A Universidade de Pernambuco está chegando em São José do Egito com 5 cursos superiores no Polo de Educação a Distância, que já dispõe de cursos ofertados pela Universidade Federal da Paraíba.

Ao todo foram 150 vagas oferecidas para o polo egipciense, nos cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, História, Letras e Pedagogia.

As matriculas serão feitas em janeiro de 2020, e a lista completa pode ser acessada pelo seguinte link : http://processodeingresso.upe.pe.gov.br/ead_mobilidade.html.

“Universidade gratuita em São José do Egito é uma realidade. Foi uma promessa de campanha e estamos cumprindo graças a Deus e a muito esforço da nossa equipe de governo”, comemora o prefeito Evandro Valadares.

Falta de água em bairros da cidade geraram muitas críticas contra a COMPESA nesta semana. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros como São Braz tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.   Outra informação passada é a de que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

Para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima semana. deveria chegar até esta sexta, mas não chegou. “Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível”, disse a nota.

Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta. “Aí vamos ter segurança de tratamento de afogados”. Diz que a previsão é de 60 dias para início do funcionamento.

Mas a população perdeu a paciência. “A situação do abastecimento da Compesa aqui para o bairro São Brás está insustentável. Muitos moradores estão comprando pipa d’água e bombas para terem acesso a um produto que já deveriam ter por direito. Oriento que formalizem a reclamação na Ouvidoria da Compesa pelo número 0800 281 3844”, diz José Ernany.

“A parte alta da Rua Margarida Martins, Manoela Valadares sofre com a distribuição. Tem que haver uma intervenção nessa Compesa. Cadê os vereadores, o prefeito, O Ministério Público, a imprensa pra encabeçar um movimento e faça chegar até Paulo Câmara”, reclama Beto Siqueira.  Outras áreas como Isídio Leite e São Sebastião também estão sofrendo muito. Mesmo áreas onde não costuma faltar água tem queixas. “No Centro nessa travessa perto da Câmara de Vereadores está faltando água, isso é só falta de organização”, reclama uma ouvinte. Esta semana foi de recorde de participação de ouvintes da Rádio pajeú com queixas sobre a distribuição.

Fotos: Wellington Júnior

Com mais de 40 mil pessoas no Pátio de Eventos, começou na noite desta quinta-feira (05) a Festa de Setembro 2019, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O cantor sertanejo Luan Santana, que voltou a Serra Talhada após sete anos, abriu a noite de festa, seguido por Xand Avião e Eric Land.

O prefeito Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues, anfitriões da festa, receberam autoridades políticas e de outras esferas no camarote oficial da prefeitura do município. Dentre eles, os Deputados Federais Marília Arraes e Carlos Veras. O Deputado Estadual licenciado e Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes, também participou. Nos bastidores, houve muita movimentação. A pré-candidata a prefeita e Secretária de Saúde, Márcia Conrado, foi uma das mais clicadas no espaço.

Nesta sexta-feira (06) a programação tem sequência com as apresentações de Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar. E no sábado (07), Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil. São esperadas mais de 100 mil pessoas nos três dias no Pátio de Eventos.

Polo Cultura Viva: a programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, tem sequência nesta sexta-feira (06) com Cilene Araújo – Pernambuco de Todos os Ritmos, Henrique Brandão e Damião Mota.

No sábado (07) a programação começa às 12h, com 6Sambar e Cosmo dos Teclados. À noite tem Assisão, Grupo de Choro do SESC Santo Amaro e Flávio e Super Banda. O encerramento da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha acontece no domingo (08), com shows religiosos do Ministério Luz Celeste e Ministério Consagrado à Maria.

A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD), na Reunião Plenária da última quarta (4).

O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da indústria nuclear no Rio de Janeiro em abril. Para o parlamentar, o desconhecimento provoca reações negativas e a Alepe deve assumir o papel de esclarecer as dúvidas sobre o assunto.

“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou.

Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.

“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.

Movimento com participação da Igreja é contra: em julho, o professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção da usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco. Ele participa de um movimento com apoio da Igreja Católica e outros movimentos da sociedade civil.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.

Por André Luis

Nesta terça-feira (3), 263 deputados precisaram de apenas 16 minutos, para mais uma vez mostrar aos eleitores do Brasil, que estão pouco se lixando para os sentimentos e necessidades reais da população.

Enquanto a emenda constitucional do fim do foro privilegiado, está parada naquela Casa, desde junho de 2017, quando foi enviada pelo Senado Federal, os nobres deputados brasileiros, aprovaram o texto base do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – o Projeto de Lei está sendo chamado de minirreforma eleitoral. Na quarta (4) foram votados os destaques.

A pressa dos deputados em aprovar o Projeto de Lei, tem um motivo. É que para valer nas eleições municipais de 2020, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), os detalhes podem ser lidos aqui.

Trocando em miúdos, os parlamentares ampliaram as situações em que o Fundo Partidário poderá ser usado, ou seja, o povo brasileiro que já sustenta as grandes farras praticadas com dinheiro público e que só tem direito as migalhas que caem das mesas dos poderosos do país, vão ter que sustentar os custoscontábeis e advocatícios de candidatos, que por ventura venham a ter que responder algum processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

Só isso já basta para criar um sentimento de indignação coletiva, mas eles não pararam por aí. O povo também pagará através de seus suados impostos – sem retorno, diga-se de passagem, multas, juros, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Como veem, criar um partido no Brasil é muito simples, visto que você não vai gastar com nada, pois tudo pode ser pago com o Fundo Partidário, que é alimentado pelo suor do povo brasileiro, que trabalha dia e noite em troca de salários miseráveis, muitos sem direito a uma moradia digna, a uma saúde de qualidade, a segurança e a uma educação verdadeira que prepare os seus filhos para uma vida melhor.

Enquanto isso, nossos parlamentares viajam, comem as melhores comidas, bebem das melhores bebidas e se hospedam nos melhores hotéis que o dinheiro pode pagar. Essa é só mais uma prova de que quando os partidos se unem em causa própria o povo padece.

E assim, os parlamentares se unem numa verdadeira dança de vampiros, que rodopiam ao som de bandolins sugando e se alimentando do sangue da nação trabalhadora do Brasil.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), falou hoje ao programa institucional da Prefeitura que a meta de seu governo é entregar duas ações por mês no período que resta de seu primeiro mandato.

Ele esteve ao lado de Marcos Henrique, Secretário de Administração, e comentou a recente agenda com Deputados e Senadores em Brasílias. Também falou da agenda próxima.

Uma delas, um sistema simplificado na Vila Flor, entre Jabitacá e Caatingueira, com 2.500 metros de extensão, que  atenderá 13 famílias. Zeinha ainda falou da visita ao distrito de Irajaí, onde mais uma rua receberá pavimentação nos próximos dias, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Diogo Moraes.

Em Jabitacá, visitou o terreno onde será feito um curral para resgatar a feira do Gado daquele distrito, atendendo o pedido de vários criadores de animais.

Sete de setembro: no próximo sábado, após o tradicional desfile de Sete de Setembro, que acontece pela manhã em frente a sede do governo, haverá a entrega oficial de duas salas de aula e um refeitório na Escola Municipal Diomedes Gomes Lopes, além da primeira etapa do calçamento do Bairro Otaviano Bezerra.

O movimento Acorda Serra Talhada (MAST) buscou junto ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), esclarecimentos em relação a várias denúncias e reclamações de falta de medicamentos e de casos de negligência da unidade.

Integrantes do Movimento, que também dizem ter testemunhado fatos e até mesmo a falta de itens básicos, atendimento eficaz e atos de negligência ocorridos no atendimento da Unidade Médica Hospitalar de tamanho porte e importância para região, cobraram soluções.

Em visita ao Hospam, a comissão do MAST foi recebida pelo Diretor João Antônio Magalhães, que após conversa informal que a situação de superlotação no atendimento do HOSPAM se dá acima de tudo pelo atendimento de situações que não se enquadram em urgência e emergência, dizendo ser uma obrigação da saúde básica do município.

Ainda informou que pediu ao MP providências em relação a essa situação de transferência de responsabilidade das unidades de saúde municipal para o HOSPAM, sem ainda ter tido nenhuma resposta.

O Movimento Acorda Serra Talhada através do ofício de n. 09/2019 requereu alguns esclarecimentos. Dentre eles,  estoque de medicamentos e demais insumos, quantidade de médicos, escalas e suas especialidades, quantidade de atendimento de urgência e emergência diário, entre outros.

“Exigimos seja do Governo do Estado ou municipal que a população tenha um atendimento digno e não fique a mercê de tamanho descaso com saúde das pessoas que mais precisam. Não vamos nos calar enquanto essa situação perdurar”, diz o movimento em nota.

Nosso mandato se posiciona veementemente contrário à ordem de reintegração de posse expedida contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru/PE, pelo juízo da 24ª Vara Federal de Caruaru. O absurdo pedido foi formulado pelo INCRA.

O espaço, conquistado com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, foi criado em 1998 e, desde então, vem prestando relevantes ações de capacitação e formação para assentadas e assentados do estado de Pernambuco e de toda a região Nordeste.

Sua existência e resistência são fundamentais à garantia do direito à terra e à sustentabilidade da agricultura de subsistência e familiar que é responsável por mais de 80% dos alimentos que estão sobre a mesa do povo brasileiro.

Por sua trajetória de luta pelo direito à terra e pelos relevantes contribuições do Centro de Formação Paulo Freire ao estado de Pernambuco e a todo o Nordeste brasileiro, é escandalosa a motivação perseguidora de cunho ideológico adotada pelo órgão que possui a missão de realizar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

O requerimento do INCRA é mais uma tentativa do governo Bolsonaro de criminalizar a sociedade civil organizada exatamente no campo estratégico de produção do conhecimento e da formulação crítica que alimentam nossa luta por uma nação humana, democrática, justa, plural e solidária, que vai de encontro à sua sanha autoritária e alienante.

De nossa parte, vamos lutar firmemente, com todas as forças vivas da sociedade, para restabelecer o direito de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra ao Centro de Formação Paulo Freire, tão representativo de toda a luta pelo direito à terra e cuja homenagem ao educador pernambucano já é, em si, um grito de liberdade e por justiça que ecoa no vão do obscurantismo em voga na “terra plana”.

Ocupar, resistir e produzir !

CARLOS VERAS
Deputado Federal (PT/PE)

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

A partir da próxima segunda (09), a Prefeitura de Afogados, em parceria com o SEBRAE, promoverá cursos e palestras para os empreendedores locais. A ação integra a programação da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que oficialmente começa no dia 25 de Setembro.

“A feira acontece de 25 à 28 deste mês e estamos com uma programação muito boa e intensa. Sentimos a necessidade, para não superlotar os dias da feira, de antecipar algumas atividades, garantindo a participação de todos,” informou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

“Em um momento de crise e desemprego que vivenciamos no Brasil, com grande impacto nos municípios, as Prefeitura precisam investir na qualificação profissional e no fortalecimento do empreendedorismo como alternativas de geração de renda e oportunidades para a população, e é isso que estamos fazendo em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira a programação:

09 a 12/09

Curso de Técnica de Comida Regional Brasileira (14h às 18h). Local: IFPE

16/09

Oficina “Gastronomia: desperte o desejo através do Instagram” (18h às 22h).

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

17/09

Palestra: “Surpreender e encantar o turismo” (19h às 21h)

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

18/09

Palestra: “Feira de Negócios, como aproveitar ao máximo essa oportunidade” (19h às 21h). Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

19/09

Palestra: “Turbine suas vendas com marketing digital” (18h às 22h)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

23/09

Oficina: “Formação de Preço” (18h às 22h)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Devido ao grande número de denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda do Camarote Prime, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (05) a 07 de setembro, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, o Procon Pernambuco está neste momento realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.

Ela terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes.

Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote, diz o Procon em nota.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em parceria com o Sebrae e com o governo do Estado. O principal objetivo do programa, que vai aportar em todas as capitais brasileiras até 2020, é mapear entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade.

Pernambuco é o 6º estado a receber o programa. O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a diversidade de produção em Pernambuco, para ele “aqui nós não temos só monocultura, aqui nós temos de tudo um pouco. E o mais importante é a capacidade de inovação empreendedora para nossa gente. Isso é fundamental.”

Tendo em vista a desburocratização, o Mobilização pelo Emprego e Produtividade também lançou a plataforma Mobiliza Brasil, canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua região.

A ferramenta já está disponível nas lojas de aplicativo Apple Store e Google Play e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de base para a elaboração de políticas públicas. Pelo endereço https://mobilizabrasil.economia.gov.br os empreendedores também podem participar indicando os principais obstáculos que serão ranqueados de forma inteligente para alinhar políticas públicas mais eficazes.

O ano de 2019 tem sido de aumento dos casos das arboviroses, quando comparados os dados com 2018. Regiões do Sertão, principalmente, chegam a apresentar uma variação de 2.000% no número de casos, mantendo o Estado em alerta e atuante para reverter a situação. Desde o início do ano, diversas iniciativas foram colocadas em práticas pelo Governo de Pernambuco para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os estudantes das escolas estaduais receberam 300 mil gibis temáticos da Turma da Mônica e 46 municípios já iniciaram o uso do aplicativo e-visit@PE, que auxilia e agiliza o envio de informações do trabalho dos agentes de controle de endemias. Agora, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) coloca nas ruas uma nova campanha de mídia para chamar a atenção do público sobre as medidas de controle do Aedes, que irá ocupar diversos tipos de espaços.

Com o mote “sem mosquito não tem doença”, a campanha traz peças informativas sobre medidas de controle para evitar o nascimento do mosquito Aedes aegypti.

A campanha de mídia reforça a importância de manter recipientes com água devidamente cobertos ou tampados. Quando não estão em uso, baldes, caixa d’água e garrafas devem ser guardados em local coberto e com a boca para baixo. O trabalho lembra ainda da atenção que deve ser dada às calhas e lajes, aos vasos de planta e às piscinas, locais que facilmente podem se transformar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa.

Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também pedia a nulidade do processo que condenou o ex-prefeito por fraudes em licitação. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que condenou César Freitas será mantida.

Com os julgamentos no STF e STJ, passa a valer a decisão do Juiz da 37ª Vara Federal de Pernambuco, que condenou César Freitas por fraude em licitação.

A decisão diz que no ano de 2005 e 2006 o então prefeito de Sanharó, dispensou indevidamente por diversas vezes a realização do procedimento licitatório cabível para prestação do serviço de Transporte Escolar no Município, sendo condenado pelo art. 89, da Lei 8.666/93, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção. Com as decisões o ex-prefeito fica inelegível para as próximas eleições, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

Com a expectativa de mais de 40 mil pessoas, começa na noite desta quinta-feira (05), a partir das 22h, a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O cantor sertanejo Luan, que volta a Serra Talhada após sete anos, abre a noite de festa, seguido por Xand Avião e Eric Land. Na sexta-feira (06) se apresentam Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar. E no sábado (07), Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

A Festa de Setembro 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. São esperadas mais de 100 mil pessoas nos três dias no Pátio de Eventos.

Polo Cultura Viva: a programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, tem sequência nesta quinta-feira (05), com a Orquestra Sanfônica Israel Gomes, As Severinas e Raphael Moura. Na sexta-feira (06) tem Cilene Araújo – Pernambuco de Todos os Ritmos, Henrique Brandão e Damião Mota.

No sábado (07) a programação começa às 12h, com 6Sambar e Cosmo dos Teclados. À noite tem Assisão, Grupo de Choro do SESC Santo Amaro e Flávio e Super Banda.

O encerramento da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha acontece no domingo (08), com shows religiosos do Ministério Luz Celeste e Ministério Consagrado à Maria.

O governador Paulo Câmara já está na Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, em Garanhuns, no Agreste Meridional, onde acontece o segundo seminário da 3ª rodada do Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (05/09).

O encontro, que tem como objetivo ouvir as demandas da população, também já aconteceu na última quarta-feira, na Região Metropolitana do Recife.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o mais importante nesse processo é entender as demandas específicas de cada região do Estado.

“A expectativa é ouvir as demandas que fazem sentido aqui no Agreste. Temos visto nesse processo dos seminários que cada região de Pernambuco tem necessidades bem específicas. Nossa expectativa é muito positiva. Vamos vivenciar um belo dia de trabalho aqui em Garanhuns”, assegurou. O seminário segue nesta sexta-feira (06/09) para Caruaru, no Agreste Central.

Eleita para seu primeiro mandato em 2016 com 7.131 votos, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, anunciou hoje seu pedido de desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, comandado no estado pelo ex-senador Armando Monteiro.

O pedido de desfiliação foi entregue nesta quarta-feira (04) ao presidente municipal do PTB em Itaíba, o vice-prefeito Josivaldo Brandão, Valdo do Pipa.

No ofício entregue hoje à tarde a direção da legenda trabalhista no município, a prefeita Regina da Saúde, como é popularmente conhecida, alega questões de ordem pessoal, sem entrar em mais detalhes. A comunicação da desfiliação será também encaminhada a direção regional do PTB, segundo informou sua assessoria.

Eleita com 54,18% dos votos na eleição passada, Regina foi uma das que deu a vitória nas urnas ao ex-senador Armando nas duas últimas eleições majoritárias do Estado no município de Itaíba. A última pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto Múltipla, apontou uma aprovação de 75,92% ao seu governo.

Prezado Nill Júnior,

No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, em desfavor de Paulo Renato do Amaral, que como consequência da agressão perdeu um dos braços (recebeu dois disparos de arma de fogo pelas costas).

Diante de tal contexto, os agentes da polícia acionaram a polícia militar, e juntos diligenciaram para encontrar o foragido e cumprir o mandado de prisão, o que foi feito com êxito.

Ao adentrarem na Delegacia com o custodiado, que aguardava enquanto as providências de praxe eram realizadas (documentos para assinar etc.), pouco depois entrou na Delegacia Paulo Renato do Amaral, deficiente físico, que tinha sofrido a tentativa de homicídio no ano passado, pedindo informações sobre um “laudo” que ele estaria precisando para conseguir um benefício de assistência social/previdenciária.

Depois de ser atendido pelos agentes (na sala do Administrativo), sorrateiramente Paulo Renato do Amaral se dirigiu com toda velocidade ao então preso Sidney, que estava na recepção da Delegacia junto com dois policiais militares, e sem dar tempo de nenhuma reação por parte dos agentes de segurança (que sequer conseguiram ver o primeiro golpe), sacou uma faca que estava escondida e acertou Sidney na região torácica. Antes que Paulo Renato conseguisse desferir a segunda facada, que era sua intenção, ele foi impedido pelos policiais militares que ali estavam e que conseguiram o conter sem uso de letalidade, apesar de portar uma faca e estar aparentemente transtornado.

Logo em seguida Sidney, agora vítima, foi levado às pressas para o hospital, onde foi socorrido, contudo, devido à gravidade da lesão, veio a óbito no Hospital de São José do Egito.

E, ato contínuo, o Delegado, que estava em seu Gabinete determinou que isolassem a área do crime, acionou o Instituto de Criminalística para que a perícia fosse realizada no local, além de todas as outras providências de praxe. Paulo Renato do Amaral foi preso em flagrante e será apresentado na audiência de custódia.

O boato espelhado de que a vítima teria sido assassinada ao prestar depoimento é falso, ele sequer iria prestar depoimento, aguardava apenas para assinar o Mandado de Prisão e o preenchimento do Boletim de ocorrência da PC e PM.

Dr.Rodrigo Passos, Delegado

Delegado Titular de Solidão e responde por Itapetim

A cidade viveu um crime inusitado, com um homicídio dentro da própria Delegacia

Aconteceu ontem (04), um crime, pasmem, dentro da Delegacia de Polícia da cidade de Itapetim. Sidney Ferreira Monteiro, 23 anos, foi esfaqueado dentro da Delegacia de Polícia Civil de Itapetim no início da tarde.

Sidney estava depondo quando o acusado Paulo Renato, conhecido como Ninha entrou e efetuou um golpe de faca no abdômen da vítima. De acordo com a polícia, no ano passado, Sidney atirou contra Ninha por este não tirar gasolina de sua moto para ceder a ele. Na época Paulo Renato do Amaral perdeu um braço.

Ontem, no momento em que Sidney era ouvido pela polícia, Paulo invadiu a delegacia e desferiu o golpe de faca contra ele. O acusado foi preso. Socorrido para o hospital de São José do Egito, Sidney faleceu. Ele tinha várias passagem pela polícia.

O blogueiro Marcelo Patriota disse à Rádio Pajeú que a cidade encontrava-se sem delegado de polícia há mais de dois meses. O Delegado anterior, Edson Augusto vinha fazendo um trabalho de combate ao crime organizado na cidade com apoio da PM. O atual, Rodrigo Passos, nega que haja esse período sem titular (veja nota da redação abaixo).

O delegado Edson Augusto que prestava uma grande serviço junto com sua equipe, na cidade do Ventre Imortal da Poesia, foi transferido para Santa Cruz da Baixa Verde.

Nota da redação: o Delegado Rodrigo Passos informou ao blog que não procede a informação de que não há Delegado na cidade. E que estava na Delegacia no dia do crime, conforme nota encaminhada ao blog. Veja nota.

O Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Claudio Alves, foi convidado a falar sobre a notícia de que o Governo do Estado, por meio da Empresa  Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) já tem garantidos os recursos para Reforma do Terminal Rodoviário de Tabira e terão início após a conclusão do processo de licitação.

Ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, Claudio disse que a informação alegra o governo Sebastião Dias e que não havendo recurso entre a abertura de licitação e a homologação o prazo pode ser de até 45 dias.

O secretário adiantou que a Diretora Presidente da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal Marília Bezerra não repassou ainda a informação oficial a Prefeitura de Tabira.

Nota do Blog de Inaldo hoje fala sobre o assunto dizendo: o violeiro e prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), cobra do Governo do Estado há 8 meses a reforma do terminal rodoviário do município, que pegou fogo e continua fechado. Aliás, quase todos os terminais rodoviários de Pernambuco se encontram em situação deplorável, entre eles os de Caruaru, Gravatá e Belo Jardim.

Por Anchieta Santos

Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.

Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.

Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.

E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, juntamente com o secretário de agricultura José Ivan estiveram participando de uma reunião de pais e mestres na Escola Domingos Jacinto  em Ibitiranga, onde foram debatidos diversos assuntos referentes à escola, além de palestra com a Polícia Militar.

Na ocasião, foi anunciado aos moradores presentes que começou nesta terça-feira (03) uma reforma na escola como também a construção de piscinas para a prática esportiva dos alunos e da comunidade.

Inauguração de UBS: O prefeito  juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para participar nesta sexta-feira, 06, da solenidade de inauguração da UBS Doutor João Antas Veríssimo, ao lado do Teatro, na rua Manoel de Queiroz Lima, às 19h.

Como encaminhamento da reunião de interlocutores de Totonho Valadares com Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, o ex-prefeito, o vereador Daniel Valadares e o engenheiro Carlos Valadares estiveram na Codevasf, em Petrolina, Na pauta, uma reunião com o Superintendente Aurivalter Cordeiro. Como  principal tema, a possibilidade de uma ação de limpeza do  Rio Pajeú e o processo de saneamento global de Afogados da Ingazeira, que passa pela companhia.

Semana passada, Carlos e Toninho Valadares, Presidente do PSL, discutiram com FBC  ações que podem ser incorporadas ao programa político futuro de Totonho, que quer pavimentar seu projeto com nomes de peso como o Senador, aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

A discussão também teve ingrediente político. Como Totonho não ficará no PSDB, uma alternativa viável poderá ser o MDB. Assim, Totonho ficaria em um partido que está na base do governo Paulo Câmara e ainda abriria uma ponte junto ao governo federal, via FBC. Uma nova reunião, na Direção Geral do IF está sendo programada para discutir a vinda de cursos superiores para Afogados da Ingazeira, segundo o próprio Toninho.

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.