Amupe apresenta projeto de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água

A deputada federal eleita, Marília Arraes (PT), iniciou na última quinta-feira (22) um giro de agradecimentos pelo Sertão pernambucano. A petista passou por Cabrobó e Belém do São Francisco para agradecer aos companheiros de partido e militantes das duas cidades pela expressiva votação que conquistou nas eleições deste ano.

A vereadora, que assumirá o primeiro mandato na Câmara Federal a partir de 2019, concedeu entrevistas ao Blog de Didi Galvão e à Rádio Grande Rio FM. A defesa dos direitos dos trabalhadores será uma das pautas defendidas pela deputada. “Ao invés de estarmos trabalhando para continuar avançando, a gente está lutando para impedir tantos retrocessos”, ressaltou.

Nesta sexta-feira, Marília cumpre agenda nas cidades de Parnamirim, Trindade, Araripina e Ouricuri.

Se recupera em Recife o poeta paraibano radicado em Pernambuco João Pereira da Luz, 62 anos, o João Paraibano, um dos maiores poetas repentistas do país. Natural de Princesa Isabel, João mora há anos em Afogados da Ingazeira.

João foi vítima de atropelamento na noite do último domingo na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames.

Segundo o irmão, também poeta Edezel Pereira, além dos hematomas, foi identificado um pequeno coágulo fruto da pancada na cabeça, mas que não exige necessidade de intervenção cirúrgica, sendo tratado apenas como medicamentos. João está consciente e seu quadro é estável. Ele não sabe quando receberá alta. João está acompanhado de suas filhas, que residem em Recife.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, deu início na manhã desta quinta-feira (29), a construção de uma caixa de tratamento de esgoto na Vila Pedro Pastora, onde fica localizado o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.

De acordo com as informações repassadas ao blog do Ivonaldo Filho, a ação irá beneficiar várias ruas da cidade com o esgoto tratado, retirando 95% das impurezas.

Dentre os bairros beneficiados está o Bela Vista, que fica nas proximidades da PE-320. Além dessa, mais duas serão construídas na sede do município.

Lagoa do Carua, Ibitiranga e Novo Pernambuco, na zona rural também estão incluídos.

Com um histórico que soma junto ao Governo do Prefeito Sebastião Dias(PTB), os cargos de Secretário de Cultura e Secretário de Obras e rompimento para ser candidato a vice-prefeito na última eleição municipal  pela 3ª via, o empresário Edgley Freitas está de volta a gestão para tocar a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente.

Ontem, Edgley falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Ao responder sobre entre ele o prefeito quem foi que mudou. Freitas respondeu que ninguém mudou. “O povo na eleição aprovou a gestão e deu a Sebastião mais 4 anos. Então meu proposito é ajudar Tabira”.

Revelou que não vê problema em ter votado com Bolsonaro para Presidente e compor com um governo que tem a participação do PT. Inclusive, Edgley garantiu que se em 2020 o Prefeito Sebastião Dias apoiar um nome do Partido dos Trabalhadores, ele votará sem problemas.

Disse que ainda não fez a transição com o ex-secretário Dedé Rodrigues, mas que já se reuniu com Alan Dias, filho do prefeito Sebastião, Diaconia e Secretário de Obras Claudio Alves para traçar estratégias para o tratamento do lixo na cidade.  Vai ouvir os catadores e fazer funcionar o maquinário de reciclagem conquistado junto a Diaconia. O fogo no lixão também receberá atenção do novo Secretário. Ele também se comprometeu em incentivar as politicas publicas em defesa da juventude tabirense.