Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais
Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
A proposta será analisada ainda pelo Senado.
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.
Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.
As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.
Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.
Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.
Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).
Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios Por André Luís A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um […]
Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios
Por André Luís
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um total de 20 foram selecionadas para serem destacadas no evento. As demais práticas, que também cumpriram os critérios estabelecidos, serão compartilhadas na revista da Amupe após a conclusão do Congresso.
Do Sertão do Pajeú, uma região que tem se destacado por suas iniciativas inovadoras e eficazes, quatro cidades se destacaram ao terem suas práticas selecionadas para serem apresentadas durante o evento. Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada.
Brejinho chama a atenção com sua prática “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, que aborda a área de Desenvolvimento Econômico. Calumbi traz a prática “Espaço Cidadão”, focando na inclusão social, enquanto Carnaíba contribui com a prática “Barragem de Nível: O Impacto na Agricultura Familiar e na Geração de Renda no Entorno do Rio Carnaíba-PE”, voltada para o Desenvolvimento Rural Sustentável. As três cidades terão a oportunidade de compartilhar suas iniciativas no dia 29 de agosto, durante o Congresso.
Serra Talhada foi selecionada com a prática “Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde”, focada na área de Meio Ambiente. A cidade terá seu momento para apresentar essa iniciativa no dia 30 de agosto, contribuindo assim para o diálogo sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental.
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, é um espaço fundamental para o compartilhamento de experiências exitosas, fomentando a troca de conhecimentos e o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco. O evento reforça a relevância da gestão eficiente para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Da Folhapress O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse lamentar que seu sucessor no cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha sido “absorvido pela política brasileira tradicional, clientelista, corporativista e ideológica”. Em entrevista publicada neste domingo (1) no jornal argentino “La Nación”, FHC afirma que é “muito penoso ver no que se converteu Lula”. […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse lamentar que seu sucessor no cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha sido “absorvido pela política brasileira tradicional, clientelista, corporativista e ideológica”.
Em entrevista publicada neste domingo (1) no jornal argentino “La Nación”, FHC afirma que é “muito penoso ver no que se converteu Lula”.
“Era um líder sindical autêntico, não necessariamente de esquerda, que tinha um compromisso real com os trabalhadores. Mas se foi deixando absorver pela política brasileira tradicional, clientelista, corporativista e ideológica”, afirmou.
FHC disse que, durante o governo de Lula, houve progressos sociais, mas afirma que o legado do ex-presidente está “sendo comprometido por acusações inaceitáveis”.
“Não sei se é culpado ou não de todas as acusações contra ele, seu filho e pessoas próximas”.
“Quando, em 2005, ocorreu o escândalo do Mensalão, eu me opus ao seu impeachment porque não me parecia bom para o país que seu primeiro presidente operário terminasse perdendo o poder. Mas hoje me parece também muito ruim para o país que Lula tenha perdido tanta credibilidade”.
O tucano afirma que Lula é o pai da atual crise política, mas diz que ele tem habilidade política para “virar a maré” a seu favor. “Já Dilma é mais rígida e essa crise está condenando seu governo”.
Na entrevista, FHC voltou a defender que a presidente renuncie ao cargo e disse que estaria disposto a ajudá-la a encontrar uma saída da crise, se fosse convidado.
Nesta terça, dia 10 de outubro, às 19 horas no auditório da CDL de Serra Talhada, haverá palestra com o tema Crescimento Profissional e Organizacional, com a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente. A palestra visa apresentar a empresas e […]
Esta manhã nos estúdios: Francys Maya, Giovani Sá, Daniel Futuca e Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix, esta manhã nos estúdios da Vilabela.
Nesta terça, dia 10 de outubro, às 19 horas no auditório da CDL de Serra Talhada, haverá palestra com o tema Crescimento Profissional e Organizacional, com a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente.
A palestra visa apresentar a empresas e profissionais, uma via de mão dupla. “Crescimento e desenvolvimento profissional. O que diferencia você do seu concorrente?” Também trata da qualidade como diferencial competitivo.
O diretor presidente da Rádio Vilabela FM, Paulo André Carvalho Fonseca destaca a importância do evento. “A palestra visa uma aproximação da emissora com os empresários de Serra Talhada, buscando uma maior interação entre emissora e parceiros”.
Esta será a primeira vez que uma emissora de Rádio da cidade realizará uma palestra para os empresários e conta com o apoio da CDL de Serra Talhada, Sinduscon, SENAC e SEBRAE. O acesso é gratuito.
As consequências da defesa a todo custo Essa semana foi marcada pelo episódio em que um chefe de gabinete da cidade mais importante da região, Serra Talhada, atacou um sacerdote católico por sua posição crítica ao governo da prefeita Márcia Conrado, do PT. Falando ao Farol de Notícias, o padre falou de política partidária, dizendo […]
Essa semana foi marcada pelo episódio em que um chefe de gabinete da cidade mais importante da região, Serra Talhada, atacou um sacerdote católico por sua posição crítica ao governo da prefeita Márcia Conrado, do PT.
Falando ao Farol de Notícias, o padre falou de política partidária, dizendo ser importante o nascimento de candidaturas, como a do ex-prefeito Luciano Duque e que Márcia não seria uma petista orgânica. No plano administrativo, criticou a pasta da Agricultura pela situação da estrada de Caiçarinha, rota para a casa de seus pais, como serra-talhadense que é.
Assessor de gabinete e tido como “defensor a todo custo” da prefeita Márcia Conrado, César Kaike atacou o sacerdote em um grupo da rede social WhattsApp, comparando-o ao padre Airton Freire, acusado de crimes sexuais.
“O padre de Arcoverde também todos diziam que era um homem de bem”, disse, relacionando Orlando ao padre Airton Freire, que chegou a ser preso acusado de crimes sexuais em Arcoverde. E seguiu: “às vezes atrás de uma batina se esconde muita gente ruim para se tornar boa”. Também que o padre é “famoso” por “sempre aparecer quando está próximo das eleições”, disse. Claro, prints da conversa viralizaram, chegando aos blogs, a partir desse, e depois correndo trecho nas rádios e demais redes sociais.
O problema é que, a se aferir os comentários nas redes, a repercussão negativa não atingiu apenas Kaike, mas quem o empossou: a prefeita Márcia Conrado, que nada teve a ver com a história. Enquanto a gestora ignorava os questionamentos e trabalhava sua agenda positiva nas redes sociais, seu assessor trazia para dentro do gabinete uma crise que ela não pediu. Kaike agiu sem sua autorização. O problema é que, como nunca na opinião pública foi desautorizada publicamente a forma de agir de Kaike, alguns interpretaram que ele agia com bênção da gestão. O fato é que Kaike até agora agiu por conta própria, mesmo que no fim das contas tenha sobrado também para o governo.
Outro fato curioso é que aparentemente, a fala foi feita a partir do cidadão Orlando Bezerra, e não do sacerdote católico. Como alguém que sempre gostou de participar e opinar sobre a vida política de Serra Talhada, deu suas impressões pessoais sobre o tema. Institucionalmente, a Diocese fomenta a participação de sacerdotes no debate sobre políticas públicas, mas não sobre política partidária local e regional. Orlando falou na primeira pessoa, mas o ataque de tão exacerbado e fora do tom de Kaike trouxe o debate para a figura sacerdotal, dentro daquela visão de que “bater em padre”, em via de regra não é nem educado nem adequado.
A desculpa desarma, em tese encerra a contenda. Kaike não só pediu desculpas em nota como teria entrado em contato com o sacerdote, em gesto nobre inquestionável. Reconheceu e isso vale um registro. Mas a repercussão negativa foi tão grande que a desculpa não teve status de freio. Nas redes, continuaram as críticas, os respingos na gestão, o padre voltou a falar ao Farol, teve paróquia soltando nota em defesa do sacerdote, seguiram os comentários. Enfim, o moído continuou sobre o assunto. E o pior, não é novidade pra ninguém que no jogo em que se desenha a política em 2024, aliados de Luciano Duque já arquivam e printam o episódio para usar contra a prefeita candidata.
Já que ele foi invocado, até o padre Airton, cheio de fato de pecados e dívidas com a justiça, com prisão domiciliar, não foi atacado por toda a classe política arcoverdense. Houve até quem defendesse de olho no voto. Isso só mostra dentro da cultura cristã e católica, como é complexo criticar sacerdotes, ainda mais em uma região como a do Pajeú, onde o clero diocesano tem uma tradição de serviço e correção.
Se serve como lição, rebater um questionamento institucionalmente exige ciência, técnica, e não paixão. Avaliação de riscos e não improviso. Análise dos resultados e não açodamento.
No caso específico padre, a postura ideal seria a de silenciar, ignorar, e responder por exemplo com a resolução da demanda. Ou, se responder, reconhecer onde há o erro administrativo e dizer não comentar a fala mais política do padre. Isso porque uma ação mal avaliada pode ter consequências terríveis nos tempos de hoje, onde falar na rádio, na rede social ou no grupo de WhattsApp pode ganhar um terreno muito além daquele tablado. Ah, e bater em padre dá um azar da gota…
Dupla de dois
Não é de hoje, parte dos aliados de Márcia avalia que César Kaike e João Kosta atrapalham mais que ajudam nesse modus operandi. O primeiro, pelo episódio recente e outros, pois tudo que fala, ocupando o tempo do expediente em grupo de zap, tem efeitos colaterais contra a gestão. O segundo, pela péssima e deseducada relação com a imprensa da região. Defendem freio de arrumação.
Mas…
Problema é que Márcia aparentemente reconhece os erros, mas também teria uma dívida de gratidão. Kaike foi o primeiro nome a lançá-la como pré-candidata, quando ainda dava os primeiros passos como Secretária de Saúde. E João Kosta ajudou muito na eleição de Márcia, a ponto de se considerar determinante.
E o padre?
Pivô da polêmica, o Padre Orlando já foi assediado politicamente para disputar a prefeitura de Serra Talhada exatamente por não se furtar de opinar. À época, o não definitivo veio de Dom Luis Pepeu, então Bispo Diocesano. Bispos sempre tiveram receio de que a Diocese virasse uma sucursal da Diocese de Garanhuns, onde basta um padre espirrar na rua que alguém diz ter perfil para ser candidato. E lá eles vão…
Dilema
Em Tuparetama, dizem que no fundo, no fundo, Sávio Torres prefere perder com Luciana Paulino do que ganhar com Diógenes Patriota. Isso porque se o vice ganhar, cria asas pra voar sozinho. Será?
Já saberemos…
Esses dias, aumentaram rumores de que Augusto Valadares será o nome governista, e não Eclérinston Ramos em São José do Egito. Ninguém nega ou confirma. A prova dos nove está próxima: Augusto tem até abril como prazo de transferir seu título para São José do Egito.
O defeito em Orisvaldo
No lançamento do livro de Magno Martins sobre Marco Maciel, José Patriota disse que o político mais próximo na região do “Marco de Pernambuco” foi Orisvaldo Inácio. Contou que uma pessoa discutia estrategias com Antônio Mariano, que apoiava João Ézio. “Que defeito vamos pôr em Orisvaldo? Não bebe demais, não chega tarde em casa, não bota gaia na mulher, atende todo mundo qualquer hora”. Foi quando lá do meio um sabido gritou: “homi, quando a pessoa não tem defeito, nóis bota!”
Mãe Márcia
Luciano Duque soltou uma nota dizendo ter parte da paternidade sobre o anel viário entre o Bom Jesus e o Vila Bela. Mas aliados de Márcia ironizaram: “Se fosse como a guarda de um filho, Luciano teria sido um péssimo pai. Pode até ter gerado, iniciado, mas abandonou a obra que prometeu entregar no seu governo. Quem cuidou foi mainha mesmo”, referência a Márcia.
“Raivoso e derrotado”
O presidente da Câmara de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, disse em nota ao blog que não pautou nenhuma sessão extraordinária, apesar de cinco vereadores requererem o expediente para tratar da perda de mandato de Doutor Júnior e Manoel Grampão. Irmã do primeiro e advogada dos dois, Hérica Brito acusou os parlamentares de, sob comando de Charles Lustosa, criar sessão fake para tentar cassar os dois. “Raivoso e derrotado”, acusou.
Clássico da dramaturgia
Se Dias Gomes escreveu “O pagador de promessas”, em Arcoverde, a depender do que disse Israel Rubis ao Podcast Olha Aqui Notícias, nasceu “O quebrador de promessas”, o prefeito Wellington Maciel. Segundo Israel, prometeu que ele seria có-prefeito. Não cumpriu. Que pagaria a multa por abuso de poder econômico que também o pegou, juntamente com Madalena. Não pagou. Por fim, que ele teria autonomia na Secretaria de Serviços Públicos. Não teve. E que faria uma gestão revolucionária. Não revolucionou.
Frase da semana:
“Não é possível tanta irracionalidade, não é possível tanta insanidade, que as pessoas façam uma guerra tendo em conta de que as pessoas que estão morrendo são mulheres, são pessoas idosas, são crianças, que não estão tendo sequer o direito de viver”.
Do presidente Lula, criticando o “terrorismo” do Hamas e a reação “insana” de Israel que, segundo ele, já provocou a morte de mais de 1.500 crianças na Faixa de Gaza.
A colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, disse nesta sexta-feira (29), em sua coluna que “o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27)”. Ainda segundo a Mônica “segundo interlocutores do […]
A colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, disse nesta sexta-feira (29), em sua coluna que “o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27)”.
Ainda segundo a Mônica “segundo interlocutores do magistrado, ele preferiu esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem —e partir para ações mais contundentes no inquérito que investiga fake news”.
A colunista também diz, que “como revelado pela Folha em abril, a PF identificou Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. A possibilidade de ele ser alvo de alguma ação no inquérito preocupa o pai”.
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