Notícias

Temer indeciso se veta ou não aumento para o STF

Por Nill Júnior
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Outras Notícias

Supremo forma maioria para julgar orçamento secreto inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. Em meio […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.

“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Auditora do TCE-PE fala sobre condutas no ano eleitoral no Congresso da Amupe

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal […]

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral. 

“Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal está o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Quanto às regras de transição de mandato, é necessário que a gestão atual selecione representantes para realizar o processo”, disse Bethânia.

A auditora afirmou também que a Escola de Contas do TCE-PE vai disponibilizar um curso para tirar as dúvidas dos gestores e prestar mais orientações sobre a transição de mandato.

Também participaram do painel temático, o procurador Regional Eleitoral, Adilson Amaral, e o analista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos.

Deputado usa exemplo de Serrinha para criticar situação de barragens em PE

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o tema após o desastre em Brumadinho (MG).

A Compesa é o principal órgão estadual a administrar barragens em Pernambuco, com 87 equipamentos, segundo registros da Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, apenas 62 delas estão sendo utilizadas. Destas, 25 prioritárias foram alvo de inspeção e elaboração de relatório de segurança até abril de 2019.

No decorrer do ano passado, a Companhia realizou 81 vistorias e elaborou 29 Planos de Segurança de Barragens (PSBs), documento que reúne informações básicas e diretrizes, além de protocolos de emergência para o caso de acidentes, conforme determina a Lei Federal nº 12.334/2010. No Estado, cabe à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) garantir o cumprimento dessa norma.

Durante o encontro, participantes manifestaram preocupação com a estrutura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que consideram insuficiente para cuidar de 39 barragens sob responsabilidade do órgão. Presidente da Comissão Especial, o deputado Antônio Moraes (PP) reforçou, por exemplo, a preocupação com a Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, administrada pela autarquia federal.

“No ano passado, visitamos Serrinha, que tem problemas seríssimos nas suas comportas. Como é uma barragem com mais de 300 milhões de metros cúbicos, o Governo Federal tem que encontrar uma solução. Floresta e vários outros municípios podem ser atingidos se acontecer um desastre”, advertiu Moraes. “Até 2019, o Dnocs tinha apenas um engenheiro para acompanhar os equipamentos do órgão no Estado”, complementou. O parlamentar também apontou a existência de muitos reservatórios não identificados em Pernambuco.

Coluna do Domingão

Honoráveis bandidos A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão […]

Honoráveis bandidos

A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão de mundo, esse é um direito resguardado na constituição.

Mas não dá mais para defender o ex-mandatário depois de todas as evidências da formação de quadrilha em que ele e seu entorno estavam metidos.  A Operação da Polícia Federal provou que pessoas próximas ao ex-presidente, entre elas militares, participaram de um esquema de venda ilegal de presentes recebidos por ele durante compromissos oficiais. Esses bens pertenciam ao Estado Brasileiro. Foram desviadas, roubadas na cara de pau.

Além de criminosos, são idiotas:  o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que está preso; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em processos judiciais, mais seu ex-secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, deixaram tantos rastros no esquema, de mensagens em celulares a emails, que a investigação teve o trabalho muito facilitado. Os próprios criminosos indicaram o caminho da investigação.

“Foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”, diz um trecho do relatório da PF. Ou seja, usaram a estrutura do estado para os crimes. A venda ilegal dos presentes oficiais recebidos por Bolsonaro pode ter ultrapassado R$ 1 milhão.

Bolsonaro nega que o tenha feito. Mas sua palavra pouco vale diante do volume de provas, indícios e testemunhos colhidos pela Polícia Federal desde que recuperou a sua autonomia. Quem tanto mentiu na Presidência não merece crédito uma vez fora dela, como bem definiu o jornalista Ricardo Noblat. Ele diz com muita assertividade que uma organização criminosa  subiu a rampa do Palácio do Planalto.

Bolsonaro atentou contra a democracia, foi incentivador da tentativa do golpe de 8 de janeiro, sua família comprou dezenas de imóveis com dinheiro vivo. Graças a seu negacionimo, foi  dele a contribuição determinante para que proporcionalmente o Brasil fosse o país onde mais se morreu na pandemia, com pelo menos 400 mil mortes a mais. Atacou as instituições, atacou a democracia, atacou o jornalismo, atacou mulheres. Mas agora, desnuda-se com provas nítidas, escancaradas, aos olhos, mais uma demonstração de quem era na verdade o homem que recebeu a confiança da maioria do povo brasileiro em 2018: um bandido com todas as letras, chefe de uma organização criminosa. A hora dele vai chegar…

Quase lá

Falta pouco para Thaynara Queiroz ser anunciada como a candidata governista à prefeitura de Carnaíba. Ontem, no evento do PSB em Gravatá, ela foi filiada ao partido, com ficha abonada por Geraldo Alckimin, João e Pedro Campos. Anchieta Patriota ainda não admite, mas  já disse à Rádio Pajeú que ela tem qualificações. “É nossa secretária. Há cinco anos é concursada no município. A família dela, originária de Carnaíba”, disse. Pela oposição, os nomes que surgem com mais força são os de Gleybson Martins e de Ilma Valério, com o primeiro  defendendo pesquisa para escolha.

Primeiros passos

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem poder receber visitas. Djalma escapou por pouco de um grave acidente na PE 309 no sábado, dia 4.

Piada pronta

Em Serra Talhada, o presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu a doação do acervo do Museu do Cangaço, da ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, de Anildomá Williams e Cleonice Maria, para evitar seu fechamento. Há uma repercussão que está crescendo pela falta de apoio ao espaço. Como tudo, o pano de fundo é a questão política, dado o afastamento da prefeita Márcia Conrado do PT orgânico, de Cleonice e Domá. O ideal é a manutenção do atual modelo com maior incentivo da prefeitura e de outros entes. Prova de que se pode fazer mais é a comparação da milionária Festa de Setembro com o apoio dado à entidade.  Por isso, a proposta de Josenildo, de tão sem sentido, pode ser batizada de piada pronta. As diferenças políticas não deveriam afetar a boa relação institucional com a entidade.

Concurso

O presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), confirmou a realização de Concurso Público do Poder Legislativo. De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas. “Será o primeiro concurso da história da Câmara de Vereadores. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.

Filiado

O médico Túlio Carvalho teve sua filiação assinada neste sábado por Geraldo Alckmin, pelo prefeito do Recife João Campos e pelo Deputado Federal Pedro Campos. Filho do ex-prefeito José Vanderley, atua para uma parada difícil: enfrentar o atual gestor, Gilson Bento, que tem uma gestão bem avaliada. Como é um olho no gato e outro no peixe, se não tiver êxito em 2024, se viabiliza para quatro anos a frente, quando Gilson terá que escolher um candidato para chamar de seu.

DNA

O jornalista e professor Elilson Góis lembrou em artigo que o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, não conseguiu emplacar nenhum de seus três filhos na política. Isso porque não conseguiu convencer Arlindo Neto, Isabela Xavier, a Bela, ou Rafaela Ferreira a entrar na carreira política. A esposa, Cleide Fereira, ainda conseguiu ser gestora por um mandato. E o sobrinho, Paulo Henrique, atual secretário de Assistência Social, pode ser o ungido para disputar sua sucessão.

SOS

A AMUPE, presidida pela prefeita Márcia Conrado, lançará campanha nesta segunda, contra as rediuções nos repasses do FPM. Além de uma peça produzida para emissoras de rádio, a prefeita realiza coletiva de imprensa na sede da instituição, às 9h, ao lado de prefeitos, prefeitas e a bancada federal pernambucana. Haverá discussão de alternativas para a  crise financeira que pode piora,  acentuada pela queda de mais de 33% nos repasses do FPM no 1º decêndio de julho.

Além da queda…

Dizem os gestores, além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período. Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão nas gestões, diz a entidade.

Desistômetro

Em Afogados da Ingazeira, já são três os vereadores que não renovarão mandatos em 2024: além do presidente da Câmara, Rubinho do São João, já anunciaram desistência Sargento Argemiro e Toinho da Ponte. Falam que analisam se vão concorrer ou não Renaldo Lima ou Cícero Miguel, mas eles ainda não confirmaram ou negaram. Cancão, que chegou a dizer que não voltaria a disputar, afirmou que aquele foi um momento de indignação com traições que sofreu na política, mas vai pra corrida de novo. Um dos motivos da alta desistência, dizem, é o alto custo das campanhas em Afogados, chegando com facilidade à casa dos seis dígitos.

Virada?

O prefeito Wellington Maciel tenta dar uma virada de percepção na sua gestão, faltando praticamente um ano para as eleições em Arcoverde, quando deverá tentar a reeleição. A prinmcipal busc a serápela marca de prefeitop rtocador de obras” que tentará impregnar á percepção da população. Começou com a entrega de dez ruas calçadas na COHAB 2, beneficiando mais de 2 mil pessoas. “São 8.500 metros quadrados e um investimento de R$ 830 mil, que com responsabilidade e trabalho sério, vão garantir dignidade e mobilidade”, disse em sua rede social.

Aumento mandrake

O radialista Francys Maya apurou que o ex-presidente da Câmara Ronaldo de Dja com apoio dos pares aumentou às escondidas o salário de um vereador de R$ 10.300 para brutos R$ 13 mil. Como não podem pela lei legislar em causa  pŕopria, o aumento vale para a próxima legislatura,  a partir de 2025. Escárnio a médio prazo.

Frase da semana:

“Eu sou ateu do Deus de Bolsonaro”.

Do Padre Júlio Lancelotti, explicando que a gente tem que saber de que Deus está falando. Na mosca, amém.

A ligação de Lula para João Campos

A campanha de João Campos está destacando uma ligação de Lula (PT) para o pré-candidato a governador  do PSB. Foi durante a inauguração do Hospital de Amor, em Garanhuns. O presidente estava em Brasília conduzindo uma solenidade em link pela internet com ministros, governadores e lideranças apoiadoras em várias cidades do país. Durante a participação […]

A campanha de João Campos está destacando uma ligação de Lula (PT) para o pré-candidato a governador  do PSB.

Foi durante a inauguração do Hospital de Amor, em Garanhuns. O presidente estava em Brasília conduzindo uma solenidade em link pela internet com ministros, governadores e lideranças apoiadoras em várias cidades do país. Durante a participação de Pernambuco na transmissão, Lula telefonou para o ex-prefeito do Recife e pediu que ele fosse porta-voz de um recado para o público que acompanhava o evento no Agreste.

“O presidente ligou e pediu para tirar uma foto com [o quadro de] dona Lindu. A gente botou aqui na frente. Ele estava tirando uma foto e por isso pediu para interromper”, disse João, reforçando o alinhamento de Lula com seu pré-candidato a governador em Pernambuco.

Durante o evento, o presidente ainda manifestou a intenção de ir a Garanhuns, em breve, para conhecer o hospital que leva o nome de sua mãe. A unidade de saúde foi construída por meio de uma parceria entre o Governo do Brasil e a Prefeitura de Garanhuns e terá atendimento 100% via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes oncológicos.