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CGU apura fraudes na compra de medicamentos em municípios de Pernambuco

Por Nill Júnior

Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa

Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.

O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.

Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.

 

Outras Notícias

OAB Serra Talhada participa de campanha para estimular doação de sangue‏

Durante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país – resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope. A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia […]

oabDurante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país – resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope.

A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia 11 de agosto, às 10h30, na sede do Hemocentro Recife, no bairro das Graças. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e toda sua diretoria, fizeram doação.

Profissionais da área jurídica e de toda a população de Serra Talhada interessada em participar devem comparecer ao Hemope Serra, na Rua Joaquim Godoy, S/N, ao lado da Clínica São Vicente (laboratório). Informações no (87) 3831-9330.
Semana de diplomação de eleitos no Pajeú

Por André Luis Está semana foi marcada pelas cerimônias de diplomações dos eleitos no pleito deste ano, realizadas pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú. A diplomação antecede a posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021. Foram diplomados 16 prefeitos e 16 vice-prefeitos. Isto porque o prefeito reeleito de […]

Por André Luis

Está semana foi marcada pelas cerimônias de diplomações dos eleitos no pleito deste ano, realizadas pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú. A diplomação antecede a posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021.

Foram diplomados 16 prefeitos e 16 vice-prefeitos. Isto porque o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e seu vice, Diógenes (Solidariedade), aguardavam decisão do TSE – Sávio concorreu sub judice – Na sexta-feira (18), conseguiu os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE-PE e vai tomar posse no dia 1º de janeiro.

Ao todo 177 vereadores foram diplomados pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios da região.

Este ano, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavirus, algumas cerimônias foram cem por cento online. Outras foram presenciais, mas com limites de acessos de pessoas – geralmente só com a presença do eleito e de um acompanhante.

Foram eleitos e assumem as cadeiras do Executivo e do Legislativo de seus municípios para o quadriênio 2021/2024 nas dezessete cidades do Pajeú: 

Afogados da Ingazeira – O prefeito eleito, Sandrinho Palmeira (PSB) e o seu vice, Daniel Valadares (MDB).

E os vereadores: Rubinho do São João (PSD). Sargento Argemiro (PSD), Reinaldo Lima (PSB), Douglas Eletricista (PSD), Vicentinho (PSB), Cícero Miguel (PSB), Raimundo Lima (PSB), Gal Mariano (PDT), Edson Henrique (PTB), Ericson Torres (PSD), Cancão (MDB), César Tenório (PDT) e Toinho da Ponte (Podemos). 

Brejinho: O prefeito eleito, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdin, ambos do Republicanos.

E os vereadores: Rossinei (PODE), Felipe de Naldo de Valdin (PODE), Tony de Zerivan (PODE), Francisco de Vera (PODE), Galeguinho do Milhão (PSB), Inácio Teixeira (PSB), Ronaldo Delfino (PSB), Chico Dudu (PSB) e  Ligekson Lira (PSB).

Calumbi: O prefeito eleito, Joelson (Avante) e a sua vice, Cuca do Riachão (PCdoB).

E os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).

Carnaíba: O prefeito reeleito, Anchieta Patriota e o seu vice, Júnior de Mocinha, ambos do PSB.

E os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

Flores: O prefeito reeleito, Marconi Santana e o seu vice, Cicero Moizes, ambos do PSB.

E os vereadores: Jeane Lucas (PSB), Vaninho da Lotação (PSB), Pablo de Guilherme (MDB), Alberto Ribeiro (PSB), Luiz Heleno (PSB), Nildo da Sprint (PSB), Adeilton Patriota (PT), Nezinho de Fátima (PT), Nando do Saco (MDB), Diassis de Fátima (PSB) e Joselito Gemeo do Gesso (PSB).

Iguaracy: O preeito reeleito, Zeinha Torres, o seu vice, Pedro Alves, ambos do PSB.

E os vereadores: Jorge Soldado (PSB), Fábio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olímpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS). 

Ingazeira: O prefeito eleito, Luciano Torres (PSB) e o seu vice, Djalma do Minadouro (PSD).

E os vereadores: Gustavo Veras (PSB), Deorlanda (PSB), Djalminha (PSB), Dorneles Alencar (MDB), Argemiro da Caiçara (PSB), Geno (PSB), Juarez (PSB), Chico Bandeira (PSB) e Josias Curumba (Podemos). 

Itapetim: O preeito reeleito, Adelmo Moura e o seu vice, Chico de Laura, ambos do PSB.

E os vereadores: Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB),  Junior de Diogenes (PSB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB), Toinha (PSB), Bernardo (PTB),  Silvanio de Salvador (PTB) e Edilene Lopes (PTB). 

Quixaba: O prefeito eleito, Zé Pretinho e o seu vice, Zé de Joaquim, ambos do Avante.

E os vereadores: Lau (Avante); Jodilma (Avante); Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Santa Cruz da Baixa Verde – O prefeito eleito, Irlando Parabólica  (PP) e a sua vice, Eliete do Ico (MDB).

E os vereadores: Eraldo de Dona Preta (Republicanos), Professor Daozinho (PTB), Danda Gaia (PODE), Zé de Nana (Republicanos), Larissa de Chiquinho (PTB), Dr Marcos (PP), Paulinho de Jatiuca (PP), Lec Braz (PP) e Roberto da Paz (Republicanos).

Santa Terezinha –  O prefeito eleito, Delson Lustosa (PODE), seu vice Dada de Adeval (PSB).

E os vereadores: Nôdo de Gregório(PODE), Dr. Junior (PODE), Manoel Grampão (PODE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), André de Afonsim (PODE), Neguim de Danda (Avante), Fabinho de Chico França (Avante) e Júnior de Branco (Avante). 

São José do Egito – O prefeito reeleito, Evandro Valadares e o seu vice, Dr. Eclériston Ramos, ambos do PSB.

E os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).

Serra Talhada – A prefeita eleita Márcia Conrado (PT) e o seu vice, Márcio Oliveira (PSD).

E os vereadores: China Menezes (PP), Alice Conrado (PP), Ronaldo de Dja (PP), André Maio (PP), Antônio Rodrigues (PP), Agenor de Melo (PP), Zé Raimundo (PP), Romerio do Carro de Som (PP), Manoel Enfermeiro (PT), Vandinho da Saúde (Patriota), Pinheiro do São Miguel (Avante), Jaime Inácio (Avante), André Terto (Avante), Zé Dida Gaia (PP), Gin Oliveira (PP), Rosimério de Cuca (PT) e Antonio da Melancia (Patriota).

Solidão – O prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e o seu vice, Zé Nogueira, ambos do PSB.

E os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

Tabira – A prefeita eleita, Nicinha Melo (MDB), o seu vice, Marcos Crente (DEM).

E os vereadores: Kleber Paulino (PSB), Pipi da Verdura (PSB), Socorro Veras (PT), Didi de Heleno (MDB), Djalma das Almofadas (PT), Edmundo Barros (MDB), Valdemir Filho (MDB), Ilma de Cosme (MDB), Vianey Justo (MDB), Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).

Triunfo – O prefeito eleito, Luciano Bonfim, seu vice, João Hermano, ambos do Avante. 

E os vereadores: Zé Carlos de Solon (Avante), Leonardo da Areia (Avante), Camilo Ferreira (PSB), Bea (PSB), Nego Rico (PSB), Anselmo Martins (Avante), Macio de Selminha (PSB), Pedro Júnior (Avante), Djaci Marques (Patriota), Bal (Avante) e Léo de Angelina (Avante).

Tuparetama –  O prefeito reeleito, Sávio Torres (PTB) e seu vice, Diógenes (Solidariedade), não foram diplomados. Eles aguardavam decisão do TSE – Sávio concorreu sub judice – Na sexta-feira (18), conseguiu os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE-PE e vai tomar posse no dia 1º de janeiro.

Apenas os vereadores eleitos foram diplomados, são eles: Vandinha da Saúde (PTB), Danilo (PDT), Luciana Paulino (PTB), Domenico Perazzo (PSB), Plécio Galvão (PDT), Arlã (PTB), Tanta Sales (PTB), Joel Gomes (PSB) e Valmir Tunu (PTB).

Chuvas aumentam danos e riscos na PE-275

Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local. A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente […]

Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local.

A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente na parte da noite.

Portanto, todo cuidado é necessário para seguir na via. A população cobra da Secretaria de Infraestrutura uma ação rápida no local para evitar problemas maiores como, por exemplo, mortes causadas por acidentes.

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde é multado em mais de R$ 15 mil

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do período compreendido entre o 1º quadrimestre de 2015 até o 3º quadrimestre de 2015, sob responsabilidade do Prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos. O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o […]

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do período compreendido entre o 1º quadrimestre de 2015 até o 3º quadrimestre de 2015, sob responsabilidade do Prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos.

O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o gestor municipal deixou de ordenar ou de promover a redução do excedente gasto com pessoal ao longo do exercício em análise. Dessa forma, segundo o TCE, houve descumprimento às formas e aos prazos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Tribunal. Regularmente notificado, o interessado não apresentou defesa.

A Segunda Câmara Julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo ao período compreendido entre o 1º quadrimestre de 2015 até o 3º quadrimestre de 2015 e aplicou ao prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, multa no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando o período apurado.

Tabira: ex-prefeito culpa “nova eleição” para cancelar arraial

O prefeito Dinca Brandino usou por base o debate eleitoral para quebrar a palavra e não levar, como prometera aí sim no período pré-eleitoral Wesley Safadão no seu Arraial do Dincão. Depois de 12 anos, o ex-prefeito afirmou eu não realizará a festa. Segundo o ex-gestor, o motivo é o julgamento no TRE, já que […]

O prefeito Dinca Brandino usou por base o debate eleitoral para quebrar a palavra e não levar, como prometera aí sim no período pré-eleitoral Wesley Safadão no seu Arraial do Dincão. Depois de 12 anos, o ex-prefeito afirmou eu não realizará a festa.

Segundo o ex-gestor, o motivo é o julgamento no TRE, já que sua esposa, Nicinha Brandino encabeça um processo que pede a cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. Dinca diz – apesar da votação estar três a zero contra o pedido – que há  99% de chance do julgamento será marcar uma nova eleição no prazo de até 40 dias ou a posse de Dona Nicinha de acordo com a legislação vigente.

“Por essa razão, temos que obedecer a lei eleitoral de numero 9.504 que adverte ser proibido a realização de eventos que promovam determinado candidato antes de 90 dias ao pleito eleitoral, isso caso seja confirmado uma nova eleição em Tabira ate o dia 24 de junho”, afirma. E tenta explicar: “Caso desrespeitemos a lei de numero 9.504, vamos correr o mesmo risco que a chapa Sebastião Dias e Ze Amaral ao descumprir a lei eleitoral”.

Ano passado, ele anunciou as atrações Garota Safada para o dia 24 e Vicente Nery no dia 25. “Só depende de vocês”, completou.   Com o curso e rotina do TRE, inúmeros pedidos de vista, é certo dizer que, mesmo que prospere a interpretação do ex-prefeito, o prazo não seja contado nem perto de 24 de junho. Agora mesmo, a ação está parada. O motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho. Mas, convenhamos, cada um com a sua verdade.