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Será apurado crime de corrupção passiva

Do Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou abertura de inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Será apurado suposto crime de corrupção passiva.

O procedimento é parte de 1 desdobramento da operação Lava Jato e está sob segredo de Justiça. O pedido de inquérito foi feito no início do ano. Não há mais detalhes sobre o conteúdo.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, entendeu que o pedido deveria sair do grupo de procedimentos da operação.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para o caso de Lindbergh, mas se declarou impedido. Após novo sorteio, Celso de Mello se tornou o responsável. Foi ele quem autorizou o inquérito.

De acordo com o senador, o procedimento vai ser arquivado. Leia a manifestação enviada à imprensa:

“Acabo de saber pela imprensa, sem maiores detalhes, que novo inquérito foi aberto contra mim. Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece. Tenho, no entanto, absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento, assim como outros inquéritos já foram arquivados. Mais uma vez, nada tenho a temer.”

O Cineclubinho Pajeú volta a oferecer um entretenimento educativo e cultural para a criançada neste domingo, dia 04 de março.

A sessão começa às 17h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. As novidades é que além dos filmes haverá contação de história e presenças de intérpretes de Libras.

Serão exibidos os filmes O menino invisível, João – o galo desregulado, Não custa nada e O tesouro do vovô Jorge. A classificação é livre e a entrada grátis. Pais e responsáveis podem e devem acompanhar as crianças.

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.

O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia.

Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril.

Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford.

Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado.

 “O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara.

Ele destacou que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades.

“As políticas do Facebook não permitem perfis falsos e estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas. Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018”, afirmou à BBC Brasil por e-mail um porta-voz do Facebook.

Ao usar o verbo “esperar”, ainda que sem assumir um compromisso, a declaração gera a expectativa de que contas falsas no Brasil possam ser alvo de varredura semelhante à já executada antes das eleições na Alemanha e na França em meio à forte polêmica sobre o uso indevido e o papel das redes sociais na democracia.

A BBC Brasil procurou o Facebook e também o Twitter após uma investigação exclusiva sugerir a atuação de uma empresa brasileira na contratação de funcionários em várias partes do Brasil para controlar de 20 a 50 perfis falsos cada um com a ajuda de plataformas externas às duas redes para programação de postagens. Uma mistura de automação com atividade humana, o que torna a detecção dos padrões de atividade mais difícil por computador.

“Ou vencíamos pelo volume, já que a nossa quantidade de posts era muito maior do que o público em geral conseguia contra-argumentar, ou conseguíamos estimular pessoas reais, militâncias, a comprarem nossa briga. Criávamos uma noção de maioria”, diz um dos entrevistados pela reportagem.

A série de reportagens da BBC Brasil, Democracia Ciborgue, entrevistou quatro pessoas que se dizem ex-funcionários da empresa e analisou detalhadamente, com a ajuda de pesquisadores, a atividade de mais de 100 perfis no Twitter e no Facebook que seguem o padrão de contas falsas. Segundo os entrevistados, o total identificado pela BBC Brasil é apenas a ponta do iceberg. Haveria milhares criados pela empresa e também outras concorrentes disputando este mercado no Brasil.

As contas teriam sido usadas na estratégia de redes sociais de 13 políticos, sobretudo no pleito de 2014. Não há indícios, todavia, de que esses políticos estivessem cientes do uso de perfis falsos. Eles negam que tenham contratado esse tipo de serviço. Por e-mail, a o Facebook também ressaltou que “durante as eleições de 2014 mais de 90 milhões de pessoas no Brasil usaram a plataforma para debater temas relevantes para elas e engajar com seus candidatos”.

Procurado novamente após a publicação da reportagem, o Facebook enviou nova nota:

“Todos os dias, nós bloqueamos milhões de contas falsas no momento em que elas estão sendo criadas. Nossos sistemas examinam milhares de sinais e se concentram em detectar padrões de comportamento para melhor identificar possíveis contas falsas. (…) Já temos cerca de 10 mil pessoas trabalhando em áreas relacionadas à segurança e integridade da plataforma, e estamos planejando dobrar o número de colaboradores dedicados a isso no próximo ano para 20 mil.”