas as providências estão sendo tomadas”, assegurou o chefe do Executivo paulista.