PROCON interdita financeiras que não tinham autorização do BC

Depois de um período de queda, a pandemia de Covid-19 volta a dar sinais de agravamento, mesmo que ainda distante daquele grau de severidade verificado na última onda de transmissão, no começo deste ano. A reportagem é de Artur Ferraz/Folha de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (13), os dados de um novo estudo de sequenciamento genético feito em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), que identificou a circulação de mais uma subvariante da ômicron: a BA.4. 

Além disso, no Recife, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem registrado um aumento nos chamados de pacientes com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Encontrada pela primeira vez em Pernambuco, a BA.4 se junta a outras duas subvariantes já detectadas no Estado, a BA.2 e a BA.1 – a última delas responsável pelo surto mais recente no Brasil.

De acordo com a SES-PE, das 101 amostras positivas para Covid-19 analisadas, nove foram identificadas como pertencentes à BA.4. Foram cinco mulheres e quatro homens, dentre 22 e 74 anos, que tiveram as coletas extraídas no período de 16 a 23 de maio. 

Sete deles moram no Recife e os outros dois, em Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Oito foram assintomáticos e um teve sintomas leves. Nenhum desenvolveu quadro de maior gravidade.

Outro dado que chama atenção foi o fato de que a maior parte dos pacientes não tinha concluído a vacinação contra a Covid-19. Das nove amostras, seis eram de pessoas sem o esquema completo. Três não estavam imunizadas, duas não tinham recebido a terceira dose e uma só tinha registro da primeira aplicação.

A identificação de uma nova subvariante em meio ao aumento do número de casos de Covid-19 em Pernambuco reacende o alerta para que as pessoas completem o esquema de vacinação, que tem tido um avanço mais lento na procura pelas doses de reforço. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a taxa de cobertura da terceira dose, ou primeira de reforço, está em 49,62%. Já a da quarta dose, que, por enquanto, está disponível apenas para a população com 50 anos ou mais, é de 23,5%.

No boletim desta segunda (13), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que as subvariantes BA.4 e BA.5 – que, até o momento, não foi detectada por aqui – circulam em outros estados.

“A confirmação da BA.4 nosso território ratifica a necessidade da população tomar as doses de reforço, de acordo com o público elegível para cada reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, afirmou.

De acordo com a secretaria, o Estado recebeu ontem mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. No total, foram 260 mil imunizantes: 100 mil da Pfizer pediátrica e 160 mil da AstraZeneca/Oxford.

Respondendo à reclamação de um ouvinte do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na quarta quarta-feira (21), a coordenação do Cimpajeú explicou não ter qualquer responsabilidade no caso dos débitos trabalhistas deixados pela empresa ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna que administrou inicialmente o serviço do SAMU 192 da 3ª Macrorregião de saúde.

A nota foi emitida pelo consórcio após um ouvinte do programa cobrar uma solução para a falta de pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores que atuaram no SAMU no período de gestão da ITGM e foram demitidos com a saída da organização.

“Gostaria de uma resposta quanto às verbas trabalhistas dos trabalhadores do SAMU. Se aproxima de dois anos que fomos demitidos da ITGM e até o momento aguardamos uma resposta. ITGM Joga ao CIMPAJEÚ e CIMPAJEÚ joga a ITGM. Processos em andamento e nenhuma resposta”, afirmou um ouvinte sem se identificar.

“Na condição de Gerente Geral do CIMPAJEÚ, consórcio que gere o SAMU 192 III Macrorregião, esclarecemos que a previsão contratual argumentada, é de responsabilidade da ITGM, que inclusive já ocorreu diversas sentenças de condenações em face da ITGM e que isentam o consórcio de qualquer responsabilidade trabalhista. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos”, afirmou Hilana Santana Melo, Gerente Geral do Cimpajeú.

A Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara da Comarca de Gravatá, emitiu decisão nesta quarta-feira (28), anulando a eleição realizada no dia 7 de maio de 2021 que reconduziu o vereador Léo Ar (PSDB), para presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024. A informação é do PE News.

Léo convocou antecipadamente a nova eleição para escolha do comando da Mesa Diretora “de maneira súbita e inesperada”, designando para ocorrer às 15h do dia seguinte (07/05), violando “o princípio da razoabilidade e da desproporcionalidade”.

Foi identificado nos autos que Léo do Ar “já foi reeleito pela terceira vez consecutiva para o mesmo cargo, bem como para o biênio 2021/2022 quando já era presidente da Câmara nos dois biênios anteriores. Tal situação […] representa verdadeira perpetuação no poder, além de configurar violação ao *art. 57, § 4.º, CF/88 e ao princípio da moralidade”.

A justiça determinou ainda que Léo do Ar se abstenha de candidatar-se novamente a mesa diretora.

*art. 57, § 4.º, CF/88 – Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco. 

O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente. 

“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia. 

“Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte. 

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal. 

Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.

Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Do Estadão Conteúdo

Alvo de duras críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contrariado com o impasse gerado pela passagem do deputado peemedebista pela Paraíba, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou um pedido de desculpas à população do Estado. “Sou governador da Paraíba tenho as minhas responsabilidades. O Estado e o seu povo não podem simplesmente serem desacatados de uma forma tão primária como foi na sexta-feira passada”, afirmou o governador.

A celeuma teve início na última sexta-feira, 10, quando Eduardo Cunha foi a João Pessoa para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir a reforma política. Cunha foi impedido de se pronunciar em razão de protestos realizados nas galerias. Na ocasião, o peemedebista acusou o governador de ter sido um dos responsáveis pela falta de segurança do local.

Para rebater Eduardo Cunha, Coutinho recorreu à rádio oficial do governo estadual, em programa que foi ao ar na segunda-feira, 13. “Não acho que a Paraíba vá servir de palco para esse tipo de comportamento, sem que haja uma reação. A reação é exatamente essa, nós não aceitamos isso. Acho que o deputado Eduardo Cunha deve ao povo da Paraíba um pedido de desculpas”, emendou o governador. Na parte final do programa, Coutinho diz acreditar que o impasse tenha sido “superado” ao mesmo tempo que cutuca o presidente da Câmara ao dizer que a “Paraíba não é terra de ninguém”.

“Confio plenamente, primeiro, que esse assunto está superado. Mas também que nós sabemos o que defendemos e a Paraíba não é terra de ninguém. A Paraíba tem a sua história e tem o seu povo, que é bastante cordado, mas também bastante exigente”, concluiu o governador.

“O governador não garantiu a segurança de um evento político numa outra casa, demonstrando que aqui não se respeita, como em Brasília, a independência dos poderes”, afirmou o presidente da Câmara na última sexta-feira. O deputado também não poupou os petistas, que teriam sido os autores dos protestos. “Quando eles vêm fazer baderna, eles têm um objetivo político. O PT não vai constranger o PMDB pelo País. O PMDB não vai aceitar ser constrangido pelo PT. Esse é o recado que nós estamos dando”, afirmou o deputado.