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Presidente da Frente Parlamentar comemora perda de validade da MP do Saneamento

Por Nill Júnior

A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemora a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a venda de companhias públicas do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões acaloradas e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”, complementou.

Outras Notícias

Tuparetama: Sávio Torres tem reunião com o Sebrae

  O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos,  e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho. Informações […]

 

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos,  e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho.

Informações e foto: Fábio Rocha/ASCOM

Ancelmo demonstrou que a municipalização das políticas para cidades pequenas passa necessariamente por promover o microempreendedor individual (MEI). “Estamos prontos para ser parceiros do Sebrae no desenvolvimento do município”, disse Sávio. A reunião aconteceu no gabinete da prefeitura de Tuparetama na terça-feira 11 de outubro de 2017.

Segundo Ancelmo, a instalação da Sala do Empreendedor faz parte do projeto de municipalização que o Sebrae desenvolve por todo o Brasil. Este promove os negócios do MEI com o comércio local, incluindo o governo. “A implantação da Sala do Empreendedor facilita o dinamismo para o empreendedor individual”, disse o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas.

O voto para senador

Por Adriano Oliveira, para o Jornal do Commercio Pesquisas de intenção de voto para o Senado não dizem quase nada; apenas criam falso entusiasmo nos candidatos. Geralmente, os competidores que lideram a corrida para o Senado possuem nível de conhecimento maior do que os demais postulantes. Porém, pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência, por meio do […]

Por Adriano Oliveira, para o Jornal do Commercio

Pesquisas de intenção de voto para o Senado não dizem quase nada; apenas criam falso entusiasmo nos candidatos. Geralmente, os competidores que lideram a corrida para o Senado possuem nível de conhecimento maior do que os demais postulantes. Porém, pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência, por meio do Método SEP (Estratégia – Sentimento – Previsão), têm mostrado, em diversos estados, que o candidato a governador tem força para eleger pelo menos um senador, uma vez que o eleitor orienta seu voto para o Senado considerando a escolha para governador.

Descobrimos também que o eleitor sabe muito pouco sobre o cargo de senador. Em outras palavras, ele não sabe para que serve o Senado e, quando incentivado a falar sobre um senador que admira, que já exerceu ou exerce o mandato, a larga maioria não consegue citar um nome. Nesse contexto, o Senado é uma instituição que desperta pouco interesse no eleitor, que possui reduzida informação sobre ela. É por isso que o eleitor escolhe seu senador considerando, em primeiro lugar, seu voto para governador. Sendo assim, senadores aliados a candidatos competitivos ao governo tendem, repito, a ser eleitos. E mais: governadores bem avaliados e candidatos à reeleição tendem a eleger seus senadores.

Não se deve desprezar um dado fundamental: a estrutura de governadores bem avaliados — apoios de prefeitos, candidatos ao Legislativo estadual e federal e obras do governo — incentiva e condiciona o sucesso eleitoral dos candidatos ao Senado. Portanto, estrutura importa. As pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência revelam ainda que, no Nordeste, candidatos aliados ao lulismo possuem fortes chances de alcançar a vitória para o Senado. Já candidatos aliados ao bolsonarismo têm menores chances. Todavia, o lulismo também transfere rejeição aos postulantes ao Senado, possibilitando que candidatos neutros, ou seja, nem lulistas nem bolsonaristas, vençam a eleição.

Identificar o segundo voto para o Senado é um aparente grande desafio. Todavia, a Cenário Inteligência, por meio do Método SEP, identifica o afeto dos eleitores em relação aos candidatos ao Senado e, em seguida, constrói correlações. Ou seja, o eleitor que tem afeto positivo por X também tende a ter por Y. Assim, o eleitor que vota em X para senador tende a destinar seu segundo voto a Y.

O voto do eleitor para o Senado é guiado, portanto, por quatro variáveis: 1) desempenho do candidato a governador; 2) estrutura; 3) lulismo versus bolsonarismo; e 4) afeto do eleitor pelos competidores. As duas primeiras são os incentivos mais fortes para o eleitor, pois funcionam como atalhos para sua escolha. Portanto, mais uma vez friso: governadores bem avaliados e candidatos à reeleição tendem a eleger seus senadores.

Adriano Oliveira, cientista político. Professor da UFPE. Fundador da Cenário Inteligência: Pesquisa Qualitativa & Estratégia.

José Patriota destaca importância da harmonia entre Alepe e Governo de Pernambuco

Deputado estadual participou de reunião nesta sexta-feira com governadora e equipe de governo Nesta sexta-feira (3), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a vice, Pricila Krause (Cidadania) e secretárias e secretários de governo, se reuniram com 46 deputados e deputadas estaduais recém-empossados no último dia 1º de fevereiro. O objetivo da reunião convocada pelo […]

Deputado estadual participou de reunião nesta sexta-feira com governadora e equipe de governo

Nesta sexta-feira (3), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a vice, Pricila Krause (Cidadania) e secretárias e secretários de governo, se reuniram com 46 deputados e deputadas estaduais recém-empossados no último dia 1º de fevereiro.

O objetivo da reunião convocada pelo Governo do Estado foi apresentar um balanço do cenário fiscal do Estado e destacar a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos para a melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado José Patriota (PSB), destacou em suas redes sociais o encontro e relatou que durantes a reunião lembrou da importância da harmonia entre os poderes.

“Pude falar da importância da proximidade do Governo de Pernambuco com o Parlamento Estadual, sem radicalismos políticos e buscando pontos em comum que evitem retrocesso e garantam que sejam atendidas as justas demandas do povo pernambucano”, destacou.

Patriota ainda se colocou a disposição para trabalhar pelo bem do estado. “É para isso que trabalho. É para isso que fui eleito. Para fazer bem a Pernambuco”.

Dia de Nossa Senhora da Conceição será ponto facultativo em Afogados

Tendo em vista a importância da tradição católica em Afogados da Ingazeira, por ocasião da solenidade da Imaculada Conceição; e considerando a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos a participação nas atividades relativas a esta importante data religiosa, fica decretado ponto facultativo em 8 de dezembro de 2022, em razão das comemorações do dia de […]

Tendo em vista a importância da tradição católica em Afogados da Ingazeira, por ocasião da solenidade da Imaculada Conceição; e considerando a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos a participação nas atividades relativas a esta importante data religiosa, fica decretado ponto facultativo em 8 de dezembro de 2022, em razão das comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição. 

A decisão não se aplica às atividades consideradas essenciais, a exemplo 

das unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselho Tutelar, Guarda Municipal e equipe da Defesa Civil.

Salgueiro festeja 158 anos de emancipação política

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá. O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas […]

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá.

O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas emancipações viveu e proporcionou aos seus filhos. Eu sou um deles. Salgueiro é terra feita arte, cultura, amor e transformação de histórias. Obrigado, Salgueiro, pelo prazer de poder participar ativamente dessas transformações e que venham muito mais processo emancipatórios em nossa caminhada”, escreveu.

Localizada na chamada “Encruzilhada do Nordeste”, Salgueiro é a maior e mais importante cidade do Sertão Central, com mais de 61 mil habitantes. É a sexta maior cidade do Sertão pernambucano em termos populacionais, sendo também o sexto maior PIB da região e o 27º de Pernambuco.

A emancipação política ocorreu em 30 de abril de 1864, data em que a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá).