Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno

A exemplo do que fez Eduardo Campos na passagem do seu primeiro para o segundo mandato, o governador Paulo Câmara também fará um rodízio nas secretarias a partir de janeiro. Só três pastas e suas vinculadas permanecerão com os atuais titulares: Defesa Social (Antônio de Pádua), Educação (Fred Amâncio) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (Cloves Benevides) – como este blog já havia antecipado. Nas demais, quem ocupa a cabeça no momento não deve continuar – isso inclui os secretários considerados da cota pessoal do governador.

O rodízio também será aplicado aos partidos da base. As principais legendas – PP, MDB, PCdoB, PSD e PDT – terão espaço no primeiro escalão, mas mudarão de lugar. Isso quer dizer que devem ter novos titulares secretarias e órgãos como Desenvolvimento Econômico, AD/Diper, portos de Suape e do Recife, Lafepe e Administração de Noronha (atual cota do PP); Habitação, Trabalho e Planejamento e Gestão (atual cota do MDB); Agricultura, Ipa e Iterpe (atual cota do PDT); Cultura e Fundarpe (atual cota do PCdoB); Cidades, Detran, EPTI e Grande Recife (atual cota do PSD); Transportes e DER (atual cota do PR) e Jucepe (atual cota do SD).

O PT entrará na Secretaria de Agricultura; o SD pode ascender ao primeiro escalão. Já o PR, que foi para o prefeito oposicionista Anderson Ferreira, de Jaboatão, segue como uma incógnita. Turismo, Esportes e Lazer e Empetur devem entrar nas negociações com as legendas da base. Saúde e Ciência e Tecnologia terão novos comandantes porque os atuais pediram para sair por motivos de ordem pessoal.

Amanhã, o governador mandará a reforma administrativa para a Alepe, que votará a matéria em caráter de urgência após o Natal. Paulo Câmara adiantou, hoje, após cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que o desenho do seu primeiro escalão não terá acréscimo de pastas. Continuarão 22 secretarias. Contudo, algumas deixarão de existir para outras serem criadas.

O blog apurou que uma das novas será a de Recursos Hídricos, que já existiu no passado. Casa Militar, por outro lado, pode perder o status de secretaria. Imprensa pode receber a área de publicidade institucional, hoje na Casa Civil, tornando-se a Secretaria de Comunicação. Outra provável mudança é na área de Defesa Civil, que deve ir para a SDS. Sabe-se, também, que Agricultura terá um perfil com mais ênfase na Agricultura Familiar, o que abrirá espaço para os petistas e os movimentos sociais serem abrigados lá.

OTIMIZAR SERVIÇO – “Nós estamos trabalhando com o número de pastas atuais, que já foi reduzido por Eduardo Campos, e que a gente manteve. Devemos fazer algumas alterações para otimizar o serviço. Queremos oferecer serviços públicos melhores a Pernambuco” explicou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, o secretariado será anunciado na próxima semana, entre 27 e 28 de dezembro, poucos dias antes da posse do time. “Tenho uns dias para conversar com os partidos, com a nossa equipe e com as novas pessoas que vão ingressar. E ainda tem o dever de casa meu para fazer até o dia 28”, pontuou Paulo, que já iniciou a ausculta aos partidos da Frente Popular.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que já foram preenchidas as vagas de médicos abertas com a saída dos médicos Cubanos de Afogados da Ingazeira.

A notícia vai na contramão do que ocorre em parte do país onde 30% das vagas não foram preenchidas. A localização estratégica e posição da cidade no cenário regional contribuíram.

Os dois primeiros chegaram na semana passada, e agora os outros três se incorporaram à equipe e retomaram a normalidade dos atendimentos nas UBS’s que haviam sofrido com a perda: Mandacaru (I e II), Borges, Sobreira e São Francisco.

Os cinco médicos são Pernambucanos, com especialidade em Clínica Médica e com experiência em atendimento básico de saúde.

Os médicos selecionados para Afogados foram os Doutores Marcos Vinicius de Lima Aragão e Mateus Vinicius Lima Aragão, que são irmãos e naturais da cidade de São José do Egito.

Também foram selecionadas três médicas recém-formadas Mariana Santana Mascena, Bruna Queiroz de Oliveira Vespaziano Borges e Larissa Santana de Mariz Oliveira, as três naturais de Recife.

“Eles já estão locados em suas unidades, as primeiras semanas serão de adaptação, mas estamos garantindo o pleno restabelecimento e normalidade no atendimento,” declarou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Funcionários da UPAE Garanhuns participaram da campanha Natal Solidário.

Eles fizeram a entrega de uma tonelada de alimentos a duas instituições filantrópicas no município.

Ao lado dos coordenadores, os servidores estiveram no Abrigo São Vicente de Paulo, que assiste mais de 60 idosas, e no Desafio Jovem Trindade, que trabalha na recuperação de dependentes em álcool e outras drogas.

Para a entrega, a UPAE contou com o apoio da Polícia Militar, que cedeu uma viatura para o transporte dos alimentos.

O Natal Solidário da UPAE Garanhuns/Gestão IMIP, em sua quinta edição, arrecadou mais de cinco toneladas de alimentos, cerca de duas toneladas já foram distribuídas, e nessa sexta-feira (21), todo o restante beneficiará mais 10 instituições que trabalham no auxílio à população carente, todas elas apresentadas pelos próprios funcionários que participaram da campanha.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município começou a recuperar as estradas vicinais do município, no último sábado (15).

O trabalho começou pelas estradas vicinais de maior circulação de veículos. “Este vem sendo um trabalho contínuo da prefeitura e, em 2018, estamos reformando as estradas por a 2ª vez”, disse o prefeito Sávio Torres.

Este trabalho de conservação e melhoramento das estradas vicinais de Tuparetama está previsto para ser concluído em menos de 30 dias.

De acordo com Sebastião, diferente do que alguns vereadores da oposição andam falando as estradas vicinais estão sendo bem cuidadas.

“É mentira do vereador, a prefeitura vem tendo o cuidado com as estradas, nós estamos fazendo agora e vamos sempre fazer esta manutenção quando for necessária”, disse Sebastião.

O governador Paulo Câmara e o ministro Gilberto Occhi assinaram, nesta quinta-feira (20), convênios entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Saúde para o repasse de R$ 66,3 milhões ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.

Destes, R$ 40,4 milhões serão destinados anualmente para a qualificação da assistência na rede de tratamento do câncer e nefrologia em Pernambuco. Outros R$ 19 milhões serão repassados ainda este ano, em parcela única, por emenda parlamentar, para ampliar o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde.

Na ocasião, também foram assinados os termos de doação de veículos adaptados para apoio aos Centros Especializados em Reabilitação e para o combate ao mosquito Aedes Aegypti; e anunciada a implantação de 32 novas Academias de Saúde no Estado.

Do valor total a ser repassado por ano pelo Governo Federal ao Estado, R$ 28 milhões serão aplicados em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no IMIP; Hospital de Câncer de Pernambuco; Real Hospital Português; e Hospital Dom Tomás, em Petrolina. Além disso, Pernambuco será contemplado com o reforço de mais de R$ 12,4 milhões por ano para habilitação do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia, como unidade especializada em hemodiálise.

COMBATE ÀS ENDEMIAS – Durante a cerimônia, também foi assinado os termos de doação de caminhonetes Mitsubishi L200, cabine dupla, modelo 4×4, para auxiliar 17 municípios pernambucanos no combate às endemias, principalmente, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

São eles: Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Buíque, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Lajedo, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena, Saloá, Serra Talhada e Tupanatinga. Os prefeitos receberam as chaves dos veículos durante a solenidade. Na aquisição dos veículos foram investidos mais de R$ 2,1 milhões.

Além disso, foi anunciada a liberação de R$ 4 milhões para a construção de 32 polos de Academias da Saúde em 24 municípios de Pernambuco.

São eles: Afrânio (02); Bom Conselho (01); Buique (01); Carnaíba (01); Dormentes (01); Cortes (01); Inajá (01); Passira (01); Iati (01); Ipubi (01); Itambé (03); Ouricuri (02); Santa Filomena (02); Garanhuns (01); Jupi (01); Quipapá (01); Feira Nova (01); Itaíba (01); Sanharó (02); São José do Egito (03); Águas Belas (01); Gravatá (01); Manarí (01); e Tupanatinga (01).

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco, abre inscrições, na próxima quinta-feira (20/12), para a 3ª seleção simplificada de estágio em Direito para alunos egressos da rede pública estadual. O certame será realizado sob a supervisão do Centro de Estudos Jurídicos  (CEJ ) da PGE-PE, com provas na capital e no interior.

Nesta edição serão oferecidas 12 vagas, mais cadastro de reserva, sendo 11 para atuação na sede, no Recife, e uma na Sub-Regional de Garanhuns. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, está disponível no www.pge.pe.gov.br/estagios.aspx.

As inscrições deverão ser feitas até 20 de janeiro de 2019, exclusivamente pelo site da PGE (www.pge.pe.gov.br), na aba do Centro de Estudos Jurídicos e na opção estágio, por meio de preenchimento de formulário eletrônico.  Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (para o regime seriado) e que tenham concluído o ensino médio na rede pública estadual de ensino de Pernambuco.

Os candidatos serão avaliados por meio da aplicação de provas de conhecimento, com questões de múltipla escolha de Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e de Direito do Trabalho, conforme programa anexo ao edital.

Os selecionados serão integrados ao programa de estágio, coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, por um período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os estagiários cumprirão jornada de 20 horas semanais e receberão bolsa de R$ 840,00 mais auxílio transporte.

Conhecida entre as décadas de 1950 e 1980 como a maior produtora de algodão do estado de Pernambuco, Serra Talhada voltou a produzir o “ouro branco” e mais uma vez está exportando o produto para a Europa. Na última semana, o município exportou, através do Porto de Suape, 4,7 toneladas de algodão para Catalão, na Espanha.

O incentivo à produção do algodão foi retomado em Serra Talhada desde o ano de 2014, através de um projeto voltado para o algodão aroeira e o colorido implementado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. O projeto teve início no Distrito de Santa Rita e já foi expandido para outras comunidades, como Luanda, São Bento, Bernardo Viera, Poço do Serrote, entre outras.

A produção do “ouro branco” é realizada de forma orgânica em áreas de irrigação e de sequeiro, sem o uso de agrotóxicos. Atualmente, 27 agricultores do município integrantes da Associação Agroecológica do Pajeú foram beneficiados diretamente pela venda do produto à empresa espanhola Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão 100% orgânico.

“É uma satisfação para o município num período de estiagem poder resgatar a cultura do chamado ouro branco, que já fez Serra Talhada ser a capital do algodão antes da praga do bicudo. Exportamos dessa vez quase cinco toneladas e a perspectiva para o ano que vem é aumentar a produtividade e a parceria entre a Prefeitura, os agricultores e a empresa Organic da Espanha, beneficiando cada vez mais agricultores familiares”, destaca o secretário de Agricultura, Zé Pereira.

Ainda segundo o secretário, o município fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores, como o incentivo à aração de terras através do Terra Pronta, sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na comercialização do produto. “O projeto vem dando resultados positivos, dessa vez os agricultores conseguiram produzir quase dezessete mil quilos do algodão bruto e lucrar mais de vinte e cinco mil reais com a venda”, completou.

O prefeito Luciano Duque também comemorou o empenho dos agricultores em retomar a cultura do “ouro branco” em Serra Talhada. “É motivo de muita alegria ver a nossa produção de algodão sendo exportada para a Espanha. Parabéns a todos os produtores por mais essa conquista”, disse.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reúne de forma solene nesta sexta (21) para entrega de Títulos de Cidadão, Moções de Aplausos e Medalhas de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio. Ao todo serão 19 pessoas homenageadas.

Receberão Títulos de Cidadão os senhores Roberto José Gomes do Nascimento, Fábio Bastos Gomes, José Gilson Malaquias, Clério Alberto Gomes da Silva, Manoel Jeronimo de Melo Neto, Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior) e Ezenildo Emanoel de Lima.

Serão agraciados com Moções de Aplauso: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Rádio Pajeú, Escola Monteiro Lobato, Miguel de Oliveira Almeida, Paulo Barbosa Cassimiro, Anita Silva Vieira, Messias Alves da Silva, Fabrício Vieira Vanderlei de Melo, AMUPE e COODAPIS.

Será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio o Sr. Luiz Inácio da Silva. Junto de cada solicitação feita por cada vereador está anexada a justificativa da entrega das comendas. A sessão terá início às 9h e previsão de encerramento ao meio dia.

Luiz Carlos Xavier da Silva, afogadense, filho do casal Sebastião e Teresinha, foi convidado para palestrar na COP 24 (24ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que aconteceu no período de 2 a 14 de dezembro em Katowice, na Polônia. O evento contou com representantes de 200 países, entre entidades, governantes, grupos internacionais, OCDE, Banco Mundial, Observatório do Clima, Ministério das Relações Exteriores, consultores entre outros.

O engenheiro afogadense Luiz Carlos é especialista em Desenvolvimento Sustentável e coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde 2017. Durante a COP, Luiz apresentou 3 painéis, cujo tema principal foi a precificação do carbono.

No primeiro painel, Luiz Carlos abordou o tema: “Precificação do carbono no Brasil, desafios e oportunidades” – Case Braskem. A palestra foi organizada pelo Comitê Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, e ainda contou com a participação da CDP, ONG internacional com sede em Londres, que possui o maior banco de dados climáticos do mundo. O painel também contou com a presença da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Luiz apresentou como uma empresa brasileira está precificando o carbono, os critérios para a  tomada de decisão e os principais desafios. Segundo ele, a representante da ONG de Londres ficou muito entusiasmada com as ações que estão sendo tomadas para a precificação do carbono pelas empresas brasileiras.

O segundo painel tratou da “Adaptação às mudanças climáticas, ações coletivas para aumentar a resiliência no Brasil”. Em sua palestra, Luiz abordou sobre a necessidade de  adaptação e definição de ações para reduzir o impacto dos grandes eventos climáticos que estão acontecendo com mais frequencia no mundo, como seca, furações, epidemias, inundações etc.  A palestra foi organizada pelas Iniciativas empresariais pelo clima do Brasil, instituição que reúne várias empresas que trabalham com o tema no país. O evento ainda contou com a presença do Ministério do Meio ambiente e da FGV. Na ocasião, Luiz apresentou uma ferramenta gerencial que identifica os cenários de riscos que podem impactar as operações e as ações da empresa, quanto ao clima.

Sobre o último painel, o tema abordado foi: “Contribuições e iniciativas do setor privado brasileiro para a agenda de mudanças climáticas”. A palestra foi organizada pelo Comitê empresarial, onde foi apresentado tudo que foi feito até o momento no Brasil sobre a redução de emissões de gases. Luiz Carlos apresentou o Case da Braskem nesta área, o que a empresa está fazendo para engajar pequenas e médias empresas no tema.

Na avalição do afogadense, a COP 24 foi um evento importante dentro do contexto do Acordo de Paris, um tratado de cooperação internacional que visa limitar o aumento da temperatura global. Todos os países signatários precisam regulamentar internamente, dentro da sua legislação, as iniciativas que vão tomar. E essa fase de implementação é prevista para durar até 2020. “Portanto, essa COP 24 é realmente a reta final para que o tratado comece a, enfim, chegar ao seu objetivo final, produzir os seus efeitos, eliminar lacunas”. afirmou.

Conforme Luiz Carlos, a COP é um encontro político, técnico e científico que discute todas as questões relacionadas às mudanças climáticas. “Ficou bem claro no evento, a importância da Conferência como uma agenda de Estado, pois ela será palco da gestão de vários governos, entretanto ela nunca será descontinuada do ponto de vista global”, sinalizou.

Questionado sobre o sentimento de representar Afogados da Ingazeira em um evento internacional e de grande porte como a COP, o engenheiro afirma que fica muito honrado e feliz, mas sempre lembra das suas raízes sertanejas. “No Brasil, sempre que faço palestras, ao final sou abordado por pessoas que reconhecem meu sotaque pernambucano e isto me deixa enaltecido e contente”. Luiz afirmou ainda que sempre contou com o apoio da família, e de uma equipe que lhe dá suporte. “Não consigo entender como vitória só minha,acho que ninguém consegue nada sozinho. A minha família me apoia e me incentiva e tudo que realizo é fruto de trabalho e de muito esforço”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, irá quitar as dívidas dos agricultores do município em parceria junto ao Banco do Nordeste e eles poderão voltar a negociar com o banco. Serão mais de 150 agricultores beneficiados com esta ação,segundo nota.

Para os agricultores que tem empréstimo de 2006 e de 2007 a 2011 precisa procurar o banco para autorizar o aporte e as dívidas sejam repactuadas. O prefeito Adelmo Moura recebeu o agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Dejair Otaviano.

Durante a ocasião, o prefeito Adelmo Moura agradeceu a Câmara de Vereadores por aprovar a dotação orçamentária e ao Banco do Nordeste pelo apoio. O prefeito esteve ao lado dos vereadores Júnior de Diógenes, do diretor de Agricultura Alexandre Ramos e do diretor de Recursos Hídricos Douglas Nunes.

Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; 19h Desfile Moda Matuta e ás 20 Corte do Bolo e Show Pirotécnico.

Já em Ingazeira a gestão Lino Morais tem como atividades para hoje ás 7hs Hasteamento das Bandeiras; 15h30 Final do Campeonato Municipal; 19h Missa em Ação de Graças; 20h apresentação da banda Filarmônica da Escola Aristaque José de Veras; 20h20 Entrega de automóveis; 20h40 Corte do Bolo e Show Pirotécnico; 21h Cantilena com Mesa de Glosas com poetas da região, Repentistas Rogerio Menezes e Afonso Pequeno, e atrações musicais Neno do Acordeom e artistas da terra.

Festa também em Solidão: o prefeito Djalma Alves também definiu a programação de 55 anos da cidade. Houve hasteamento das bandeiras esta manhã. Também missa em ação de graças, seguida de café comunitário. Às 16h, corte do bolo em frente a prefeitura. Na sequência, projeto literatura e arte na praça José Barros Sobrinho com apresentação de cada escola culminado as atividades do ano letivo de 2018. Às 21h, festa na praça com as bandas, Maias do Forró, e Banda Vinil.

Em Itacuruba, hoje tem solenidade de ação de graças a tarde, Maratona Osvaldo ramos Omena e final do campeonato de futebol no Gaudenção. Amanhã, Natal Criança Feliz, na Praça da Igreja Matriz.

Serra Talhada tem a maior concentração de pré-candidatos a prefeito do Estado. Nem Recife, a capital do  estado, tem tantos nomes. Prova disso foi o encontro de Luciano Duque com pré candidatos do seu grupo.

Estiveram reunidos André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes,  Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.

A reunião teve como finalidade a divulgação dos “Mandamentos para ser candidato de Luciano”. Além das regras já conhecidas, como fazer o “L” a cada foto em confraternização, aniversário e velório (neste último caso sem que a família do morto perceba), Duque deixou claras algumas condicionantes principalmente para evitar fogo amigo entre eles e uso da máquina para favorecimento de determinada candidatura.

Luciano explicou como vai ser esse processo de escolha, com base em  pesquisas e avaliação de grupo. Também reforçou a necessidade de união de grupo, evitando dissidências.  O prazo para que ele informe que nome terá a bênção do seu grupo é junho de 2019.

Na oposição, também não faltam nomes. Além de Sebastião Oliveira, que se quiser é candidato natural, brigam pela indicação o seu irmão, advogado Valdemar Oliveira, mais Victor Oliveira, candidato em 2014, Carlos Evandro e outros nomes correndo por fora. Uma via independente, com coordenação de Glewber Mourato e Elysandro, também colocou o bloco na rua.

E ainda não falamos do candidato independente Marquinhos Dantas, que pode aparecer novamente na disputa e o grupo da Direita Serra Talhada, que pode ter um nome para disputar a prefeitura, sendo discutido entre seus pares. Ô viúva desejada…

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista o número de país e/ou responsáveis nas filas já terem excedido o número de vagas para a pré-matrícula nas Escolas Públicas da rede municipal Padre Carlos Cottart e Dom Mota, irá antecipar para esta quinta (20), no horário das 8h às 17h, as pré-matrículas programadas anteriormente para a sexta. Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, a data da sexta está mantida, caso não seja possível efetuar todas as pré-matrículas hoje.

A medida se faz necessária para minimizar a angústia e o sofrimento de pais que buscam uma educação de qualidade para os seus filhos. Ao mesmo tempo em que nos desculpamos pelo contratempo, informamos ser está a maneira de, em face a uma procura maior do que a oferta, garantir um processo menos injusto e mais acessível de seleção. 

Grosso modo, resta a satisfação em ver que o ensino público de qualidade ofertado pela Prefeitura de Afogados desperta o interesse e a intensa procura por parte da nossa população, diferentemente do que se vê no resto do país, onde a educação pública é sucateada em benefício de interesses privados. 

A Secretaria pede aos pais atenção na documentação que será necessário apresentar hoje no ato da pré-matrícula:  certidão de nascimento do estudante;  declaração de vínculo escolar e comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados);  número de telefone para contato e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Em Afogados da ingazeira são 45 presos divididos em apenas seis celas.  Em Itapetim são 30 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação.

São 48 presos em 9 celas em São José do Egito. Em abril desse ano, um princípio de  rebelião chegou a acontecer no local. Os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.

Tem cela onde só comporta dois presos, e por vezes tem até seis presos. Localizada no centro da cidade a cadeia já viveu tentativas de fuga.

Algumas das cadeias não apresentam as mínimas condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o trabalho dos militares que guarnecem o estabelecimento prisional.

Fissuras nas paredes e no teto das celas, ferrolhos e dobradiças das grades danificados, insuficiência de cadeados, alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado, rede de esgoto com a encanação quebrada, presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol, infiltrações e instalações elétricas e hidráulicas com defeitos.

Num documento recente o MP já alertou a Secretaria de Defesa Social sobre as dificuldades das unidades prisionais da região. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.

A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.

Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.

Em Triunfo, a população continua estarrecida com a morte de um agricultor na última sexta (14). Mais ainda com a motivação fútil e com os requintes de crueldade.

Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado,  conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos.

Detalhes indicam que ele teria sido proibido de transitar naquela área rural. Flagrado, foi vítima do grupo.

Rozenildo foi morto e teve o corpo carbonizado juntamente com sua moto. Seu corpo foi ocultado com sua moto após tentativa frustrada de que fosse enterrado em uma cova  rasa nas proximidades. Depois disso, foi deixado em um carro junto à motocicleta na estrada do  Sítio Canabrava, distrito de Jatiúca,  Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha. A notícia repercutiu em blogs como o Opinião Triunfo, de Carlos Ferraz.

As investigações lideradas pelo Delegado William Lacerda identificaram autoria do proprietário do sítio e filhos, onde Nenco foi morto. O conjunto de provas não gera dúvidas da autoria, pelo que foi apurado. O fato de os acusados estarem soltos em Triunfo tem gerado revolta da população. Dois pagaram fiança após depoimento em Serra Talhada e dois apresentaram-se depois de espirado o tempo do flagrante.

Familiares estão aterrorizados. “Os mesmos assassinos cometeram o mesmo crime há quase vinte anos. Queremos justiça. Eles continuam passando a frente da casa da vítima”, diz um familiar. O blog ouviu o Delegado William Lacerda, mas ele preferiu não dar  publicidade para não prejudicar o curso das investigações.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular,  no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes.

A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, ou seja, a autorização que deve ser emitida pelo Banco Central.  Em setembro de 2018, o Procon realizou uma ação nos mesmos locais e os notificou. A partir dessa interdição, as empresas têm dez dias para apresentarem a defesa.

“O trabalho do Procon é fundamental mas é importante planejar a polícia e o Ministério Público também. Nossa intenção é regularizar a situação para que os estabelecimentos funcionem dentro da lei. Alguns não sabem nem explicar qual a taxa bancária praticada”, exemplificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação, juntamente com a secretária-executiva de Promoção e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Este ano, 13 financeiras da Região Metropolitana foram interditadas pelo Procon/PE. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.

Goiana – O Procon-PE também autuou, na manhã desta quarta-feira (19) duas agências bancárias do município de Goiana, na Região Metropolitana. Os fiscais estiveram, juntamente com a gerente jurídica, Danyelle Sena, realizando diversas fiscalizações na cidade. A Caixa Econômica Federal e o Santander foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as irregularidades encontradas na agência da Caixa estão longas filas na área externa da agência e o toten interno desligado com a oferta de fichas manuais sem data ou horário impresso, o que impossibilita o consumidor saber o tempo de espera. Em dias de pagamento o tempo de espera na fila é limitado a 30 minutos. Já no Santander, as fichas estavam sendo emitidas sem a hora e data de atendimento. Ou seja, o consumidor não consegue comprovar se foi atendido no tempo que a lei determina.

Os bancos terão prazo para defesa e podem multados pelas irregularidades. Todos os bancos do centro de Goiana foram fiscalizados.

Do Poder 360

A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade do petista após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio que suspende as prisões em 2º Instância.

O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal. A ação foi protocolada às 14h48.

“Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.

A defesa pediu ainda “a dispensa do exame de corpo de delito”.

Lula está preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria favorecido a construtora OAS em contratos com a Petrobras e, em troca, recebeu da empresa 1 triplex no Guarujá (SP), litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.

A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou hoje (quarta, 19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

A iniciativa, que aperfeiçoa o Estatuto das Empresas Estatais, em vigor desde 2016, justifica ser importante, como ressalta o parecer, que “o órgão supervisor da estatal dê publicidade, a cada ano, aos objetivos de políticas públicas compatíveis com os imperativos de segurança nacional ou com os relevantes interesses coletivos que justificam a manutenção das atividades da empresa”.

Armando Monteiro explica, em seu parecer, que a exploração de atividade econômica em sentido estrito pelo Estado só tem sentido para atender a imperativos de segurança nacional ou relevante interesse público. ‘A atuação das empresas governamentais não pode se guiar apenas por uma relação de custo-benefício das próprias empresas, pelos impactos de suas decisões sobre as empresas privadas e a coletividade”, conclui o senador petebista.

Novas turmas do projeto foram iniciadas em Petrolina e Serra Talhada. Iniciativa desenvolvida pela Celpe em parceria com o Senai está capacitando profissionais em todo o Estado

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), iniciou duas novas turmas, nas cidades de Petrolina e Serra Talhada, do projeto de capacitação de novos profissionais Escola de Eletricistas da Celpe. Na iniciativa, os estudantes podem recebem orientações sobre eletricidade básica e se preparar para entrada no mercado de trabalho.

O curso, que tem um importante cunho social, forma profissionais para atuação em redes de distribuição, abordando temas como restabelecimento de energia, serviços técnicos e comerciais, além de aulas práticas de uso do cesto aéreo, práticas de poda e utilização de equipamentos de segurança.

As novas turmas são compostas por 77 alunos, que têm formação prevista para março e abril de 2019. Os melhores estudantes têm, ainda, a oportunidade de cursar um módulo exclusivo de Formação para Eletricista de Linhas e Redes, com capacitação para o trabalho em redes de distribuição de energia. No último mês de outubro, a Escola de Eletricistas da Celpe formou 54 profissionais em mais uma turma do projeto no Recife.

O programa atende aos critérios de formação qualificada para a profissão de eletricista, sendo, também, um importante agente de disseminação de práticas de trabalho com segurança, beneficiando toda a população. Além disso, os eletricistas, com uma formação dentro das normas, passam a fazer parte do banco de oportunidades da concessionária pernambucana. “A ideia central da Escola de Eletricistas é capacitar novos profissionais, impulsionando a economia, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado e do mercado de trabalho”, afirmou Daniela Motta, gerente de Recursos Humanos da Celpe.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na última terça-feira (18) uma auditoria especial realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para avaliar a forma como os recursos hídricos estão sendo gerenciados no Estado. O levantamento buscou identificar também os principais problemas que afetam o abastecimento de água no Agreste pernambucano. Como resultado, foram feitas algumas recomendações aos interessados do Processo TC nº 1605257-2, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O trabalho é parte das auditorias de natureza operacional que o TCE realiza desde 2001 em ações de governo para avaliar aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da gestão pública, com objetivo de contribuir para que os investimentos gerem mais benefícios à sociedade.

O estudo realizado pela equipe da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE apurou que os principais aspectos que levam à escassez de água são reflexo do aumento da demanda decorrente do crescimento populacional; do desperdício; do processo desordenado de urbanização, industrialização e expansão agrícola; além do desmatamento e de fatores climáticos. A poluição ambiental, por sua vez, tem grande participação no desabastecimento, já que afeta a qualidade da água para consumo.

De acordo com o trabalho, os principais problemas encontrados em Pernambuco vão desde a ausência de implementação de Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; até a não constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH) na totalidade das bacias do Estado.

A isso somam-se a situação crítica de abastecimento de água encontrada no município de Belo Jardim e as grandes perdas observadas no sistema de distribuição de água. Entretanto, boas práticas também foram implementadas pela SDEC, como a implantação de Conselhos Gestores de Açudes (Consus) e o mapeamento de todo o território do Estado por meio do Programa Pernambuco Tridimensional.

Diagnóstico – Segundo dados apresentados pelo relatório da GEAP, apenas 2,5% de toda a água existente no planeta é doce, dos quais 69% são consumidos pela agricultura, podendo chegar a 80% nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A indústria chega a gastar 23%, enquanto apenas 8% é usado para abastecimento residencial.

Hoje, aproximadamente 1 bilhão de pessoas sofrem com a indisponibilidade de água para consumo e as expectativas para o futuro são ainda mais alarmantes. É que as previsões encontradas pelo diagnóstico apontam que nos próximos 25 anos cerca de 5,5 bilhões de seres humanos estarão concentrados em áreas com problemas de abastecimento de ordem moderada a séria.

Atualmente, no Brasil, 69% dos mananciais estão localizados na região Norte, enquanto que 15% e 13% encontram-se, respectivamente, no Centro-Oeste e Sul/Sudeste do país. O Nordeste concentra apenas 3% deles.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, em 2014, foi decretada Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em 67,7% dos municípios pernambucanos por conta da estiagem, levando o Estado a ocupar a 5ª pior colocação em um ranking nacional.

Em 2016, este número chegou a 68% (70 cidades do Agreste e 56 do sertão), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. No mesmo ano, 62% dos 107 reservatórios monitorados do Estado entraram em colapso, quando o nível de acumulação de água esteve abaixo de 10% de sua capacidade total. No Agreste, 64% dos 32 monitorados estavam nesta mesma situação, conforme divulgou a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O período de estiagem já dura mais de cinco anos.

Recomendações – Segundo o voto do relator, a partir de agora, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, substituta da SDEC na Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, terá que realizar estudos e adequar recursos para recuperação e preservação da qualidade da água e estabelecer critérios para lançamento de efluentes nos rios.

Ela também deverá estimular, juntamente à APAC, a criação dos Comitês nas bacias restantes e intensificar a fiscalização dos reservatórios, principalmente nos períodos de estiagem, evitando retiradas irregulares ou além das vazões estabelecidas pela Agência. Caberá ainda à APAC reforçar as ações voltadas ao cadastramento e autorização para uso da água.

A Compesa, dentre outras coisas, terá que melhorar a prestação do serviço de abastecimento emergencial de água em Belo Jardim, atendendo a toda a população urbana do município; aumentar o investimento na manutenção da rede de abastecimento de água, minimizando vazamentos, sobretudo em tubulações da rede de distribuição; e intensificar o monitoramento de perdas físicas de água, ou por conta de ligações clandestinas na rede de distribuição. A autarquia deverá ainda avaliar a qualidade dos materiais usados nas tubulações, evitando consertos recorrentes; e manter um programa contínuo visando à qualidade da mão de obra para impedir serviços mal executados em tubulações.

Os órgãos terão 30 dias para remeter ao Tribunal o Plano de Ação com as medidas a serem adotadas, o cronograma e os responsáveis pela implementação das recomendações da auditoria. Eles deverão também enviar anualmente ao TCE o relatório de execução do Plano de Ação.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Policiais civis começaram a mudança da sede da Delegacia de São José do Egito para a unidade móvel enviada pelo Governo do Estado, enquanto não há a ida para nova sede. A unidade chegou na última sexta a São José do Egito.

Já os inquéritos e outros documentos em calhamaços de papel serão levados provisoriamente para a Delegacia de Afogados da Ingazeira, já que não teriam espaço no ônibus enviado pela SDS.

A delegacia móvel é equipada como uma delegacia física, com cartórios para interrogatórios, ar-condicionado e espaço para acomodação dos investigadores. A medida deve ser um paliativo enquanto sai a nova sede da delegacia de São José do Egito, que será construída em um terreno doado pela Faculdade Vale do Pajeú.

No último dia 7 de dezembro, oficialmente, a Polícia Civil se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, segundo o próprio advogado falando ao blog.

Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade.  “A obra será construída pela Faculdade que fará uma doação de todo terreno e o prédio para que São José do Egito tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador, sem contar com a segurança que ofereceria a própria faculdade”.

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.

Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.

Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.

O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.

No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores. A prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente,Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.

O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas. A prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.

Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa

Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.

O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.

Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira informa à população que a pré-matrícula para novos alunos da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart e semi-integral, Dom Mota, poderá ser realizada nesta sexta-feira (21), no horário das 8h às 17hs, nas secretarias das respectivas  escolas. O principal critério da seleção, a ser rigorosamente obedecido, é o da ordem de chegada.

A pré-matrícula é gratuita e deverá ser realizada pelo responsável do estudante que estiver pleiteando as vagas. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento do estudante; b) declaração

de vínculo escolar; c) comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados); d) número de telefone para contato e d) documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Não será necessária a realização de pré-matrícula para os estudantes já matriculados nas referidas escolas.  A íntegra da instrução normativa pode ser conferida em anexo, com todo o detalhamento das exigências  para a pré-matricula, assim como o quantitativo de vagas em cada uma das escolas.

A matrícula para as demais escolas será de 03 à 31 de Janeiro de 2019. Esse período também servirá como prazo  para a efetivação de matrícula para os estudantes novatos que compuserem o cadastro de pré-matrícula nas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, bem como para para os estudantes das etapas de continuidade e que estiverem se transferindo de escola.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado.

A abertura será nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, com apresentação de A Cristaleira, Quinteto Violado e Cristina Amaral; no sábado (22), se apresentam Fernando Marques e Rimas e em Canto, Almir Rouche e Adilson Ramos; no domingo (23), Felipe Filho, Irah Caldeira e Grupo Cordeleza; e na segunda-feira (24), a véspera de Natal será brindada com Banda Rossi e Los Cubanos.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, comentou o evento.“O Festival Viva a Concha chega pra contemplar todos os gostos e tendências no ambiente mais romântico e disputado, uma época onde todas as famílias celebram os melhores momentos. Vamos ter grandes apresentações de artistas renomados como Adilson Ramos, Almir Rouche, Irah Caldeira, e muitos outros, tornando o Natal e final de ano em Serra Talhada ainda mais especial”, disse.

O Festival Viva a Concha é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Confira a programação:

Dia 21/12 (Sexta-feira)

21h – A Cristaleira

22h – Quinteto Violado

23h30 – Cristina Amaral.

Dia 22/12 (Sábado)

21h – Fernando Marques e Rimas em Canto

22h – Almir Rouche

23h30 – Adilson Ramos

Dia 23/12 (Domingo)

21h – Felipe Filho

22h – Irah Caldeira

23h30 – Grupo Cordeleza

Dia 24/12  (Segunda-feira)

22h – Banda Rossi

23h30 – Los Cubanos