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Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

Outras Notícias

Única certeza do PR é que não votará na reeleição do Prefeito Sebastião Dias, diz Presidente Alan Xavier

“Não tem nada certo sobre o apoio do PR a nenhuma candidatura”. A afirmação foi feita ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do PR Alan Xavier. O médico admitiu ter se aproximado do ex-prefeito Dinca Brandino(PSB) sem no entanto ter definido qualquer apoio à candidata Nicinha. Inclusive Dr. Alan disse que candidatura deve […]

Genedy-e-Alan“Não tem nada certo sobre o apoio do PR a nenhuma candidatura”. A afirmação foi feita ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do PR Alan Xavier.

O médico admitiu ter se aproximado do ex-prefeito Dinca Brandino(PSB) sem no entanto ter definido qualquer apoio à candidata Nicinha. Inclusive Dr. Alan disse que candidatura deve ser definida com diálogo e é isso que o PR está fazendo, pois recentemente se reuniu com o PSB para tratar da sucessão em Tabira.

Ao confirmar a filiação de Genedy Brito ao PR,  ele também deixou claro o interesse dela em disputar a sucessão municipal, mas que não tem nada definido.

Provocado a apresentar de zero a dez a possibilidade do PR apoiar a reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o médico não titubeou: “é zero”.

Polícia chega a assassino de empresária tabirense e descobre que ele morreu em confronto com polícia na BA

Marcos André Pereira da Silva, o Nego Téu, era envolvido em vários crimes Segundo Delegado Ubiratan Rocha, é o quarto envolvido com o crime que é morto. Mortes que assustaram cidade tem conexão com o caso Fotos: 1 – Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu; 2 – documentos falsos encomendados por Marcos para […]

Marcos André Pereira da Silva, o Nego Téu, era envolvido em vários crimes

Segundo Delegado Ubiratan Rocha, é o quarto envolvido com o crime que é morto. Mortes que assustaram cidade tem conexão com o caso

Fotos: 1 – Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu; 2 – documentos falsos encomendados por Marcos para despistar a polícia; 3 – imagem da comunidade em Palmeira dos Índios onde Nego Téu se escondeu, descoberta pela inteligência da Polícia.

URGENTE – EXCLUSIVO 

Uma investigação da Polícia Civil coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha chegou ao executor de uma empresária morta em Tabira.

A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite de 15 de junho de 2020 na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão. Glaucia era esposa de Gilberto Melo, também assassinado em outubro do mesmo ano.

A polícia chegou ao elemento Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu, executor de Gláucia. Entretanto, no curso das investigações foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Civil da Bahia na operação Aerarium, capitaneada pela Polícia Judiciária daquele estado.

O criminoso era o principal envolvido na morte da empresária, em um dos primeiros homicídios da onda que atormentou a cidade em 2020. “As investigações continuaram com o trabalho de inteligência para chegar até ele”, disse o Delegado.

Segundo ele, no segundo semestre de 2020, Nego Téu foi visto em Palmeira dos Índios, Alagoas, em um povoado indígena. A notícia chegou a policiais lotados em Tabira.

“Infelizmente ele deixou o local e tomou rumo ignorado. Mas semana retrasada entramos de novo no encalço dele haja vista que a gente estava com foco na Operação Prólogo, que investigou esses crimes em Tabira e pegamos um ponto investigativo em Petrolina, onde ele usava nome falso de Antonio Marcos de Sena”, revelou.

A residência em que ele se escondeu foi identificada, mas veio a surpresa. “Quando a gente foi aprofundar a investigação tomou ciência que na terça passada, Nego Téo morreu em confronto com a Polícia Civil, como alvo principal, investigado por assaltos a bancos no estado”.

Ele tinha uma extensa ficha. Natural de Pedreiras, Maranhão, participou de várias organizações criminosas no Estado e em outras praças do Nordeste, apesar de ter apenas 25 anos.

Em Tabira, a investigação chegou a ele por ter esquecido um celular no lugar do crime contra a empresária. Do crime, três suspeitos segundo Rocha já faleceram em virtude da onda de homicídios daquele ano. “Queríamos prendê-lo para aprofundar as investigações sobre a passionalidade ou não do delito”.

Segundo ele, as investigações não param com sua morte. “Vamos aprofundar as investigações. A operação Prólogo foi o estopim para que a gente pudesse vincular cada membro às práticas delituosas para aprofundar os fatos. O caso da empresária Gláucia originou a cadeia de homicídios”.

As mortes seguintes, diz o Delegado, escolhiam menores como executores para garantir a impunidade dos mandantes, que controlavam o crime organizado.

O passo agora é aprofundar as causas e motivações da morte dos empresários que morreram em Tabira.

“Já avançamos. As investigações seguem em sigilo. O que podemos dizer é que esse é o quarto suspeito que morre com envolvimento no crime de Gláucia”.

Outra revelação é que Nego Téu não foi o mesmo executor ou mandante da morte do empresário Gilberto Melo. “Está exposto nos autos”.

Outra etapa é aproximar os laços entre as investigações de Pernambuco e Bahia, para possível identificação de novos acusados de participação nos episódios.

Ele destacou que a Polícia Civil e Judiciária estão prestes a completar a montagem de mais esse complexo quebra-cabeças, com investigações de alto nível e suporte da inteligência.

“Parabenizo os policiais da 20a DESEC pela qualidade. Vamos responder à sociedade sobre esse delicado momento para levar mais alento e tranquilidade.

Sandra da Farmácia aparece em lista dos cem vitoriosos em Pernambuco

A campanha de Sandra da Farmácia, de Calumbi, comemorou a presença do seu nome da lista dos candidatos eleitos em cem cidades do Estado, levantamento feito pela Revista Total, de repercussão estadual.  A Edição 110 da Revista Total trouxe, com exclusividade, a relação dos a 100 prefeitos a serem eleitos ou reeleitos em Pernambuco.  No próximo dia 12/11, […]

A campanha de Sandra da Farmácia, de Calumbi, comemorou a presença do seu nome da lista dos candidatos eleitos em cem cidades do Estado, levantamento feito pela Revista Total, de repercussão estadual. 

A Edição 110 da Revista Total trouxe, com exclusividade, a relação dos a 100 prefeitos a serem eleitos ou reeleitos em Pernambuco. 

No próximo dia 12/11, a revista vai lançando uma Edição Especial, com a relação dos prováveis vencedores nos 184 municípios pernambucanos, tanto em sua forma digital como impressa.

Por enquanto, anteciparam a relação dos 100 nomes, através do blog do periódico.  Em Calumbi, a notícia tem sido replicada por aliados da gestora. 

Bancada Federal de Pernambuco participa da reunião extraordinária da Amupe próxima segunda (13)

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da […]

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.

A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.

Múltipla fez “pesquisa contraprova” para avaliar gestão Sandrinho

O Instituto Múltipla realizou entre os dias 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe. A pesquisa buscou […]

O Instituto Múltipla realizou entre os dias 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe.

A pesquisa buscou aprofundar pontos positivos e negativos de cada área, avaliação de governo entre o que está bom e o que precisa melhorar. O blog teve acesso à avaliação e classificação da gestão e divulga os dados daqui a pouco às dez horas.

Dias 22 e 23 de dezembro, o Múltipla fez uma pesquisa exclusiva para o blog. Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.