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Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

Outras Notícias

Raquel Lyra condena vandalismo em Brasília

Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.  “Manifestações fazem parte […]

Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. 

“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.

A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.

“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.

Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne […]

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.

O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal.

O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

SDS diz que houve redução de 32,5% nos homicídios em PE

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano. Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com […]

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano.

Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com menor número de pessoas assassinadas em Pernambuco desde 2014. Essa queda se refletiu em todas as regiões do Estado, com destaque para a Região Metropolitana do Recife (RMR), que apresentou retração de 46% nos crimes contra a vida. Ainda no mês passado, 97 municípios desconheceram assassinatos e outros 79 apresentaram queda em comparação a 2018.

“Tivemos o maior número de municípios pernambucanos sem CVLI em 7 meses (em junho de 2018, foram 98); o Agreste e a Zona da Mata não tiveram homicídios no dia 4 de janeiro; o Sertão teve 12 dias de janeiro sem nenhum assassinato; a Área Integrada de Segurança 18, com sede em Garanhuns, apresentou os menores números de CVLI desde setembro de 2012 e a AIS-24 (sede em Ouricuri) foi ainda mais longe, com o mais baixo registro de homicídios desde agosto de 2005”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Na série histórica, janeiro passado teve menor quantidade de homicídios em relação aos quatro janeiros anteriores: de 2018 (452 óbitos), 2017 (478), 2016 (354) e 2015 (323). Ficou acima penas de janeiro de 2014 (256). “Somente no primeiro mês deste ano, 201 homicidas foram presos pelas polícias, sendo 88 em flagrante e 113 em cumprimento de mandados. Começamos 2019 centrando esforços nas operações de repressão qualificada, essenciais para o enfrentamento ao crime organizado, responsável por mais de 70% dos CVLIs”, detalhou o secretário.

Casquinha virou cascão: Sebastião Dias questionado por professora. “Não pagou nem as cadernetas escolares”

Por Anchieta Santos “Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo. “Em Tabira os professores […]

IMG_0324Por Anchieta Santos

“Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo.

“Em Tabira os professores estão fazendo a chamada numa folha de papel oficio. As cadernetas estão prontas na gráfica, que só libera quando a Prefeitura pagar”.

“O poeta adora dá bola fora baseado em picuinha de secretário que não tem o que fazer”, disse a professora. Dos 185 prefeitos de Pernambuco, Sebastião Dias talvez tenha sido o único que manifestou sua opinião sobre uma greve que não é sua.

Afogados: Secretário de Cultura promete programação da Expoagro até quarta

O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês. Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para […]

111O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês.

Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para esta dificuldade. Edgar confirmou que a Expoagro 2016 será um pouco mais enxuta, mas terá ao menos um atração nacional.

Até agora, seis atrações vazaram para a imprensa: os cantores  Zé Ramalho, Dorgival Dantas, Harry Estigado e Maciel Melo mais as bandas  Forrozão das Antigas e Gatinha Manhosa. O Secretário disse que esse é o papel da imprensa, mas nem confirmou nem negou as atrações.

Sobre a possibilidade de Leonardo ser uma das atrações, sozinho ou com o cantor Eduardo Costa, Edgar também não  se comprometeu em dar detalhes, muito menos confirmar. Segundo ele, o fato de Leonardo estar dia 30 em Serra Talhada, não quer dizer necessariamente que virá pra cá. “As vezes, mesmo um artista estando próximo, o show não cai muito de valor”, argumentou.

Edgar prometeu que a tradicional coletiva de imprensa que anunciará definitivamente as atrações acontecerá na próxima semana, provavelmente até quarta-feira.