Aécio nega que irá acabar com o Fator Previdenciário

Em Tabira, a guerra das lideranças políticas pela paternidade da Estação de Tratamento que está chegando a Tabira é tão ferrenha que obrigou alguns políticos e o próprio Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, a se posicionarem publicamente. Nomes como Dinca Brandino, representantes do PSB local, vereadores e outros tem evocado nas redes sociais o famoso “fui eu quem trouxe”.

Presidente da Compesa, Roberto Tavares gravou um vídeo afirmando que o investimento da COMPESA é um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, mas destacou a intervenção do Deputado Estadual e candidato a reeleição Waldemar Borges (PSB).

O próprio Waldemar gravou um áudio e se manifestou nas redes sociais. “A chegada da ETA em Tabira é indiscutivelmente uma conquista que pertence aos tabirenses. As forças que protagonizaram essa interlocução política, seja no plano municipal ou Estadual, devem atuar motivadas por interesses além dos eleitoreiros, mas estimulados pela oportunidade de poder fazer chegar ao povo o que lhe pertence, o que é seu por direito e feito com dinheiro público”, firmou.

E segue: “Tabira já perdeu muito com divisões que retardaram o desenvolvimento, com polêmicas que fazem parte da política menor, com debates sobre paternidade de obras que em nada acrescentam a população. Até porque, é evidente que diante de um problema tão antigo, certamente todos que militam politicamente na cidade, em algum momento já devem ter reivindicado essa solução”.

E concluiu : “Nós, através de uma articulação mais recente junto ao governador Paulo Câmara e o presidente da Compesa Roberto Tavares, também fazemos parte dessa conquista dos tabirenses, por entendermos a urgência e justeza do pleito e o quanto a ETA é indispensável para a melhoria de vida dos tabirenses”.

Na Cidade das Tradições, Waldemar Borges é apoiado por Mano Sampaio, Zé de Bira, Nelly Sampaio, Paulo Manu, Marcos Crente, Pipi da Verdura e Marcílio Valadares.

Ouça o áudio de Waldemar sobre a polêmica:

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio.

A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e do Corpo de Bombeiros, os quais estão em parceria com a gestão municipal, analisando a situação.

Por questão de segurança, a Prefeitura Municipal de Triunfo, informa a toda população e turistas que neste momento não recomenda a visita ao atrativo Pico do Papagaio e não se responsabiliza por qualquer acidente que houver nas dependências do espaço, caso alguém resolva seguir por conta própria até o local.

A suspensão dos serviços e a orientação permanecem até que seja normalizada a situação.

A Prefeitura de Triunfo pede a compreensão da população e turistas para que a medida seja respeitada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante.

Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” e necessita apresentar demandas mais concretas para a população.

“É um governo que ainda está engatinhando. Precisa de algumas ações mais concretas, mas a governadora Raquel Lyra é uma pessoa muito dedicada, séria, honesta e correta. Eu acredito que o governo vai se organizando e vai se desenvolvendo ao longo desse tempo. Pernambuco precisa e não pode ficar com um governo inoperante. A gente precisa de um governo operativo para que a gente consiga tirar do papel as ações e os serviços públicos que são tão importantes para os pernambucanos”

O grupo político que Paulo integra em São José do Egito tem com principal liderança o prefeito Evandro Valadares, que está em seu quarto mandato. No primeiro turno eles estiveram apoiando Danilo Cabral e no segundo turno embarcaram no projeto apresentado por Raquel, declarando apoio a tucana. A liderança deles na ragião do Pajéu ajudou muito a governadora no pleito estadual.

Ao comentar sobre a chegada de Danilo Cabral como novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Paulo Jucá falou que Danilo deve conseguir dar uma nova dimensão a relevância que o órgão tem.

“Danilo vai redimensionar a importância que a Sudene tem para o desenvolvimento de toda a Região. Ele, sendo um pernambucano que ama o estado, como é o caso, é claro que dará uma importância muito grande para que Pernambuco retome esse protagonismo não só no Nordeste, mas em todo o Brasil”, falou Paulo Jucá.