União Pelo Povo pede a cassação das candidaturas de Sandrinho e Daniel por abuso de poder econômico e político

A coligação majoritária “União Pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e NOVO, informou em nota que entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número:  0600373-58.2024.6.17.0066, contra o prefeito e candidato à reeleição de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição. 

A denúncia foi protocolada na 66ª Zona Eleitoral e aponta suposto abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos.

De acordo com o documento, a coligação alega que “houve o uso indevido de recursos públicos para promover a campanha de reeleição da dupla, em especial no que se refere à utilização de ônibus escolares para transportar eleitores para eventos de campanha, além do uso de servidores públicos em atos políticos”. 

A ação foi apresentada pelo representante da coligação, Ivanildo Valeriano.

O primeiro ponto destacado na ação é o uso de ônibus escolares para o transporte de eleitores. Segundo a denúncia, “os investigados, em múltiplas ocasiões, utilizaram ônibus escolares – originalmente contratados para transportar estudantes – para levar eleitores até eventos de campanha”. 

O documento cita quatro eventos onde essa prática foi constatada: 24 de agosto de 2024, na Inauguração do Comitê de campanha; 28 de agosto de 2024, no evento no Alto Vermelho; 9 de setembro de 2024, no comício na comunidade da Pintada. 

“A mesma empresa que tem contrato com a prefeitura com valor superior a R$ 3 milhões, é a que presta serviços à campanha eleitoral do prefeito, candidato à reeleição”, diz a Coligação. 

Em relação ao evento de inauguração do comitê, a AIJE destaca: “Os ônibus escolares foram identificados já no período da noite, quando do início do evento. Estavam estacionados na avenida de acesso ao Comitê”. 

“A denúncia inclui provas fotos e vídeos dos veículos com as placas visíveis, confirmando que pertencem à empresa BPM Serviços LTDA, contratada pela prefeitura para o transporte escolar”, afirmam.

Outro ponto da denúncia é o suposto uso de servidores públicos e funcionários contratados pela administração municipal em eventos de campanha. 

A AIJE afirma que os investigados estão “dispondo de servidores públicos e contratados da Administração Pública para inflar o número de pessoas presentes nos eventos de candidatura”.

“A convocação de funcionários públicos para os atos políticos teria sido realizada por meio de grupos de WhatsApp, conforme mostra a denúncia, que inclui prints das mensagens enviadas por uma diretora de escola municipal”. 

Seguem: “todos da Educação: professor, auxiliar de criança e auxiliar de serviços gerais” foram chamados para um evento político, o que, segundo a AIJE, configura abuso de poder político.

A coligação “União Pelo Povo” sustenta que as ações dos investigados ferem diretamente o art. 73 da Lei 9.504/97.

Ao final, a coligação pede que, após a análise dos fatos e provas, a Justiça Eleitoral aplique a inelegibilidade dos investigados para as eleições a serem realizadas nos próximos oito anos, além da cassação de seus registros ou diplomas, caso já expedidos.

A AIJE acompanha documentos, fotos, vídeos e prints de mensagens que, segundo a coligação, comprovariam as irregularidades. Leia aqui a íntegra da ação.