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Hoje na ALEPE: Magno Martins lança Histórias de Repórter
Jornalista afogadense Magno Martins lança o livro “Histórias de Repórter”, nesta segunda (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife, às 19h.
A obra traz 103 bastidores políticos de Brasília e do Nordeste, com destaque para Pernambuco, vividos pelo jornalista desde o processo de redemocratização aos dias atuais.
Magno Martins é autor do livros “O Nordeste que deu certo”, “O Lixo do Poder”, “A derrota não anunciada”, “Reféns da Seca” e “Perto do Coração”. O jornalista começou sua carreira no Diário de Pernambuco em 1980. Além do blog de repercussão nacional é também, âncora do programa Frente a Frente, transmitido, hoje, pela Rede Pernambucana de Rádios para mais de 40 emissoras no Nordeste.
“Histórias de repórter, um punhado de bastidores vividos por Magno Martins, é uma leitura agradável, rica, de um País vivido por ele antes de eu chegar a Brasília e começar minha carreira profissional pelas suas mãos, indispensável para jornalistas que estão ingressando no mercado”, diz a jornalista Andreza Matais, que assina a coluna política mais lida do jornal O Estado de São Paulo.
“Aprendi que Jornalismo é um ofício que diverte o espírito e aguça o discernimento intelectual. E por isso mesmo, escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho, mas uma distração prazerosa. Os repórteres se dividem em três categorias: o que escreve o que viu; o interpretativo, e o que viu e o que ele acha que isso significa. Estou incluído no primeiro grupo. Em Brasília, vi Tancredo virar mártir, José Sarney fazer a transição, Collor sofrer impeachment, Itamar Franco reinventar o Fusquinha, o nascedouro do Plano Real, o PT e Lula chegarem ao poder”, diz Magno.
Histórias de Repórter, diz o jornalista, traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. “A política é, muitas vezes, um assunto chato, até porque quem faz a politica – os políticos em geral – nos dias atuais se transportaram para as páginas policiais. O Brasil que se abre e se mergulha nas páginas do meu livro também não era diferente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”.
Jucazinho continua sem acumular água
A Barragem de Jucazinho, localizada o município de Surubim, continua em colapso. As chuvas registradas nos últimos dias no Agreste não alcançaram a Bacia do Capibaribe, responsável pela alimentação do manancial, o maior reservatório operado pela Compesa para abastecimento humano. A sua capacidade de acumulação é de 327 milhões de metros cúbicos de água e encontra-se seca desde setembro do ano passado. Esse é o pior cenário de Jucazinho desde a sua inauguração, no ano de 2000
O sistema abastece às Cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Toritama, Caruaru, Bezerros e Gravatá, além de diversos distritos e povoados dos 15 municípios que fazem parte do sistema integrado.
Sua capacidade de produção é de 1.300 l/s, atendendo a uma população de aproximadamente 800 mil pessoas ao longo de seus 206 quilômetros de adutoras. A expectativa da Compesa é que o manancial tenha uma boa recuperação até o próximo mês de julho, quando termina a estação invernosa, para que a operação seja retomada e o abastecimento das cidades seja normalizado.
Câmara faz nova visita a áreas afetadas pelas chuvas
O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (29.05), os municípios de Barreiros, Belém de Maria e Palmares, onde conversou com a população e com os prefeitos para conhecer as demandas prioritárias de cada localidade. Nos três municípios – assim como os demais onze que estão em estado Calamidade – estão sendo instalados Gabinetes de Crise, unificando o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no ultimo final de semana.
“Temos 14 escritórios disponibilizados nos municípios em estado de Calamidade, então, vai ter gente sempre de prontidão da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, Saúde, Assistência Social e Habitação. Nesse momento, o que nós queremos e temos que fazer de imediato é reestabelecer os serviços de água e energia, e ajudar na limpeza das cidades e na remoção dos entulhos”, frisou Paulo Câmara.
O prefeito de Palmares, Altair Junior, explicou sobre os trabalhos desenvolvidos no município. “Desde ontem, nós estamos com equipes da Defesa Civil acompanhando a situação, tirando as pessoas das áreas de risco, que são as partes mais baixas da cidade – os bairros Santo Onofre, Pedreiras e Cohab I -, além do centro comercial. Hoje, começamos a operação limpeza, e vamos continuar trabalhando”, detalhou.
Até momento, o Governo de Pernambuco contabiliza dois óbitos, 2.279 desabrigados (abrigados em prédios públicos), e 33.625 (desalojados, abrigados em residências de parentes e amigos), após os dois de chuvas intensas na Mata Sul e parte do Agreste.
Acompanharam o governador Paulo Câmara nas visitas desta segunda-feira o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Iran Costa (Saúde), Frederico Amâncio (Educação), o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o deputado federal João Fernando Coutinho; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; e secretário executivo de Recursos Hídricos, coronel Mário Cavalcanti.
Secretaria de Saúde atua em áreas afetadas pelas chuvas
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também está mobilizada para prestar apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas 48 horas na Zona da Mata Sul e Agreste do Estado. Na manhã desta segunda-feira (29.05), equipes de vigilância, assistência e regulação em saúde, além de engenharia, foram deslocadas para as regiões com o intuito de realizar o levantamento das principais necessidades relacionadas à área.
Os profissionais estão avaliando a situação dos equipamentos de saúde dos municípios, incluindo infraestrutura, equipamentos e insumos. A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no último final de semana.
As primeiras equipes que seguiram para a Região já foram abastecidas com insumos para diabéticos, como glicosimetros e tiras para medição, além de frascos de hipoclorito de sódio para purificação da água para consumo. Além disso, também foram enviados uma série de materiais médico-hospitalares, como soro fisiológico e glicosado, estetoscópios, tensiometros, luvas, micronebulizadores, ataduras, absorvente hospitalar, gazes, álcool, esparadrapo e fraldas geriátricas.
Reconstruído após as fortes enchentes que atingiram a área, no ano de 2010, o Hospital Regional Sílvio Magalhães, localizado em Palmares, não foi afetado pelas últimas chuvas. No entanto, devido às dificuldades de acesso à região, a Secretaria Estadual de Saúde precisou colocar em prática um plano logístico para garantir a chegada dos novos plantonistas à unidade. No grupo, seguiram cirurgião, pediatra, intensivista, enfermeiros e roupeiros, com o intuito de manter o Hospital em pleno funcionamento.
O contato da pele ou dos olhos com água ou lama contaminada também pode provocar a leptospirose, doença transmitida pela urina de animais portadores de leptospira, principalmente ratos. Havendo contato, a indicação é lavar bem a área do corpo com água limpa e sabão.
Para reforçar a assistência na Mata Sul, já que muitos serviços municipais foram atingidos pelas enchentes, o Governo de Pernambuco, em parceria com o Exército, irá montar um Hospital de Campanha no município Rio Formoso. O espaço terá sala de triagem; sala denebulização; sala vermelha; posto de enfermagem e leitos de observação. O serviço contará com equipe multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde, Exército e SAMU. O local onde será instalada a estrutura está sendo definido pela secretaria de Saúde do município.
‘Não cabe ao TSE resolver crise política’, diz Gilmar Mendes
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, que não cabe ao TSE “resolver crise política” em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer.
O caso será retomado no tribunal na próxima terça-feira (6), mas existe a possibilidade de ser interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o caso). Para Mendes, fazer isso em um julgamento “complexo” é “absolutamente normal”.
“Há muita especulação na mídia se haverá pedido de vista. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele”, disse ele durante congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Em reação à especulação de que os ministros poderiam pedir vista para dar sobrevida ao presidente Michel Temer, alvo de inquérito no STF e de pedidos de impeachment no Congresso, Mendes disse que a corte eleitoral não é “joguete de ninguém”.
“Não cabe ao TSE resolver crise política. O julgamento será jurídico e judicial”, afirmou.
Questionado se a nomeação de Torquato Jardim como ministro da Justiça facilita uma conversa entre Executivo e Judiciário por sua suposta boa relação com os tribunais superiores, Mendes afirmou que “a questão não é essa”.
“A escolha de ministro de estado é competência do presidente da República. Eu conheço o ministro Serraglio e reconheço ele como um homem competente. Conheço também o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, é muito reconhecido, está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará muito bem essa função”, disse.
Chuvas prejudicam sistema de abastecimento mas aumentam níveis das barragens em Garanhuns
Barragem do Cajueiro em imagem de arquivo
O município de Garanhuns está com o abastecimento suspenso desde ontem, consequência do grande volume de chuvas registrados nos últimos três dias na região. O Sistema Cajueiro, responsável por 60 % da cidade, está sem funcionar em virtude do rompimento de um trecho da adutora pertencente a essa unidade operacional.
A expectativa é que o sistema volte a operar na próxima quarta-feira (31), porque ainda há muita dificuldade para a locomoção dos técnicos para realizar os serviços de reparos. Outro sistema de abastecimento de Garanhuns, o Sistema Inhumas, está inoperante em virtude de problemas elétricos, também provocados pelas chuvas. Já o terceiro sistema do município, o Mundaú, não está operando porque atua de forma integrada aos demais.
Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a expectativa é que o Sistema Inhumas volte a funcionar ainda hoje, quando será possível retomar a distribuição de água na cidade. Em virtude dessas intercorrências, haverá um atraso de dois no calendário vigente, ou seja, a área 2 que seria abastecida nos dias 28,29 e 30 passará para os dias 30, 31 e 01/06. Já a área 3 receberá água nos dias 02,03 e 04/06.
As chuvas não trouxeram apenas transtornos para a cidade de Garanhuns. Todas as três barragens conseguiram acumular um bom volume de água. A Barragens de Mundaú, que tem a capacidade de acumular 1,2 milhão de metros cúbicos de água está hoje com 83% do total, o que representa um volume de 998,74 m3. Esse reservatório estava 40% há três dias.
A Barragem de Inhumas está hoje com 4, 2 milhões de metros cúbicos, de um total de 6,9 milhões de metros cúbicos, que representa 62% da sua capacidade. Já a Barragem de Cajueiro está com 6, 6 milhões de metros cúbicos, ou seja, 53% da sua capacidade total que é de 14, 4 milhões de metros cúbicos.
Apesar dos resultados extremamente positivos, a Compesa irá aguardar o mês de junho para estudar a possibilidade de alteração do calendário de abastecimento de Garanhuns, que hoje obedece ao regime de 3 dias com água e 6 sem, chegando em alguns locais a ficar até 8 dias sem água.
“Precisamos ser cautelosos e esperar a evolução da chuvas para promover qualquer redução no rodizio da cidade. Precisamos ter segurança hídrica para enfrentar o próximo verão sem dificuldades após seis anos de seca intensa”, argumentou Igor Galindo.
As questões da suspensão do abastecimento em Garanhuns e das barragens que abastecem a cidade foi um dos assuntos discutidos durante a reunião do Gabinete de Crise, que aconteceu ontem (28), com o objetivo de definir as medidas do Governo do Estado para enfrentamento às fortes chuvas que caem em Pernambuco desde o dia 27.
Secretaria das Cidades monta rede de solidariedade para vítimas das enchente
A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se encontram em estado de calamidade.
A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, no âmbito do Gabinete de Crise, que unificou o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no final de semana. De acordo com o secretário Francisco Papaléo, as ações integradas da Secid somadas às outras pastas serão executadas na maior brevidade de tempo possível, para que não haja demora na entrega dos donativos. “Os municípios têm pressa para ser atendidos. Pedimos que todos se juntem a nós neste gesto tão importante de solidariedade”, destaca.
Durante a reunião desta segunda, foram definidos pontos de arrecadação para onde devem ser encaminhados alimentos não perecíveis, água, roupas, lençóis e colchões. Dentre eles, as lojas do Detran/PE nos shoppings Recife, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e Plaza, mais as Ciretrans e terminais rodoviários de Araripina, Arcoverde, Garanhuns, Gravatá, limoeiro, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.
Governador vai sugerir ao presidente criação do “Cartão Reforma Emergência”
O governador Paulo Câmara reuniu novamente hoje (29/05) pela manhã os integrantes do Gabinete de Crise, criado ontem para unificar as medidas do Governo do Estado no atendimentos aos municípios atingidos pelas fortes chuvas do final de semana. Durante a reunião, Paulo definiu uma sugestão que encaminhará ao presidente Michel Temer: a criação do “Cartão Reforma Emergencial” para atendimento da população vítima de enchentes como as que ocorreram em Pernambuco.
“Diferente de 2010, agora não houve a destruição de casas, por causa de todo o trabalho que fizemos com a Barragem de Serro Azul, a dragagem de rios e relocação de prédios públicos e residências. Mas houve a destruição do que estava dentro das casas, como móveis e eletrodomésticos. Será muito importante se a gente conseguir ajustar a legislação do Cartão Reforma para incluir também as vítimas de enchentes, como essa que atingiu o nosso Estado nas últimas 48 horas”, explicou o governador de Pernambuco.
De acordo com Paulo Câmara, o “cartão reforma emergência” poderia permitir um “olhar diferente” para as pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas, na comparação com o que ocorreu em anos anteriores. “Vou levar essa sugestão ao presidente Temer”, informou o governador, pouco antes de embarcar para um novo sobrevoo sobre municípios da Mata Sul do Estado. Paulo Câmara deve descer em três municípios da Região: Belém de Maria, Barreiros e Palmares.
Durante a reunião do Gabinete de Crise, o governador foi atualizado pelos integrantes do grupo sobre as ações iniciadas pelo Governo do Estado. O presidenta da Agência de Águas de Pernambuco (Apac), Marcelo Asfora, relatou que a previsão para esta segunda-feira seria de chuvas “fracas a moderadas”, que a grande massa de nuvens que estava sobre a Mata Sul e a Região Metropolitana do recife se deslocou para o Norte, em direção dos Estados de Paraíba e Rio Grande do Norte.
Sobre as estradas, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, relatou que os maiores problemas ocorrem na BR-101 e na PE-60, além dos acessos aos municípios de Belém de Maria e Barra de Guabiraba. Os trabalhos de recuperação serão iniciados logo que o nível da água baixe.
Com relação à distribuição de água por parte da Compesa, o presidente da empresa, Roberto Tavares, afirmou que dos 16 sistemas que estavam paralisados por causa de problemas causados pelas chuvas, 5 já voltaram a operar. No caso do Sistema Pirapama, um curto-circuito provocou a perda de mil metros em cabos. A previsão é de que Pirapama volte à operação na tarde de hoje.
Outra notícia positiva é que a Barragem do Prata, que abastece o Agreste, acumulou bastante água: saltou de 9% para 45% da sua capacidade de acumulação.
O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, por sua vez, informou que 10 equipes da Secretaria se encontram nos municípios afetados preparando o levantamento que será encaminhado pelo governador Paulo Câmara ao presidente Michel Temer, conforme ficou combinado na reunião que os dois tiveram na noite do domingo (28/05).
O comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha, informou que iniciou a implantação dos escritórios do Governo do Estado nos 14 municípios que tiveram o decretado o “estado de calamidade”, além de equipes itinerantes que estão atendendo outras cidades menos afetadas da Zona da Mata e também do Agreste.
A reunião do Gabinete de Crise também contou com as presenças do vice-governador Raul Henry, dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Marcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Iran Costa (Saúde), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar) e o chefe de Gabinete em exercício, Alexandre Campêlo.
Armando defende união forças para ajudar população atingida pelas enchentes
É com tristeza que Pernambuco assiste, mais uma vez, ao drama causado pelas enchentes. Mais de 35 mil moradores da Zona da Mata Sul e do Agreste foram obrigados a deixar seus lares e perderam tudo aquilo que, muitas vezes, levaram uma vida inteira para construir. Quero me solidarizar com essas famílias e colocar meu mandato no Senado à disposição para apoiar ações que minimizem seu sofrimento.
Em momentos como esse, não há espaço para divergências políticas. É hora de somar forças, independentemente dos matizes partidários.
Em Brasília, vamos atuar junto aos companheiros da bancada federal de Pernambuco, em estreita articulação com os governos federal e estadual. Cobraremos recursos para viabilizar ações assistenciais urgentes e a conclusão de obras estruturantes, como as cinco barragens prometidas pelo governo em 2010. Essas obras são fundamentais para evitar a repetição de tragédias como a que vimos nesse final de semana.
Senador Armando Monteiro (PTB-PE)
Comando do 14º BPM promete base de policiamento na área da FIS
Um dos encaminhamentos a partir do assalto registrado na BR 232 envolvendo alunos da FIS semana passada foi a garantia do 14º BPM de que vai instalar um ponto base fixo de policiamento próximo à Faculdade. Será levada ao governo do estado uma proposta de convênio entre a FIS e a polícia militar para medidas adicionais de segurança.
A garantia foi do comandante do 14º BPM, tenente coronel Girley Figueiredo, em reunião com o diretor acadêmico, Luis Pereira de Melo Júnior e o diretor administrativo da Faculdade de Integração do Sertão-FIS, Célio Antunes.
Luis Pereira ainda informou que realizou pedidos às autoridades competentes, como a prefeitura e a polícia, no intuito de prestar segurança aos estudantes. O diretor acadêmico compareceu ao movimento da semana passada e disse que a FIS apoia os alunos na mobilização.
“O nosso estado está muito violento, e esta violência não está concentrada apenas na capital, no interior tem se intensificado essa onda de violência. Nós não podemos ficar a mercê de meliantes que estão tirando nosso direito de ir e vir e a possibilidade de jovens comparecerem à instituição de ensino,” enfatizou o diretor.
UPE monta posto de coleta para ajudar municípios atingidos por cheia
A Universidade de Pernambuco – UPE – se solidariza com os moradores dos municípios atingidos pelas enchentes que acometeram o Estado de Pernambuco, em especial o município de Palmares, onde a instituição possui um campus universitário.
Desta forma, a UPE criou uma comissão para discutir e decidir a mobilização da Universidade para prestar assistência às vítimas atingidas e na reconstrução dos municípios castigados pelas fortes chuvas, em articulação com as ações do governo e das prefeituras.
Dentre as ações, a UPE está arrecadando alimentos não perecíveis prontos para consumo (biscoito, bolachas, pão, leite em caixa, achocolatado, sucos, etc.), agasalhos, lençóis, colchões, água potável e material de higiene pessoal e limpeza para as vítimas da Mata Sul atingidas pelas enchentes nesse fim de semana.
A partir desta segunda-feira (29/05), a Reitoria da UPE servirá como posto de coleta das doações, das 8h às 17h. A Reitoria fica na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro.
Prof. Pedro Falcão Profa. Socorro Cavalcanti
Reitor da UPE Vice-reitora da UPE
Post de Câmara sobre investimento federal em Barragens gera nota de Ministério
O governador Paulo Câmara (PSB) postou em seu Instagram, há pouco, que a barragem de Serro Azul, uma das primeiras obras de contenção de enchentes no Estado, foi concluída “praticamente com recursos próprios”.
Mas o Ministério da Integração não gostou do que leu e enviou ao Blog do Magno as planilhas de transferências federais referentes a R$ 200 milhões assumidos pela União e pagos.
Ao Estado, segundo a Integração, coube R$ 134 milhões. Veja a postagem do governador e abaixo parte da planilha das liberações do Governo Federal ainda no Governo Dilma.
Só quando Fernando Bezerra estava na Integração foram liberados R$ 140 milhões, segundo o Ministério.
Serra Talhada: prefeitura se incorpora à campanha por vítimas da Mata Sul
A Prefeitura de Serra Talhada iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas enchentes dos últimos dias na Mata Sul de Pernambuco.
Segundo informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), cerca de 30 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas devido às chuvas que caíram no último fim de semana no Estado. A região mais afetada é a Zona da Mata Sul, onde 14 cidades já declararam situação de calamidade.
As doações deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, nas secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, e na Secretaria Executiva de Comunicação Social. E a partir desta terça (30), haverá uma tenda de recolhimento montada na Praça Sérgio Magalhães, no centro da cidade.
Os interessados podem doar colchões, cobertores, roupas de cama, fraldas, água, materiais de higiene e limpeza, roupas e cestas básicas (alimentos não perecíveis). É importante que toda população se sensibilize e contribua com a campanha. Vamos todos juntos nos unirmos para ajudar milhares de pessoas que perderam suas casas e seus bens. Por isso, compartilhe a nossa campanha com seus vizinhos, amigos e familiares.
Mais informações através do Fala Cidadão: [email protected] ou WhatsApp: (87) 9. 9626 2505.
Tadeu Alencar diz ser contra expulsão de Fernando Filho da legenda. “Que ele reavalie sua relação com o partido”
Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou a defender que a renúncia de Michel temer seria o caminho mais rápido para a crise institucional que o país atravessa.
“Se (a renúncia) ocorrer agora, a solução é dada pela própria constituição, com trinta dias para promover eleição indireta pelo congresso. Quando dizemos que vamos lutar pelas diretas é que pela excepcionalidade do momento e desconfiança do Congresso, com dezenas investigados”.
Tadeu acrescenta que as eleições diretas são a solução mais legítima, mas demanda de alteração constitucional, o que leva algum tempo. “Importante, seja eleição direta ou indireta, que tenha participação popular, para a saída não ser construída pelas elites”.
Para Alencar, a possibilidade sondada de Tasso Jereissati não seria a mais adequada. “Tem atributos como homem público, mas por estar muito ligado com um dos lados pode ser que não agregue. Esse debate tem que ter pressão popular, indicando nomes com autoridade política e ética, para transição até 2018”, defendeu.
Alencar comentou a decisão de Fernando Filho de manter-se no Ministério das Minas e Energia. “Primeiro definimos não indicar nomes para que o partido pudesse apoiar as boas medidas do novo governo e não apoiar as que se chocassem com o seu programa. A bancada da Câmara indicou o nome de Fernando Filho mas não por decisão partidária. Essa nova posição do PSB (de afastamento total) não é nenhuma novidade”.
E acrescentou: “Se Fernando Filho quer continuar tem todo direito. O trabalho vem sendo reconhecido, tenho que dizer por questão de justiça. O que não pode é essa continuidade sem uma representação partidária”. Perguntado se era a favor da expulsão do socialista, Alencar se posicionou.
“Não me filio entre soluções drásticas de perseguir, mas abe àqueles que não concordam reavaliar as suas convicções e sua relação com partido. Não defendo expulsão de ninguém mas defendo as posições do partido. Esse é um trabalho para o Comitê de Ética”.
Tentativa de saques registradas em Palmares
Relato do repórter Gustavo Manoel , da Nova Quilombo FM para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indica que Palmares viveu esta manhã uma tentativa de saque de lojas feita por populares.
A ação só não foi a frente porque policiais militares agiram rapidamente e evitaram que houvessem crimes na área central da cidade. Palmares está sem energia elétrica neste momento e as lojas estão fechadas.
Outro problema foi identificado em Barreiros. Boa parte dos moradores que receberam residências em áreas afastadas dos locais de risco na cheia de 2010 já comercializaram os imóveis e voltaram a áreas de risco.
Também começaram a ser registrados casos de superexploração da água mineral, que fica mais escassa neste período. Comerciantes aproveitam o drama da população para inflacionar o líquido precioso. Ou seja, nestes períodos de tragédias se revela o que há de melhor e pior no bicho homem…
Estradas de Pernambuco ainda têm pontos de alagamento
FolhaPE
As estradas de Pernambuco ainda sofrem as consequências das chuvas ocorridas no fim de semana. Na manhã desta segunda-feira (29), a recomendação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era de que as pessoas evitassem as rodovias que levam à Zona da Mata Sul.
Na Mata Sul, segundo a PRF, uma barreira deslizou em Palmares, mas sem obstruir totalmente a via. Em Ribeirão, a água já baixou, mas ainda há areia na pista, decorrente de deslizamento de barreiras, mas o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) já providencia a limpeza da via. No quilômetro 152, a pista já não está mais com água.
Ainda há pontos de alagamento na BR 232 nos quilômetros 112, em Bezerros, 119 e 120 em Caruaru, segundo a PRF. A BR 104 não possui registro de interdição. O Batalhão da Policia Rodoviária informou sobre um alagamento que está interrompendo o trânsito nas rodovias estaduais e dificultando a passagem de carros grandes: PE- 60, PE – 46 ,PE – 73, PE- 96 e PE – 120.
Capital: no Recife, apesar da água, a Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU) informou que o trânsito está fluindo bem, sem grandes atrasos, somente um pouco mais lento na avenida Mascarenhas de Morais, próximo ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, localizada no bairro da Imbiribeira, e na avenida Dois Rios.
AMUPE lidera campanha solidária para auxiliar municípios afetados pelas chuvas
A Amupe está liderando uma Campanha onde os municípios que não foram afetados pelos estragos das chuvas dos últimos dias possam adotar municípios afetados.
Dezenove municípios já entraram no Amupe Solidário e estão se envolvendo para buscar alimentos não perecíveis, sabonetes, pasta de dentes, roupas, lençóis, dentre outros ítens. Trinta mil pessoas estão desabrigadas precisando de ajuda.
A Amupe também montou posto de coleta, na sede da Instituição, Av. Recife, 6205, para receber donativos. José Patriota, presidente da Entidade, exemplifica como funciona o Município Solidário. Água Preta por exemplo, foi adotada pelo município de Sertânia; Maraial, por Triunfo e Serra Talhada; Rio Formoso foi adotada por Serra Talhada, São Benedito do Sul e São Bento do Uma. E assim por diante.
Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Presidente da AMUPE, José Patriota falou da situação dos municípios afetados. Há dificuldade para abrigar desalojados porque as escolas são insuficientes. A população fica sem água porque as chuvas arrancam a tubulação. A zonar rural fica isolada porque os rios arrastam tudo”.
Os números são de mais de 20 municípios em calamidade e 30 mil desabrigados. “Indicamos uma equipe de prontidão na AMUPE para receber alimentos e fazer a mediação para distribuir de maneira mais justa”.O gestor também vai buscar as últimas informações da Defesa Civil para sincronizar as ações.
Ele disse que o trabalho também poderá incluir cedência de serviços. “Em um segundo momento vamos mobilizar profissionais. É a segunda fase, sobretudo na área de saúde”. Perguntado quais situações considera mais dramáticas, o gestor citou três. “As piores situações são as de Barreiros, Palmares e Água Preta. A Barragem de Serro Azul ajudou muito, só que as demais barragens ainda não foram construídas porque faltou dinheiro federal”.
No momento, os municípios solidários são Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Aliança, Custódia, Igarassu, Itaíba, Itapissuma, Lagoa do Carro, Moreno, Palmeirinha, Salgueiro, Pedra, São João, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Taquaritinga do Norte, Triunfo e São Bento do Una. Mais municípios que queiram ser solidários devem manter contato com a AMUPE.
Humberto presta solidariedade e cobra ações em apoio às vítimas das chuvas em Pernambuco
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde sábado. Caruaru decretou situação de emergência. A previsão é de que a precipitação pluvial continue nesta segunda-feira.
“É um momento difícil para milhares de famílias pernambucanas que foram retiradas de casa, perderam tudo e permanecem necessitando de ajuda. Agora, é importante todos nos unirmos forças para ajudar essas pessoas, seja em forma de doação, seja cobrando as autoridades competentes soluções definitivas para esse problema. Várias dessas cidades já passaram por situação semelhante. O povo não aguenta mais tanto sofrimento”, afirmou Humberto.
O senador criticou o atraso para a construção de barragens na Mata Sul. Há sete anos, municípios como Água Preta e Palmares enfrentaram situação semelhante. Na época, as obras foram então autorizadas pelo governos Lula e Dilma. Apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, está praticamente concluída. Já as ações de contenção em Cupira, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba e São Benedito do Sul estão com as construções paradas, faltando mais de 50% para conclusão. A previsão incial para a entrega das obras era em 2014.
“Vamos cobrar uma resposta dos governos estadual e federal e recursos para o atendimentos dos desabrigados, que já passam de 5 mil. Não podemos mais ver cenas como essas se repetindo em Pernambuco até porque obras para evitar esse problema já estavam em andamento. Vou acompanhar de perto essa situação e exigir que as verbas efetivamente cheguem e atendam a população, que precisa tanto dessa ajuda”, afirmou.
Principal rio de Barreiros a um metro de extravasar, alerta agência
G1PE
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda-feira (29), um alerta para um possível extravasamento do nível do Rio Una no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Segundo o órgão, falta um metro para o rio atingir a cota para extravasar. O aviso tem o objetivo de que a Defesa Civil do município retire das áreas de risco os moradores que ainda persistem em ficar nas margens do Una.
“Acompanhamos os níveis dos dois rios do município, o Carimã e o Una, que agora está a um metro da cota de extravasamento. Embora o Una seja o principal, o Carimã também contribui para as enchentes e os transtornos que ocorrem na cidade”, afirmou o diretor-presidente da Apac, Marcelo Asfora.
Barreiros é um dos 15 municípios que estão em estado de calamidade após as fortes chuvas que castigaram a Zona da Mata e o Agreste, entre o sábado (27) e o domingo (28). Ao todo, a chuva deixou 30 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e dois mortos no estado, além de dois desaparecidos.
No domingo, a Defesa Civil de Barreiros contabilizava mais de 180 pessoas desalojadas de suas casas e 40 famílias desabrigadas. Os moradores de oito bairros que ficam às margens do rio foram retirados de suas casas.
Em Rio Formoso, na mesma região do estado, até um hospital foi invadido pela água. A previsão da Apac para esta segunda-feira (29) é de chuvas fracas a moderadas em todo o litoral do estado, especialmente na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
No domingo (28), foi decretado estado de calamidade em 15 municípios pernambucanos: Rio Formoso, Ribeirão, Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Belém de Maria, Barreiros, Amaraji, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Cortês, Jaqueira, Gameleira e Caruaru. Duas pessoas morreram soterradas, em Lagoa dos Gatos.
Serra Talhada: Câmara de Vereadores informa pauta da sessão
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada divulgou a pauta de discussões para a sessão ordinária da noite desta segunda-feira (29), no plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.
Entre as discussões que serão apresentadas esta noite, destaque para o requerimento do vereador Ronaldo de Dja solicitando da Polícia Militar a intensificação de rondas no Bairro Bom Jesus; já a vereadora Vera Gama solicita que o governo do Estado viabilize junto à Compesa a liberação de água da Adutora do Pajeú para as comunidades Salinas, Lagartixa e adjacências.
O vereadora Jaime Inácio solicitará ao poder municipal a construção de um muro baixo em volta da Unidade de Saúde da Família da Cohab II, e Antônio de Assis solicitará a construção de uma quadra coberta ao lado da Escola Municipal Francisca Godoy, em Tauapiranga.
André Maio apresentará a indicação da construção de uma USF na comunidade de Extrema, 4º distrito. Ele também solicitará a perfuração de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água na comunidade da Extrema, além da recuperação de estradas da comunidade e adjacências. Na oportunidade, o vereador Sinésio Rodrigues irá apresentar ainda moção de repúdio à vereadora Eleonora Broilo, de Farrroupilha-RS, que de forma preconceituosa chamou os nordestinos de ladrão.
Na sessão serão votados diversos pareceres e projetos de lei relevantes para o município. Entre eles, destaque para o Projeto 026/2017, que dispõe sobre as estradas rurais do município, Projeto 027/2017 sobre a normatização referente à concessão de auxílio para o Tratamento Fora de Domicilio e a normatização da Casa de Apoio de Pacientes – TFD.
Projeto 029/2017 sobre a Instituição do Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos serviços de saúde público e privado no município; Projeto 030/2017 que dispõe sobre a política municipal de atendimento às pessoas com autismo; Projeto 031/2017 que autoriza à prefeitura a implantar a rede de cuidados à pessoa com deficiência e o Projeto 032/2017 que trada da obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no município.
Serão apresentadas ainda solicitações de recuperação de estradas, construção de lombadas, reforma de praça, implantação de calçamento, entre outras.
Confira a pauta na íntegra:
http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-3
Afogados: Grupo JM proporciona momento inédito a colaboradores
Texto e fotos: André Luis
Intitulada como “A jornada ano I – Escale a Matinha e os desafios de 2017”, o Grupo JM, com sede em Afogados da Ingazeira, formado pelas empresas: Laboratório Maria do Carmo, Farmácia dos Municípios, Clinical Center e a distribuidora de medicamentos Pharmaplus, promoveu uma ação inovadora em Afogados da Ingazeira, no ramo corporativo.
A ação foi divida em dois momentos. No primeiro, que aconteceu na noite do sábado (27), no auditório da CDL, os colaboradores do Grupo assistiram a uma palestra motivacional que foi conduzida pelo colaborador da Pharmaplus, Lucas Gomes da Silva e outra com a psicóloga Dra. Mayara Melo, que tratou do tema: Escalando os Desafios da vida, além disso, ainda teve dinâmica de grupo e bate papo com sobre os temas.
Na manhã do domingo (28), o grupo formado por 70 pessoas, entre elas, colaboradores, guias e bombeiros, se concentraram, na AABB para um café da manhã e logo em seguida partiram em direção a Serra da Matinha, que fica no município de Carnaíba.
A serra da Matinha localiza-se na comunidade de Boqueirão, pertencente ao município de Carnaíba. O topo da Serra fica a cerca de 970 metros de altitude em relação ao nível do mar e é considerada a segunda maior da região do Pernambuco, perdendo apenas para o Pico do Papagaio localizado no município de Trinfo.
O diretor do grupo e idealizador do evento Joseph Domingos disse que o objetivo da ação foi de levar mensagens de motivação para os desafios de 2017 e que o evento foi pensando na forma de uma convenção. Disse também acreditar que a ação vai deixar muitos ensinamentos e lições para todos os colaboradores que formam o Grupo JM.
Joseph também informou que a ideia do evento partiu de uma experiência vivida por ele, quando trabalhou no Banco do Brasil: “eu trabalhei no Banco do Brasil e eles fazem esses eventos, me parece que agora, duas vezes por ano e isso é muito importante, trouxe essa experiência de uma empresa grande e estou querendo implantar… esse é o primeiro ano, imagino que seja o primeiro de muitos eventos que iremos fazer e isso vai se tornar uma parte cultural da empresa. Nossos colaboradores, já vão esperar um evento desses anualmente com desafios diferentes, que sempre traga informações e motivação para eles”, informou.
Maria do Carmo também diretora do Grupo, falou que o objetivo do evento foi alcançado: “nós alcançamos o nosso objetivo que era escalar a Serra da Matinha e com isso mostrar os desafios aos nossos colaboradores, que são grandes, mas que tendo foco e determinação, tudo pode ser alcançado e alcançaremos então o objetivo foi alcançado, escalamos a Serra da Matinha e com isso acredito que todos os nossos colaboradores terão a consciência de que quando a gente foca naquele objetivo, nós chegamos lá”.
Maria do Carmo também falou que no sábado, como foi um momento mais intelectual, onde foi procurado formar a consciência nos colaboradores de que nada é impossível, “o limite somos nós que determinamos”, disse.
Dra. Laíse Lima, que também faz parte da diretoria, agradeceu aos funcionários, disse que foi um exemplo de trabalho em equipe e de superação: “quando um estava mais cansado, sempre tinha alguém para motivá-lo, dando força, e acho que a gente fez um trabalho de muita união, foi muito gratificante e estou muito feliz, só quero agradecer aos colaboradores do Grupo JM por esse momento muito especial”, disse Laíse que concluiu dizendo estar cansada, mas com a sensação do dever cumprido.
O evento foi encerrado com um almoço no clube da AABB em Afogados da Ingazeira, onde na oportunidade também se comemorou o aniversário de Joseph.
Serra: Cônego Torres tem trabalhos aprovados para reunião anual da SBPC
O Colégio Municipal Cônego Torres representará o município de Serra Talhada na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 16 a 22 de julho de 2017, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG.
Na oportunidade, o colégio serra-talhadense apresentará quatro trabalhos de pesquisa em extensão científica desenvolvidos por professores da escola e que foram selecionados para o evento, que marcará os 90 anos da UFMG e terá como tema “Inovação – Diversidade – Transformações”. Os trabalhos aprovados tratam sobre cultura indígena, africanidades, aprendizagem matemática e letramento.
Desde 2012 o Colégio Municipal Cônego Torres vem se destacando no campo de pesquisa de extensão com o objetivo de promover e vivenciar o conhecimento científico dentro da escola, que trabalha dentro de uma perspectiva pedagógica de projetos, visando a melhoria do desempenho dos alunos dentro das disciplinas.
Foram aprovados os trabalhos “Compartilhando Saberes: Construindo conhecimento da cultura indígena”, “Africanidades: A contribuição do negro na economia e na cultura pernambucana”, “Desbloqueando o aprender e o pensar: Um passeio a partir da modelagem matemática”e “Enxurradas claricianas na travessia escolar: uma proposta de letramento literário para o Ensino Fundamental II”.
Parceria entre Prefeitura e PM intensifica fiscalização do trânsito
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, DETRAN e PM-PE, tem intensificado a fiscalização de veículos e condutores no município.
A Prefeitura disponibilizou veículos (uma caminhonete S-10 e duas motos) para o trabalho da Guarda Municipal.
Desde a última sexta-feira foram 18 atuações e 05 remoções de veículos para o pátio da Ciretran. A Prefeitura também conseguiu junto ao DETRAN a capacitação da guarda municipal para atuar na fiscalização e orientação do trânsito do município. O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou pessoalmente os certificados de conclusão do curso aos guardas municipais participantes da operação.
“Esse é um trabalho permanente, de educação e orientação, mas também de fiscalização. O problema do trânsito existe e não vamos ficar de braços cruzados sem enfrenta-lo,” declarou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, gestora a qual está subordinada a Guarda Municipal.
Debate na Rádio Pajeú: o novo modelo de fiscalização será tema do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje, com representantes dos entes envolvidos. Semana passada, ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicaram que trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, seria o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%. O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%, seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso, emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.
Artigo: Piso Nacional do Magistério: um direito!
Por Renata Veras*
Prevê o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em seu art.60, inciso III, alínea “e”, o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
E diz mais, que lei específica irá regulamentá-lo, é o caso da LEI FEDERAL n°: 11.738/2008 que se aplica para jornadas de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais, conforme reza o seu art. 2°, § 1°. O art. 2° da Lei 11.738/2008 estabelece quem será contemplado pelo piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica, vejamos:
Art 2ª_ O piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para formação de nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.
§1° O piso profissional salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal, e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial da Carreira de magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§2° Por profissionais do magistério público da educação básica daqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional .
Já o art. 62 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 quem são os docentes que irão atuar na educação básica:
Art. 62 A formação de docentes para atuar na educação básica far- se –á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a fornecida em nível médio na modalidade normal (Redação dada pela Lei n°: 12.796, de 2013).
Assim, PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, atinge os que desempenham atividades de docência, atividades de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, com formação em nível médio na modalidade normal ou com formação de nível superior (licenciatura plena) que tenham carga horária, no máximo, de 40 horas semanais.
O art 5º caput e seu Parágrafo Único, da Lei 11.738/2008 estabelece que o piso salarial deverá ser atualizado anualmente no mês de janeiro, a partir de 27/04/2011, data do julgamento de mérito da Ação Direita de Inconstitucionalidade n°: 4.167 que declarou CONSTITUCIONAL O PISO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO. A decisão tem efeito erga omnes e obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.
A atualização é calculada se utilizando o mesmo percentual de crescimento de valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente,
Contudo, alguns Municípios e Estados brasileiros, não vem pagando o piso salarial dos professores a partir do primeiro mês de cada ano, propondo, inclusive, “acordos” para os professores, buscando burlar a obrigatoriedade do seu pagamento no início de cada ano.
A questão acima apresentada já encontra-se pacificada nos nossos tribunais, sendo direito profissionais do magistério público da educação básica, conforme entendimento jurisprudencial abaixo descrito:
APELAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO MEDIATO. PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICPAIS. MAGISTÉRIO. PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICPAIS. Atendimento ao piso estabelecido pela Lei nº 11.738/08. A impetração de mandado de segurança coletivo pelo sindicato da categoria não impede o ajuizamento de ação individual de cobrança. Pedidos e partes diversos. Diferenças remuneratórias decorrentes do não atendimento ao piso fixado nacionalmente. Interposição de ADI nº 4167, julgada improcedente. Eficácia da norma suspensa durante o julgamento da ADI. Modulação de efeitos que determinou a retomada dos efeitos da norma a partir da data decisão que a declarou constitucional. Piso salarial devido a partir de maio de 2011. Valor que se refere ao salário base do professor. Precedentes desta Corte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJ-SP – APL: 10022683720158260405 SP 1002268-37.2015.8.26.0405, Relator: José Maria Câmara Junior, Data de Julgamento: 23/09/2015, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/09/2015).
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. MARCO INICIAL. A jurisprudência desta Corte Superior vem se firmando no sentido de que julgada improcedente a ADI nº 4.167, foi reconhecida a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, passando a mesma a produzir efeitos ex tunc. Portanto, o marco inicial para o pagamento das diferenças salariais vencidas advindas da implantação do piso salarial nacional dos professores é o estabelecido no inciso III do art. 3º da Lei 11.738/2008, o qual como bem ressaltou o acórdão revisando -prevê a implementação do piso salarial nacional progressivamente até janeiro de 2010-. Indene a literalidade do inc. III do art. 3º da Lei 11.738/2008. Há precedentes. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre apenas da sucumbência, devendo a parte preencher concomitantemente dois requisitos: 1) assistência por sindicato da categoria profissional; e 2) benefício da justiça gratuita, o qual é assegurado ao trabalhador que perceba salário inferior ao dobro do salário-mínimo, ou ao trabalhador de maior salário, desde que esteja em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Ausente a credencial sindical do patrono da reclamante, os honorários advocatícios devem ser excluídos da condenação com base nas Súmulas 219, I, e 329 do TST. Recurso de revista conhecido e provido.(TST – RR: 5749220125040801, Relator: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 26/11/2014, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/11/2014)
Ademais, para atingir o valor do piso salarial, tem-se somado o vencimento base mais as gratificações, por exemplo, a gratificação por tempo de serviço (quinquênios). Contudo, o STF entendeu, ao julgar improcedente a ADI nº 4.167, que o conceito de piso corresponde ao vencimento base e não à remuneração global, vejamos:
DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. É devido aos professores da rede pública da educação básica o piso salarial profissional nacional previsto na Lei 11.738/08, tendo o STF entendido, ao julgar improcedente a ADI nº 4.167, que o conceito de piso corresponde ao vencimento básico e não à remuneração global.(TRT-4 – RO: 00008087420125040801 RS 0000808-74.2012.5.04.0801, Relator: JURACI GALVÃO JÚNIOR, Data de Julgamento: 24/10/2013, 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana).
Portanto, se faz necessário o pagamento do piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica a partir do mês de janeiro e que esses valores sejam considerados vencimento base para que sobre ele se insira as demais gratificações, dentre elas, as por tempo de serviço (quinquênios).
Caso contrário, poderá o Professor prejudicado, ingressar com Mandado de Segurança e Ação de Cobrança de Diferenças Salariais, não podendo, o Estado, no sentido amplo do termo, embaraçar esse direito Constitucional, previsto no art. 5º, Inciso XXXV, de levar à apreciação do Poder Judiciário, lesão ou amaça a direito, sob pena de responder por Assédio Moral ao servidor, sem prejuízo de outras responsabilizações junto ao Tribunal de Contas, por exemplo.
*Renata Tattiane Rodrigues de Siqueira Veras (OAB/PE 31.281) é Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, 7 anos atuando como advogada na área de Direito Público, especialmente contra a Fazenda Pública e advogada da Associação de Professores de Afogados da Ingazeira-PE (APMAI).
Prefeitos de Iguaraci, Solidão, Tuparetama e Ingazeira conhecem modelo de gestão em Afogados
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu no último sábado (27), os Prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Zeinha (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão) e Lino Morais (Ingazeira). A reunião aconteceu no centro municipal de logística.
O objetivo da visita foi conhecer o modelo do monitoramento implantado por Patriota em Afogados, sua metodologia e sistemática. “Fico muito feliz em poder receber os amigos prefeitos, irmãos no desafio de gerir um município em meio a tantos problemas. Mostrar um pouco do que estamos fazendo e dos resultados que estamos conseguindo obter, compartilhar as boas práticas,” destacou Patriota.
Além disso, os Prefeitos também puderam conhecer algumas das iniciativas exitosas implantadas no município, a exemplo da usina de asfalto, adquirida com recursos próprios e responsável pela pavimentação de mais de 50 ruas em Afogados. Somando aos calçamentos financiados pela Caixa Econômica via emendas parlamentares, a Prefeitura já calçou/pavimentou mais de 90 ruas em toda a cidade, segundo nota ao blog.
Motos de trilha: domingo de terror nas ruas de Tabira
Por Anchieta Santos
Em seu Art. 110 o Código Brasileiro de Trânsito, diz que veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.”
Sem a autorização de nenhuma autoridade de trânsito e em total desrespeito ao Código, Motoqueiro com suas motos de trilha invadiram ontem pela manhã as ruas de Tabira. Os chamados aventureiros (ou seriam baderneiros?) circularam pela cidade na manhã do domingo incomodando moradores com o ronco dos seus motores, empinando, motos sem placa, sem pisca, sem retrovisor e sem documentação.
Tudo diante da falta de ação da Polícia. As queixas foram tantas que a Guarda Municipal se dirigiu ao local da concentração (Pátio do Mercado Público) para tentar amenizar o problema.
O comando da Guarda tentou pedir socorro a Policia Militar, mas o comando revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter conseguido contatar o comandante da Companhia.
Antes de trocarem a cidade pela zona rural, os responsáveis pela baderna receberam a benção de um dos padres da cidade. Alguns participantes do barulho, disseram ter recebido autorização da Prefeitura de Tabira.
Pelo menos os Secretários de Administração Flávio Marques, responsável pelo Transito e Cláudio Alves de Infraestrutura garantem não ter dado nenhuma autorização.
Câmara recebe Temer e relata situação nos municípios atingidos por chuvas
O governador Paulo Câmara, o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maya e Eunício Oliveira, mais Ministros, se reúnem neste momento para avaliar os impactos das chuvas que caíram no Estado.
O Ministro pernambucano Bruno Araújo afirmou que o governo federal já tomou duas medidas para tentar amenizar os prejuízos nos municípios pernambucanos.
De acordo com ele, o Ministério das Cidades está realizando o levantamento de todas as obras existentes em municípios atingidos. “O presidente me autorizou a realizar a priorização dos recursos financeiros para essas obras”. Ainda segundo Araújo, o Ministério da Integração Nacional disponibilizou toda a estrutura da Defesa Civil para ações emergenciais na região.
O governador passou ao presidente um relato da situação. O governador afirmou que são 30 mil os desabrigados e decretou estado de calamidade em 13 municípios por conta das fortes chuvas que castigam o Agreste e Zona da Mata Sul. As cidades são: Rio Formoso, Ribeirão, Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Belém de Maraial, barreiros, Amaraji, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Cortês e Jaqueira.
Em Lagoa dos Gatos, um casal morreu soterrado, após o deslizamento de uma barreira. Em Caruaru, duas pessoas estão desaparecidas. A Prefeitura de Barra de Guabiraba registrou cerca de 4 mil desabrigados. Em Cortês, o deslizamento de encostas deixou mais de 40 famílias desalojadas. Em Palmares, a Defesa Civil emitiu alerta sobre o nível do Rio Una. Em Barreiros, a Defesa Civil retirou moradores de oito bairros às margens do Rio Una.
NJTV: Imagens aéreas mostram drama em municípios afetados pelas chuvas
Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras.
São 13 cidades em estado de calamidade: Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.
O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer, virá a Pernambuco.
As chuvas alcançaram índices que mostram o tamanho dos prejuízos é porque as cidades não resistiram. Em Ribeirão, foram mais de 280 milímetros. Rio Formoso alcançou 270 milímetros. Em Água Preta, foram 220 milímetros. Caruaru, onde uma morte foi registrada, teve 219 milímetros.
Choveu forte também em Cortês (208 mm), Barra de Guabiraba (206 mm), São Joaquim do Monte (199 mm), Catende (198 mm), Sirinhaém (189 mm), Ipojuca e Palmares (160 mm), Maraial (157 mm) e Altinho (154 mm).
Câmara sobrevoa áreas afetadas pelas chuvas
Após o grande volume de chuva que atingiu municípios do Agreste e da Zona da Mata Sul de Pernambuco, o governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste domingo (28.05), no Palácio do Campo das Princesas, o secretariado e as forças operativas para monitorar a situação e planejar as diretrizes no esforço de conter os impactos das enchentes dos municípios afetados.
O gestor estadual decretou, por meio de publicação em edição extraordinária do Diário Oficial,Calamidade em 13 cidades e a instalação, em cada um dos municípios, de gabinete de crise. São eles: Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.
“O gabinete de crise está sendo instalado nas 13 cidades em estado de Calamidade para dar as respostas e os alertas necessários a toda a população atingida”, afirmou o governador Paulo Câmara, que sobrevoou, à tarde, as principais atingidas.
O gabinete de crise é um local que conta com o apoio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de todas as equipes do Governo do Estado, visando concentrar as demandas dos municípios de forma a desburocratizar o atendimento aos moradores.
Paulo também afirmou que 200 homens já foram enviados para os municípios, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Defesa Civil do Estado e que irão se juntar às corporações municipais.
Ainda entre as ações que estão sendo realizadas, está o monitoramento de todos os reservatórios por meio da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), para avaliar a necessidade de abertura ou não de comportas; o deslocamento de duas aeronaves sobrevoando as áreas de risco; o levantamento da situação dos acessos e estradas, através de engenheiros do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) e secretaria de Habitação (Sechab); disponibilização de prédios públicos para servirem de abrigo; deslocamento de três equipes de saúde para a Mata Sul.
O governador destacou, ainda, que a construção da barragem de Serro Azul, localizada em Palmares, evitou estragos maiores.
APOIO – O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer, virá a Pernambuco.
