Mantida condenação do ex-prefeito de Sanharó, César Freitas

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

O paciente de Itapetim com suspeita de Covid-19 veio a óbito no início da noite desta sexta-feira (17) no Hospital Oswaldo Cruz em Recife, onde estava internado na UTI.

A informação foi confirmada pela família ao Blog do Repórter do Sertão.

A morte do rapaz de 32 anos chegou a ser anunciada pela Secretaria de Saúde na manhã deste sábado (18). Após o anúncio a informação foi retificada porque ainda faltava a confirmação do hospital.

O paciente deu entrada no Hospital Getúlio Vargas, Recife,   dia 3 de março com quadro de dor abdominal e vômito. Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na unidade.

De acordo com informações da família,  a maior probabilidade é de que ele tenha contraído o vírus na internação em Recife.  Após ter dado entrada no hospital ele não retornou mais para Itapetim.

Ele fazia tratamento contra outros problemas de saúde. A Secretaria de Saúde monitora familiares que o acompanharam em Recife.

A Prefeitura de Arcoverde anunciou a assinatura do contrato nº 110/2023 com o Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC) para a execução do Concurso Público 001/2023.

O objetivo do contrato é a contratação de uma instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na realização, organização e execução de todas as fases do Concurso Público para preenchimento das vagas do quadro permanente de pessoal da guarda municipal e dos professores, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Arcoverde.

As etapas do concurso compreendem provas objetivas, avaliação de títulos, avaliação física, avaliação psicológica e a realização de curso de formação inicial, ajustando-se de acordo com a natureza do cargo, as especificações da legislação vigente e as determinações do Edital.

O Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC), contratado para realizar essas atividades, está sediado na Av. Barbosa Lima, nº 149, sala 213, Recife, e será representado por seu Diretor Presidente, Tito Leonardo de Sales. Este concurso público representa uma oportunidade para o fortalecimento do quadro de servidores municipais em áreas estratégicas, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade de Arcoverde.

Vladimir de Souza Cavalcanti, Diretor-presidente da ARCOTTRANS, enfatizou a importância desse contrato para o progresso e aprimoramento dos serviços públicos municipais e reiterou o compromisso com a transparência e lisura em todo o processo do concurso público.

Por Rodrigo Lima/Ascom/Afogados

O ciclo junino é a mais importante festa do Nordeste. A que reúne todas as mais importantes tradições do povo nordestino e sertanejo. A que vivenciamos com um misto de religiosidade e festa. 

É no São João que nossa alma verdadeiramente se entrega à celebração. Fogueiras, fogos, comidas de milho, quadrilhas juninas, forró legítimo. 

Infelizmente, nesses últimos dois anos, estamos contidos, curtindo de nossas casas, relembrando a nostalgia dos anos anteriores à pandemia.

Mas pra não deixar passar em branco totalmente esse momento tão importante, a secretaria de cultura e esportes de afogados da Ingazeira levou a música do período junino para as ruas de afogados. 

Em um percurso itinerante, os músicos Leandro Cavalcanti, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias, levaram o melhor da música nordestina para a população, a que estava em casa e a que precisou ir à rua cumprir seus afazeres.  

“Ainda não estamos podendo celebrar a nossa principal festa por conta da pandemia. Por isso levamos a alegria da música, do nosso forró, para que as pessoas possam celebrar, ainda que distanciadas, esse momento. Que o ano que vem, com o avanço da vacinação, possamos retomar plenamente as comemorações desse período,” destacou Augusto Martins, secretário de cultura de afogados.