Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
Por Nill Júnior
Lula seria um dos beneficiados
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.
Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.
No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.
A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.
No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.
“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.
Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.
“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”
Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.
Do G1 Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14). Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os […]
Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).
Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os dois saíram pelo teto das celas arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela; Em seguida, eles saíram para o pátio e, com alguma ferramenta cortante – possivelmente obtida do canteiro de obras de uma reforma em andamento no presídio – cortaram um alambrado e fugiram.
Câmeras do presídio registraram a passagem deles para o lado de fora, vestindo uniforme de preso. A fuga aconteceu por um conjunto de erros, aponta a investigação preliminar realizada pelo gabinete de crise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi instalado na capital potiguar.
Esta é a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal. O ministério iniciou uma minuciosa vistoria no presídio de segurança máxima em resposta à fuga.
Nesta quinta-feira (15), uma equipe de peritos da Polícia Federal retornou ao presídio para dar prosseguimento na investigação sobre a fuga de Rogério e Deibson, que seriam ligados ao Comando Vermelho e estavam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
A administração do presídio deu falta de Deibson e Rogério por volta das 5h, duas horas depois da fuga. O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.
O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.
O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.
O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.
Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade. O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos […]
Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade.
O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, na inauguração de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, região metropolitana de São Paulo.
Biden passou a ser alvo de pressão para deixar a corrida eleitoral após uma má performance no debate contra o ex-presidente Donald Trump. A fragilidade foi atribuída à idade dele: 81 anos. O democrata, porém, culpou o cansaço por viagens internacionais que fez na véspera. Já Lula, com 78 anos, rejeitou comparações feitas por adversários e analistas políticos.
“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30, e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa. E, portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”.
Lula criticou “artigos de colunistas” na imprensa que o compararam com Biden e desafiou quem o ataca por causa da idade. “Todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se aguentar levantar às 5h da manhã e ir dormir meia-noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado”, rebateu.
Ele continuou: “Quero ver quem fala que eu estou cansado, e está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando neste país “, disse.
A comparação entre Lula e Biden fez com que aliados saíssem em defesa do chefe do Executivo, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua conta no X, ela descreveu como “etarismo” questionar a capacidade dos presidentes por sua idade. “Uma diferença notável é que Biden só agora está tendo de lidar com o preconceito, algo que Lula sofreu e vem vencendo ao longo da vida”, enfatizou.
Na verdade, a extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos. Um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden, com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Um devaneio, considerando a complexidade das relações internacionais, guerras eminentemente prioritárias, a solidez de nossa democracia testada no 8 de janeiro e ainda o apoio de potências como a China ao Brasil.
Outro sonho é de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje. Outra idiotice, já que idade biológica não tem padrão. Há pessoas com 90 anos com mais longevidade do que quem tem 75, por exemplo. Lula não é Biden, Biden não é Lula.
Agora, imagina se os bolsonaristas levam duas invertidas da história, uma agora com Biden e outra em 2026 com Lula 4.0. Vão envelhecer antes do tempo…
Contra fotos…
Depois do o ex-prefeito Dessoles e o pré-candidato Pedro Alves vistos almoçando juntos no Bar do Miosinho, outro episódio chamou a atenção: o filho do ex-prefeito e advogado Leonardo Dessoles acompanhando Zeinha, Pedro Alves e Marquinhos nas inaugurações deste dia 5. A imagem falou mais que mil palavras…
Sem rabo preso
Em Sertânia, o empresário Paulo Roberto, que chegou a ser anunciado por Guga Lins como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu em fevereiro, aderiu à pré-candidatura de Rita Rodrigues, retornando à Frente Popular. O anúncio de seu apoio à candidata de Ângelo é para muitos a prova de que o que Guga escreve, Pollyana não abona. “Não tenho rabo preso”, disse na sexta.
O pai da expressão “mega”
O pré-candidato a prefeito Danilo Simões ao cobrar mais vagas em concurso da gestão Sandrinho, usou a expressão “mega”, tentando colar em Patriota e Sandrinho. Na verdade, a fala de Patriota em junho de 2020 sobre não realizar um concurso por impedimento dos órgãos de controle em virtude da pandemia não usou a expressão “mega”. A palavra foi usada por Zé Negão, aliado de Danilo, ao criticar sua não realização.
O fato e a data
O áudio de Zé vazou dois dias depois da entrevista de Patriota. “Aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso, é um féla da puta rapaz, um cara desse, picareta e imbecil, querendo subestimar o povo”. Ganhou um voto de repúdio da Câmara e depois, pediu desculpas.
“Eu também tive mãe”
Em 25 de junho de 2020 no Debate das Dez, o vereador reconheceu que foi uma fala infeliz e pediu desculpas pela expressão. “Jamais quis denegrir, principalmente a mãe de Patriota. Eu também tive mãe, peço desculpas, não tenho problema de pedir”. Zé afirmou que se expressou em uma mensagem privada e a partir daí houve o compartilhamento. “Foi uma força de expressão porque eu estava indignado”, disse.
O que falta
No Pajeú, dentre as definições restantes, os candidatos de Adelmo e se junta ou não junta Jordânia e Anderson em Itapetim; o pré-candidato a vice de Márcia em Serra, o nome de Marconi em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e Maycon da Farmácia em Solidão. Ah, e pra onde vai Dêva em Tuparetama…
Zeca com LW? Pra Célia e Rubis, não
Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio. “Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis. Já para LW, caminho é o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar.
Dividido entre a esperança e a razão…
Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro direita, como no movimento com o NOVO. Entretanto, a aposta do bloco de Luciano e cia é no voto emocional, passional, colando em Márcia Conrado a pecha de “traidora e pereguidora”, como no racha com Duque, na negativa do Avante de Marília e agora, na retirada por cima do AGIR36 do bloco. Já a gestora adota o discurso de que o traidor é Duque e de que ela na verdade, articula bem.
Danilistas
O vereador Edson Henrique disse a esse blogueiro na Expoagro que o grupo de Danilo entende que “tem jogo” na eleição, dadas informações internas. Também que o sentimento depois do ato da semana passada, mesmo sem Raquel, é de que a oposição engrenou e terá mais protagonismo que há quatro anos atrás.
Sandrinistas
Já nos governistas, o sentimento é de que os anúncios de ações como asfaltamento, creche e escola, além da entrega da Ponte Antônio Mariano darão o gás que faltava para a sua reeleição.
Nas mãos de Romério
Em São José do Egito, entra apoio, sai apoio, vira apoio, a certeza continua uma só: a eleição gira em torno da decisão de Romério Guimarães, do Solidariedade. Se apoiar Fredson, dá um passo importante para o oposicionista. Se mantiver a candidatura como tem dito, contribuiu decisivamente para George.
A lei…
O início da regra que proíbe mídia institucional nas rádios e blogs neste sábado gerou muita confusão nos veículos. Na verdade, nada muda na linha editorial e jornalística das emissoras e blogs. Única coisa valendo é a proibição de informações de prefeituras e Câmaras com pagamento em troca. E como ainda estamos na pré-campanha, nem pode “vote em mim”, nem “rumo à vitória”.
Frase da semana:
“Quem achar que estou cansado, pergunte para a Janja”.
Do presidente Lula, rebatendo comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que vem sendo criticado por sua idade após mau desempenho em debate contra Donald Trump.
Hoje, por exemplo, novamente há falta de energia na comunidades de Ibitiranga, o mais importante distrito de Carnaíba, Itã, também em Carnaíba, São João, um importante povoado de Afogados com 1.200 habitantes, e comunidades do entorno. O mesmo ocorre no entorno. Ao ponto de, na sessão da Câmara de Afogados ser aprovado uma Moção de […]
Hoje, por exemplo, novamente há falta de energia na comunidades de Ibitiranga, o mais importante distrito de Carnaíba, Itã, também em Carnaíba, São João, um importante povoado de Afogados com 1.200 habitantes, e comunidades do entorno.
O mesmo ocorre no entorno. Ao ponto de, na sessão da Câmara de Afogados ser aprovado uma Moção de Repúdio à Neoenergia, pela má qualidade do serviço de prontidão.
Há relatos à própria Rádio Pajeú, de famílias prejudicadas sem energia. Casos de familiares enfermos que fazem uso de insulina, dependente de refrigeração, que fazem inalação, pequenos comerciantes, crianças sem aula, dentre outros problemas.
Nesse mês de setembro a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se junta a Confederação nacional dos Municípios – CNM a favor da vida e do bem-estar mental da população, incentivando os municípios pernambucanos a promoverem ações de combate ao suicídio por meio de suas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Uma das principais […]
Nesse mês de setembro a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se junta a Confederação nacional dos Municípios – CNM a favor da vida e do bem-estar mental da população, incentivando os municípios pernambucanos a promoverem ações de combate ao suicídio por meio de suas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
Uma das principais ações que o município pode incentivar em relação ao tema é a ampla divulgação do Centro de Valorização da Vida – CVV, que oferece atendimento anônimo, gratuito e voluntário, 24 hores por dia, por meio do número de telefone 188 ou acessando o site (www.cvv.org.br). Além de palestras nas escolas públicas, ações nas ruas ou nos centros de saúde municipais que promovam a conscientização sobre os sintomas, a prevenção ao suicídio e a rede local de atenção à Saúde.
E para a população lembramos que o importante é procurar ajuda e acabar com o tabu sobre a depressão ou o próprio Suicídio. E se você conhecer alguém que está passando por problemas, como o bullying e o cyberbullying, depressão ou relações familiares conturbadas, estenda à sua mão, quem sabe sua atitude não possa salvar uma vida.
A Câmara de Serra Talhada realiza importante audiência pública com presenças de autoridades de toda a região para discutir a implantação de equipamentos regionais na Capital do Xaxado. Dentre as demandas apresentadas,a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia, um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do […]
A Câmara de Serra Talhada realiza importante audiência pública com presenças de autoridades de toda a região para discutir a implantação de equipamentos regionais na Capital do Xaxado.
Dentre as demandas apresentadas,a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia, um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do credenciamento no SUS de clínicas de obstetrícia e ortopedia.
O encontro busca aproveitar a espertize regional de Serra Talhada na área de saúde para abrigar serviços que só são oferecidos em polos como Caruaru e Recife, prejudicando toda a região.
O encontro foi liderado pelo presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, mais vereadores e contou com presenças da prefeita Márcia Conrado, do Deputado Estadual Luciano Duque, vereadores e lideranças de outras cidades do Pajeú, da área de saúde e de outros setores como o comércio.
Nos bastidores foi o primeiro encontro de Márcia Conrado e Luciano Duque depois das rusgas recentes na imprensa, com direito a um registro dos dois com China Menezes e Romério do Carro de Som.
Em outra foto, também estavam Manoel Enfermeiro e o vice, Márcio Oliveira. Quem viu o encontro garante que o clima foi amistoso.
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