Dois egipcienses e três recifenses preenchem vagas do Mais Médicos em Afogados

Morreu, há pouco, num hospital de Caruaru, vitima da Covid-19, o ex-vereador Fernando Aragão, 69 anos, ex-presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. 

Era potencial candidato a prefeito do município pelo PP numa aliança envolvendo vários partidos, entre eles o PSB. 

O governador Paulo Câmara lamentou em nota a morte do ex-vereador:

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador Fernando Aragão. Empresário bem-sucedido em Santa Cruz do Capibaribe, Fernando sempre esteve presente na política, lutando por melhorias para sua cidade e pelo bem-estar do seu povo ao longo de vários mandatos na Câmara Municipal. Quero me solidarizar com sua esposa Ivone, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de pesar.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.

“Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes”, afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.

“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões.

“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou.

Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. “É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos”, disparou.

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.

Por Anchieta Santos

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, relator do Processo 00016/17, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alertou o gestor de Água Branca, Paraíba, Everton Firmino Batista, o Tom e o contador Sebastião Cesar Pereira Nunes, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultado de gestão orçamentaria financeira e patrimonial.

O alerta foi feito no sentido de que adotem medidas de prevenção ou correção relativamente a vários fatos, com destaque para crescimento elevado no número de servidores comissionados e contratados, gasto elevado com auxílio financeiro a estudantes, ausência de pagamento regular nas obrigações patronais.

Ainda contabilização de despesas  com combustíveis em desacordo com orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e descumprimento das normas constitucionais no que tange aos limites mínimos de aplicação na educação. Para 11 meses de gestão, o Prefeito Tom de Água Branca parece já ter muito o que consertar.

Foram liberados, nesta semana, mais de R$ 6 milhões das emendas do deputado Danilo Cabral (PSB) para saúde. Desse total, R$ 1,1 milhão foram destinados para Carnaíba e Flores, no Sertão do Pajeú.

Os recursos serão investidos na melhoria dos serviços das unidades de saúde desses municípios.

“Nós apresentamos R$ 2,9 milhões emendas para a Mata Sul e esperamos que, até o fim do ano, esses recursos cheguem em sua totalidade às contas dos municípios”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar destaca que o valor liberado representa o total de volume de recursos de suas emendas destinado à área de saúde da região. O restante será investido em obras de infraestrutura.

No orçamento de 2018 da União, o deputado destinou R$ 1,1 milhão para Flores. Desse total, R$ 870 mil são para a área de saúde, dos quais já foram liberados R$ 206 mil.

Estes recursos, segundo o prefeito Marconi Santana (PSB), serão aplicados na instalação de uma nova unidade básica de saúde em Vila Nova, na aquisição de equipamentos e na contratação de médicos especialistas.

Já Carnaíba recebeu R$ 942 mil, valor total destinado por Danilo Cabral em emendas para o município neste ano.

Os recursos, de acordo com o prefeito Anchieta Patriota (PSB), vão ajudar na melhoria das unidades básica de saúde e também do Hospital José Dantas, com a construção do novo bloco cirúrgico e a contratação de médicos especialistas para atendimento à população