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Mantida condenação do ex-prefeito de Sanharó, César Freitas

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa.

Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também pedia a nulidade do processo que condenou o ex-prefeito por fraudes em licitação. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que condenou César Freitas será mantida.

Com os julgamentos no STF e STJ, passa a valer a decisão do Juiz da 37ª Vara Federal de Pernambuco, que condenou César Freitas por fraude em licitação.

A decisão diz que no ano de 2005 e 2006 o então prefeito de Sanharó, dispensou indevidamente por diversas vezes a realização do procedimento licitatório cabível para prestação do serviço de Transporte Escolar no Município, sendo condenado pelo art. 89, da Lei 8.666/93, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção. Com as decisões o ex-prefeito fica inelegível para as próximas eleições, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba dá início a construção de caixa de tratamento de esgoto

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, deu início na manhã desta quinta-feira (29), a construção de uma caixa de tratamento de esgoto na Vila Pedro Pastora, onde fica localizado o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho. De acordo com as informações repassadas ao blog do Ivonaldo Filho, a ação irá beneficiar várias ruas da cidade com […]

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, deu início na manhã desta quinta-feira (29), a construção de uma caixa de tratamento de esgoto na Vila Pedro Pastora, onde fica localizado o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.

De acordo com as informações repassadas ao blog do Ivonaldo Filho, a ação irá beneficiar várias ruas da cidade com o esgoto tratado, retirando 95% das impurezas.

Dentre os bairros beneficiados está o Bela Vista, que fica nas proximidades da PE-320. Além dessa, mais duas serão construídas na sede do município.

Lagoa do Carua, Ibitiranga e Novo Pernambuco, na zona rural também estão incluídos.

Mais dois casos de Covid-19 em Serra Talhada

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quarta-feira (15), que o município tem mais dois casos confirmados de Coronavírus. Os novos casos se tratam de duas mulheres, de 28 e 54 anos, que testaram positivo para COVID-19. As pacientes estão em isolamento domiciliar. A Secretaria realiza a busca ativa entre os familiares das […]

Foto: Karim Sahib/AFP

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quarta-feira (15), que o município tem mais dois casos confirmados de Coronavírus.

Os novos casos se tratam de duas mulheres, de 28 e 54 anos, que testaram positivo para COVID-19. As pacientes estão em isolamento domiciliar. A Secretaria realiza a busca ativa entre os familiares das mesmas para identificar a possibilidade de novas pessoas contaminadas.

A Secretaria confirma também que o número de casos suspeitos subiu para 14. Portanto, até o momento, Serra Talhada soma 15 casos suspeitos, oito casos descartados e quatro casos confirmados.

Criança de três meses em UTI: a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, confirmou à Rádio Pajeú, que o bebê de três meses que está internado em Recife,  do sexo masculino, encontra-se entubado em uma UTI. O estado é grave, mas estável.

São José do Egito: Prédio onde funcionará Corpo de Bombeiros Militar está pronto

A Prefeitura de São José do Egito recuperou uma parte das instalações do Parque de exposições de animais, onde funcionava a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para abrigar um grupamento dos Bombeiros de Pernambuco. O investimento de requalificação do prédio e construção da garagem para abrigar as viaturas foi na casa dos R$ 100 […]

A Prefeitura de São José do Egito recuperou uma parte das instalações do Parque de exposições de animais, onde funcionava a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para abrigar um grupamento dos Bombeiros de Pernambuco.

O investimento de requalificação do prédio e construção da garagem para abrigar as viaturas foi na casa dos R$ 100 mil, mas o benefício para a região, já que os bombeiros instalados no município, também atenderão ocorrências em Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim é incalculável.

Poucos detalhes faltam, como a aquisição do mobiliário e de equipamentos eletrônicos para seu efetivo funcionamento. Em poucas semanas o Corpo de Bombeiros de Pernambuco estará presente efetivamente em São José do Egito.

Diogo Moraes cumpre agenda política no Sertão

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) foi ao Sertão de Pernambuco, na sexta-feira (2), para levar seu apoio aos candidatos a prefeito da região. Primeiro passou por Sertânia, cidade do Sertão do Moxotó, onde o deputado estadual Ângelo Ferreira é candidato a prefeito e Toinho Almeida candidato […]

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O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) foi ao Sertão de Pernambuco, na sexta-feira (2), para levar seu apoio aos candidatos a prefeito da região. Primeiro passou por Sertânia, cidade do Sertão do Moxotó, onde o deputado estadual Ângelo Ferreira é candidato a prefeito e Toinho Almeida candidato a vice-prefeito.

À noite foi a vez do distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira no Sertão do Pajeú, onde Diogo junto com Ângelo levou seu apoio a chapa formada por Lino Morais candidato a prefeito e Juarez Ferreira candidato a vice-prefeito. “Tenho certeza que este grupo continuará a comandar os destinos da Ingazeira, esta cidade mãe, esta cidade que tantos conterrâneos da Ingazeira moram em Santa Cruz do Capibaribe e lá trabalham contribuindo também com a Capital das Confecções”, falou Diogo em seu discurso.

Em sua fala o deputado Ângelo Ferreira lembrou o trabalho iniciado pelo atual prefeito Luciano Torres em 2009 e reforçou o apoio a chapa Lino e Juarez. “Nós viemos trazer nessa noite nosso apoio à essa dupla que vai governar Ingazeira a partir de janeiro de 2017. Ingazeira conhece o trabalho que Luciano iniciou há 8 anos. E eu quero pedir o voto de vocês para os vereadores desse grupo. Trazer o voto casado nos vereadores e em Lino”, disse.

A dona de casa Maria Arruda declarou ter muita satisfação com a gestão. “Nossa cidade está muito bem cuidada e nós vamos sim deixar nas mãos de quem sabe fazer. O trabalho que Luciano Torres fez em dois mandatos não pode acabar vai continuar com Lino e Juarez”.

Luciano Torres agradeceu a presença de Ângelo Ferreira e deu as boas vindas ao deputado Diogo Moraes. “Você vai ser o representante de Ingazeira e terá uma missão grande que é superar o carinho que Ângelo tem aqui em Ingazeira e tenho certeza que você não vai decepcionar”, falou.

O candidato à prefeito, Lino, também saudou Moraes e adiantou como será sua atuação sendo eleito prefeito. “Quero cumprimentar o deputado Diogo Moraes de quem eu vou precisar lá em seu gabinete. Estarei lá fazendo os pedidos que a população tanto precisa”, disse ele. O candidato à vice-prefeito Juarez encerrou com um discurso carregado de emoção. “Essa família do 40 mora no meu coração.  Eu gosto de respeitar as pessoas e nós vamos ser eleitos”.

Diogo citou ainda a parceria que possui com  Ângelo Ferreira desde sua chegada na ALEPE, em 2011, ocasião em que Ângelo era líder de governo. “Com a presença de nosso líder Ângelo Ferreira nós iremos trilhar a continuidade desse caminho que colocou a Ingazeira no rumo do desenvolvimento. Peço que todos levem essa mensagem a cada vizinho, a cada pessoa que não está aqui e que escolham um de nossos vereadores para que Lino e Juarez tenham a câmara forte”, declarou.

Prefeitura de Iguaracy realiza manutenção de poço na comunidade Dom Francisco

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou na manhã desta quinta-feira (10), uma ação na comunidade de Dom Francisco para restabelecer o fornecimento de água na propriedade do Sr. Reinaldo. A intervenção contou com a presença do secretário Rogério Lins e da equipe responsável pela manutenção […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou na manhã desta quinta-feira (10), uma ação na comunidade de Dom Francisco para restabelecer o fornecimento de água na propriedade do Sr. Reinaldo. A intervenção contou com a presença do secretário Rogério Lins e da equipe responsável pela manutenção de poços artesianos — Marinho, Zé do Poço, Binha e Paulo.

“Durante a visita, o secretário Rogério Lins agradeceu ao prefeito Dr. Pedro Alves pelo apoio constante às ações da Secretaria de Agricultura e destacou a prioridade que o governo municipal tem dado às demandas relacionadas aos recursos hídricos”, afirmou a assessoria de comunicação.

“Me sinto realizado e grato por mais um compromisso assumido e cumprido com sucesso. Seguimos trabalhando para levar melhores condições de vida ao homem do campo”, afirmou o secretário.