Pedido de CPI contra João Campos é arquivado na Câmara do Recife

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (5), no Palácio do Campo das Princesas, a primeira reunião com os secretários que compõem o Governo do Estado. Na ocasião, a chefe do Executivo alinhou o trabalho de planejamento e execução das metas de fechamento da atual gestão e as prioridades de início do próximo mandato.

“Na reunião com nosso secretariado, atualizamos as pautas para fechamento do ciclo deste ano, as entregas que a gente irá realizar e a organização do Governo para fechar todos os indicadores. Tudo isso, para que a gente possa começar o próximo mandato com a garantia que os investimentos que a gente se comprometeu com a população de Pernambuco vão acontecer”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Acompanhando a reunião, a vice-governadora Priscila Krause enfatizou a gratidão ao time de secretários: “Os titulares das nossas secretarias garantiram que pudéssemos cuidar de Pernambuco e dar prosseguimento às nossas ações com entregas todos os dias”, agradeceu a vice-governadora Priscila Krause.

Já o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, destacou a união da gestão estadual. “Temos um time fantástico e que sempre esteve unido. Estamos aqui com propósito de fazer política e transformar a vida das pessoas. O povo pernambucano reconheceu esse trabalho e posso afirmar que teremos os melhores próximos quatro anos da nossa história”, disse o titular da pasta.

Participaram da reunião com a governadora os secretários Ana Maraíza (Administração); Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); Andreza Pacheco (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); Hercílio Mamede (Casa Militar); Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação); Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Renato Cirne (Controladoria-Geral do Estado); Yanne Teles (Criança e Juventude); Cacau de Paula (Cultura); Alessandro Carvalho (Defesa Social); Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); Danielle Jar Souto (Desenvolvimento Econômico); Diogo Alexandre (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo); Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação); Gilson Monteiro (Educação); Robson Fellype (Esportes); Flávio Mota (Fazenda); Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); Nathalie Mendonça (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); Pedro Neves (Mobilidade e Infraestrutura); Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); Zilda Cavalcanti (Saúde); Roberto Asfora Filho (Turismo e Lazer); Bianca Teixeira (Procuradora-Geral do Estado) e Eduardo Vieira (chefe do Gabinete da Governadora).

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

Entre as mais de 2 mil pessoas que marcaram presença no aniversário da vereadora Socorro Veras, chama a atenção a quantidade de políticos que vieram abraçar a aniversariante.

Registrou-se a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputado federal, deputados estaduais, gestores de órgãos federais, além de lideranças sindicais, sociais e culturais.

Mesmo não tendo o caráter político, o evento demonstrou a força política da presidenta do PT e vereadora de Tabira. A festa aconteceu nesta segunda-feira (25), no sítio da família Veras, em Poço Dantas, município de Tabira.

Marcaram presença durante a festa os deputados estaduais, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (PT). O deputado federal Carlos Veras (PT) também veio abraçar sua irmã. Impossibilitados de comparecer, o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, e o presidente do PT de Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros enviaram vídeos parabenizando a aniversariante.

Entre os prefeitos, marcaram presença Luiz Aroldo (Águas Belas), Djalma (Solidão), Adelmo Moura (Itapetim), além dos vice-prefeitos Marcos Crente (Tabira); Daniel Valadares (Afogados da Ingazeira). Também estiveram presentes vários secretários municipais, entre eles, a secretária de Saúde de Tabira, Genedi, e o diretor de Esporte de Iguaracy, Matheus Veras.

A Câmara de Vereadores de Tabira também esteve representada pelo seu presidente Valdemir; além dos vereadores Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento. A co-vereadora de Garanhuns, Marília Ferro também se fez presente para prestigiar sua companheira de partido.

O movimento social marcou forte presença na ocasião, com destaque para a presidenta da FETAPE, Cicera Nunes; a diretora Nacional da CUT, Josivânia Ribeiro; e o presidente da CONTAG, Aristides Santos, também irmão da aniversariante.

Além dele, o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley, veio trazer seu votos de felicidades para Socorro Veras. O setor cultural também prestigiou a festa de aniversário, com destaque para o poeta Dedé Monteiro e os cantores Delmiro Barros e Everton Freitas.

“Conto com todas e todos vocês para esse ano de 2024, diante dos novos desafios e para os novos projetos e sonhos. A gente segue juntos e juntas para unir e reconstruir Tabira e o Brasil”, disse Socorro Veras em sua fala durante o evento.

Demais presenças registradas:

Presidenta da Associação Rural de Poço de Dantas – Deuzinha
Diretor do PT de Tuparetama – Josivam Antônio
Gerente da CRESOL – Cristiane
Ex-vereador do PT Recife – Jurandir Liberal
Advogado Flávio Marques
Presidenta da Associação de Moradores de Olho D’água – Silene
Diretor da CUT PE – Sassá
Diretora da SAMED – Lúcia Simões
Diretor do PT de Solidão – Overlandes
Vice – presidente do STR de Santa Teresinha – Heleno
Diretor do STR de Tuparetama – Edilson
Vice-presidente do STR de Itapetim – Roberto Cosmo
Presidente do STR de Itapetim – Sandro
Comunicador da Rádio Cidade – Felipe Marques
Secretário da CUT-PE – Evanilson Leite
Diretor do STR de São José do Egito Antônio Domingos
Presidente APPTA- Aderval Soares
Dr.João Veras
Liderança PSB – Aldo Santana
Presidenta do STR-Tabira – Vanderlúcia Souza
Diretora do STR-Tabira – Nidinha
Diretor do STR-Tabira – Júnior Barros
Diretor do STR-Tabira – Maurício
Presidente do STR- Solidão – Damião Porfírio
Diretor do STR- Solidão- José Nogueia Diretora do STR- Afogados da Ingazeira-Lucineide Cordeiro

O vídeo, reproduzido aqui pela NJTV, foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  Com narração de Elenilda Amaral, música de Lindomar Souza, imagens de Wallysson Ricardo e Cláudio Gomes e edição de Wallysson Ricardo, apresenta aspectos do potencial turístico do município. Ele será apresentado no encontro da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e sedia diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança.

Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.  Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife.

O vídeo busca potencializar a cidade como integrante da rota do Cangaço e também da Poesia. No vídeo, são evidenciadas belezas como a Serra do Giz, o cine São José, o Carnaval dos Tabaqueiros, o Museu do Rádio, a Barragem de Brotas, o Fersan e o Afogareta, dentre outros.