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STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.

Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.

Outras Notícias

Petrobras anuncia reajuste nos preços da gasolina para as distribuidoras

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/05), um novo ajuste de R$ 0,48 nos preços da gasolina A para as distribuidoras. A empresa também informou que oferecerá um desconto de R$ 0,44 por litro — o que resulta em um aumento efetivo de R$ 0,04 por litro. As informações são do g1. O desconto oferecido pela […]

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/05), um novo ajuste de R$ 0,48 nos preços da gasolina A para as distribuidoras. A empresa também informou que oferecerá um desconto de R$ 0,44 por litro — o que resulta em um aumento efetivo de R$ 0,04 por litro. As informações são do g1.

O desconto oferecido pela Petrobras ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (25), que estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. Na prática, isso significa que o governo bancará parte do preço do combustível.

A medida tem duração de dois meses e busca conter os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio.

O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a companhia, a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor será de R$ 1,83 por litro.

“Considerando que a gasolina C vendida nos postos é obtida a partir da mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas”, informou a empresa em nota.

Aumento já era esperado

No fim de abril, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado que a estatal poderia aumentar os preços da gasolina nas refinarias caso o governo concedesse um desconto a produtores e importadores de combustíveis.

A medida é interpretada como uma resposta da empresa a investidores e uma forma de mitigar os efeitos da alta do petróleo nos resultados da companhia.

“Acreditamos que a isenção de PIS e Cofins é suficiente para nós darmos respostas ao nosso investidor público e privado. [O projeto] abre margem para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor”, explicou Chambriard à época.

Efeitos da guerra no Oriente Médio

A alta nos preços do petróleo no mercado internacional é reflexo da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Isso ocorre porque, com o conflito, a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz foi bloqueada — canal por onde passam mais de 20% do comércio global de petróleo.

Com a restrição da oferta, os preços da commodity dispararam desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Desde então, o petróleo Brent (referência internacional) passou de US$ 72,48 por barril para US$ 94,29 no fechamento da última quarta-feira (27) — um aumento de 30%.

Os preços chegaram a subir ainda mais em abril, mas arrefeceram diante de sinais de que Washington e Teerã caminham para um acordo de paz.

Nesta quinta-feira, por exemplo, o site Axios informou que os negociadores dos EUA e do Irã chegaram a um entendimento para prorrogar o cessar-fogo por mais 60 dias e iniciar tratativas sobre o programa nuclear iraniano.

O acordo, no entanto, ainda dependia do aval do presidente americano, Donald Trump. Segundo a reportagem, a assinatura do documento representaria o avanço diplomático mais significativo desde o início da guerra.

Corpo de Gabriel Diniz é velado em João Pessoa

G1 O corpo do cantor Gabriel Diniz chegou por volta de 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, para ser velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda. O velório foi, inicialmente, […]

G1

O corpo do cantor Gabriel Diniz chegou por volta de 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, para ser velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao público, que fazia fila desde a madrugada, às 8h. O sepultamento deverá ser realizado nesta tarde.

GD, como Gabriel Diniz era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros.

A queda da aeronave foi na tarde de segunda no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.

Vice-prefeito confirma rompimento e admite integrar chapa da oposição em Tavares-PB

Mesmo reconhecendo que o Prefeito Ailton Suassuna (Cidadania) tinha todo direito de fazer a escolha da chapa para a sua sucessão, o vice-prefeito Luiz Pereira de Souza (Luiz Poeta-MDB) disse também ter consciência suficiente para discordar. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Luiz Poeta que substituiu Ailton Suassuna no […]

Mesmo reconhecendo que o Prefeito Ailton Suassuna (Cidadania) tinha todo direito de fazer a escolha da chapa para a sua sucessão, o vice-prefeito Luiz Pereira de Souza (Luiz Poeta-MDB) disse também ter consciência suficiente para discordar.

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Luiz Poeta que substituiu Ailton Suassuna no período em que o prefeito esteve preso durante a Operação República, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, informou que por 4 meses, a partir de 30 de novembro de 2018, praticou um governo transparente e até manteve esposa e irmãos do prefeito afastado nos cargos de secretários.

O vice-prefeito garantiu ter pago salários dos servidores e aos fornecedores em dia, atendeu pleito dos profissionais de saúde adotando a jornada de 30h, pagamento do piso nacional dos professores, adiantou a obra do hospital, concluiu obras, assinou convenio no valor de R$ 6 milhões para o saneamento da cidade, aquisição de ambulância, renovação da frota que estava em situação de desmanche e deu andamento ao projeto de pavimentação de 11 ruas.

Luiz Poeta respondeu ao prefeito que acusou ter havido uma conspiração de sua parte com a oposição enquanto esteve ausente: “quem conspirou contra o Dr. Ailton está bem perto dele (Coco de Odálio). Ele disse que as denúncias graves que chegaram ao Gaeco que resultaram na prisão do Prefeito Ailton Suassuna e seu irmão, Michael Suassuna, secretário de Finanças do município, não prenderam mais gente em torno de 20 pessoas, porque ele fez a defesa.

Relatou que em nenhum momento foi chamado para tratar de sucessão. Durante a entrevista Luiz Poeta confessou o entendimento com o grupo da oposição e admitiu que será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo Doutor Messias.

São João movimentou R$ 260 milhões na atividade turística de Pernambuco

A festa de São João trouxe bons resultados para o Turismo de Pernambuco. O Estado recebeu durantes os festejos juninos 591.679 visitantes. Em 2016, foram 579.240 visitantes, o que representa um crescimento de 2,15%. A receita turística gerada no período chegou a R$ 260 milhões, no ano passado foi de R$ 255 milhões. Os dados […]

A festa de São João trouxe bons resultados para o Turismo de Pernambuco. O Estado recebeu durantes os festejos juninos 591.679 visitantes. Em 2016, foram 579.240 visitantes, o que representa um crescimento de 2,15%. A receita turística gerada no período chegou a R$ 260 milhões, no ano passado foi de R$ 255 milhões. Os dados fazem parte da pesquisa realizada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – (Empetur).

“Consideramos os números do São João 2017 exitosos. Este ano a taxa ficou em 92,4% e em 2016 foi 87,9%. Na ocupação hoteleira do Estado tivemos um crescimento de 5,1% em comparação a 2016. Isso reflete um trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para consolidar cada dia mais o ciclo junino no Brasil e no mundo”, comenta o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Arcoverde, Bezerros, Caruaru, Gravatá, Limoeiro e Petrolina registraram uma ocupação hoteleira média acima de 90%, esses destinos são os tradicionais polos dos festejos juninos em Pernambuco. A permanência média de visitantes foi no em torno de três dias.

Um dos objetivos da pesquisa sobre o perfil socioeconômico do visitante durante o período junino é de também analisar o grau de satisfação em relação aos serviços oferecidos, a fim de nortear o planejamento e a gestão da administração do evento no futuro. “Podemos afirmar que estamos no caminho certo. As pesquisas apontam que 98,8% do público dos festejos juninos no Agreste pernambucano manifestaram interesse em participar novamente do evento e 99,2% recomendariam a festa para outras pessoas”, afirma Carreras.

Greve dos bancários fecha agências no país nesta terça-feira

Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º). No início do dia, pelo menos cinco estados e o Distrito Federal tinham agências fechadas. Pernambuco também teve […]

agencia1Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º). No início do dia, pelo menos cinco estados e o Distrito Federal tinham agências fechadas. Pernambuco também teve adesão à paralisação.

A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5%  sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo.

Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.

“É importante ressaltar que as soluções encontradas na mesa de negociação variam conforme a conjuntura econômica e que a proposta apresentada neste ano responde a condições específicas pela qual passa a economia brasileira”, diz a entidade.