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PGE-PE faz seleção de estágiarios de Direito exclusiva para alunos egressos da rede pública estadual

Por André Luis

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco, abre inscrições, na próxima quinta-feira (20/12), para a 3ª seleção simplificada de estágio em Direito para alunos egressos da rede pública estadual. O certame será realizado sob a supervisão do Centro de Estudos Jurídicos  (CEJ ) da PGE-PE, com provas na capital e no interior.

Nesta edição serão oferecidas 12 vagas, mais cadastro de reserva, sendo 11 para atuação na sede, no Recife, e uma na Sub-Regional de Garanhuns. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, está disponível no www.pge.pe.gov.br/estagios.aspx.

As inscrições deverão ser feitas até 20 de janeiro de 2019, exclusivamente pelo site da PGE (www.pge.pe.gov.br), na aba do Centro de Estudos Jurídicos e na opção estágio, por meio de preenchimento de formulário eletrônico.  Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (para o regime seriado) e que tenham concluído o ensino médio na rede pública estadual de ensino de Pernambuco.

Os candidatos serão avaliados por meio da aplicação de provas de conhecimento, com questões de múltipla escolha de Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e de Direito do Trabalho, conforme programa anexo ao edital.

Os selecionados serão integrados ao programa de estágio, coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, por um período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os estagiários cumprirão jornada de 20 horas semanais e receberão bolsa de R$ 840,00 mais auxílio transporte.

Outras Notícias

23 municípios do Sertão Pernambucano serão contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e […]

Cisterna
Cisterna

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

De acordo com o coordenador do projeto, Pedro Barbosa dos Anjos, a equipe já está bem adiantada.  “Alguns técnicos estão cadastrando as famílias, outros  ministrado os cursos de capacitação, além de iniciarem em algumas comunidades o processo de escavação.  Nossa expectativa  é construir até 50% das tecnologias até o final do ano”, explicou Pedro

No Pajeú, serão construídas 1.225 cisternas, contemplando os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Brejinho; enquanto no Moxotó, serão 800 cisternas para os municípios de Sertânia, Arcoverde, Custodia, Betânia, Ibimirim, Inajá e Manari.

Pernambuco Mais Produtivo: O Projeto tem a meta de construir 9.300 cisternas calçadão e outras tecnologias sociais como barreiros lonados, cisternas telhadão e de enxurrada, além de tanques de pedra no estado de Pernambuco.

Covid-19: Secretária de Saúde de Tabira atribui aumento de casos às farras de São João

Zeza Almeida ainda disse que está em análise, fim das Barreiras Sanitárias no município. Por André Luis Assustou o número de casos de Covid-19, confirmados nesta segunda-feira (6), pelo município de Tabira. Foram 24 casos em 24h. Buscando entender o que poderia ter contribuído com o aumento de casos no município, o programa A Tarde […]

Zeza Almeida ainda disse que está em análise, fim das Barreiras Sanitárias no município.

Por André Luis

Assustou o número de casos de Covid-19, confirmados nesta segunda-feira (6), pelo município de Tabira. Foram 24 casos em 24h.

Buscando entender o que poderia ter contribuído com o aumento de casos no município, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a secretária de Saúde, Maria José Almeida Silva, a Zeza Almeida.

Zeza atribuiu a alta nos casos ao período junino. Segundo o Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores,  permitindo fogueiras na zona rural, favoreceu para  a formação de aglomerações.

“Esse aumento dos casos, a gente já previa, uma vez que eu fui uma das pessoas contrarias a liberação de fogueiras, apesar de ter sido só na zona rural. Foi aprovado um Projeto de Lei na Câmara, autorizando, e a partir do momento, que autoriza uma fogueira, autoriza também automaticamente uma aglomeração, então a gente já previa isso, como consequência dessas farras de São João e a tendência é manter esses números bem altos”, confirmou Zeza.

Segunda a secretária, o comportamento da população, também tem contribuído no aumento de casos. Ela afirmou que boa parte, não estão obedecendo às medidas restritivas e o uso das máscaras. “Ainda estão pensando que é uma brincadeira, ou como diz o presidente [Bolsonaro], que é uma ‘gripezinha'”, destacou.

A secretária informou que está programada para esta quarta-feira (8), uma reunião com o Ministério Público, através do promotor Romero Borja, para elaborar outros planos e ações para tentar controlar a curva crescente de contaminação.

Questionada sobre quais medidas a Secretaria estaria realizando para tentar barrar a curva de contaminação, a secretária informou que estão fazendo o mapa epidemiológico dos pacientes que testam positivo. “Rastreamos os contactantes e os familiares e assim, a partir daí vamos fazendo a testagem no tempo certo, para ter resultados mais seguros e não haver desperdício de testes”, informou.

Zeza informou ainda que estão adquirindo mais testes, para ampliar a testagem e implantando o programa “Cuidando de quem Cuida”, que tem por objetivo fazer testagem em massa de profissionais da saúde.

“Estamos testando os profissionais da emergência respiratória, do Hospital, das Unidades Básicas de Saúde de toda a Atenção Básica para que possamos detectar com mais rapidez os casos”, explicou.

Segundo a secretária, o município vai avaliar durante o mês de julho, a eficácia das Barreiras Sanitárias. Para ela, desde que se detecta a contaminação comunitária, as barreiras “deixam de surtir efeito como no início”.

Sobre as postagens do médico João Veiga, que tem criticado o uso das máscaras, o isolamento social e as medidas restritivas tomadas pelo Governo do Estado e pelos municípios da região, Zeza disse lamentar, “a gente trabalha ha mais de 3 meses, num trabalho diuturno, com as equipes todas exaustas, no limite e ficamos tristes quando vê uma postagem dessa jogando por terra tudo que já trabalhamos. Inclusive indo de encontro a todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. A gente fica triste”, desabafou.

Por fim, Zeza disse que não está descartada a possibilidade do município recuar no Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado e voltar a fechar tudo novamente.

Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Veja lista  O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa […]

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

Município Prefeito(a) %DTP Resultado %DTP /54×100 Relator
Exu JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR 48,62 90,04% MARCOS LORETO
Dormentes MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA 48,64 90,07% RANILSON RAMOS
Jatobá CATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO 48,75 90,28% CARLOS NEVES
Cedro MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES 48,81 90,39% RANILSON RAMOS
Moreno EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA 48,95 90,65% RANILSON RAMOS
São João JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA 49,26 91,22% MARCOS LORETO
Buíque TÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI 49,43 91,54% DIRCEU RODOLFO
Canhotinho SANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS 49,65 91,94% MARCOS LORETO
Feira Nova JOEL CANDIDO GONZAGA 49,67 91,98% RANILSON RAMOS
Chã de Alegria MARCOS GOMES DO AMARAL 49,77 92,17% EDUARDO LYRA PORTO
Cumaru MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA 50,20 92,96% RODRIGO NOVAES
Bom Conselho EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 50,30 93,15% RANILSON RAMOS
Altinho MARIVALDO PENA 50,64 93,78% CARLOS NEVES
Agrestina JOSUÉ MENDES DA SILVA 50,78 94,04% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa Verde ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA 50,88 94,22% EDUARDO LYRA PORTO
Lagoado ERIZVALDO RODRIGUES AMORIM 50,88 94,22% CARLOS NEVES
Petrolina SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO 50,98 94,41% EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente Ferrer MARCONE VICENTE DOS SANTOS 51,07 94,57% MARCOS LORETO
Água Preta ANTONIO MANOEL DA SILVA 51,33 95,06% DIRCEU RODOLFO
Rio Formoso GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 51,38 95,15% RANILSON RAMOS
Sertânia POLLYANNA BARBOSA DE ABREU 51,38 95,15% RODRIGO NOVAES
Cabrobó ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO 51,40 95,19% EDUARDO LYRA PORTO
Bezerros MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO 51,53 95,43% RANILSON RAMOS
Triunfo LUCIANO FERNANDO DE SOUSA 51,56 95,48% EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do Sul JOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES 51,59 95,54% MARCOS LORETO
Taquaritinga do Norte GENIVALDO FERREIRA LINS 51,98 95,96% DIRCEU RODOLFO
Pesqueira MARCOS LUIDSON DE ARAUJO 51,83 95,98% RODRIGO NOVAES
Tacaratu WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO 51,85 96,02% RODRIGO NOVAES
Catende GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA 51,88 96,07% RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do Capibaribe HELIO LIMA ARAGAO FILHO 51,91 96,13% MARCOS LORETO
Vertente do Lério HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES 52,03 96,35% MARCOS LORETO
Alagoinha SIMAO CIRINEU DA COSTA NETO 52,06 96,41% RODRIGO NOVAES
Terra Nova ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO 52,27 96,80% EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos Guararapes LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS 52,35 96,94% RODRIGO NOVAES
Arcoverde JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR 52,37 96,98% CARLOS NEVES
Vitória de Santo Antão PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA 52,41 97,06% RANILSON RAMOS
Itapetim ALINE KARINA ALVES DA COSTA 52,47 97,17% DIRCEU RODOLFO
Sirinhaém MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO 52,52 97,26% MARCOS LORETO
Saloá RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 53,22 98,56% EDUARDO LYRA PORTO
Salgadinho JEOSADAQUI BARBOSA SALGADO 53,24 98,59% EDUARDO LYRA PORTO
Maraial MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI 53,34 98,78% DIRCEU RODOLFO
Macaparana PAULO BARBOSA DA SILVA 53,44 98,96% EDUARDO LYRA PORTO
Araripina EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO 52,97 98,99% DIRCEU RODOLFO
Barra de Guabiraba DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA 53,52 99,11% RANILSON RAMOS
Escada MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA 53,54 99,15% EDUARDO LYRA PORTO
Orobó ISMARL FERNANDES BIONE LIRA 53,56 99,19% EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de Itamaracá PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO 53,56 99,19% DIRCEU RODOLFO
Itapissuma VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR 53,60 99,26% EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São Francisco CALIBY DE CARVALHO CRUZ 56,89 99,35% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa Vista GEORGE RODRIGUES DUARTE 53,75 99,54% MARCOS LORETO
Camaragibe DIEGO DA ROCHA CABRAL 53,89 99,80% MARCOS LORETO
Olinda MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA 54,30 100,56% CARLOS NEVES
Iguaracy PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO 54,62 101,15% EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das Almas DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO 54,91 101,69% MARCOS LORETO
Salgueiro FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS 55,15 102,13% CARLOS NEVES
Calçado JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO 55,20 102,22% CARLOS NEVES
Ribeirão ANA CAROLINA COELHO JORDAO 55,67 103,09% DIRCEU RODOLFO
Primavera JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO 55,71 103,17% CARLOS NEVES
Belo Jardim GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 53,59 103,24% EDUARDO LYRA PORTO
Iati CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA 56,51 104,65% RANILSON RAMOS
Orocó SEVERINO RAMOS DE SANTANA 57,44 106,37% DIRCEU RODOLFO
Ibirajuba MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA 57,59 106,65% MARCOS LORETO
Custódia MANOEL MESSIAS DE SOUZA 57,99 107,39% RANILSON RAMOS
São Bento do Una PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA 58,95 109,17% CARLOS NEVES
Manari AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 59,22 109,67% RODRIGO NOVAES
São José do Belmonte VINICIUS MARQUES ALVES 59,68 110,52% RODRIGO NOVAES
Floresta ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ 60,53 112,09% DIRCEU RODOLFO
Igarassu ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA 60,92 112,81% MARCOS LORETO
Moreilândia VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO 61,20 113,33% RANILSON RAMOS
Cortês MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA 62,91 116,50% EDUARDO LYRA PORTO
Pombos ELIAS BATISTA DA ROCHA 66,18 122,50% RANILSON RAMOS
Goiana MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA 66,40 122,96% RODRIGO NOVAES

 

III Exponoivas consolida Afogados como referência no setor

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o III Exponoivas, em comemoração aos 22 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. Pela primeira vez o evento aconteceu na Praça Arruda Câmara e contou com empresas que atuam no setor. Para que se tenha uma ideia, o casamento tornou-se um mercado […]

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o III Exponoivas, em comemoração aos 22 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade.

Pela primeira vez o evento aconteceu na Praça Arruda Câmara e contou com empresas que atuam no setor. Para que se tenha uma ideia, o casamento tornou-se um mercado promissor, que envolve  20 a 30 serviços distintos.

Dentre as empresas parceiras,   WN Empreendimentos,  Gráfica Asa Branca, Art’s Bolo Cris e Mô, Ana Lucia Buffet,  Socorro Santos Cabeleireira,  D’brindes, Studio ISO, Petrônio Filmagens, Júnior e Emanuel e Quarteto Cerimonial,  Requinte Cerimonial, Floricultura Plafam,  Salão Ellus e Centro Estético Carla Elionara.

Houve exposição de estandes temáticos, palestras, cursos, oficinas e o tradicional desfile oferecido pela Liplig Noivas. O renomado fotógrafo Fernando Siqueira realizou uma palestra para profissionais da área e para noivas.

Um dos pontos altos foi o casamento ao vivo. O casal sorteado, Jaciele Rodrigues da Silva Alves e Rodrigo Alves teve direito a o pré-wedding, cerimônia religiosa e recepção para os convidados, com fotos assinadas por Fernando Siqueira. O Padre Gilvan Bezerra formalizou a união.

Houve também a tradicional exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes.

Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita gente ligada ao seguimento aproveitou pra fazer bons negócios. Foi oportunidade também de mostrar que no interior também há muitos profissionais de qualidade na área.

Outros profissionais que trabalham com serviços relacionados a casamentos também expuseram seus trabalhos no evento.

As fotos são de Cláudio Gomes, especial para o blog. Você pode ver mais fotos na Fanpage do Blog.

Rodrigo Novaes pede utilização de água contaminada da barragem de Serrinha para irrigação

A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16). A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). “Mesmo contaminado, é possível utilizar […]

09-08-rodrigo-novaes-rs-6-de-9-300x200A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16).

A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

“Mesmo contaminado, é possível utilizar o  líquido para irrigação, conforme informação técnica da própria APAC. Não se justifica que essa água fique parada, evaporando. Basta ser dada orientação para evitar o consumo humano, e assim poderemos manter os empregos e a produção agrícola na região”, argumentou o parlamentar.

Ele solicitou a abertura das comportas à APAC e ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).