Opinião: quando os partidos se unem o povo padece

Além de Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino também foi condenado

JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados após ação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante.

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (23), o vice-prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), fez uma análise sobre a recente vitória da Frente Popular nas eleições de 6 de outubro e projetou as perspectivas para os próximos quatro anos da gestão municipal. O programa, apresentado pelos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima, abordou temas como geração de empregos, infraestrutura, crescimento do MDB no cenário local, e investimentos futuros.

Valadares começou destacando o resultado das urnas para a Frente Popular, que conquistou 11 das 13 cadeiras na Câmara de Vereadores. “Tivemos uma vitória que reafirma a confiança da população no nosso trabalho. O MDB, em particular, saiu fortalecido, elegendo três vereadores: Gal Mariano, Cancão e Douglas Eletricista. Foram 4.935 votos, um crescimento significativo em relação às eleições anteriores”, celebrou. Ele também ressaltou a articulação com o presidente estadual do partido, Raul Henry: “O apoio de Raul Henry foi fundamental, assim como a confiança que ele depositou em nossa chapa.”

Questionado se seria o próximo nome da Frente Popular a disputar a Prefeitura de Afogados em 2028, Daniel disse que não sonhou a vida inteira com isso.

“Veja só, eu acho muito cedo. Sonhar é permitido, mas depende de cada um. Meu pai sonhava em ser prefeito, desde criança. Eu não posso chegar aqui e dizer que sonhei a vida inteira em ser prefeito, como ele. A história do meu pai como político me motivou a trabalhar cada vez mais nessa área. Mas não posso negar que é natural que quem ama seu município e trabalha há anos pense em ser prefeito. Porém, é muito prematuro discutir isso agora. Temos uma eleição importante para presidente, governador e deputados”, disse.

Sobre o caso do ex-secretário de Finanças, Jandyson Henrique, que na madrugada de 4 de outubro foi levado por Policiais Militares à Delegacia de Polícia, com R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40, Daniel disse ser prematuro falar do assunto. “A própria prefeitura já exonerou o secretário. O prefeito já deu a resposta, e precisamos aguardar os fatos. Vamos esperar a apuração, pois há muito a ser investigado. Acredito que não é como estão pintando”, disse Daniel.

Respondendo a perguntas dos ouvintes, o vice-prefeito comentou o desafio da geração de empregos em Afogados da Ingazeira. “A geração de empregos é uma questão que afeta todo o Brasil, não apenas nossa cidade. No entanto, Afogados tem se destacado na região. Recentemente, fomos líderes na geração de empregos junto com Serra Talhada”, disse Daniel. Ele também mencionou novos empreendimentos que chegaram à cidade, como Pague Menos, Casas Bahia, Magazine Luiza e a faculdade de medicina, destacando que essas empresas não se instalam sem uma análise criteriosa do mercado local.

“O que ouvimos muitas vezes é que essas empresas viriam de qualquer forma, mas eu pergunto: viriam mesmo sem a infraestrutura que construímos? A nova ponte, as melhorias nas entradas da cidade, o sistema viário… Tudo isso é fundamental para atrair investidores. Sem essas obras, Afogados talvez não fosse tão atraente”, reforçou o vice-prefeito, defendendo as ações da gestão atual.

Valadares também enfatizou o trabalho da prefeitura em capacitar a população para o mercado de trabalho. “Oferecemos cursos profissionalizantes que incentivam o empreendedorismo e a criação de micro e pequenos negócios. Só neste ano, a Secretaria de Administração disponibilizou 13 cursos para os moradores”, afirmou.

Sobre o novo concurso público anunciado pelo próprio Daniel durante a campanha eleitoral, ele afirmou que será realizado. “Até o final do nosso mandato podem ter certeza que faremos um novo concurso público na nossa cidade”, afirmou.

Sobre a presidência da Câmara, Daniel evitou antecipar nomes, mas afirmou que a escolha será feita com base no diálogo. “Temos grandes nomes na nossa base, como Vicentinho, Raimundo, Douglas e Gal. Confio na experiência e na sabedoria dos vereadores para chegarem a um consenso sobre quem melhor representará a Frente Popular.”

A entrevista também abordou as metas da gestão para os próximos quatro anos, especialmente no que diz respeito à infraestrutura. Daniel Valadares garantiu que até o final de dezembro várias obras serão entregues, incluindo 10 ruas pavimentadas e mais 10 em andamento, além de duas novas praças. “Estamos cumprindo o maior programa de pavimentação da história de Afogados, calçando ruas com mais de 10 casas, como prometido durante a campanha. Essas obras não só melhoram a qualidade de vida, mas também tornam nossa cidade mais atrativa para novos investimentos.”

Outro ponto importante destacado por Valadares foi o investimento em saneamento básico. “Captamos R$ 27 milhões para o saneamento de Afogados, em parceria com o prefeito Sandrinho, Pedro Campos (deputado federal) e Carlos Veras (deputado federal). Esse é um recurso que conquistamos junto à Codevasf e será um divisor de águas para o desenvolvimento da cidade”, garantiu.

Por fim, o vice-prefeito comentou sobre possíveis mudanças na equipe de governo para o próximo mandato. “É natural fazer ajustes. Não significa que quem sai tenha feito um mau trabalho, mas às vezes é necessário renovar para trazer novos ares e oxigenar a gestão. O importante é manter o foco no trabalho e continuar atendendo às expectativas da população”, concluiu.

“A oposição tem que ser transparente, mostrando o que podemos fazer e como fazer, sempre dialogando com a sociedade, assim também na segurança, aonde o governo cruzou os braços e hoje Pernambuco vive um clima de guerra, superando até mesmo o Rio de Janeiro”. A declaração foi dada pelo Deputado Júlio Cavalcanti, em São José do Egito, sábado passado, durante entrevista na Rádio Gazeta FM, ao lado do deputado federal Zeca Cavalcanti.

A declaração deve-se ao recorde de homicídios registrados em Pernambuco no ano de 2017, quando 5.427 pessoas foram vítimas de mortes violentas. Somente este ano, o número já chega a 483 homicídios no estado. Os números ultrapassam a marca de 50 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, o número foi de 40 por cada 100 mil.

O parlamentar também criticou o abandono dos pequenos municípios que estão reféns da bandidagem que todo dia arrombam ou explodem algum banco, citando o exemplo recente de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, que teve uma agência explodida e incendiada.

Sobre as propostas que a oposição tem para governar Pernambuco, o parlamentar trabalhista disse que os oposicionistas não “vão fazer milagres, mas sim trabalhar com responsabilidade para, não com mentiras ou propaganda enganosa como fez o governador durante a campanha eleitoral, que prometia dobrar os salários do professor e até hoje eles nunca tiveram ao longo de todos esses anos nem 15% de aumento”.

Para Júlio Cavalcanti, o novo Pernambuco precisa ter uma saúde com médicos valorizados e hospitais preparados para atender a população; professor qualificado e com melhor salário, o desenvolvimento precisa voltar e a segurança tão abandonada nos últimos anos precisa ser repactuada. Ele também criticou o governador Paulo Câmara que retirou da saúde, educação e segurança mais de R$ 1,5 milhão para fazer “política com o FEM dos Prefeitos” e outros R$ 8 milhões da habitação para fazer propaganda.

O deputado defendeu o nome do senador Armando Monteiro Neto (PTB), como o melhor nome para representar o grupo da oposição que une partidos como o PMDB, PSDB, DEM, PV, PRB e Podemos. Para ele, “o grupo da oposição tem liderança, transparência e experiência para colocar Pernambuco de volta aos trilhos, mas sem milagres e sim com muito trabalho. Queremos um Pernambuco seguro, com justiça social e econômica”.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura.

Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e chamamos o Comitê de Crise. E medidas mais fortes foram tomadas. Na quarta já fui às ruas para alertar a população. Houve um relaxamento. O Brasil bateu um recorde Macabro com mais de 2 mil mortes em 24 horas”, lamentou.

A prefeita prometeu fiscalização mais dura, mas descartou no momento medidas locais além das adotadas pelo estado.  “Se preciso adotar medidas mais regidas vou sim porque é meu dever, minha responsabilidade”. Entretanto, afirmou que essa possibilidade não é cogitada no momento.

Ela defendeu a compra de vacinas por Serra Talhada. “Queremos priorizar professores, idosos de 60 a 65 anos. O município se preparou financeiramente”.

Ela ainda criticou o presidente Bolsonaro e ironizou a mudança de postura horas depois do pronunciamento do ex-presidente Lula.  “Quatro horas depois todos mudaram o discurso,  coisa que a gente não viu . Espero muito que o Ministério veja a as nossas necessidades”.

Sobre a lei aprovada na Câmara que considera Igrejas como serviços essenciais, a prefeita diz que sancionará condicionada aos protocolos e ao Estado. “Não adianta tomar a medida aqui se no estado não houver esse entendimento”.

O relato é do Blog do Sertão : Em uma sessão que marcou a volta do recesso parlamentar, o vereador Franklin Nazário (PMDB), que teve a cassação de seu mandato negada pelo TSE, acusou o vereador Zé Negão (PROS) por tentar acelerar a análise do processo junto ao advogado Walber Agra, que o defendia e também integra a banca de advogados da coligação do PTB.

“Quero agradecer a todos os amigos que torceram pela manutenção do meu mandato, a todos os vereadores que estiveram comigo nessa batalha, especialmente ao vereador José Edson (PROS) que pediu ao advogado Walber Agra que nosso processo fosse agilizado”.

Aparentando surpresa, Zé Negão negou ter procurado Walber Agra para tratar do processo que pedia a cassação dos mandatos de Igor Sá Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB).

“Nunca tratei desse assunto com Walber. Ele é da equipe jurídica de Armando mas nunca falamos sobre este assunto”. Mais cedo, Franklin havia afirmado em entrevista na Rádio Pajeú que vereadores tentaram intervir junto a Armando para acelerar cassação de seu mandato e de Igor Sá, mas havia citado nomes. Todos os treze vereadores estiveram presentes à sessão.