Santa Terezinha realiza ações em alusão ao Agosto Dourado

Do Congresso em Foco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, virou alvo de duas representações – uma no Conselho de Ética da Presidência e outra na Procuradoria Geral da República – por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. As ações têm como base a decisão do ministro de acionar a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os organizadores do curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na UnB, por improbidade administrativa.

A representação contra Mendonça Filho pede também que sejam sustados os efeitos de ofícios e outras manifestações do Ministério da Educação (MEC) que tenham a intenção de constranger o professor Luís Felipe Miguel, que coordena o curso. Solicita ainda a instauração de processo contra o ministro por improbidade administrativa.

Mendonça Filho pediu investigação da conduta dos organizadores do curso, que deve começar no próximo dia 5, no Instituto de Ciência Política (Ipol), da UnB, para “se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”. As aulas devem ser dadas às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50.

Segundo o ministro, a ideia do curso é “absurda”. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Educação afirma que os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Em texto publicado no Facebook, Mendonça Filho disse que “não se pode ensinar qualquer coisa” em uma universidade pública. “Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda”, criticou.

As duas representações são assinadas pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior, o advogado Patrick Mariano Gomes e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.

Na representação contra o ministro, os signatários afirmam ser preocupante que o ministro desconheça a tese da liberdade acadêmica, da pesquisadora Ana Costa Travincas. A tese intitulada “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites” foi uma das três premiadas no Grande Prêmio Capes de Tese, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) em 2017. “Talvez, se tivesse se dado ao trabalho da leitura, não teria atacado de forma tão agressiva a liberdade de cátedra e autonomia universitária”, diz o documento.

O MEC, até a última atualização desta reportagem, afirmou que não tinha conhecimento da representação.

Do UOL

Ao menos um preso foi morto e outros ficaram feridos na rebelião iniciada na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, localizada em Caicó (região oeste do Rio Grande do Norte). A informação dada ao UOL pelo responsável pelo Batalhão de Polícia em Caicó, cabo Tarcísio Medeiros, era de que o motim havia sido controlado durante a madrugada. Mas moradores e comerciantes locais informaram à reportagem que no início da manhã desta quinta-feira ainda havia detentos em cima dos telhados da unidade prisional e que a situação só foi controlada no início da manhã.

Oficiais do Batalhão de Polícia em Caicó disseram que a situação está controlada e que policiais militares e agentes penitenciários já fizeram a recontagem dos presos.

Sobre o motim de ontem à noite, Medeiros contou que ele aconteceu apenas em um pavilhão, o B. “Pelo que sabíamos, só havia dois presos do PCC no local, não temos informação ainda sobre quem são as vítimas”, disse. Os presos do pavilhão A não se juntaram aos demais rebelados.

A Polícia Militar não soube informar quantos presos ficaram feridos na rebelião, mas garantiu que todos os feridos foram socorridos por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Os presos iniciaram a rebelião quebrando grades do pavilhão B que dá acesso à cozinha da unidade prisional e subiram no telhado. Segundo a Polícia Militar, o motim começou por volta das 20h (21h horário de Brasília).

Os rebelados atearam fogo em colchões, contido pelo Corpo de Bombeiros, e alguns chegaram a subir no telhado da penitenciária com tecidos contendo o nome da facção criminosa Sindicato do Crime do RN, rival do PCC (Primeiro Comando da Capital). A bandeira tem siglas de outras facções aliadas ao Sindicato do Crime do RN, como: CV, OKD, FDN.

Segundo a PM, policiais das guaritas observaram que os presos estavam com movimentação diferente e logo se posicionaram para impedir fugas.

A penitenciária de Caicó tem capacidade para 265 internos, mas custodia atualmente 297 homens. Na ala feminina, há 53 mulheres presas e a capacidade é para 56.

Veículos incendiados – Além da rebelião no presídio do Seridó, a polícia registrou ataque a veículos feito por criminosos em Caicó. Pelo menos cinco veículos da Secretaria Municipal de Saúde foram incendiados. Eles estavam estacionados em uma área do pátio da secretaria, localizada no bairro Vila do Príncipe, zona norte. Não há registro de feridos e o fogo já foi contido.

Fogo também foi ateado em um ônibus que estava na garagem da Viação Jardinense, que faz transporte intermunicipal de passageiros. Segundo testemunhas, dois homens portando armas de fogo e galão com combustível invadiram o veículo no momento em que os passageiros desciam na parada final. O veículo teve perda total, mas ninguém se feriu.

Até o final da noite, a polícia não havia conseguido prender nenhum suspeito de cometer os incêndios criminosos em Caicó.

Noite de medo – Natal e cidades da região metropolitana encerram o dia sem ônibus porque pelo menos 12 veículos foram incendiados. Oito ônibus da empresa São Geraldo, que faz o transporte interestadual de passageiros, foram incendiados na garagem da empresa, em Natal. Até agora, segundo o Corpo de Bombeiros, 11 ônibus e um carro do governo do Estado foram incendiados na capital.

Por volta das 23h, um micro-ônibus foi incendiado no bairro Bela Vista, em Parnamirim (também na região metropolitana), e um ônibus na cidade de Macau (região oeste do Estado). Em ambos os casos, não há registro de vítimas.

Por Anchieta Santos

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) informa que já está disponível a lista com os nomes dos estudantes classificados para intercâmbio no Programa Ganhe o Mundo 2015.2 e 2016.1. Para os estudantes classificados no PGM, o cronograma das reuniões de orientação para o pré-embarque serão divulgadas em breve, no site e nas redes sociais da SEE.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve três alunos classificados. Todos são da EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos: Eva Maria Nunes Sousa vai para Nova Zelândia,  Gustavo de Sena Queiroz para o Canadá e Maria Dulce de Lima Pinheiro, também para o Canadá.

Em 2015, o Programa Ganhe o Mundo – PGM encaminhou estudantes da Rede Pública Estadual para os Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Desde 2012, o programa embarcou 3.400 estudantes para destinos como: Espanha, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, entre outros países.

A SEE esclarece que, em virtude do cenário econômico vigente e da expressiva alta do dólar, foi necessário realizar ajuste nas vagas disponibilizadas para o Programa Ganhe o Mundo. “Destacamos que o impacto econômico decorrente da variação cambial não reduziu o orçamento previsto para a edição neste ano”, diz.

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Durante sua visita no Hospital Luiz José da Silva Neto na manhã desta terça (09), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, teve a alegria de presenciar o nascimento de mais um bebê no hospital municipal.

O pequeno Murilo é filho do casal Nivea Maria Leite e José Nailson Nunes, moradores da comunidade da Borborema. Murilo nasceu de parto normal com 3,950 Kg.

O parto foi realizado pelo Enfermeiro James Brito, tendo como auxiliares as Técnicas de Enfermagem Edilene e Evânia, além da Coordenadora do setor de enfermagem do hospital, Maria Helena Amaral. A notícia é para ser comemorada, pois havia queixa de nascimentos de tabirenses em unidades de outras cidades, como em Afogados.

“Após inúmeras matérias divulgadas na imprensa local de que no Hospital de Tabira  não tinha nascido nenhum bebê, hoje tive o privilégio de presenciar e ter em meus braços mais um bebê nascido na nossa terra”, disse um emocionado  prefeito.

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada.

As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, distrito deste município.

“As duas ações autorizadas foram muito bem recebidas pela população, pois vamos levar mais água de qualidade para oito mil habitantes de Orobó”, explica o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor.

Atualmente, a cidade de Orobó é atendida pelo Sistema Palmeirinha, que é alimentado pela barragem de Pedra Fina, com reforço do Sistema Siriji, que também atende outras 10 cidades da Mata Norte. Ocorre que, durante o período de altas temperaturas, a vazão de Pedra Fina cai consideravelmente, por falta de chuva, impactando no abastecimento.

Para garantir o fornecimento de água durante o ano todo para Orobó, a   Compesa irá implantar sete quilômetros de adutora, que contornará toda a zona urbana da cidade de Bom Jardim até chegar em Orobó. Para assegurar a performance da nova adutora, a Compesa também ampliará a capacidade da Estação Elevatória de Orobó. Apenas neste empreendimento serão aplicados R$ 1,6 milhão, cujas intervenções serão finalizadas em cinco meses.

A outra ação, já em curso, é a obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, um antigo pleito da população desse distrito. Serão destinados R$ 2,5 milhões para levar água para cerca de três mil habitantes, graças a um convênio formalizado para o fornecimento de água, entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a partir da captação do Sistema Integrado de Natuba. A Compesa irá implantar uma adutora de sete quilômetros e construirá um reservatório com capacidade para acumular 50 metros cúbicos de água. Serão implantadas 930 ligações de água, permitindo o atendimento de 100% da área urbana desse distrito.

“A nossa expectativa é entregar o novo sistema dentro de seis meses, iniciativa que será viabilizada também graças à parceria com a Cagepa, que foi sensível a cessão da água para o atendimento a essas famílias”, destacou Mário Heitor.