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Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

Outras Notícias

Guarda Municipal recebe armamento não letal em Tabira

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal. A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi […]

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal.

A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi adquirida com recursos repassados pela Câmara dos Vereadores. A outra ambulância servirá para o uso do novo grupamento da Guarda Municipal, o GRAER – Grupamento de Atendimento, Emergência e Resgate.

A Guarda também recebeu o armamento não letal, que a partir de agora será utilizado nas situações em que a população esteja correndo risco de vida. Esse tipo de armamento só está sendo utilizado em quatro cidades de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, vereadores e representantes da equipe de Governo.

Câmara de Vereadores de Flores esclarece auditoria especial do TCE

A Câmara Municipal de Flores emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (26) esclarecendo a rejeição da auditoria especial instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) referente ao seu Portal de Transparência.  A instituição destacou que já havia implementado melhorias significativas no sistema de transparência pública, incluindo a troca da empresa prestadora de […]

A Câmara Municipal de Flores emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (26) esclarecendo a rejeição da auditoria especial instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) referente ao seu Portal de Transparência. 

A instituição destacou que já havia implementado melhorias significativas no sistema de transparência pública, incluindo a troca da empresa prestadora de serviços responsável pelo portal.

De acordo com a nota, a Câmara reafirma seu compromisso com a transparência e a boa governança, destacando que todas as medidas necessárias foram tomadas para aprimorar o acesso às informações públicas.

“Nós já havíamos feito a mudança e aprimoramento de todo o sistema de transparência pública, inclusive com mudança da empresa prestadora de serviços”, diz o comunicado.

Quinta Cultural homenageia arte da sanfona

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros. A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival […]

Lindomar Souza

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros.

A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival Regional da Sanfona.

A Quinta Cultural é um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Queremos convidar a todos os apaixonados pela nossa cultura, pela tradição da sanfona nordestina, para curtir esse belo momento conosco, valorizando nossos artistas e o que a cultura sertaneja tem de melhor,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

Opinião: engole o choro menino!

*Por André Luis “Golpista”, “ladrão”, “oportunista”, “farinha do mesmo saco”… Estes são alguns dos adjetivos usados entre petistas e pessebistas nos últimos anos. Mas como em ano de eleição tudo muda a coisa já anda mais amena, com atores de ambos os lados poupando seus rivais. Para o PT, até pouco tempo uma aliança com […]

*Por André Luis

“Golpista”, “ladrão”, “oportunista”, “farinha do mesmo saco”… Estes são alguns dos adjetivos usados entre petistas e pessebistas nos últimos anos. Mas como em ano de eleição tudo muda a coisa já anda mais amena, com atores de ambos os lados poupando seus rivais.

Para o PT, até pouco tempo uma aliança com o PSB era inimaginável, isto porque o partido teria sido o responsável pelo “golpe parlamentar” sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que culminou com o seu afastamento por impeachment.

Já do lado do PSB, a aliança era imprópria, visto que os governos petistas foram os responsáveis pelo desgoverno que se instalou no Brasil, levando a crise econômica e política, segundo os pessebistas.

Se tratando de Pernambuco, a situação é ainda mais grave, com o PT batendo direto na gestão Paulo Câmara que é tachada constantemente de desgoverno por militantes e simpatizantes do partido, além de vários políticos, uma aliança vai contra todo o bom senso existente.

Em entrevista a Rádio Vila Bela de Serra Talhada, o senador Humberto Costa pôs fim ao jogo de esconde-esconde e falou o que todos já sabiam. E ainda foi mais longe, resolveu atacar companheiros de partido ao defender com voracidade a aliança entre PT/PSB não só em nível nacional, mas como a nível estadual.

E tudo isso segundo Humberto para um bem maior, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no alto de sua arrogância está fazendo com que um partido inteiro jogue as favas a sua ideologia e funcione unicamente a seu bel prazer.

Com o país mergulhado em uma grande crise política, o Partido dos Trabalhadores, ao invés de estar lutando ao lado do povo para mostrar aos eleitores a real face dos parlamentares que só legislam em causa própria, se preocupa unicamente em defender o seu líder maior. Um grande tiro no pé.

Com as suas palavras, Humberto dá um recado bem claro aos militantes do partido: “engole o choro, vai lá e abraça o seu coleguinha”. O mesmo que dizer: que se dane o povo, o importante é salvar Lula!

Com isso o PT perde a chance de ser protagonista no estado com uma candidatura própria, com reais chances de eleger a chefe do executivo pernambucano, visto a crescente nas pesquisas de Marília Arraes, para servir de tábua de salvação do governo de Paulo Câmara.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o portal de notícias da Rádio Pajeú e é redator no blog do Nill Júnior.

Falta de energia em estação elevatória interrompe abastecimento de água em municípios do Pajeú

Por André Luis A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, […]

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, Carnaíba, Flores (sede), Calumbi, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim.

Além disso, os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira estão operando com produção reduzida, o que impacta as regiões que estavam programadas para receber abastecimento hoje. A previsão fornecida pela Neoenergia, responsável pelo fornecimento de energia, é de que a situação seja normalizada às 21h30.

A retomada do abastecimento em cada município será feita de forma gradual, à medida que a adutora for sendo enchida novamente. A Compesa está trabalhando para agilizar o processo e restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível.

A Compesa reforça o compromisso em solucionar o problema o mais breve possível e pede a compreensão da população enquanto trabalham para resolver a situação. A empresa está em contato com a Neoenergia para agilizar os reparos e minimizar os impactos causados pela interrupção do abastecimento.